Página do DOU de 02/05/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 890.203/1987-MINERAÇÃO SULU LTDA - ME- Arrendatário:MINERAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA-ME- CNPJ 02.548.248/0001-17 - Termino do arrendamento: A contar da Averbação da DNPM até 04/10/2016 920.718/1988-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.- Arrendatário:SILICATE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 04.952.265/0001-40 - Termino do arrendamento: 18/02/2015 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de concessão de lavra(469) 815.696/1968-VALE S A- Cessionário:896.027/2007-Sulcamar Sul Capixaba de Mármores Ltda. Epp 803.992/1970-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:871.646/2010-AM MINERAÇÃO E SERVIÇOS E LTDA 990.329/1989-VALE S A- Cessionário:815.696/1968-Sulcamar Sul Capixaba de Mármores Ltda. Epp Fase de Requerimento de Lavra Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 871.646/2010-AM MINERAÇÃO E SERVIÇOS E LTDA RELAÇÃO N o- 60/2014 - SEDE - DF Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.645/1996-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-URUSSAN- GA/SC - Guia n° 15/2014-504.000Toneladas-DIABÁSIO (BRITA)- Validade:01 ANO 826.075/2009-HOBI & CIA.LTDA.-VITORINO/PR - Guia n° 14/2014-300.000toneladas-BASALTO- Validade:25/11/2014 SERGIO AUGUSTO DAMASO SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 12/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 844.007/2014-PORTOBELLO S A-OF. N°103/2014 Defere pedido de reconsideração(182) 844.070/2013-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 844.087/2010-MINERAÇÃO TATUASSU LTDA-OF. N°097/2014 844.071/2011-CARLOS ANDRÉ DE MENDONÇA UCHÔA-OF. N°092/2014 844.207/2011-PHILIPE CESAR JATOBÁ-OF. N°102/2014 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 844.236/2012-AMORIM BARRETO ENGENHARIA LT- DA- Cessionário:Atalaia Mineração Indústria e Comércio Ltda- CPF ou CNPJ 32.441.214/0001-90- Alvará n°4031/2013 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 844.003/2012-JOSE CORREIA PINHO -Alvará N°164/2013 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 844.149/2007-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 844.000/1998-CERÂMICA PORTO RICO LTDA- AI N° 08/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 844.000/1998-CERÂMICA PORTO RICO LTDA-OF. N°99/2014 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 844.000/1998-CERÂMICA PORTO RICO LTDA- AI N°09/2014 e Ofício nº 100/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 844.157/2013-CONSTRUTORA OAS LTDA-Registro de Licença N°10/2014 de 25/04/2014-Vencimento em 05/02/2016 844.163/2013-CERÂMICA ARAPIRACA LTDA-Registro de Licença N°11/2014 de 25/04/2014-Vencimento em 23/05/2023 844.006/2014-LPEREIRA & CIA LTDA-Registro de Licença N°9/2014 de 25/05/2014-Vencimento em 10/12/2017 844.012/2014-CONSORCIO IVAI TORC CONSTRAN BRASILIA GUAIBA-Registro de Licença N°9/2014 de 04/04/2014- Vencimento em 31/12/2014 844.041/2014-MÁRCIO BELTRÃO SIQUEIRA-Registro de Licença N°12/2014 de 25/04/2014-Vencimento em 19/02/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 844.001/2012-M J DE OLIVEIRA FREIRE-OF. N°086/2014 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 844.117/2013-MOBICON COSNTRUTORA LTDA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 844.123/2013-J. K CONSTRUÇOES E TERRAPLANA- GEM LTDA ME 844.156/2013-CERÂMICA NOGUEIRA LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 844.225/2010-HOMBERTO CUPERTINO CARDOSO - ME- Registro de Licença N°:4/2011 - Vencimento em 06/03/2022 JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 108/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 861.900/2010-EDEN MACIEL DOS SANTOS Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 860.766/2010-JRNX MINERAÇÃO LTDA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 860.615/2013-GUARAMIX COMÉRCIO EXTRAÇÃO E TRANSPORTE DE MINÉRIO LTDA EPP-AREIA 860.652/2013-JOÃO ADELCIO BARBOSA ALVES- AREIA 861.685/2013-GREGÓRIO VASSILIVE FERREIRA- AREIA 861.686/2013-GREGÓRIO VASSILIVE FERREIRA- AREIA 861.687/2013-GREGÓRIO VASSILIVE FERREIRA- AREIA 861.688/2013-GREGÓRIO VASSILIVE FERREIRA- AREIA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 860.200/2005-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 860.204/2005-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 861.716/2009-VOTORANTIM METAIS S.A 861.717/2009-VOTORANTIM METAIS S.A 861.718/2009-VOTORANTIM METAIS S.A 861.719/2009-VOTORANTIM METAIS S.A 861.724/2009-VOTORANTIM METAIS S.A 861.725/2009-VOTORANTIM METAIS S.A 861.726/2009-VOTORANTIM METAIS S.A 860.141/2010-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA. 860.044/2011-VOTORANTIM METAIS S.A 860.098/2013-DRAGA SAO GERALDO LTDA ME Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 860.485/2011-SERRA NEGRA MINERAÇÃO DO BRA- SIL LTDA-ALVARÁ N°7488/2011 RELAÇÃO N o- 11 7 / 2 0 1 4 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 861.937/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS-OF. N°605/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 860.122/2012-ADALOR ORTENSO RABELO-OF. N°583/2014 861.201/2013-OTILIANO FERREIRA DOS SANTOS-OF. N°584/2014 861.527/2013-SOBRADO CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°585/2014 861.831/2013-ANNA PIRES DE MELLO-OF. N°586/2014 861.864/2013-CESAR ALBERTO FERREIRA-OF. N°587/2014 861.931/2013-OHIRA GOMES LTDA ME-OF. N°588/2014 861.944/2013-FORTUNATO ALVISI CREPALDE-OF. N°589/2014 861.998/2013-USINA BOA VISTA S)A-OF. N°590/2013 861.999/2013-USINA BOA VISTA S)A-OF. N°590/2014 862.061/2013-RAFAELLA MENDES DE FREITAS-OF. N°591/2014 862.066/2013-EMMANUELLE MARÇAL ALVES DE CASTRO ARAUJO-OF. N°601/2014 862.075/2013-CATALANA IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONST LTDA-OF. N°592/2014 862.079/2013-INFINITE PARTICIPAÇÕES E INVESTI- MENTOS LTDA-OF. N°593/2014 860.031/2014-JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS-OF. N°594/2014 860.045/2014-CONSTRUTORA SERRANA-OF. N°613/2014 860.071/2014-CARLOS ROBERTO FERRARI DE CAR- VALHO-OF. N°595/2014 860.072/2014-CARLOS ROBERTO FERRARI DE CAR- VALHO-OF. N°595/2014 860.073/2014-CARLOS ROBERTO FERRARI DE CAR- VALHO-OF. N°595/2014 860.131/2014-SALVADOR RODRIGUES SOBRINHO-OF. N°596/2014 860.132/2014-SALVADOR RODRIGUES SOBRINHO-OF. N°596/2014 860.137/2014-ETERSON ROSA LOPES-OF. N°597/2014 860.159/2014-ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA-OF. N°598/2014 860.167/2014-JOSÉ WILSON DA SILVA-OF. N°599/2014 860.221/2014-CERÁMICA MANÁ LTDA-OF. N°600/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 860.337/2014-MINERAÇÃO CERRADO LTDA-OF. N°602/2014 860.338/2014-MINERAÇÃO CERRADO LTDA-OF. N°603/2014 860.339/2014-MINERAÇÃO CERRADO LTDA-OF. N°604/2014 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 57/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 868.025/2014-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 868.224/2012-MINERAÇÃO RIO LUZ E COMÉRCIO LT- DA 868.225/2012-MINERAÇÃO RIO LUZ E COMÉRCIO LT- DA 868.226/2012-MINERAÇÃO RIO LUZ E COMÉRCIO LT- DA 868.255/2012-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME 868.104/2013-PMB PROJETOS MINERARIOS DO BRA- SIL LTDA 868.105/2013-PMB PROJETOS MINERARIOS DO BRA- SIL LTDA 868.106/2013-PMB PROJETOS MINERARIOS DO BRA- SIL LTDA 868.115/2013-BPL BRASIL INVESTIMENTOS E PARTI- CIPAÇÕES LTDA EPP 868.116/2013-BPL BRASIL INVESTIMENTOS E PARTI- CIPAÇÕES LTDA EPP 868.344/2013-JOSÉ ABILIO MANSO RAIMUNDO DA ROCHA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.199/2012-MINERAÇÃO RIO LUZ E COMÉRCIO LT- DA-OF. N°256/14 868.201/2012-MINERAÇÃO RIO LUZ E COMÉRCIO LT- DA-OF. N°256/14 868.202/2012-MINERAÇÃO RIO LUZ E COMÉRCIO LT- DA-OF. N°256/14 868.031/2013-VALDEMAR TORRESANI-OF. N°334/14 868.342/2013-MINERAÇÃO CAMPO GRANDE LTDA- OF. N°521/14 868.023/2014-TOME ARANTES SOBRINHO-OF. N°393/14 868.024/2014-MANOEL TOMAZ COSTA-OF. N°412/14 868.026/2014-PEDRO LUIZ VENIER ME-OF. N°550/14 868.027/2014-PEDRO LUIZ VENIER ME-OF. N°550/14 868.028/2014-PEDRO LUIZ VENIER ME-OF. N°550/14 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 868.314/2013-PORTO DE AREIA ANJO DA GUARDA EIRELI ME Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 868.031/2011-ÉCIO MARCOS VENTURA MENEGÃO- Cessionário:868.314/2013-PORTO DE AREIA ANJO DA GUAR- DA EIRELI ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.150/2004-THEOTÔNIO DOS REIS DA COSTA NE- TO-OF. N°549/14 868.026/2009-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP- OF. N°524/14 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 868.252/2005-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A-AL- VARÁ N°8970/2006 868.253/2005-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A-AL- VARÁ N°8971/2006 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 004.084/1958-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A-OF. N°545/14 868.049/2001-ALIMENTOS NATURAIS DO BRASIL IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°500/14 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 866.744/1985-SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BE- BIDAS S A-OF. N°221.44.025/2014 868.570/1994-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°221.44.028/2014 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.237/2008-AGRO ENERGIA SANTA LUZIA LTDA- OF. N°596/14