ALVARÁ N° 9116 Publicado DOU de 15/12/2017- Onde se lê: ''... — página do DOU de 08/08/2018

848.086/2017-JONAS MEDEIROS DE LUCENA-ALVARÁ N° 4.216 Publicado DOU de 22/05/2017- Onde se lê: ''... numa área de 1000ha...''; leia-se:''... numa área de 109,23ha...'' 848.266/2017-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA- ALVARÁ N° 9116 Publicado DOU de 15/12/2017- Onde se lê: ''... numa área de 1303,99ha...''; leia-se:''... numa área de 1234,24ha...'' 851.330/2017-PEDRO ARLAN CABRAL OLIVEIRA- ALVARÁ N° 1.628 Publicado DOU de 07/03/2018- Onde se lê: ''... numa área de 836,04ha...''; leia-se:''... numa área de 172,19ha...'' 860.367/2017-NEW STONES SONDAGEM E MINERAÇÃO LTDA ME-ALVARÁ N° 7.516 Publicado DOU de 11/10/2017- Onde se lê: ''... numa área de 1913,24ha...''; leia-se:''... numa área de 1557,69ha...'' 896.011/2017-EZX MINERAÇÃO EIRELI-ALVARÁ N° 4.622 Publicado DOU de 06/06/2017- Onde se lê: ''... numa área de 665,69ha...''; leia-se:''... numa área de 471,67ha...'' VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor Geral RELAÇÃO Nº 178/2018/DF Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 816.547/1971-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Portaria de Lavra nº 1420/1985- Cessionário:ITAMARACÁ S.A.- CNPJ 27.367.721/0001-90 816.934/1971-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Portaria de Lavra nº 190/1994- Cessionário:ITAMARACÁ S.A.- CNPJ 27.367.721/0001-90 807.128/1973-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Portaria de Lavra nº 1658/1984- Cessionário:ITAMARACÁ S.A.- CNPJ 27.367.721/0001-90 800.584/1981-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Portaria de Lavra nº 292/1995- Cessionário:ITAMARACÁ S.A.- CNPJ 27.367.721/0001-90 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor Geral Relação Nº 179/2018/DF Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 815.524/2002-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Prazo:a contar de 03/06/2018 e com término em 03/06/2019 810.551/2007-FONTE CARVALHO LTDA EPP- Prazo:a contar de 26/05/2018 e com término em 26/05/2019 Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 007.691/1954-ÁGUA MOGIANA LTDA Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 007.691/1954-ÁGUA MOGIANA LTDA-AGUA MINERAL 871.613/1996-MINERAÇÃO CANAÃ LTDA-AGUA MINERAL Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447) 817.603/1969-MINERAÇÃO E CALCÁRIO VITTI LTDA.- Início:06/08/2015-Término:06/08/2021 Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554) 804.973/1968-QUIMICA GERAL DO NORDESTE S.A.- Portaria N°72.761- DOU de 11/09/1973 803.127/1975-QUIMICA GERAL DO NORDESTE S.A.- Portaria N°1291- DOU de 25/10/1983 820.291/1981-COMÉRCIO E PESQUISA DE MINERAL DIAVELIN LTDA ME- Portaria N°378- DOU de 11/10/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(1170) 806.063/2013-SERRÃO E MOREIRA LTDA. 866.395/2015-SOUZA & PAULO LIMITADA 866.542/2015-CERAMICA SAO JORGE LTDA 896.006/2016-MARCA AMBIENTAL LTDA Não conhece o recurso interposto(1837) 846.015/2011-Interposto porFELISMINA DOS SANTOS MELO 868.128/2017-Interposto porRIO CORRENTE AGRÍCOLA S.A. 868.129/2017-Interposto porRIO CORRENTE AGRÍCOLA S.A. Fase de Requerimento de Lavra Não conhece o recurso interposto(1837) 848.188/2004-Interposto porBP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA. EPP Nega provimento ao recurso interposto(2075) 848.188/2004-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor Geral SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA RELAÇÃO Nº 130/2018/BA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 870.405/2017-CONSÓRCIO TORC VIA ENECON- Registro de Licença N° 56/2018 - Vencimento em 28/12/2026 870.674/2017-AILTON DA CRUZ ALVES DE CAETITÉ-Registro de Licença N° 54/2018 - Vencimento em 04/01/2023 871.417/2017-PIRBAHIANO INCORPORAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-Registro de Licença N° 02/2017 - Vencimento em 12/12/2020 872.210/2017-CERÂMICA MORRO GRANDE LTDA- Registro de Licença N° 56/2018 - Vencimento em indeterminada 870.265/2018-SIDNEI FIGUEIREDO DE ABREU- Registro de Licença N° 53/2018 - Vencimento em 15/02/2021 870.438/2018-SEBASTIÃO ROCHA SOUZA DE CASCAVEL ME-Registro de Licença N° 55/2018 - Vencimento em indeterminado 870.511/2018-ADRIANO SOUZA DE JESUS 03346090539-Registro de Licença N° 11/2018 - Vencimento em 06/03/2021 870.572/2018-TRANSAREIA TRANPORTES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME-Registro de Licença N° 52/2018 - Vencimento em 03/04/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 870.200/2018-TRANSAREIA TRANPORTES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME CLÁUDIO DA CRUZ LIMA Superintendente Substituto RELAÇÃO Nº 136/2018/BA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 872.489/2016-PETRUS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E GESTÃO DE PROCESSOS LTDA ME- Alvará n°1552/2017 - Cessionario:870.633/2018-GRAN MINAS EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA EPP- CPF ou CNPJ 08.326.405/0001-26 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 870.637/2011-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA- Cessionário:QUARTZOMIX MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 12.258.708/0001-26- Alvará n°7118/2011 870.121/2012-CS3 MÁRMORES E GRANITOS LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO PEDREIRA DA BAHIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.015.030/0001-13- Alvará n°3002/2012 871.141/2012-FRANCISCO CANINDE GOMES DE ARAUJO- Cessionário:GÊNESIS MINERADORA LTDA EPP- CPF ou CNPJ 14.472.771/0001-96- Alvará n°6803/2014 872.375/2012-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO- CPF ou CNPJ 61.409.892/0001-73- Alvará n°12514/2013 871.306/2015-MINERAÇÃO SANTA IZABEL LTDA - ME- Cessionário:MINERADORA MINHA PEDRA LTDA ME- CPF ou CNPJ 28.228.326/0001-90- Alvará n°15438/2015 871.819/2016-MINEINVEST MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME- Cessionário:ROBSON ANTONIO GUIMARÃES- CPF ou CNPJ 295.724.875-15- Alvará n°9293/2017 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 872.180/2003-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.- alvará n° 1143/2004 - Cessionário: VITORIA MINING MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CNPJ 04.759.458/0001-41 871.050/2006-BRAZILE MINERAÇÃO E COMÉRCIO S A- alvará n° 6937/2006 - Cessionário: MARCEL MINERAÇÃO LTDA EPP- CNPJ 04.759.458/0001-80 873.879/2007-MINERAÇÃO VALE DO JACARE LTDA- alvará n° 1394/2008 - Cessionário: MINERAÇÃO SANTA BRASIL- CNPJ 29.559.320/0001-68 CLÁUDIO DA CRUZ LIMA Superintendente Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ RELAÇÃO Nº 88/2018/CE Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.090/2016-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. ME- Registro de Licença N° 21/2018 - Vencimento em 20/10/2025 800.175/2016-F A LIMA SERVIÇOS ME-Registro de Licença N° 20/2018 - Vencimento em 11/12/2025 800.611/2016-JOAO BATISTA ARAUJO02052072438- Registro de Licença N° 19/2018 - Vencimento em 23/07/2025 800.728/2016-RAMON DE FREITAS GONÇALVES BRINGEL-Registro de Licença N° 18/2018 - Vencimento em 22/12/2020 PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS RELAÇÃO Nº 296/2018/MG Fica(m) o(s) abaixo relacionado (s) ciente(s) de que julgouse improcedente(s) a(s) defesa(s)administrativa (s)interposta(s); restando- lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso ao Superintendente do DNPM/MG, relativo ao(s) débitos(s) apurados(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89,nº8.001/90, art.61 da Lei nº9.430/96, Lei nº9993/00, nº10.195/01 e nº10.522/02),no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. 934.252/2011 - Calsol Industria e Comercio Ltda - CNPJ:16.685.794/0001-04 - NFLDP Nº3653/2011 - 934.253/2011 - Calsol Industria e Comercio Ltda - CNPJ:16.685.794/0001-04 - NFLDP Nº3655/2011 - 935.042/2011 - Togni S/A Materiais Refratários - CNPJ:23.637.093/0001-65 - NFLDP Nº4355/2011 - Fica(m) o(s) abaixo relacionado (s) ciente(s) de que julgou-se parcialmente procedente a(s) defesa(s)administrativa (s)interposta(s); restando- lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso ao Superintendente do DNPM/MG, relativo ao(s) débitos(s) apurados(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89,nº8.001/90, art.61 da Lei nº9.430/96, Lei nº9993/00, nº10.195/01 e nº10.522/02),no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. 930.798/2011 - JMN Mineração S/A - CNPJ:08.579.947/0001-00 - NFLDP Nº728/2011 - Valor:R$7.690,06 PABLO CÉSAR DE SOUZA Superintendente RELAÇÃO Nº 307/2018/MG Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 802.185/1971-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- AI N° 419;695;618/2018-DNPM/MG 830.371/1991-NACIONAL DE GRAFITE LTDA- AI N° 563 e 676/2018-DNPM/MG 931.344/2005-VALE S A- AI N° 387, 388, 389, 390; 381, 382, 383, 384, 385, 386; 377, 378, 379, 380; 373, 374, 375, 376; 369, 370, 371, 372; 365, 366, 367, 368/2018 - DNPM/MG, Vale S A filial: Vale Paraopeba Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 930.706/1982-SAMARCO MINERAÇÃO S A.-OF. N°895/2018-Fiscalização/Superintendência-DNPM/MG Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS AÇÃO EMERGENCIAL(2072) 830.371/1991-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°1690/2018-Fiscalização/ ANM/MG- No prazo de 60 dias PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente RELAÇÃO Nº 310/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 833.230/2011-BRA ITALIA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-1712/2018-Fiscalização DNPM/MG Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 833.551/1993-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA- Área de 205,95 ha para 98,87 ha-Bauxita 833.553/1993-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA- Área de 128,71 ha para 98,13 ha-Bauxita