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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 45/2017

Seção
1
Data
Edição
105
Página
40

Seu processo neste ato

  • Relação nº 45/2017

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

    806.256/2012 — MANOEL NUNES RIBEIRO FILHO

    AI N°134/2017

    ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 45/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

806.042/2015-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS-OF. N°805/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

806.413/2010-GUSA NORDESTE S A-OF. N°779/2017

806.103/2013-BAU MINERAÇÃO S A-OF. N°776/2017

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

806.433/2010-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDACPF ou CNPJ 00.334.681/0001-24- Alvará n°16.909/2015

806.434/2010-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDACPF ou CNPJ 00.334.681/0001-24- Alvará n°16.910/2015

806.435/2010-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDACPF ou CNPJ 00.334.681/0001-24- Alvará n°16.911/2015

806.436/2010-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDACPF ou CNPJ 00.334.681/0001-24- Alvará n°16.912/2015

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

806.081/2010-MINERADORA SÃO LUÍS LTDA - AI N°027/2016

806.253/2011-GEOACTIVA GESTÃO MINERAL E PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA - AI N°132/2017

806.051/2012-MARIANA FERREIRA TROVÃO - AI N°133/2017

806.256/2012-MANOEL NUNES RIBEIRO FILHO - AI N°134/2017

806.201/2013-CONSTRUTORA E CONTRUÇÕES FERNANDES AMORIM LTDA - AI N°135/2017

806.244/2013-MARIA DE FÁTIMA AMORIM PEREIRA - AI N°136/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

806.157/2008-GRANORTE S A-OF. N°757/2017 que prorroga o ofício nº 1.699/2016-60 dias

806.677/2010-GRANORTE S A-OF. N°757/2017 que prorroga o ofício nº 1.699/2016-60 dias

806.678/2010-GRANORTE S A-OF. N°757/2017 que prorroga o ofício nº 1.699/2016-60 dias

806.643/2011-GRANORTE S A-OF. N°757/2017 que prorroga o ofício nº 1.699/2016-60 dias

806.210/2012-GRANORTE S A-OF. N°757/2017 que prorroga o ofício nº 1.699/2016-60 dias

806.211/2012-GRANORTE S A-OF. N°757/2017 que prorroga o ofício nº 1.699/2016-60 dias

806.047/2013-GRANORTE S A-OF. N°757/2017 que prorroga o ofício nº 1.699/2016-60 dias

806.048/2013-GRANORTE S A-OF. N°757/2017 que prorroga o ofício nº 1.699/2016-60 dias

806.049/2013-GRANORTE S A-OF. N°757/2017 que prorroga o ofício nº 1.699/2016-60 dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

806.192/2004-MARCELO AGUIAR GOMES- Alvará n° 9.420/2004 - Cessionário: M.A.G. CONSULTORIA EMPRESARIAL, EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPA-

ÇÕES EMPRESARIAIS LTDA- CNPJ 08.585.368/0001-70

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.167/2009-TERESINHA MOURA DE QUEIROZ-OF. N°651, 652, 654 e 703/2017

806.451/2011-CEMIL CERÂMICA MIRIM LTDA-OF. N°696 e 697/2017

806.334/2012-CARLOS HENRIQUE TELES BRANCOOF. N°714/2017

806.101/2013-GUTERRES CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-OF. N°723/2017 que reitera o ofício nº 990/2016

806.205/2013-S. PEREIRA MELO-OF. N°729/2017

806.160/2015-FRANCISCO XAVIER FILHO-OF. N°718/2017

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

806.193/2013-CERAMICA ITAPECURU LTDA

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de licenciamento(750)

806.208/2013-MARIA APARECIDA CARNEIRO

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

806.334/2012-CARLOS HENRIQUE TELES BRANCOAI N°211 a 213/2017

Determina arquivamento do Auto de Infração(762)

806.334/2012-CARLOS HENRIQUE TELES BRANCOAI N°260/2016

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

806.334/2012-CARLOS HENRIQUE TELES BRANCO AI N°259/2016

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

806.019/2006-POP PEDREIRA OURO PRETO LTDA

806.021/2006-POP PEDREIRA OURO PRETO LTDA

Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179)

806.053/2001-J.C. AGROINDUSTRIAL LTDA.- AI N° Auto de Advertência nº 22/2017

806.167/2009-TERESINHA MOURA DE QUEIROZ- AI N° Auto de Advertência nº 09 e 10/2017

806.668/2010-GILVAN ALVES ARAGÃO- AI N° Auto de advertência nº 18/2017

806.304/2012-JOAQUIM RODRIGUES BARRETO- AI N° Auto de Advertência nº 21/2017

806.386/2012-CERAMICA PAIZAO LTDA- AI N° Auto de Advertência nº 24/2017

806.101/2013-GUTERRES CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA- AI N° Auto de Advertência nº 16 e 17/2017

806.205/2013-S. PEREIRA MELO- AI N° Auto de Advertência nº 19/2017

806.126/2014-MODERNA MINERAÇÃO LTDA- AI N° Auto de Advertência nº 23/2017

806.151/2015-EDVAN DE ALMEIDA JUNIOR- AI N° Auto de Advertência nº 20/2017

806.160/2015-FRANCISCO XAVIER FILHO- AI N° Auto de Advertência nº 11 a 15/2017

Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)

806.027/2013-CERÂMICA QUEIROZ S A- NOT Nº785/2017

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

806.053/2001-J.C. AGROINDUSTRIAL LTDA.-OF. N°787/2017

806.167/2009-TERESINHA MOURA DE QUEIROZ-OF. N°653/2017

806.668/2010-GILVAN ALVES ARAGÃO-OF. N°728/2017

806.304/2012-JOAQUIM RODRIGUES BARRETO-OF. N°783/2017

806.386/2012-CERAMICA PAIZAO LTDA-OF. N°790/2017

806.126/2014-MODERNA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°788/2017

806.151/2015-EDVAN DE ALMEIDA JUNIOR-OF. N°781/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.101/2016-CONSTRUBRITO MATERIAS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°716/2017

806.105/2016-J D CABRAL DE LIMA ME-OF. N°780/2017

806.133/2016-CERÂMICA CARVALHO LTDA-OF. N°774/2017

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

806.245/2013-DE PAULA & AGUIAR LTDA ME

806.107/2014-JOSÉ QUEIROZ DE ALENCAR

Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)

806.116/2016-F S SOARES BARROS E CIA LTDA.

ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 105, 02/06/2017, p. 40

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