Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 205
- Página
- 60
Seu processo neste ato
-
Relação nº 206/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
871.498/2013 — LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LTDA
OF. N°234/2017
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 206/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
875.228/2008-COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTONITA LTDA-OF. N°236/2017
870.409/2009-XAVIER S. & SILVA LTDA-OF. N°246/2017
872.735/2011-RAMON TRANSPORTE LTDA-OF. N°231/2017
871.640/2012-GESIEL RIBEIRO DE OLIVEIRA-OF. N°225/2017
872.444/2012-EDUARDO GALY GALVÃO LIMA-OF. N°232/2017
871.003/2013-J.A.SILVA SANTANA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES ME-OF. N°242/2017
871.496/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°234/2017
871.497/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°234/2017
871.498/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°234/2017
871.499/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°234/2017
871.500/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°234/2017
871.501/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°234/2017
871.502/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°234/2017
871.503/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°234/2017
871.504/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°234/2017
872.230/2013-LAGOA MATÉRIAS PRIMAS LTDA-OF. N°229/2017
870.381/2014-SCORPION MINERAÇÃO LTDA-OF. N°244/2017
870.382/2014-SCORPION MINERAÇÃO LTDA-OF. N°245/2017
871.042/2014-SELECT ROCHAS LTDA ME-OF. N°243/2017
871.197/2014-BRAULIO DE OLIVEIRA LEITE-OF. N°230/2017
871.347/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°241/2017
871.795/2014-GRAN MINAS EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA. EPP-OF. N°239/2017
872.371/2015-PEDREIRA AMORIM LTDA.-OF. N°238/2017
871.986/2016-LIMA CONSULTORIA AMBIENTAL MINERAÇÃO E AGRONOMIA LTDA-OF. N°226/2017
871.987/2016-LIMA CONSULTORIA AMBIENTAL MINERAÇÃO E AGRONOMIA LTDA-OF. N°228/2017
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
870.207/2013-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA-OF. N°189/2016
870.619/2013-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA-OF. N°189/2016
870.792/2013-WILSON SANTOS PEDREIRA-OF. N°224/2017
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)
871.601/2002-MINERACAO EXIDO LTDA ME-OF. N°233/2017
870.726/2005-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-OF. N°221.44.064/2017
RELAÇÃO Nº 207/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
871.553/2014-COELHO E FROZA MINERAÇÃO LTDAAI N°1.940/2017
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1691)
872.735/2011-RAMON TRANSPORTE LTDA- AI N°1.543/2017
RAIMUNDO SOBREIRA FILHO
Processos neste ato
- 871.498/2013
- 875.228/2008
- 870.409/2009
- 872.735/2011
- 871.640/2012
- 872.444/2012
- 871.003/2013
- 871.496/2013
- 871.497/2013
- 871.499/2013
- 871.500/2013
- 871.501/2013
- 871.502/2013
- 871.503/2013
- 871.504/2013
- 872.230/2013
- 870.381/2014
- 870.382/2014
- 871.042/2014
- 871.197/2014
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 205, 25/10/2017, p. 60