Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 19/11/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020111900131 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 511/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 860.591/2020-WALMIR GAIOSO DA SILVA- DOU de 29/09/2020, Seção 1, página 860.586/2020-WALMIR GAIOSO DA SILVA- DOU de 29/09/2020, Seção 1, página 860.613/2020-HATINE DE OLIVEIRA MOTTA- DOU de 05/10/2020, Seção 1, página 68 851.069/2020-AMANDA GABRIELA GUIMARAES DA SILVA- DOU de DOU de 25/09/2020, Seção?1, página 117 860.616/2020-EFF TARGGET BRASIL REPRESENTACOES LTDA- DOU de 05/10/2020, Seção 1, página 68 870.880/2020-JOÃO BATISTA GOMES- DOU de 15/09/2020, Seção 1, página 870.856/2020-MPS PERFURACAO E MANUTENCAO DE POCOS LTDA- DOU de 15/09/2020, Seção 1, página 85 860.618/2020-EFF TARGGET BRASIL REPRESENTACOES LTDA- DOU de 05/10/2020, Seção 1, página 68 831.315/2020-PROGEOTER CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELI- DOU de 29/09/2020, Seção 1, página 93 851.074/2020-AMANDA GABRIELA GUIMARAES DA SILVA- DOU de 25/09/2020, Seção?1, página 117 851.073/2020-AMANDA GABRIELA GUIMARAES DA SILVA- DOU de 25/09/2020, Seção?1, página 117 CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 513/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 860.444/2018-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-ALVARÁ N° 5459 Publicado DOU de 17/07/2018- Onde se lê: "... numa área de 613,57 ha, ..." Leia-se: "... numa área de 613,48 ha, ..." 872.491/2016-SABADINI AGRO MINERAL BAHIA LTDA.-ALVARÁ N° 2651 Publicado DOU de 30/03/2017- Onde se lê: ''... numa área de 1456,71 ha, Leia-se:'' ... numa área de 1409,72 ha...'' Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 834.318/2010-GILMAR F ALVES ME- AI N°878/2019 - Gerência Regional/MG Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 834.318/2010-GILMAR F ALVES ME- AI N°878/2019 - Gerência Regional/MG CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 514/2020 Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 800.532/2014-MINERACAO SAO LUIZ-QUARTZITO 002.354/1941-VALE S A-MINÉRIO DE FERRO Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 002.354/1941-VALE S A-AREIA CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 516/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 4815/2020-826.519/2018-MARQUESINI CONSTRUTORA E ENGENHARIA EIRELI- 4833/2020-826.334/2019-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO EIRELI- 4838/2020-826.377/2019-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.- 4837/2020-826.368/2019-K M S PROGRESSO EXPLORACAO MINERAL LTDA- 4834/2020-826.335/2019-COMPANHIA PARANAENSE DE CONSTRUÇÃO S A- 4816/2020-826.232/2019-LBS MINERAÇÃO E ADMINISTRADORA DE BENS EIRELI ME- 4817/2020-826.263/2019-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- 4818/2020-826.264/2019-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- 4819/2020-826.265/2019-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- 4820/2020-826.266/2019-MAAHS COMERCIO DE AREIA E BRITA EIRELI- 4821/2020-826.267/2019-MAAHS COMERCIO DE AREIA E BRITA EIRELI- 4822/2020-826.272/2019-EXTRAÇÃO DE AREIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS LT DA - 4825/2020-826.319/2019-AROLDO TUCUMANTEL- 4823/2020-826.283/2019-VALE DO CIRINO COMERCIO DE ARGILA LTDA ME- 4812/2020-826.886/2014-CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S A- 4814/2020-826.435/2018-LUCIO IRAJA FURTADO- 4813/2020-826.236/2018-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- 4824/2020-826.318/2019-PEDREIRA CATEDRAL LTDA.- 4828/2020-826.325/2019-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA- 4829/2020-826.326/2019-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA- 4826/2020-826.323/2019-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA- 4827/2020-826.324/2019-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA- 4830/2020-826.327/2019-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA- 4831/2020-826.328/2019-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA- 4832/2020-826.329/2019-J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP- 4835/2020-826.336/2019-DENI FERREIRA DA SILVA VIEIRA- 4836/2020-826.346/2019-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- 4839/2020-826.386/2019-R. MINAS LTDA.- 4840/2020-826.392/2019-K M S PROGRESSO EXPLORACAO MINERAL LTDA- 4841/2020-826.393/2019-K M S PROGRESSO EXPLORACAO MINERAL LTDA- 4842/2020-826.414/2019-GERSON TOMAZ DE MIRANDA TRANSPORTES ME- 4843/2020-826.009/2020-MARCELO FERNANDES DIAS- 4844/2020-826.116/2020-ECO SUL BRASIL CONSTRUTORA EIRELI- 4845/2020-826.205/2020-MINASGEO MINERAÇÃO EIRELI- 4846/2020-826.210/2020-B. A. SOUZA SANCHES & CIA LTDA.- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 4847/2020-826.233/2018-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- 4848/2020-826.234/2018-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- 4853/2020-826.234/2019-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL- 4854/2020-826.250/2019-ELAINE MARIA FERREIRA COSTA- 4849/2020-826.235/2018-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- 4850/2020-826.242/2018-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- 4851/2020-826.246/2018-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- 4855/2020-826.309/2019-MINERAÇÃO NOGAL LTDA ME- 4856/2020-826.360/2019-JAIME LUIZ GOMES- 4852/2020-826.083/2019-MARLI BORGES OZÓRIO- 4858/2020-826.203/2020-GRAMAZINI MINERAÇÃO LTDA- 4857/2020-826.184/2020-M. T. TORTATO - EIRELI- 4859/2020-826.214/2020-GRANDHIS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA ME- 4860/2020-826.215/2020-GRANDHIS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA ME- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 517/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 860.304/2020 - MINERACAO NOVA ESPERANCA LTDA - ALVARÁ Nº 4865/2020 - Destacado do Processo 861.140/2016 - ALVARÁ Nº 6077/2018 - Vencimento em 16/08/2020 860.305/2020 - MINERACAO NOVA ESPERANCA LTDA - ALVARÁ Nº 4866/2020 - Destacado do Processo 861.140/2016 - ALVARÁ Nº 6077/2018 - Vencimento em 16/08/2020 860.248/2020 - WANIA MARIA ALVES DA SILVA ALENCAR - ALVARÁ Nº 4864/2020 - Destacado do Processo 861.513/2016 - ALVARÁ Nº 3542/2017 - Vencimento em 11/05/2020 860.374/2020 - EDER PEREIRA DE REZENDE - ALVARÁ Nº 4868/2020 - Destacado do Processo 860.200/2017 - ALVARÁ Nº 5253/2017 - Vencimento em 06/07/2020 860.363/2020 - EDER PEREIRA DE REZENDE - ALVARÁ Nº 4867/2020 - Destacado do Processo 860.200/2017 - ALVARÁ Nº 5253/2017 - Vencimento em 06/07/2020 860.230/2020 - JM MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA - ALVARÁ Nº 4861/2020 - Destacado do Processo 861.066/2016 - ALVARÁ Nº 3465/2017 - Vencimento em 03/05/2020 860.444/2020 - MINERACAO ATLANTA EIRELI - ALVARÁ Nº 4869/2020 - Destacado do Processo 860.511/2018 - ALVARÁ Nº 6423/2018 - Vencimento em 30/08/2020 860.447/2020 - MINERACAO ATLANTA EIRELI - ALVARÁ Nº 4870/2020 - Destacado do Processo 860.511/2018 - ALVARÁ Nº 6423/2018 - Vencimento em 30/08/2020 860.450/2020 - MINERACAO ATLANTA EIRELI - ALVARÁ Nº 4871/2020 - Destacado do Processo 860.511/2018 - ALVARÁ Nº 6423/2018 - Vencimento em 30/08/2020 860.455/2020 - MINERACAO ATLANTA EIRELI - ALVARÁ Nº 4872/2020 - Destacado do Processo 860.511/2018 - ALVARÁ Nº 6423/2018 - Vencimento em 30/08/2020 860.241/2020 - DIEFFERSON FERREIRA VAZ NETO - ALVARÁ Nº 4862/2020 - Destacado do Processo 860.617/2016 - ALVARÁ Nº 5004/2017 - Vencimento em 09/05/2020 860.242/2020 - DIEFFERSON FERREIRA VAZ NETO - ALVARÁ Nº 4863/2020 - Destacado do Processo 860.617/2016 - ALVARÁ Nº 5004/2017 - Vencimento em 09/05/2020 864.194/2020 - CONSTRUACO EIRELI - ALVARÁ Nº 4873/2020 - Destacado do Processo 864.339/2018 - ALVARÁ Nº 1513/2019 - Vencimento em 03/04/2021 CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 518/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 846.109/2016-ELIZANGELA ARAÚJO GAMBARRA-ALVARÁ N° 3142 Publicado DOU de 27/05/2019- Onde se lê:'' ... numa área de 507,52 ha...'', Leia-se:'' ... numa área de 409,96 ha...'' CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 520/2020 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.409/2017-M. F. CARDOSO LOCACOES DE MAQUINAS LTDA ME.-JESUÍTAS/PR - Guia n° 377/2020-200.000T/ano-BASALTO (BRITA)- Duração da Guia:2 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 521/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 4874/2020-884.015/2017-AILTO PINTO ZANCHANELLI- 4876/2020-884.097/2019-VINICIUS DE OLIVEIRA- 4875/2020-884.010/2019-WILKENS SABOIA FREIRE- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 523/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- TAH(651) 870.285/2014-PATRÍCIA DOS SANTOS REIS- Publicado DOU de 19/07/2019 CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente