DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 149/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.591/2017-ORION MINERAÇÃO E GEOLOGIA LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

850.924/2010-ISAIAS CAETANO RIBEIRO

850.030/2016-CONSTRUTORA E BRITAGEM MIL ANOS LT D A

850.127/2017-MATHEUS SOARES FILHO

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

850.478/2015-ANDORRA PARTICIPAÇÕES E EMPRENDIMENTOS LTDA

850.170/2017-OZEIAS LUIZ PEREIRA

850.185/2017-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.

850.559/2017-RMB MANGANÊS LTDA. EPP.

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

850.755/2012-VALE S A

850.303/2015-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

850.559/2017-RMB MANGANÊS LTDA. EPP.

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

852.485/1993-JOÃO PAULO FREIRE DE MELO

852.487/1993-RAIMUNDO HORION DA PONTE

852.490/1993-LUIZ OSMAR PRESTES

853.447/1993-ANTONIO ALEXANDRE DE SOUSA

853.454/1993-ANTONIO ALEXANDRE DE SOUSA

853.455/1993-ANTONIO ALEXANDRE DE SOUSA

853.456/1993-ANTONIO ALEXANDRE DE SOUSA

850.482/2014-MARCOS ANTÔNIO DARONCH

850.580/2015-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO

850.604/2015-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO

850.605/2015-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO

850.608/2015-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO

850.609/2015-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO

850.783/2015-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO

850.786/2015-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(347)

850.580/2015-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO-OF. N°2.209/2017 - Superintendência do DNPM/PA

850.604/2015-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO-OF. N°2.209/2017 - Superintendência do DNPM/PA

850.605/2015-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO-OF. N°2.209/2017 - Superintendência do DNPM/PA

850.608/2015-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO-OF. N°2.209/2017 - Superintendência do DNPM/PA

850.609/2015-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO-OF. N°2.209/2017 - Superintendência do DNPM/PA

850.783/2015-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO-OF. N°2.209/2017 - Superintendência do DNPM/PA

850.786/2015-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO-OF. N°2.209/2017 - Superintendência do DNPM/PA

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

850.225/2017-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO - PLG N°90/2017 de 25/-08/2017 Prazo 5 anos

850.226/2017-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO - PLG N°91/2017 de 25/08/2017 - Prazo 5 anos

850.227/2017-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO - PLG N°92/2017 de 25/08/2017 - Prazo 5 anos

850.228/2017-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO - PLG N°93/2017 de 25/08/2017 - Prazo 5 anos

Homologa desistência do requerimento de PLG(613)

850.290/2017-JOSE VASCONCELOS DA SILVA

850.291/2017-JOSE VASCONCELOS DA SILVA

850.292/2017-JOSE VASCONCELOS DA SILVA

850.293/2017-JOSE VASCONCELOS DA SILVA

850.294/2017-JOSE VASCONCELOS DA SILVA

850.295/2017-JOSE VASCONCELOS DA SILVA

850.296/2017-JOSE VASCONCELOS DA SILVA

Indefere por Interferencia Total(1339)

850.751/2014-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES

850.597/2015-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO

Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066)

851.081/2011-FABIO VICENTE MALINSKI

851.082/2011-FABIO VICENTE MALINSKI

851.083/2011-FABIO VICENTE MALINSKI

851.084/2011-FABIO VICENTE MALINSKI

851.085/2011-FABIO VICENTE MALINSKI

851.086/2011-FABIO VICENTE MALINSKI

851.093/2011-FABIO VICENTE MALINSKI

851.096/2011-FABIO VICENTE MALINSKI

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

850.460/2011-MINERAÇÃO PARABRÁS LTDA-AI N°756/2017

Fase de Lavra Garimpeira

Declara a nulidade da Permissão de Lavra Garimpeira(713)

857.425/1995-JOEL SILVA ARAÚJO- PLG N°092/2012, DOU de 08/11/2012

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de nulidade do Licenciamento/Prazo para defesa 30 dias(1286)

.850.892/2011-MARA SEIXO EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- NOT Nº2.264/2017 - DNPM/PA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

850.384/2017-JOSE ALVES FEITOSA FILHO

850.516/2017-F P MARINHO ME

850.540/2017-F S LOCAÇÃO EIRELI

CARLOS BOTELHO DA COSTA

RELAÇÃO Nº 150/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.641/2017-IARA FABRICAÇÃO DE ÁGUA ENVASADA LTDA EPP

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

850.063/2017-ORION MINERAÇÃO E GEOLOGIA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

850.182/2008-VALE S A-OF. N°2.414/2017 - Suerintendência do DNPM/PA

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

851.011/2016-TABAL MINERAÇÃO E CONCRETO LTDA

850.343/2017-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ

850.481/2017-CHRISTIAN PARDO NAVARRO

850.586/2017-GESSO INTEGRAL LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

850.522/2014-VALE S A

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

850.481/2017-CHRISTIAN PARDO NAVARRO

850.586/2017-GESSO INTEGRAL LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

850.985/2011-VALE S A

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

850.401/2013-FULLPAR PARTICIPAÇÕES LTDA - AI N°634/2017

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

852.654/1992-ELIZEU RODRIGUES DE SOUZA

852.655/1992-ELIZEU RODRIGUES DE SOUZA

850.486/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE

850.596/2016-FIORAVANTE BUOSI

850.597/2016-FIORAVANTE BUOSI

850.598/2016-FIORAVANTE BUOSI

850.599/2016-FIORAVANTE BUOSI

850.600/2016-FIORAVANTE BUOSI

850.601/2016-FIORAVANTE BUOSI

850.603/2016-FIORAVANTE BUOSI

850.604/2016-FIORAVANTE BUOSI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

851.151/1992-MARIA IRACILDA BARROS BAIA-OF. N°2.411/2017 - Superintendência do DNPM/PA

850.627/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA-OF. N°2.416/2017 - Superintendêncoa do DNPM/PA

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(347)

850.486/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE-OF. N°29/12/2015 - Declaração de Aptdão recebida

850.596/2016-FIORAVANTE BUOSI-OF. N°2m 22/03/2017, recebeu a declaração de aptidão

850.597/2016-FIORAVANTE BUOSI-OF. N°2m 22/03/2017, recebeu a declaração de aptidão

850.598/2016-FIORAVANTE BUOSI-OF. N°em 22/03/2017, recebeu a declaração de aptidão

850.599/2016-FIORAVANTE BUOSI-OF. N°02/02/2017 Declaração de Aptdão

850.600/2016-FIORAVANTE BUOSI-OF. N°em 22/03/2017, recebeu declaração de aptidão

850.601/2016-FIORAVANTE BUOSI-OF. N°Declaração de Aptidão recebida em 22/03/2017

850.603/2016-FIORAVANTE BUOSI-OF. N°02/02/2017-declaração de aptidão

850.604/2016-FIORAVANTE BUOSI-OF. N°em 22/03/2017, recebeu a declaração de aptidão

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

850.733/2016-BJR MINERIOS LTDA ME

Indefere por Interferencia Total(1339)

850.746/2016-COOGAMIBRA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730)

850.536/2016-CERÂMICA SANTA TEREZINHA LTDALicenciamento N°39 de 2017-Vencimento em 04 anos

850.132/2017-OTÁVIO GURGEL DE QUEIROZ-Licenciamento N°36 de 2017-Vencimento em 04 anos

850.483/2017-CRISTIANE SOARES SOBRINHO-Licenciamento N°40 de 2017-Vencimento em 04 anos

850.605/2017-CERÂMICA ALEXANDRE LTDA-Licenciamento N°41 de 2017-Vencimento em 04 anos

850.645/2017-MANOEL DONIZETE DE MORAES-Licenciamento N°38 de 2017-Vencimento em 03 anos

850.648/2017-DEUSDETH ANTONIO CORREA PANTOJA-Licenciamento N°37 de 2017-Vencimento em 05 anos

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

850.714/2015-MINERAÇÃO E COM. DE CALCÁRIO E BRITA DA AMAZ. LTDA-OF. N°2.431/2017 - DNPM/PA

850.076/2016-MINERAÇÃO E COM. DE CALCÁRIO E BRITA DA AMAZ. LTDA-OF. N°2.430/2017 - DNPM/PA

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

850.631/2017-MARIA CRISTINA SILVA QUINCO MACIEL

850.652/2017-JOSE ALVES FEITOSA FILHO

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)

850.807/2006-ARENORTE LTDA - ME- Licenciamento N°:073/2006 - Vencimento em 08/08/2022

850.949/2007-INDUST. CERÂMICA TABOCAS LTDA- Licenciamento N°:004/2008 - Vencimento em 04 anos

851.097/2007-KAMIRANGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP- Licenciamento N°:007/2008 - Vencimento em 04 anos

850.369/2010-PEDREIRA VALE DO CURUA EIRELI- Licenciamento N°:051/2010 - Vencimento em 10 anos

850.409/2010-PEDRO SERGIO SOUSA DE AQUINO- Licenciamento N°:050/2012 - Vencimento em 04 anos

850.932/2011-F. ARAUJO VIEIRA EPP- Licenciamento N°:080/2013 - Vencimento em 04 anos

851.159/2012-CUNHA TERRAPLENAGEM E SERVIÇOS LTDA ME- Licenciamento N°:31/2014 - Vencimento em 04 anos

851.021/2013-H. M. Q. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME- Licenciamento N°:05/2016 - Vencimento em 04 anos

850.443/2015-AMILTON BRITO FERREIRA- Licenciamento N°:93/2015 - Vencimento em 4 anos

850.444/2015-AMILTON BRITO FERREIRA- Licenciamento N°:12/2016 - Vencimento em 04 anos

850.676/2015-ADAILSON LIMA DE SOUSA- Licenciamento N°:43/2016 - Vencimento em 04 anos

850.350/2016-MINERADORA MÃE TERRA LTDA MELicenciamento N°:37/2016 - Vencimento em 05 anos

850.582/2016-FÁBIO LUIZ COBRA MEDA- Licenciamento N°:69/2016 - Vencimento em 04 anos

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 850.357/2010-H. M. Q. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME

ADRIANA PANTOJA DOS SANTOS

RELAÇÃO Nº 176/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

Alvaro Luis Gomes Ferreira - 850884/16

Borsoi e Bonfim Mineração Ltda Epp - 850838/16, 850839/16

Clesio de Paula Filho - 850967/16

Cooperativa Dos Mineradores de Tucuma e Alto Xingu Coomtax - 850837/16

Edilson Freires de Souza - 851044/16

Fabio Cardoso Carneiro - 850731/16, 850728/16, 850732/16, 850729/16

File Maq Comércio de Peças e Locação de Maquinas Pesadas Ltda me - 851021/16

j. r. Lima Neto Mineracao me - 851024/16, 851023/16

José Isaias Lisboa Machado - 850472/14

Maria Lúcia Bandeira - 850876/16

Mineração Pará Tungstênio Ltda - 851025/16

RELAÇÃO Nº 177/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Ademar Diefenthaeler - 850785/15 - A.I. 762/17

AR. do r. Figueiredo me Seixeira e Transporte Aurora -850346/16 - A.I. 763/17

Azul Mineração Eireli Epp - 850150/17 - A.I. 796/17

Christian Pardo Navarro - 850886/16 - A.I. 766/17

Edilson Freires de Souza - 851046/16 - A.I. 767/17

Flavio Willers - 850710/16 - A.I. 765/17

J.j.g.e Comércio Atacadista de Produtos da Extrtação Mineral Ltda me - 850396/16 - A.I. 764/17

Mineração Santa Clara Ltda - 850731/15 - A.I. 761/17

RELAÇÃO Nº 178/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Ademar Diefenthaeler - 850214/15 - A.I. 415/17

Aldevir Martins da Silva - 850229/15 - A.I. 416/17

Allmining Mineração Ltda me - 850640/15 - A.I. 424/17

Alvaro Luis Gomes Ferreira - 850884/16 - A.I. 400/17

Amazon Global Consult Ltda - 850012/17 - A.I. 408/17

Antonio de Sousa Pereira - 850345/15 - A.I. 418/17

Antônio José Tavarez da Luz - 850955/16 - A.I. 401/17

Antonio Veriano Tralde - 850625/15 - A.I. 423/17

AR. do r. Figueiredo me Seixeira e Transporte Aurora -850346/16 - A.I. 385/17

Borsoi e Bonfim Mineração Ltda Epp - 850838/16 - A.I. 397/17, 850839/16 - A.I. 398/17

Calnorte Industria e Comércio de Calcário Ltda - 850064/17 - A.I. 409/17

Clesio de Paula Filho - 850967/16 - A.I. 402/17

Cmgm Mineração LTDA. - 850511/14 - A.I. 382/17, 850512/14 - A.I. 383/17, 850516/14 - A.I. 384/17

Cooperativa Dos Mineradores de Tucuma e Alto Xingu Coomtax - 850837/16 - A.I. 396/17

Edilson Freires de Souza - 851044/16 - A.I. 406/17, 851046/16 - A.I. 407/17

Elias Francisco Araujo Sabat - 850469/15 - A.I. 420/17, 850470/15 - A.I. 422/17

Elinete da Paixão Alves - 850977/16 - A.I. 403/17

Fabio Cardoso Carneiro - 850728/16 - A.I. 392/17, 850729/16 - A.I. 393/17, 850731/16 - A.I. 394/17, 850732/16 - A.I. 395/17

gb Locadora e Equipamentos Construções Ltda - 850057/14 - A.I. 386/17

Greiphil Minas Ltda - 851015/16 - A.I. 405/17

J.j.g.e Comércio Atacadista de Produtos da Extrtação Mineral Ltda me - 850359/16 - A.I. 427/17, 850396/16 - A.I. 391/17

Jesiel Maciel Gomes - 850734/15 - A.I. 426/17

José Isaias Lisboa Machado - 850472/14 - A.I. 390/17

Krishnamurti Larringan Sampaio - 850211/17 - A.I. 411/17, 850232/17 - A.I. 412/17

Luiz Olavio Maravai - 851001/16 - A.I. 404/17

m a Pereira Mineraçao - 850725/15 - A.I. 425/17

Maira Vidal Santos - 850481/15 - A.I. 421/17

Maria Lúcia Bandeira - 850876/16 - A.I. 399/17

Matheus Soares Filho - 850088/17 - A.I. 431/17, 850089/17 - A.I. 410/17

Messias Rodrigues Costa - 850419/15 - A.I. 419/17

Mhp Representações Ltda - 850760/16 - A.I. 428/17, 850761/16 - A.I. 429/17, 850762/16 - A.I. 430/17

Mineração z Dantas-comércio, Transporte e Agropecuária Ltda-me - 850108/15 - A.I. 414/17

Otacilio Rodrigues Rocha - 850656/12 - A.I. 389/17

Pedro & Viana Ltda Epp - 850133/15 - A.I. 388/17

CARLOS BOTELHO DA COSTA