DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 128/2017

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 128/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

820.303/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.

820.329/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.

820.421/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.

820.422/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.

820.423/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.

820.468/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.

820.469/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.

820.676/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.

820.806/2011-INTERCEMENT BRASIL S A

820.409/2012-GALVANI MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA

820.776/2012-TERRITORIO GEO SERVIÇOS GEOLOGICOS, AMBIENTAIS E LABORATORIAIS LTDA.

820.834/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.

820.262/2013-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LT D A .

821.524/2013-PORTO DE AREIA BELO PEREIRA LTDA

820.365/2014-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LT D A .

820.759/2014-ABÍLIO CESAR COMERON ME

820.766/2014-PONTEPEDRAS MINERAÇÃO E BRITAGEM LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.274/2009-RIO PRETO COMERCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA FINA LTDA-OF. N°1683/17-DFISC/DNPM/SP - 10.10.17

820.341/2011-JUSANTE MINERAÇÃO E SERVIÇOS GEOLÓGICOS LTDA.-OF. N°1685/17-DFISC/DNPM/SP -10.10.17

820.670/2011-ALVARO CESAR FOCHI-OF. N°1684/17-DFISC/DNPM/SP - 10.10.17

821.235/2011-DIEGO FERRO LOPES-OF. N°1688/17-DFISC/DNPM/SP - 10.10.17

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.442/2011-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.-Granito (britado-construção civil) e Saibro

820.443/2011-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.-Granito (britado-construção civil) e Saibro

821.116/2012-VIEL & CIA LTDA EPP-argila (cerâmica vermelha)

821.117/2012-VIEL & CIA LTDA EPP-argila (cerâmica vermelha)

820.693/2014-LUIZ ANTONIO LONGUINI-Areia (construção civil)

820.694/2014-LUIZ ANTONIO LONGUINI-Areia (construção civil)

820.695/2014-LUIZ ANTONIO LONGUINI-Areia (construção civil)

820.696/2014-LUIZ ANTONIO LONGUINI-Areia (construção civil)

820.697/2014-LUIZ ANTONIO LONGUINI-Areia (construção civil)

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

820.797/2000-VALE FOSFATADOS S A-ALVARÁ N°16653/2000

820.193/2008-AURICCHIO BARROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-ALVARÁ N°16221/2011

820.750/2008-JOSUÉ FÉLIX GUIMARÃES UBATUBA ME-ALVARÁ N°12499/2010

820.507/2009-NARA LÚCIA BARBOSA GIMENEZ-ALVARÁ N°10.287/2010

821.170/2011-JORGE BOBATTO JUNIOR-ALVARÁ N°4.289/2012

820.475/2012-SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-ALVARÁ N°70.142/2014

820.341/2013-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.-ALVARÁ N°3485/2014

821.420/2013-MARCOS BESSA NISTI-ALVARÁ N°11332/2014

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

820.015/2006-SANTA AMÁBILE AGROPECUÁRIA E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°1093/2007

820.345/2010-MINERADORA CURUMIM LTDA- EPPALVARÁ N°237/2012

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

820.539/1983-EMPRESA DE MINERAÇÃO E FONTES DE ÁGUA MINERAL VERVALE LTDA EPP- Fonte Vida, Fonte do Vale e Fonte Nativa - Marca: Água Leve Mogiana - embalagem de 6L (sem gás)- ITAPECERICA DA SERRA/SP

820.056/1993-CERTEZA BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.- Fonte Saint Germain II - marca: Água Certeza - embalagens de 300 ml, 510 ml e 1,5L (sem gás e gaseificada artificialmente e embalagens de 5L, 10L e 20L (sem gás)- LAGOINHA/SP

821.233/1996-FONTE PAREDÃO VERMELHO LTDA MEFonte Rubi - Marca: Aquaplus - embalagens de 510 ml e 1,5L (sem gás)- PIRACICABA/SP

820.681/1998-ÁGUA MINERAL LEVE LTDA ME- Fonte Santa Maria (Poço) - Marca: Leve - embalagem de 200 ml, 300 ml, 510 ml, 1,5L, 10L e 20L (sem gás) e embalagem de 510 ml e 1,5L (gaseificada artificialmente) - Marca: Soft - embalagem de 200 ml, 300 ml, 510 ml, 1,5L, 10L e 20L (sem gás) e embalagem de 510 ml e 1,5L (gaseificada artificialmente), Marca: Acqua Aline - Marca: embalagem de 510 ml (sem gás), Marca: Água Nossa - embalagem de 10L e 20L (sem gás), Marca: Lon-Rita - embalagem de 510 ml (sem gás e gaseificada artificiamente) - Marca: Life - embalagem 510 ml (sem gás) e Marca: Maislev - embalagem de 510 ml (sem gás) e Marca: Golé - embalagem de 510 ml e 1,5L (sem gás)- JOSÉ BONIFÁCIO/SP

820.793/2000-AGRO PECUÁRIA RIBEIRO DE BARROS LTDA. EPP- Fonte Pocinho do Quilombo - Marcas: Santa Margarida, Monchique, Do Reino de Deus, Cristal Verão, Lindágua Puríssima e Biofonte - Vida Leve - embalagens de 10L e 20L (sem gás)- IACANGA/SP

820.361/2004-FONTE ROCHA BRANCA LTDA- Fonte Rocha Branca I - Marca: Cristal Feng - embalagem de 510 ml (sem gás)- EMBU DAS ARTES/SP

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

820.826/1988-ÁGUA MINERAL FONTE FIGUEIRA LTDA- AI Nº 502/17-DFISC/DNPM/SP - 16/10/17

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

803.185/1974-ADMINISTRADORA E LOCAÇÕES DE GALPÕES DARPA LTDA ME-OF. N°1695/17-DFISC/DNPM/SP -11 / 1 0 / 1 7

820.321/1990-MINERAÇÃO SAMPEDRENSE LTDA.EPP.OF. N°1697/17-DFISC/DNPM/SP - 16/10/17

820.424/1994-EMPRESA MINERADORA CAZOTTI & FILHOS LTDA-OF. N°1716/17-DFISC/DNPM/SP - 16/10/17

820.499/1997-COMERCIO DE AGUA MINERAL MONREAL LTDA-OF. N°1699/17-DFISC/DNPM/SP - 11/10/17

821.868/1998-MINERAÇÃO DO VALE LTDA-OF. N°1693/17-DFISC/DNPM/SP - 11/10/17

820.133/2002-BFB PARTICIPAÇÕES S.A-OF. N°1717/17-DFISC/DNPM/SP - 16/10/17

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

820.499/1997-COMERCIO DE AGUA MINERAL MONREAL LTDA-OF. N°1698/17-DFISC/DNPM/SP - 11/10/17

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

814.419/1970-IRMÃOS LAURENTI & CIA LTDA- AI N°859/2016-DFISC/DNPM/SP

802.494/1974-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL SUPERCAL LTDA.- AI N°868/2016-DFISC/DNPM/SP

811.940/1976-DEMOP PARTICIPAÇÕES LTDA.- AI N°946/2016-DFISC/DNPM/SP

820.130/1992-PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE PERUÍBE S A- AI N°953/2016-DFISC/DNPM/SP

820.191/1993-PGC INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA- AI N°954/2016-DFISC/DNPM/SP

820.287/2000-BRUSCHI & PIOVESAN LTDA ME- AI N°136/2016-DFISC/DNPM/SP

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Substituto