Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHOS DO DIRETOR GERAL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 137
- Página
- 53
Seu processo neste ato
-
Relação nº 176/2017
Fase de Requerimento de Lavra
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra (352)
890.171/2001 — MINERAÇÃO FLÓRIO LTDA.
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO DIRETOR GERAL
RELAÇÃO Nº 175/2017
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
815.028/1983-SECCO COMERCIO ATACADISTADEMINE RAIS LTDA.- Prazo:a contar de 22/5/2017 e com término em 22/11/2017
815.029/1983-SECCO COMERCIO ATACADISTADEMINE RAIS LTDA.- Prazo:a contar de 22/5/2017 e com término em 22/11/2017
840.031/2002-TATIANA LISBÔA RIBEIRO- Prazo:a contar de 23/6/2016 e com término em 23/6/2018
860.406/2007-SÃO LUIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA- Prazo:a contar de 25/5/2017 e com término em 25/11/2018
860.056/2008-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.- Prazo:a contar de 12/5/2017 e com término em 12/5/2018
862.085/2008-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.- Prazo:a contar de 12/5/2017 e com término em 12/5/2018
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
007.227/1957-EMPABRA EMPRESA DE MINERAÇÃO PAU BRANCO LTDA
896.503/2001-PLEIADES MINERAÇÃO EIRELI EPP
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
800.204/1977-ANTARES MINERAÇÃO LTDA ME- Portaria de Lavra nº 389/2016- Cessionário:BANCO NEON S.A.- CNPJ 00.253.448/0001-17
Nega provimento ao recurso interposto(479)
814.160/1974-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA
814.161/1974-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA
960.229/1979-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA
Despacho publicado(508)
890.684/1988-MONTE OLIVEIRA GRANITOS LTDAAcolhendo proposta da Diretoria de Fiscalização da Atividade Minerária - DIFIS, CONVALIDO a aprovação do relatório de reavaliação de reservas de Migmatito, de fls. 1179, datada de 13/02/2011, publicada no Diário Oficial da União de 06/4/2011.
896.896/2006-GRANITOS MAQUIGI LTDA EPP-Nos termos do PARECER Nº 23/2017-DIFIS/CFAM/DCAL-SSVM, aprovado pelo Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela interessada, contra as imposições de multa publicadas em 26/08/2016, referente aos Autos de Infração
n° 245, 246, 247 e 248/2013-DNPM/ES, Nº 313 e 314/2015-DNPM/ES, e DOU PROVIMENTO ao recurso interposto contra a imposição de multa, referente ao Auto de Infração nº 244/2013-DNPM/ES, assim o TORNO SEM EFEITO
RELAÇÃO Nº 176/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento ao recurso apresentado(244)
896.885/2007-ELIS JOSÉ DE SOUSA
830.263/2009-BAGATELLE IMOBILIÁRIA LTDA
830.264/2009-BAGATELLE IMOBILIÁRIA LTDA
830.265/2009-BAGATELLE IMOBILIÁRIA LTDA
826.208/2014-GUARACI SELMO BAPTISTA FERREIRA
Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer con-
cessão de lavra(561)
890.118/1989-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.
Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(1788)
890.464/2010- PAULO ROBERTO ABREU FRANCO
Não conhece o recurso interposto(1837)
832.865/2005-Interposto porFATIMA MARLI MARIA
834.125/2007-Interposto porPAGEOMIN PROJETOS DE GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA. ME
832.982/2010-Interposto porFERNANDO ESTEVES FERNANDES
833.029/2010-Interposto porFERNANDO ESTEVES FERNANDES
Fase de Requerimento de Lavra
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
890.171/2001- MINERAÇÃO FLÓRIO LTDA.
890.508/2004- MINERAÇÃO CORREGO DA ONÇA EIRELI ME
890.440/2006- MINERADORA BOTAFOGO 10 LTDA.
Nega provimento a defesa apresentada(810)
830.594/1980-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA
Nega provimento ao recurso interposto(2075)
896.583/2007-RH CONSTRUTORA E CORRETORA LTDA. EPP
Fase de Requerimento de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto(1170)
896.176/2015-IMAPRECI INDÚSTRIA DE PREMOLDADOS DE CIMENTO LTDA. ME
RELAÇÃO Nº 177/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)
826.024/2010-OASIS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME
878.180/2010-CELTA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
830.496/2011-MINERAÇÃO JK LTDA
848.386/2012-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
848.417/2012-POTIGUAR CONSTRUTORA LTDA
848.021/2013-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME
848.153/2014-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME
848.228/2014-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
848.025/2015-FRANCISCO GLAUCO ALMEIDA DE SOUZA
Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
890.197/1989-COQUEIRAL PARTICIPAÇÕES LTDA
890.253/1991-RAFAEL FLORES VIANA
890.212/1993-ERICE DA SILVA MIRANDA
896.048/1998-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.
896.083/1999-OZÓRIO MACHADO LIMA
864.019/2004-D & B MINERAÇÃO, CONSTRUÇÃO E PROJETOS S A
Fase de Requerimento de Lavra
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
815.279/1997- KANUTO KOIKE
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Processos neste ato
- 890.171/2001
- 815.028/1983
- 815.029/1983
- 840.031/2002
- 860.406/2007
- 860.056/2008
- 862.085/2008
- 007.227/1957
- 896.503/2001
- 800.204/1977
- 814.160/1974
- 814.161/1974
- 890.684/1988
- 896.896/2006
- 896.885/2007
- 830.263/2009
- 830.264/2009
- 830.265/2009
- 826.208/2014
- 890.118/1989
ver todos os 46 processos
- 890.464/2010
- 832.865/2005
- 834.125/2007
- 832.982/2010
- 833.029/2010
- 890.508/2004
- 890.440/2006
- 830.594/1980
- 896.583/2007
- 896.176/2015
- 826.024/2010
- 878.180/2010
- 830.496/2011
- 848.386/2012
- 848.417/2012
- 848.021/2013
- 848.153/2014
- 848.228/2014
- 848.025/2015
- 890.197/1989
- 890.253/1991
- 890.212/1993
- 896.048/1998
- 896.083/1999
- 864.019/2004
- 815.279/1997
Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 137, 19/07/2017, p. 53