Página do DOU de 03/07/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 821.894/1998-EXTRAÇÃO DE AREIA GIULI LTDA ME- AI N° 281/12-DFISC/DNPM/SP, de 25.06.12 Determina cumprimento Auto de Infração Advertência/ prazo 30 dias(1077) 001.546/1940-GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO- AI N° 264/2012 - DFISC/DNPM/SP Fase de Disponibilidade Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 820.250/2001-EXTRAÇÃO DE AREIA RIOMAR LTDA- ME -AI N°066/11 - DFISC/DNPM/SP - 09.02.11 - DOU 02.03.11 820.580/2003-CATAI & CATAI LTDA - ME -AI N°1062/11 - DFISC/DNPM/SP RELAÇÃO N o- 95/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 820.482/2003-MINERAÇÃO BARUEL LTDA. 820.216/2007-CERÂMICA CORTE INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA - EPP 820.218/2007-JUAREZ PINHEIRO COTRIM-ME Determina arquivamento Auto de infração(230) 821.239/1996-PAULINO DE OLIVEIRA NASCIMENTO FILHO-AI N°343/2006 - DFISC/DNPM/SP 820.205/2004-DANIELA FABIANA ROSA-AI N°079/11 - DFISC/DNPM/SP 820.699/2004-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO-AI N°481/10 - DFISC/DNPM/SP 820.715/2004-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO-AI N°105/10 - DFISC/DNPM/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.853/1997-JUED NADER-OF. N°1325/2012 - DFISC/DNPM/SP 820.432/2008-JÚLIO CESAR MACEDÔNIO BUYS II-OF. N°1326/2012 - DFISC/DNPM/SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 820.782/1990-JORGE GYOTOKU-OF. N°1.220/12- DFISC/DNPM/SP, de 06.06.12 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 820.452/1985-CARLOS FERNANDO RODRIGUES DA PAZ- Área de 446,62 para 256,62-Granito (industrial) 820.017/2001-JOSÉ PEDRO QUINTILHANO RAMOS ME- Área de 21,29 para 14,00-Areia (construção civil) 820.389/2004-ROBERTO COLOMBO- Área de 130,00 para 16,91-Água Mineral - "Fonte Serra Dourada" (Poço) - Vazão: 4.500 litros/hora. 820.083/2005-OLARIA JUMIRIM LTDA ME- Área de 23,13 para 10,61-Argila (cerâmica vermelha) 820.095/2007-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA- Área de 27,49 para 18,80-Areia (construção civil) e Argila (cerâmica vermelha) Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.716/2001-CALISTO LATIF FAKHOURI-Água Mineral - "Fonte Água Lisa" (Poço) - Vazão: 15 m³/hora. 820.082/2002-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA-Água Mineral - "Fonte Bananeira" - Vazão: 3.100 litros/hora. 820.347/2003-PEDREIRA SANSON LTDA-Areia (construção civil) e Cascalho 820.542/2003-PORTO SANTA LUZIA DO JAGUARI LT- DA EPP-Areia (construção civil) 820.565/2003-CERÂMICA SAN LTDA-Argila (cerâmica vermelha) 820.958/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI- PAMENTO-Argila (industrial) 820.534/2005-CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTI- CIPAÇÕES LTDA.-Basalto (brita) Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 820.227/2003-MANOEL INACIO PINTO 820.730/2007-LYA APPARECIDA XAVIER DE SOUZA 820.746/2007-MINERAÇÃO DA BARRA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP 820.501/2008-CERAMICA MANIEZZO LTDA - EPP 820.502/2008-CERAMICA MANIEZZO LTDA - EPP Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 820.958/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI- PA M E N TO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.087/2005-CONPAV - SANTA FÉ CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA.-OF. N°1.268/12-DFISC/DNPM/SP, de 13.06.12. Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 000.336/1937-ÁGUAS MINERAIS DE QUILOMBO LT- DA- Fonte Quilombo (Poço Tubular) - Marca: Fonte de Quilombo - Recipientes de 200mL, 300mL, 510mL, 1,5L e 5L sem gás.- IA- CANGA/SP Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 802.613/1972-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.- AI Nº 016/11 e 017/11-DFISC/DNPM/SP, de 11.01.11, publicado no DOU de 09.02.11 810.695/1975-MINERAÇÃO SANTA MARGARIDA- AI Nº 138/12-DFISC/DNPM/SP, de 12.04.12 - DOU de 30.04.12 820.120/1988-SANTA HELENA EMPRESA DE ÁGUA MINERAL LTDA EPP- AI Nº 978/11-SUPERINT./DNPM/SP, de Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 008.699/1967-Magnesita Refratários S.A.- AI N° 874/09-2º DS/DNPM/SP, de 29.09.09, publicado na Relação nº. 116/09 do DOU de 08.10.09. 810.695/1975-Mineração Santa Margarida Ltda.- AI N° 006/08-2º DS/DNPM/SP, de 08.01.08, DOU de 16.01.08 e 137/12- DFISC/DNPM/SP, de 12.04.12, DOU de 30.04.12 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 000.336/1937-ÁGUAS MINERAIS DE QUILOMBO LT- DA-OF. N°1.327/12-DFISC/DNPM/SP, de 22.06.12 000.604/1958-MINERAÇÃO GOBBO LTDA-OF. N°1.267/12-DFISC/DNPM/SP, de 13.06.12. 004.445/1959-LINDOIANO FONTES RADIOATIVAS LT- DA-OF. N°1.292/12 e 1.293/12-DFISC/DNPM/SP, de 18.06.12 008.699/1967-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-OF. N°1.263/12-DFISC/DNPM/SP, de 13.06.12 800.290/1970-ÁGUAS MINERAIS SANTA INÊS LTDA- OF. N°1.321/12-DFISC/DNPM/SP, de 20.06.12 808.899/1970-PEDREIRA SARGON LTDA-OF. N°1.252/12-DFISC/DNPM/SP, de 12.06.12 809.765/1970-PEDREIRA SANTANA LTDA-OF. N°1330/12-DFISC/DNPM/SP - 22.06.12 808.515/1973-PEDREIRA SARGON LTDA-OF. N°1.252/12-DFISC/DNPM/SP, de 12.06.12 810.695/1975-MINERAÇÃO SANTA MARGARIDA-OF. N°1.369/12-DFISC/DNPM/SP, de 27.06.12 810.695/1975-MINERAÇÃO SANTA MARGARIDA-OF. N°1.354/12-DFISC/DNPM/SP, de 26.06.12 821.041/1980-PEDREIRA KRAFER LTDA.-OF. N°1.253/12-DFISC/DNPM/SP, de 12.06.12 821.041/1980-PEDREIRA KRAFER LTDA.-OF. N°1.253/12-DFISC/DNPM/SP, de 12.06.12 820.120/1988-SANTA HELENA EMPRESA DE ÁGUA MINERAL LTDA EPP-OF. N°1.239/12-DFISC/DNPM/SP, de 08.06.12 e 1.262/12-DFISC/DNPM/SP, de 13.06.12 820.732/1989-PEDREIRA SARGON LTDA-OF. N°1.252/12-DFISC/DNPM/SP, de 12.06.12 820.753/1996-OÁSIS U.A. MINERAÇÃO DE AREIA T.A. LTDA-OF. N°1.296/12-DFISC/DNPM/SP, de 18.06.12 820.306/1997-CELESTINO JOAQUIM PINTO COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL EPP-OF. N°1.350/12-DFISC/DNPM/SP, de 26.06.12 820.710/1997-FONTE SERRA NEGRA PURÍSSIMA LT- DA.-OF. N°1.352/12-DFISC/DNPM/SP, de 26.06.12 820.299/1998-AGUA MINERAL HYLEM PRODUÇÃO COMERCIALIZAÇÃO LTDA-OF. N°1.323/12-DFISC/DNPM/SP, de 20.06.12 820.500/1998-MINERADORA SANTA MARIA DE SER- RA NEGRA LTDA-OF. N°1.288/12 e 1289/12-DFISC/DNPM/SP, de 18.06.12 820.182/1999-MINERAÇÃO FORMIGRÊS LTDA-OF. N°1.334/12-DFISC/DNPM/SP, de 25.06.12 820.222/2001-EMPRESA DE MINERAÇÃO CANTO E LE- LIS LTDA. EPP-OF. N°1.251/12-DFISC/DNPM/SP, de 11.06.12 821.059/2002-SERRANA INDÚSTRIA DE BEBIDAS LT- DA-OF. N°1.287/12-DFISC/DNPM/SP, de 18.06.12 820.361/2004-FONTE ROCHA BRANCA LTDA-OF. N°1.290/12 e 1.291/12-DFISC/DNPM/SP, de 18.06.12 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 820.120/1988-SANTA HELENA EMPRESA DE ÁGUA MINERAL LTDA EPP-OF. N°1.238/12-DFISC/DNPM/SP, de 08.06.12 Nega aprovação do rótulo de água mineral(480) 820.120/1988-SANTA HELENA EMPRESA DE ÁGUA MINERAL LTDA EPP RELAÇÃO N o- 100/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 820.843/2008-HUBERTO MATIAS DAMAS 821.320/2011-JOABE JOSE BARBOSA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.009/2012-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 820.107/2011-MINERPAV MINERADORA LTDA.-OF. 820.110/2011-MINERPAV MINERADORA LTDA.-OF. 820.160/2011-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERA- ÇÃO LTDA-OF. N°1.011/2012/DTM/DNPM/SP. Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 820.102/2004-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.520/2007-GETULIO DUTRA SANT´ANA- Alvará n°10.438/2011 - Cessionario:820.597/2012 e 820.598/2012-ALAIR MUNIZ DUTRA ME.- CPF ou CNPJ 10.727.024/0001-09. 820.910/2007-ESCALADA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS LTDA- Alvará n°7.984/2010 - Cessionario:820.583/2012 e 820.587/2012-UNIVERSO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 96.410.014/0001-52 820.910/2007-ESCALADA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS LTDA- Alvará n°7.984/2010 - Cessionario:820.586/2012 e 820.590/2012-MINERAÇÃO DE AREIA PARAÍBA DO SUL LTDA.- CPF ou CNPJ 66.143.496/0001-60. 820.910/2007-ESCALADA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS LTDA- Alvará n°7.984/2010 - Cessionario:820.584/2012, 820.585/2012, 820.588/2012, 820.589/2012, 820.591/2012 e 820.592/2012-PINHEIRINHO EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 00719.197/0001-13. 820.485/2008-PINHEIRINHO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Alvará n°13.840/2010 - Cessionario:820.565/2012-ESCALADA EXTRAÇÃO COMÉERCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 59.074.500/0001-10. 820.634/2009-CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTI- CIPAÇÕES LTDA.- Alvará n°12.481/2010 - Cessionario:820.542/2012-PEDROURO CONSTRUTORA LTDA.- CPF ou CNPJ 64.572.456/0001-09. Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 820.465/2002-BRASPLAN COMERCIAL CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.- OF. N° 821.017/2010-SEGPLAST INDÚSTRIA COMÉRCIO EM- BALAGENS PLÁSTICAS LTDA- OF. N° 959/DTM/DNPM/SP. Indefere pedido de reconsideração(263) 820.864/2009-CERAMICA FILIPPO LTDA EPP Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 821.636/2000-Mineração Maristela Ltda 821.109/2001-Vale do Paititi Ltda. Me 821.224/2001-Alair Muniz Dutra 820.332/2003-Santa Helena Agroindustrial Ltda. 820.462/2003-Pedreira Santa Rosa Ltda. 820.807/2003-Porto de Areia Ilha Carolina Ltda. 820.223/2004-Itaoeste Serviços e Participações Ltda 820.484/2004-Porto de Areia Ilha Carolina Ltda. 820.300/2007-Bruno Luiz Leonardi - Panorama 820.348/2007-João Myra Fernandes 820.362/2007-Vale do Paititi Ltda. Me 820.482/2007-Sandra Mara Semann Acerbi. 820.511/2007-Pedreira Taquaruçu Ltda. 820.527/2007-Samuel Lima da Silva Miguelópolis Me 820.582/2007-Eduardo Rogério Perez. 820.583/2007-Eduardo Rogério Perez 820.707/2007-Companhia Brasileira de Alumínio. 820.789/2007-Empresa de Mineração e Artefatos de Cimento JBS ltda. EPP 820.082/2008-Vale do Paititi Ltda. Me 820.101/2008-Sergio Aparecido Antonini 820.259/2008-Sergio Duz Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.112/2002-CRISTALINA MINERAÇÃO COM. DE ÁGUA MINERAL NATURAL FLUORETADA FONTE REIS LTDA EPP-OF. N°1007/12-DTM/DNPM/SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 820.401/2002-JOSE EDUARDO PENTEADO DE CASTRO SANTOS-OF. N°974/12-DTM/DNPM/SP-180 dias Fase de Licenciamento Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 820.609/1997-MAURICIO BRAMBILLA- Registro de Licença N°2.237- Publicado no DOU de 1999. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.585/1991-PEDREIRAS ARAUJO COMERCIAL LT- DA- Registro de Licença No.:1.853/1996 - Vencimento em 820.733/1997-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME- Registro de Licença No.:2.129/1999 - Vencimento em 31/10/2015. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 820.076/2008-MASSAGUAÇU S. A.- Cessionário:DES- MONTEC DEMOLIÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA.- CNPJ 08.687.479/0001-98- Registro de Licença n°3.174/2011- Vencimento da Licença: 27/11/2012. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.543/2007-DEDONE, SILVA & CIA LTDA-OF. N°1006/12-DTM/DNPM/SP Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 820.576/2011-MARIA JENNY MAROT PIRES DE CAM- POS ME-Registro de Licença n°3.214/2012 de 18/06/2012-Vencimento em 06/06/2016. 820.979/2011-ITAGUAÇU LOGÍSTICA LTDA ME-Registro de Licença n°3.216/2012 de 18/06/2012-Vencimento em 01/08/2021. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 821.342/2011-AREIA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA.-OF. N°998/2012/DTM/DNPM/SP. 820.451/2012-FAULIN TELHAS LTDA. EPP-OF.