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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
133
Página
145

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    870.529/2014-RUBENS MONTEIRO DE BARROS NETO Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 874.200/2008-CSB - CERÂMICA SIMONASSI BAHIA LTDA. 872.722/2011-M.S.A. SERVIÇOS DE COLETA LTDA ME 871.045/2016-ITAPOAMA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 871.592/2010-ANSYSE CYNARA TEIXEIRA LADEIA 871.680/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 872.716/2010-CHAME AREIAL E MINERAÇÃO LTDA ME 870.121/2011-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA. 870.553/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 870.843/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 870.844/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 870.845/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 870.846/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 871.233/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 871.234/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 871.235/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 871.236/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 871.238/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 871.377/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 871.437/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 136/2017

Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

871.296/2010-CERÂMICA MODERNA LTDA. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

873.788/2011-AREIAL PORTO NOVO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-SANTANA/BA, SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA - Guia n° 094/2017-18.000t-Areia- Validade:31/08/2018

872.043/2013-CHAME PEDREIRA LTDA-ITABUNA/BA - Guia n° 081/2017-50.000t-Granulito( Brita)- Validade:04/01/2019 871.110/2014-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-POTIRAGUÁ/BA Guia n° 084/2017-10.000t-Mármore- Validade:12/06/2018 872.232/2015-PREDOMINIO EXTRACAO,BENEFICIAMENTO,COM. E TRANSP.DE PROD. MINERAIS LTDA ME-MACAÚBAS/BA - Guia n° 082/2017-16.000t-Quartzito- Validade:08/04/2018 872.593/2015-GRANFÉLIX MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-CATURAMA/BA, RIO DO PIRES/BA - Guia n° 086/2017-15.900t-Quartzito- Validade:15/06/2018 872.788/2015-JONILTON GOMES PEREIRA ME-BOQUIRA/BA Guia n° 092/2017-16.000t-Quartzito- Validade:26/08/2018 870.941/2016-PEDRAS DO BRASIL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-CAMPO FORMOSO/BA, JAGUARARI/BA - Guia n° 085/2017-16.000t-Quartzito- Validade:12/06/2018 872.304/2016-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA.-ITAGUAÇU

DA BAHIA/BA - Guia n° 088/2017-16.000t-Quartzito- Validade:20/06/2018 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 870.162/2007-INTERCEMENT BRASIL S A- Área de 978,71ha para 685,34ha-Diatomito 871.151/2010-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.- Área de 669,15ha para 359,46ha-Gnaisse 871.296/2010-CERÂMICA MODERNA LTDA.- Área de 104,37ha para 31,05ha-Argila e Saibro 872.804/2012-INDUSTRIA DE GELADOS SABOR LTDA MEÁrea de 678,37ha para 102,78ha-Charnoquito (Revestimento) 872.805/2012-INDUSTRIA DE GELADOS SABOR LTDA MEÁrea de 49,73ha para 38,61ha-Charnoquito (Brita) 871.239/2013-SIGMAGEO PESQUISA MINERAL GEOPROCESSAMENTO E MEIO AMBIENTE LTDA ME- Área de 874,15ha para 438,12ha-Quartzo 872.759/2013-M.M. MOTTA MINERAÇÃO EIRELI EPP- Área de 156,46ha para 42,92ha-Areia (construção civil)

871.110/2014-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.- Área de 988,12ha para 729,77ha-Mármore 871.525/2014-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA- Área de 905,28ha para 517,27ha-Grarto Aprova o relatório de Pesquisa(317) 871.232/2013-MINERAÇÃO CAPINAN LTDA-Gnaisse (brita) 872.043/2013-CHAME PEDREIRA LTDA-Granulito (Brita) 870.803/2014-MINERACAO MACAUBAS LTDA ME-Quartzito Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 871.999/2014-ROAD COMERCIAL EXPORTADORA IMPORTADORA E INDUSTRIA LTDA-ALVARÁ N°5.089/2015 872.150/2014-ROAD COMERCIAL EXPORTADORA IMPORTADORA E INDUSTRIA LTDA-ALVARÁ N°5.090/2015 872.151/2014-ROAD COMERCIAL EXPORTADORA IMPORTADORA E INDUSTRIA LTDA-ALVARÁ N°5.091/2015 872.152/2014-ROAD COMERCIAL EXPORTADORA IMPORTADORA E INDUSTRIA LTDA-ALVARÁ N°5.092/2015 870.595/2015-MARCEL MINERAÇÃO LTDA EPP-ALVARÁ N°5385/2015 870.603/2015-MARCEL MINERAÇÃO LTDA EPP-ALVARÁ N°5392/2015 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 870.004/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERALALVARÁ N°5024/2011 870.095/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERALALVARÁ N°5159/2011 870.507/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERALALVARÁ N°8184/2011 871.964/2011-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°14402/2011 873.984/2011-CBG MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°4.802/2011 874.393/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-

ALVARÁ N°11.273/2013 870.622/2012-CBG MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°11.249/2013 871.084/2012-HELIO JOSE DANTAS ROSADO-ALVARÁ N°132/2012 871.085/2012-HELIO JOSE DANTAS ROSADO-ALVARÁ N°133/2012 872.123/2012-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-ALVARÁ N°10286/2013 872.768/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERALALVARÁ N°4327/2013 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 870.167/1999-ITABRAX COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA EPP-UAUÁ/BA - Guia n° 093/2017-10.000t-Mármore- Valida-

de:24/09/2018 870.606/2003-MARCEL MINERAÇÃO LTDA EPP-MATINA/BA Guia n° 091/2017-16.000t-Granito- Validade:27/01/2019 875.336/2008-NASCIMENTO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA-NAZARÉ/BA - Guia n° 074/2017-50.000t-Charnoquito (Brita)-

Va l i d a d e : 1 5 / 0 3 / 2 0 1 8 870.841/2013-SRM MINERAÇÃO LTDA ME-CAMAÇARI/BA Guia n° 090/2017-50.000t-Areia- Validade:30/06/2018 870.319/2014-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-CAMAÇARI/BA, DIAS D'ÁVILA/BA - Guia n° 087/2017-50.000t-Areia- Validade:18/05/2018 Da provimento ao recurso interposto(2074) 870.675/2003-INTERCEMENT BRASIL S A

RELAÇÃO Nº 140/2017

Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 870.232/2008-LUCIO ROBERTO ELLER 870.121/2011-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA. 871.014/2012-RIVALDO FRANCISCO DE SOUZA 871.015/2012-RIVALDO FRANCISCO DE SOUZA 871.016/2012-RIVALDO FRANCISCO DE SOUZA 871.017/2012-RIVALDO FRANCISCO DE SOUZA

872.233/2013-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA 872.234/2013-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA

870.529/2014-RUBENS MONTEIRO DE BARROS NETO Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 874.200/2008-CSB - CERÂMICA SIMONASSI BAHIA LTDA. 872.722/2011-M.S.A. SERVIÇOS DE COLETA LTDA ME 871.045/2016-ITAPOAMA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 871.592/2010-ANSYSE CYNARA TEIXEIRA LADEIA 871.680/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 872.716/2010-CHAME AREIAL E MINERAÇÃO LTDA ME 870.121/2011-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA. 870.553/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 870.843/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 870.844/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 870.845/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 870.846/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 871.233/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 871.234/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 871.235/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 871.236/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 871.238/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 871.377/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 871.437/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

874.368/2011-GEOATIVA CONSULTORIA GEOLÓGICA E AMBIENTAL LTDA 870.538/2012-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCARIOS ANTARTICA LTDA 870.719/2012-GLOBAL ENGENHARIA LTDA 871.538/2012-STUFFBROWN MINERAÇÃO LTDA ME 871.509/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP 871.096/2014-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 870.107/2015-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA 870.332/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.490/2015-SERRA NORTE GRANITOS LTDA 870.492/2015-SERRA NORTE GRANITOS LTDA 870.493/2015-SERRA NORTE GRANITOS LTDA 870.494/2015-SERRA NORTE GRANITOS LTDA

870.696/2015-FIBRA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LT D A 871.918/2015-FORT ROCHA GRANITOS LTDA EPP. 872.332/2015-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA 872.474/2015-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. ME 872.476/2015-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. ME 872.486/2015-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. ME 872.541/2015-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. ME 872.542/2015-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. ME 872.716/2015-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. ME

870.268/2016-G 4 ESMERALDA 870.618/2016-FORT ROCHA GRANITOS LTDA EPP. Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 871.503/2004-PETTRUS MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA 872.378/2009-CRISTO REI MINERAÇÃO LTDA. 872.488/2009-MINERAÇÃO DO OESTE LTDA 872.765/2010-RIVIERA MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Fase de Concessão de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(1096) 871.712/2009-MARP TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA

CLÁUDIO DA CRUZ LIMA Substituto

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 133, 13/07/2017, p. 145

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