DESPACHO Nº 3.976, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 — página do DOU de 15/12/2021

Processos citados

• 867.066/2005

  Relação nº 157/2021 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 867.066/2005-ÁGUAS LEBRINHA LTDA-OF. N°46076/2021-DIFAM

• 805.414/1974

  805.414/1974-ÁGUAS LEBRINHA LTDA-OF. N°46058/2021-DIFAM Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

• 866.891/2005

  866.891/2005-GILBERTO PEREIRA DE SOUZA ME - PLG Nº 003/2006 de 04/04/2006- Vencimento em 04/04/2026

• 866.890/2005

  866.890/2005-GILBERTO PEREIRA DE SOUZA ME - PLG Nº 002/2006 de 04/04/2006- Vencimento em 04/04/2026

• 866.892/2005

  866.892/2005-GILBERTO PEREIRA DE SOUZA ME - PLG Nº 004/2006 de 04/04/2006- Vencimento em 04/04/2026

• 867.005/2012

  867.005/2012-EVALDINO RODUI - PLG Nº 63/2014 de 05/11/2014- Vencimento em 05/11/2026

• 867.004/2012

  867.004/2012-EVALDINO RODUI - PLG Nº 62/2014 de 05/11/2014- Vencimento em 05/11/2026 Fase de Licenciamento Não conhece requerimento protocolizado(1202)

• 866.654/2010

  866.654/2010-SPESSOTO & SPESSOTO LTDA

• 853.518/1994

  Relação nº 324/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 853.518/1994-VALE METAIS BÁSICOS S A-ALVARÁ N°982/2006

• 851.255/2021

  Relação nº 325/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 851.255/2021-HELIO GUERREIRO CALDAS-OF. N°39709/2021/DIREM-PA/ANM

• 851.256/2021

  851.256/2021-HELIO GUERREIRO CALDAS-OF. N°39708/2021/DIREM-PA/ANM

• 851.053/2018

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) c c a Mineracao Geologia e Meio Ambiente Ltda - 851053/18 Esiel Ferreira da Silva - 850518/19, 850569/19 Explore Metals Comercio Mineral Ltda - 850508/19 Francisco Paulo da Silva - 850751/06 g r Amorin Minerais Eireli - 850200/19 Jeann Souza Ribeiro -

• 850.518/2019

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) c c a Mineracao Geologia e Meio Ambiente Ltda - 851053/18 Esiel Ferreira da Silva - 850518/19, 850569/19 Explore Metals Comercio Mineral Ltda - 850508/19 Francisco Paulo da Silva - 850751/06 g r Amorin Minerais Eireli - 850200/19 Jeann Souza Ribeiro - 850645/18 Luciano Gomes Fonseca -

• 850.569/2019

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) c c a Mineracao Geologia e Meio Ambiente Ltda - 851053/18 Esiel Ferreira da Silva - 850518/19, 850569/19 Explore Metals Comercio Mineral Ltda - 850508/19 Francisco Paulo da Silva - 850751/06 g r Amorin Minerais Eireli - 850200/19 Jeann Souza Ribeiro - 850645/18 Luciano Gomes Fonseca - 850321/19 Marcio

• 850.508/2019

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) c c a Mineracao Geologia e Meio Ambiente Ltda - 851053/18 Esiel Ferreira da Silva - 850518/19, 850569/19 Explore Metals Comercio Mineral Ltda - 850508/19 Francisco Paulo da Silva - 850751/06 g r Amorin Minerais Eireli - 850200/19 Jeann Souza Ribeiro - 850645/18 Luciano Gomes Fonseca - 850321/19 Marcio Jose Alves de Oliveira Filho - Mineracao -

• 850.751/2006

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) c c a Mineracao Geologia e Meio Ambiente Ltda - 851053/18 Esiel Ferreira da Silva - 850518/19, 850569/19 Explore Metals Comercio Mineral Ltda - 850508/19 Francisco Paulo da Silva - 850751/06 g r Amorin Minerais Eireli - 850200/19 Jeann Souza Ribeiro - 850645/18 Luciano Gomes Fonseca - 850321/19 Marcio Jose Alves de Oliveira Filho - Mineracao - 850389/19, 850390/19, 850391/19 Rafael Braga

• 850.200/2019

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) c c a Mineracao Geologia e Meio Ambiente Ltda - 851053/18 Esiel Ferreira da Silva - 850518/19, 850569/19 Explore Metals Comercio Mineral Ltda - 850508/19 Francisco Paulo da Silva - 850751/06 g r Amorin Minerais Eireli - 850200/19 Jeann Souza Ribeiro - 850645/18 Luciano Gomes Fonseca - 850321/19 Marcio Jose Alves de Oliveira Filho - Mineracao - 850389/19, 850390/19, 850391/19 Rafael Braga Silva - 851054/18 Rio Verde Comércio

• 850.645/2018

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) c c a Mineracao Geologia e Meio Ambiente Ltda - 851053/18 Esiel Ferreira da Silva - 850518/19, 850569/19 Explore Metals Comercio Mineral Ltda - 850508/19 Francisco Paulo da Silva - 850751/06 g r Amorin Minerais Eireli - 850200/19 Jeann Souza Ribeiro - 850645/18 Luciano Gomes Fonseca - 850321/19 Marcio Jose Alves de Oliveira Filho - Mineracao - 850389/19, 850390/19, 850391/19 Rafael Braga Silva - 851054/18 Rio Verde Comércio Atacadista de Produtos de

• 850.321/2019

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) c c a Mineracao Geologia e Meio Ambiente Ltda - 851053/18 Esiel Ferreira da Silva - 850518/19, 850569/19 Explore Metals Comercio Mineral Ltda - 850508/19 Francisco Paulo da Silva - 850751/06 g r Amorin Minerais Eireli - 850200/19 Jeann Souza Ribeiro - 850645/18 Luciano Gomes Fonseca - 850321/19 Marcio Jose Alves de Oliveira Filho - Mineracao - 850389/19, 850390/19, 850391/19 Rafael Braga Silva - 851054/18 Rio Verde Comércio Atacadista de Produtos de Extração Mineral Eirelli - 850255/19

• 850.389/2019

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) c c a Mineracao Geologia e Meio Ambiente Ltda - 851053/18 Esiel Ferreira da Silva - 850518/19, 850569/19 Explore Metals Comercio Mineral Ltda - 850508/19 Francisco Paulo da Silva - 850751/06 g r Amorin Minerais Eireli - 850200/19 Jeann Souza Ribeiro - 850645/18 Luciano Gomes Fonseca - 850321/19 Marcio Jose Alves de Oliveira Filho - Mineracao - 850389/19, 850390/19, 850391/19 Rafael Braga Silva - 851054/18 Rio Verde Comércio Atacadista de Produtos de Extração Mineral Eirelli - 850255/19 Rozely Paulina de Oliveira - 850642/17, 850643/17, 850644/17 Rui

• 850.390/2019

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) c c a Mineracao Geologia e Meio Ambiente Ltda - 851053/18 Esiel Ferreira da Silva - 850518/19, 850569/19 Explore Metals Comercio Mineral Ltda - 850508/19 Francisco Paulo da Silva - 850751/06 g r Amorin Minerais Eireli - 850200/19 Jeann Souza Ribeiro - 850645/18 Luciano Gomes Fonseca - 850321/19 Marcio Jose Alves de Oliveira Filho - Mineracao - 850389/19, 850390/19, 850391/19 Rafael Braga Silva - 851054/18 Rio Verde Comércio Atacadista de Produtos de Extração Mineral Eirelli - 850255/19 Rozely Paulina de Oliveira - 850642/17, 850643/17, 850644/17 Rui Ribeiro

• 850.391/2019

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) c c a Mineracao Geologia e Meio Ambiente Ltda - 851053/18 Esiel Ferreira da Silva - 850518/19, 850569/19 Explore Metals Comercio Mineral Ltda - 850508/19 Francisco Paulo da Silva - 850751/06 g r Amorin Minerais Eireli - 850200/19 Jeann Souza Ribeiro - 850645/18 Luciano Gomes Fonseca - 850321/19 Marcio Jose Alves de Oliveira Filho - Mineracao - 850389/19, 850390/19, 850391/19 Rafael Braga Silva - 851054/18 Rio Verde Comércio Atacadista de Produtos de Extração Mineral Eirelli - 850255/19 Rozely Paulina de Oliveira - 850642/17, 850643/17, 850644/17 Rui Ribeiro Rodrigues -

• 851.054/2018

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) c c a Mineracao Geologia e Meio Ambiente Ltda - 851053/18 Esiel Ferreira da Silva - 850518/19, 850569/19 Explore Metals Comercio Mineral Ltda - 850508/19 Francisco Paulo da Silva - 850751/06 g r Amorin Minerais Eireli - 850200/19 Jeann Souza Ribeiro - 850645/18 Luciano Gomes Fonseca - 850321/19 Marcio Jose Alves de Oliveira Filho - Mineracao - 850389/19, 850390/19, 850391/19 Rafael Braga Silva - 851054/18 Rio Verde Comércio Atacadista de Produtos de Extração Mineral Eirelli - 850255/19 Rozely Paulina de Oliveira - 850642/17, 850643/17, 850644/17 Rui Ribeiro Rodrigues - 850257/19

• 850.255/2019

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) c c a Mineracao Geologia e Meio Ambiente Ltda - 851053/18 Esiel Ferreira da Silva - 850518/19, 850569/19 Explore Metals Comercio Mineral Ltda - 850508/19 Francisco Paulo da Silva - 850751/06 g r Amorin Minerais Eireli - 850200/19 Jeann Souza Ribeiro - 850645/18 Luciano Gomes Fonseca - 850321/19 Marcio Jose Alves de Oliveira Filho - Mineracao - 850389/19, 850390/19, 850391/19 Rafael Braga Silva - 851054/18 Rio Verde Comércio Atacadista de Produtos de Extração Mineral Eirelli - 850255/19 Rozely Paulina de Oliveira - 850642/17, 850643/17, 850644/17 Rui Ribeiro Rodrigues - 850257/19

• 850.642/2017

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) c c a Mineracao Geologia e Meio Ambiente Ltda - 851053/18 Esiel Ferreira da Silva - 850518/19, 850569/19 Explore Metals Comercio Mineral Ltda - 850508/19 Francisco Paulo da Silva - 850751/06 g r Amorin Minerais Eireli - 850200/19 Jeann Souza Ribeiro - 850645/18 Luciano Gomes Fonseca - 850321/19 Marcio Jose Alves de Oliveira Filho - Mineracao - 850389/19, 850390/19, 850391/19 Rafael Braga Silva - 851054/18 Rio Verde Comércio Atacadista de Produtos de Extração Mineral Eirelli - 850255/19 Rozely Paulina de Oliveira - 850642/17, 850643/17, 850644/17 Rui Ribeiro Rodrigues - 850257/19

• 850.643/2017

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) c c a Mineracao Geologia e Meio Ambiente Ltda - 851053/18 Esiel Ferreira da Silva - 850518/19, 850569/19 Explore Metals Comercio Mineral Ltda - 850508/19 Francisco Paulo da Silva - 850751/06 g r Amorin Minerais Eireli - 850200/19 Jeann Souza Ribeiro - 850645/18 Luciano Gomes Fonseca - 850321/19 Marcio Jose Alves de Oliveira Filho - Mineracao - 850389/19, 850390/19, 850391/19 Rafael Braga Silva - 851054/18 Rio Verde Comércio Atacadista de Produtos de Extração Mineral Eirelli - 850255/19 Rozely Paulina de Oliveira - 850642/17, 850643/17, 850644/17 Rui Ribeiro Rodrigues - 850257/19

• 850.644/2017

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) c c a Mineracao Geologia e Meio Ambiente Ltda - 851053/18 Esiel Ferreira da Silva - 850518/19, 850569/19 Explore Metals Comercio Mineral Ltda - 850508/19 Francisco Paulo da Silva - 850751/06 g r Amorin Minerais Eireli - 850200/19 Jeann Souza Ribeiro - 850645/18 Luciano Gomes Fonseca - 850321/19 Marcio Jose Alves de Oliveira Filho - Mineracao - 850389/19, 850390/19, 850391/19 Rafael Braga Silva - 851054/18 Rio Verde Comércio Atacadista de Produtos de Extração Mineral Eirelli - 850255/19 Rozely Paulina de Oliveira - 850642/17, 850643/17, 850644/17 Rui Ribeiro Rodrigues - 850257/19

• 850.257/2019

  c c a Mineracao Geologia e Meio Ambiente Ltda - 851053/18 Esiel Ferreira da Silva - 850518/19, 850569/19 Explore Metals Comercio Mineral Ltda - 850508/19 Francisco Paulo da Silva - 850751/06 g r Amorin Minerais Eireli - 850200/19 Jeann Souza Ribeiro - 850645/18 Luciano Gomes Fonseca - 850321/19 Marcio Jose Alves de Oliveira Filho - Mineracao - 850389/19, 850390/19, 850391/19 Rafael Braga Silva - 851054/18 Rio Verde Comércio Atacadista de Produtos de Extração Mineral Eirelli - 850255/19 Rozely Paulina de Oliveira - 850642/17, 850643/17, 850644/17 Rui Ribeiro Rodrigues - 850257/19

• 890.733/2013

  Relação nº 86/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 890.733/2013-ÁGUA MINERAL OASIS DA SAÚDE LTDA- AI N°2388/2021 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

• 890.560/2004

  890.560/2004-OLHOS DE ÁGUIA MINERAÇÃO DE GRANITO LTDA - Publicado DOU de 19/10/2009, Relação n° 255, Seção 1, pág. 67- Onde se lê "Reserva medida de gnaisse 4.986.264 m3 " leia-se: "Reserva medida de gnaisse

• 890.443/2015

  890.443/2015-META CONSTRUÇÕES EIRELI Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

• 890.098/2016

  890.098/2016-LEANDRO DE SOUZA DALVI- Cessionário:Rafael Lopes Guarconi- CPF ou CNPJ 816.898.536-20- Alvará n°5.565/2018 Não conhece requerimento protocolizado(270)

• 890.516/2011

  890.516/2011-JOÃO PANAYOTIS DAMATIS

• 890.456/2011

  890.456/2011-JOÃO PANAYOTIS DAMATIS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

• 890.349/1999

  890.349/1999-GIBEGRAM MINERACAO LTDA-OF. N°45883/2021/SEREM-RJ/ANM

• 890.149/2017

  890.149/2017-ANTONIO DE MAGALHAES PAULINO-OF. N°45847/2021/SEREM-

• 890.176/2019

  Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 890.176/2019-CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA -Alvará N°5.574/2021

• 890.174/2019

  890.174/2019-CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA -Alvará N°5.573/2021

• 890.172/2019

  890.172/2019-CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA -Alvará N°5.572/2021

• 890.169/2019

  890.169/2019-CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA -Alvará N°5.569/2021 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

• 890.153/2017

  890.153/2017-ITAGUAREAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

• 890.014/2014

  890.014/2014-M BERBERT CONSULTORIA GEOAMBIENTAL LTDA Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

• 890.420/2015

  890.420/2015-AFP SAQUAREMA TRANSPORTE E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.

• 890.464/2009

  890.464/2009-AREAL SANTA ROSA DE ITAGUAI LTDA-OF. N°45743/2021/SEFAM-

• 890.664/2011

  890.664/2011-RIO

• 890.538/2011

  890.538/2011-SRC CAMPOS

• 890.891/2012

  Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.891/2012-AREAL D´LÚCIA LTDA EPP- Registro de Licença N° 2817/2014 - Vencimento em 28/02/2022 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

• 890.121/2012

  890.121/2012-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A. -AI N°5350/2020/GER - RJ/SEFAM

• 890.120/2012

  890.120/2012-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A. -AI N°5349/2020/GER - RJ/SEFAM

• 890.113/1999

  Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 890.113/1999-AREAL SALIONI CUNHA LTDA ME Nega o aditamento de substância mineral(1175)

• 890.204/1997

  890.204/1997-AC DE OLIVEIRA AMANTE AREAL ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

• 890.137/1986

  890.137/1986-EMPRESA DE

• 890.476/2008

  Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 890.476/2008-VALLE SUL TERRAPLENAGEM LTDA- Alvará n° 11.483/2009 - Cessionário: Orcigran Empresa de Mineração Ltda- CNPJ

• 890.302/2014

  890.302/2014-AREAL RIO NEGRO LTDA - EPP- Alvará n° 2074/2016 - Cessionário: Polimak Materiais de Construção Ltda. ME- CNPJ

• 890.445/2002

  890.445/2002-TAHOMA 2005 MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA.- Alvará n° 3.082/2003 - Cessionário: Ribeira Empreendimentos Imobiliários Ltda.-

• 890.282/2016

  890.282/2016-MAGE MINERACAO LTDA-OF. N°45935/2021/SEFAM-RJ/ANM

• 890.151/2013

  890.151/2013-MINERACOES DO

• 890.035/2013

  890.035/2013-AREAL