Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 19/05/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021051900221 Seção 1 Exequente: ADAIR FELTRIN - CPF ou CNPJ - Processo nº 001.663/1937 - COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA - Manifesto de Mina Nº 71201/1937 Exequente: ADAIR FELTRIN - CPF ou CNPJ - Processo nº 166.313/1937 - COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA - Manifesto de Mina Nº 71201/1937 YOSHIHIRO LIMA NEMOTO Superintendente D ES P AC H O S Relação nº 233/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3486/2021-830.916/2019-MINERACAO APOLLO LTDA- 3491/2021-830.075/2021-ALFIÉ MINÉRIOS LTDA- 3489/2021-831.380/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A- 3488/2021-831.379/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A- 3487/2021-831.371/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A- 3485/2021-831.765/2018-QUARTZITO DO BRASIL LTDA - EPP- 3484/2021-833.157/2015-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- 3483/2021-833.057/2015-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA- 3490/2021-830.891/2020-BATISTA E CARVALHO LTDA.- 3478/2021-833.110/2011-ANDRÉ LUIS MARTINEZ FERREIRA- 3479/2021-831.539/2015-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA- 3480/2021-831.555/2015-VENDOME MINE MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E PESQUISA LTDA- 3481/2021-832.059/2015-VALE S.A.- 3482/2021-832.215/2015-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 3474/2021-830.483/2019-GIBEGRAM MINERACAO LTDA- 3477/2021-831.308/2020-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI- 3476/2021-830.196/2020-MINERAÇÃO ESTRELA LTDA. ME- 3472/2021-832.135/2015-SUL MINERADORA LTDA.- 3471/2021-831.999/2015-ANDRE COCO COSTALONGA- 3470/2021-831.697/2015-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL- 3469/2021-831.696/2015-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL- 3468/2021-831.109/2015-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL- 3467/2021-831.135/2009-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA- 3475/2021-831.643/2019-CELSO FERRI- 3473/2021-830.451/2016-MINERAÇÃO CALFENIX LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 3466/2021-831.565/2015-CLAYTON RODRIGUES MARQUES- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto D ES P AC H O S Relação nº 209/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3454/2021-820.543/2020-NAHOR LUIZ DEL RIO GATTI- 3452/2021-820.536/2020-PECUÁRIA SERRAMAR EIRELI- 3453/2021-820.540/2020-BARRA-ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA- 3449/2021-820.515/2020-EMPRESA BRASILEIRA DE PRODUCAO MINERAL LT DA - 3446/2021-820.478/2020-JOSE CARLOS LAZARI- 3447/2021-820.506/2020-DOLOMITAMIX INDUSTRIA E COMÉRCIO EIRELI EPP- 3448/2021-820.509/2020-PEDREIRA BORBOREMA LTDA- 3451/2021-820.535/2020-MARCO VINICIUS BRAGAGNOLO- 3450/2021-820.533/2020-MARCO VINICIUS BRAGAGNOLO- 3455/2021-820.544/2020-DORIVAL MACHADO- 3456/2021-820.555/2020-O R EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS INVESTIMENTOS LTDA- 3457/2021-820.002/2021-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- 3458/2021-820.004/2021-AGRO HUGO PSO EIRELI- 3459/2021-820.017/2021-GUILHERME ESCOBAR FERRAZ NORI- 3465/2021-820.104/2021-CERAMICA FRANCISCHINELLI LTDA- 3445/2021-820.017/2020-BRUNO MONTENEGRO DO DE MELLO- 3460/2021-820.032/2021-WILSON ANTONIO NASCIMENTO DE SOUZA- 3461/2021-820.048/2021-CASSEMIRO DA SILVA CORREA- 3462/2021-820.052/2021-MARCELO DA SILVA KRIECK- 3463/2021-820.060/2021-EXPRESSO EVOLUCAO TRANSPORTES, TURISMO E LOCACOES EIRELI- 3464/2021-820.064/2021-LUIS HENRIQUE GALLOTTI MATIAS BONFANTI- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 3436/2021-820.545/2020-PORTO DE AREIA ITAJU LIMITADA- 3433/2021-820.519/2020-FILHOTE COMERCIAL DE AREIA LTDA- 3434/2021-820.522/2020-S. PLAN SERVICO ADMINISTRATIVO E DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO EIRELI- 3435/2021-820.542/2020-PORTO DE AREIA ITAJU LIMITADA- 3438/2021-820.550/2020-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- 3437/2021-820.547/2020-MARIA ANTONIETA CHEBABI MATTHIESEN- 3439/2021-820.552/2020-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- 3440/2021-820.553/2020-CERÂMICA NOVA TOMAZELLA CORUMBATAÍ LTDA EPP- 3442/2021-820.013/2021-PIRAENGE CONSTRUTORA EIRELI- 3441/2021-820.001/2021-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- 3443/2021-820.062/2021-ITAUBA AGROPECUÁRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA- 3444/2021-820.067/2021-ANTONIO ALEXANDRE GRACIOSO DUZ- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto D ES P AC H O Relação nº 240/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.305/2018-ADEMAR PAWLOWSKI-OF. N°3979/2021/GEPM/ANM 826.303/2018-ADEMAR PAWLOWSKI-OF. N°3978/2021/GEPM/ANM JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto D ES P AC H O Relação nº 232/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 844.091/2013-MINERAÇÃO VALE VERDE DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N° 2069 Publicado DOU de 12/03/2014- Onde se lê '':.. numa área de 1994,12 ha...'' Leia-se:'' ... numa área de 1976,21 ha...'' 844.002/2015-SÉRGIO ACCIOLY CHUEKE MINERAÇÃO LTDA. EPP-ALVARÁ N° 13344 Publicado DOU de 26/10/2015- Onde se lê:''.... numa área de 826,07ha...; Leia-se:''... numa área de 810,34 ha...'' 864.249/2017-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA-ALVARÁ N° 4779 Publicado DOU de 21/06/2018- Onde se lê:'' ... numa área de 1625,08 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 1575,32 ha,..'' 826.248/2017-CTG MINÉRIOS LTDA ME-ALVARÁ N° 9451 Publicado DOU de 21/12/2017- Onde se lê: ''numa área de 270,79ha, ...''; Leia-se:'' numa área de 59,82 ha...'' 826.875/2016-ESCALADA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.- ALVARÁ N° 8331 Publicado DOU de 11/11/2017- Onde se lê:''...numa área de 123,00ha, ...''; Leia-se: ''...numa área de 48,75 ha...'' 826.226/2017-RIO DA VARZEA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- ALVARÁ N° 9439 Publicado DOU de 21/12/2017- Onde se lê:''...numa área de 164,67ha...''; Leia-se:''...numa área de 114,94 ha...'' JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 100/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 850.151/2019-RENATO MARTINS QUEIROZ -Alvará N°3776/2019 850.705/2019-MINERADORA DENTE DI LEONE FILE EIRELI -Alvará N°425/2020 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.960/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 850.959/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 850.958/2019-YARA MARIA TEIXEIRA FERREIRA 850.948/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 850.932/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 850.931/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 850.716/2016-ANGRA METALS MINERAÇÃO LTDA. Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.407/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTO 850.406/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTO 850.404/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTO 850.403/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTO 851.252/2020-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA. 851.139/2020-GEOEX CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA. 851.271/2020-MINERACAO CARAJAS LIMITADA 850.409/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTO 850.446/2021-COLBRAS MINERADORA E BENEFICIADORAS DE METAIS PRECIOSOS E GEMAS LTDA 850.419/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTO 850.418/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTO 850.417/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTO 850.416/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTO 850.414/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTO 850.413/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTO 850.412/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTO 850.410/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTO Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 850.556/2019-SIRAJ RAJ PYAKUREL 850.552/2019-SIRAJ RAJ PYAKUREL FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 101/2021 Fase de Concessão de Lavra Autoriza a desinterdição da barragem de mineração(2365) BARRAGEM DE MINERAÇÃO TAP D - MINA TUCANO LTDA-MINA TUCANO LTDA.- 851.676/1992 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 950.000/1997-MINERACAO RIO DO NORTE S A-OF. N°12882/2021/SESBM- PA/ANM FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 102/2021 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 850.197/2013-TROPICÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA EPP-OF. N°13964/2021/DIFAM-PA/ANM 850.484/2017-DIFLORESTA LTDA ME-OF. N°14479/2021/DIFAM- PA/ANM FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente