Página do DOU de 02/06/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022060200131 Seção 1 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 871.042/2014-SELECT ROCHAS LTDA-OF. N°25218/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 870.015/2022-BENIFICIA LTDA 871.562/2020-PULU TERRAPLANAGEM & MINERACAO LTDA 872.183/2015-PAVISERVICE SERVICOS DE PAVIMETACAO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 870.123/2021-MINERACAO SERRA DO OURO LTDA-OF. N°10847/2021 870.103/2021-MINERACAO SERRA DO OURO LTDA-OF. N°10684/2021 870.102/2021-MINERACAO SERRA DO OURO LTDA-OF. N°10683/2021 870.101/2021-MINERACAO SERRA DO OURO LTDA-OF. N°10682/2021 870.245/2021-SAFIRA MINING E STONES LTDA-OF. N°11977/2021 Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 871.123/2021-MINERAÇÃO VALE DO ITAPICURU LTDA ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 86/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 808.923/1974-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°25219/2022 Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 860.066/2000-BELO VALLE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Fonte: Fonte São Pedro; Marca: "Nativa"; Embalagens: 200 mL.- NOVO GAMA/GO Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 860.406/2004-PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- AI N° 4229/2022 Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 860.060/2022-MINERACAO RIO TIGRE LTDA-OF. N°25817/2022 860.138/2013-INSTITUTO GEMOLOGICO DO BRASIL LTDA-OF. N°25799/2022 860.030/2022-MINERACAO RIO TIGRE LTDA-OF. N°25797/2022 860.065/2022-MINERACAO RIO TIGRE LTDA-OF. N°25795/2022 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 860.979/2015-NOVA PIRATININGA EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA-OF. N°25304/2022 860.975/2015-NOVA PIRATININGA EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA-OF. N°25343/2022 860.978/2015-NOVA PIRATININGA EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA-OF. N°25313/2022 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.168/2020-3M PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA- Registro de Licença N° 15/2020 - Vencimento em 31/03/2026 Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 860.875/2006-LMF IRMAOS EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental." 860.404/2004-LMF IRMAOS EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental." Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.760/2021-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°26037/2022 860.761/2021-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°26239/2022 860.615/2021-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-OF. N°26514/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 860.359/2022-MAURO AUGUSTO MARANGONI-OF. N°25347/2022 860.330/2020-SONIA MARIA MARTINS SILVA-OF. N°26238/2022 860.944/2017-FORNECEDORA SILVANIA DE AREIA LTDA-OF. N°26108/2022 861.009/2016-LUCIO PINTO-OF. N°26427/2022 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 860.786/2017-SPE GLEBA RESIDENCIAL PAIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°25390/2022 Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 861.843/2021-NIVALDO DE DEUS-Registro de Licença N° 44/2022 - Vencimento em 22/11/2025 861.495/2021-MOACIR LEAL DE FREITAS-Registro de Licença N° 42/2022 - Vencimento em 23/09/2025 861.633/2021-EVANDRO PAGNONCELLI PEIXOTO-Registro de Licença N° 41/2022 - Vencimento em 17/08/2026 861.851/2021-NIVALDO DE DEUS-Registro de Licença N° 43/2022 - Vencimento em 16/12/2025 860.700/2018-ANA LUIZA CHAVES RAMOS-Registro de Licença N° 47/2022 - Vencimento em 18/09/2023 860.883/2019-ANA LUIZA CHAVES RAMOS-Registro de Licença N° 46/2022 - Vencimento em 18/12/2037 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 860.682/2017-ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA FILHO DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 43/2022 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 815.750/2004-Ms Minérios do Brasil Ltda- AI N°674/2019 Fase de Requerimento de Registro de Extração Torna sem efeito exigência(828) 815.214/2010-MUNICIPIO DE GRAO PARA-OF. N°18809/2022/CAREAS-SC/ANM- DOU de 03/05/2022 JESSE OTTO FREITAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 242/2022 Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(1984) Relação n° Relação 237-Publicada no DOU de 25/05/2022- Processo nº 850.069/2009 - Evento nº 281 Relação n° Relação 237/2022-Publicada no DOU de 25/05/2022- Processo nº 850.932/2021 - Evento nº 281 Relação n° Relação 237/2022-Publicada no DOU de 25/05/2022- Processo nº 850.933/2021 - Evento nº 281 Relação n° Relação 237/2022-Publicada no DOU de 25/05/2022- Processo nº 850.739/2021 - Evento nº 281 FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 244/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 851.593/2021-MINERAÇÃO GOLDEN EIRELI- Cessionário:COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM- CPF ou CNPJ 45.231.582-0001-55- Alvará n°2110/2022 851.541/2021-MINERAÇÃO GOLDEN EIRELI- Cessionário:COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM- CPF ou CNPJ 45.231.582/0001-55- Alvará n°1645/2022 851.540/2021-MINERAÇÃO GOLDEN EIRELI- Cessionário:COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM- CPF ou CNPJ 45.231.582/0001-55- Alvará n°1644/2022 851.489/2021-MINERAÇÃO GOLDEN EIRELI- Cessionário:COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM- CPF ou CNPJ 45.231.582/0001-55- Alvará n°2189/2022 850.380/2021-MINERAÇÃO GOLDEN EIRELI- Cessionário:COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM- CPF ou CNPJ 45.231.582/0001-55- Alvará n°33/2022 FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 245/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 850.936/2018-RICARDO MORAIS E SILVA- Alvará n°2939/2019 - Cessionario:851.380/2021-CLEYTON DE MELO CARVALHO- CPF ou CNPJ 937.9087.991-00 FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 246/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 851.478/2013-ADIMAR GOMES SOUZA - PLG N°150/2022 - Prazo 5 anos 851.479/2013-ADIMAR GOMES SOUZA - PLG N°151/2022 - Prazo 5 anos 851.495/2013-ADIMAR GOMES SOUZA - PLG N°152/2022 - Prazo 5 anos 851.496/2013-ADIMAR GOMES SOUZA - PLG N°153/2022 - Prazo 5 anos 851.500/2013-ADIMAR GOMES SOUZA - PLG N°154/2022 - Prazo 5 anos 851.501/2013-ADIMAR GOMES SOUZA - PLG N°155/2022 - Prazo 5 anos 850.483/2018-JAISSON MAGNESKI - PLG N°156/2022 - Prazo 5 anos FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE D ES P AC H O Relação nº 15/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 878.028/2017-MINERIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN Cimentos SA- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°3.713/2017 878.029/2017-MINERIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN Cimentos SA- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°3.714/2017 878.007/2017-MINERIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN Cimentos SA- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°3.710/2017 878.006/2022-ALEXANDER GERALDO BELCHIOR DE SOUZA- Cessionário:Cia de Mineração CMX Ltda- CPF ou CNPJ 9.518.198/0001-35.- Alvará n°2.846/2022 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 878.072/2017-BACKSHORE RESOURCES DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:Nexon Mineração SA- CPF ou CNPJ 33.761.060/0001-86- Alvará n°6.826/2018 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 872.278/1989-JAZIDA JABOTIANA LTDA- Registro de Licença N° 04/1990 - Vencimento em 10.07.2022 878.138/2016-MINERADORA FELIX EIRELI- Registro de Licença N° 151/2017 - Vencimento em 19.11.2026 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 878.086/2018-WALDSON NOGUEIRA DIAS- Cessionário:Cia de Mineração CMX Ltda- CNPJ 39.518.198/0001-35- Registro de Licença N° 19/2021- Vencimento da Licença: 05.10.2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 878.021/2022-MANOEL CLAUDIO MILSTEIN SILVA-OF. N°25928/2022/NPFAM- SE/ANM GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente D ES P AC H O Relação nº 16/2022 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 878.086/2018-WALDSON NOGUEIRA DIAS - Publicado DOU de 28/09/2021, Relação n° 25/2021, Seção 1, pág. 70- Onde se lê: Registro de Licença N° S/N /2018 - Vencimento em 05/10/2022, leia-se: Registro de Licença N° 19/2021 - Vencimento em 05/10/2022 GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente