Página do DOU de 25/08/2025 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025082500074 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 227/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 866.080/2020-HUMBERTO AFFONSO DEL NERY declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 866.432/2025-NELSON JOSE BRITO DA SILVA EIRELI-Alvará N°4842/2025 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.549/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS- Cessionário:Santa Felicidade Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 48.364.411/0001-92- Alvará n°5864/2021 866.956/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS- Cessionário:Santa Felicidade Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 48.364.411/0001-92- Alvará n°9069/2021 Fase de Licenciamento Não conhece requerimento protocolizado(1202) 866.305/2017-VICENTINA AUXILIADORA DE MORAES PINHEIRO Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 866.664/1994-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 228/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 4 anos, com vigência a partir da data de publicação:(923) 866.558/2024-MUNICIPIO DE JUSCIMEIRA- Registro de Extração N°173/2025 de 19/08/2025 JOCY GONÇALO DE MIRANDA Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 400/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 832.711/2024 - 3L MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA - MONTE SIÃO/MG - Guia n° 286/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): AREIA (uso: Construção Civil) - Volume(s): 15.800 toneladas/ano Fase de Requerimento de Lavra Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333) 831.105/2008-LIGAS DE ALUMINIO SA LIASA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°316/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG 832.676/2006-MINERAÇÃO PEDRA AZUL LTDA ME-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°81/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.205/2012-LUIZ BERNARDO MEIRELES DE OLIVEIRA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°134/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG 834.431/2010-CERAMICA ALMEIDA PIRES LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°114/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.761/2012-MINERAÇÃO MUCURI LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°114/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.449/2009-MAROTO MINERACAO LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°97/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG 833.857/2011-R&M MINERACAO LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°74/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.325/2007-GLOBAL BUSINESS 21 IMPORT & EXPORT LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°150/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.573/1979-MINERAÇÃO ARICANGA COM.IND.E EXP. LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°344/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG 832.014/2001-STANDARD STONE PEDRAS LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°171/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.246/2018-GIBEGRAM MINERACAO LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°214/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 810.629/1975 - GSM MINERACAO LTDA. - BARÃO DE COCAIS/MG - Guia n° 282/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): MINÉRIO FERRO (uso: Industrial) - Volume(s): 300.000 toneladas/ano 832.730/2015 - OZA MINERACAO LTDA - GRÃO MOGOL/MG - Guia n° 285/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): XISTO (uso: Revestimento - Volume(s): 16.000 toneladas/ano 832.271/2021 - MAKA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA - SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ/MG, SERRA AZUL DE MINAS/MG - Guia n° 281/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): QUARTZITO (uso: Revestimento) - Volume(s): 7.890 toneladas/ano 833.121/2011 - MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA - ITAPECERICA/MG - Guia n° 75/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): GRANITO (ornamental e revestimento) - Volume(s): 3.240 t/ano LUCIANA CABRAL DANESE Gerente D ES P AC H O Relação nº 401/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 831.009/2014-RODRIGO FONSECA VALENTE-OF. N°31198/2025/DIFIP-MG/ANM 832.052/2022-RIO MANSO MANGANES LTDA.-OF. N°31199/2025/DIFIP- MG/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.592/2014-INDUSTRIA DE CAL SN LTDA-OF. N°30929/2025/DIFIP-MG/ANM 832.946/2021-NOBRE EXTRACAO DE CASCALHO AREIA E TRANSPORTE LTDA-OF. N°30984/2025/DIFIP-MG/ANM 831.083/2020-S & A MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°31040/2025/DIFIP-MG/ANM 830.280/2022-AREAL RIO PARDINHO LTDA.-OF. N°31048/2025/DIFIP-MG/ANM 832.488/2016-AREAL BOM JARDIM LTDA-OF. N°31201/2025/DIFIP-MG/ANM 833.473/2023-M B C MATERIAIS BASICOS PARA CONSTRUCAO LTDA-OF. N°31259/2025/DIFIP-MG/ANM 831.879/2017-MORRO VERDE PARTICIPACOES LTDA-OF. N°31193/2025/DIFIP- MG/ANM e 31197/2025/DIFIP-MG/ANM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.420/2016-ARAXA MINERACAO LTDA- Área de 1982.97 ha para 1727.97 ha- BAUXITA (uso: Industrial) e GRAFITA (uso: Industrial).-IBIÁ/TAPIRA/MG 831.347/2016-DORKING BRASIL LTDA.- Área de 961,40 ha para 163,75 ha .- AREIA (uso: Construção Civil) e QUARTZITO (uso: Revestimento)-SANTA BÁRBARA DO MONTE VERDE/MG 830.813/2008-LUCIO CLAUDIO COSTALONGA- Área de 1.883,34 ha para 808,98 ha-GRANITO (uso: Revestimento)-RIO POMBA e TOCANTINS/MG 830.196/2020-CONSTRUGEO ENGENHARIA LTDA- Área de 71,51 ha para 49,68 ha-AREIA (uso: Construção Civil).-BERILO/MG 830.241/2018-LIDER KUELHUS INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS MINERARIOS LTDA- Área de 99,13 ha para 95,98 ha-FILITO (uso: Industrial).-CARANDAI e PRADOS//MG Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 830.086/2021-PATRICIA SANTOS POMPEU DE SABOYA MAGALHAES-ALVARÁ N°4359/20121 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.280/2022-AREAL RIO PARDINHO LTDA.-AREIA (uso: Construção Civil) e CASCALHO (uso: Construção Civil).-DIAMANTINA/MG 833.473/2023-M B C MATERIAIS BASICOS PARA CONSTRUCAO LTDA-GRANITO (uso: Brita).-SÃO GERALDO/MG Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.780/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A. 831.229/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A. Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 003.293/1961-MINERACAO SAO GONCALO LTDA-OF. N°31184/2025/DIFIL- MG/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 933.980/2010-MINERACAO USIMINAS S.A.-OF. N°30792/2025/DIFIL-MG/ANM Indefere requerimento de Guia de Utilização(1096) 831.183/2009-M.B.M. MINAS BRASIL MINERIOS LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 833.677/2010-TRANSCAMPOLINA LTDA-OF. N°31027/2025/DIFIP-MG/ANM - 830.806/2017-BLOCCOMAESTRO SPE LTDA-OF. N°30455/2025/DIOUT-MG/ANM 833.098/2011-MINERADORA E AREAL SANTO ANTONIO LTDA-OF. N°30460/2025/DIOUT-MG/ANM e 30462/2025/DIOUT-MG/ANM 831.394/2014-LRM COMERCIAL LTDA-OF. N°30468/2025/DIOUT-MG/ANM 831.579/2018-PORTO DE AREIA NASCIMENTO LTDA-OF. N°30917/2025/DIOUT- MG/ANM e 30919/2025/DIOUT-MG/ANM 831.677/2017-PABLO MOREIRA FREIRE - ME-OF. N°31010/2025/DIOUT- MG/ANM 831.858/2018-CONSTRUTORA & INCORPORADORA SAO JORGE LTDA-OF. N°31015/2025/DIOUT-MG/ANM e 31018/2025/DIOUT-MG/ANM 832.036/2008-MINERAÇÃO CONSELHEIRO MATA LTDA-OF. N°24609/2025/UAPC- MG/ANM 833.121/2011-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°6367/2025/UAPC-MG/ANM Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 832.036/2008-MINERAÇÃO CONSELHEIRO MATA LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 830.303/2024-MUNICIPIO DE ITABIRA-OF. N°31117/2025/DIOUT-MG/ANM 830.635/2025-MUNICIPIO DE LAVRAS-OF. N°31119/2025/DIOUT-MG/ANM LUCIANA CABRAL DANESE Gerente D ES P AC H O Relação nº 402/2025 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 007.337/1951-Magnesita Refratários S.A.- AI N°º 1609/2012, 1610/2012 e 1611/2012 publicado no DOU 21/02/2013 LUCIANA CABRAL DANESE Gerente D ES P AC H O Relação nº 405/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 832.791/2003-BITARAES INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°30518/2025/DIOUT-MG/ANM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 830.046/2020-KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.- Registro de Licença N° 5319/2020 - Vencimento em 06/01/2026. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.046/2020-KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.-OF. N°31641/2025/DIOUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.115/2015-GRAN VALE LTDA-OF. N°31622/2025/DIOUT-MG/ANM ; 31625/2025/DIOUT-MG/ANM - 832.762/2016-LOANDA MINERACAO LTDA-OF. N°31653/2025/DIOUT-MG/ANM ; 31657/2025/DIOUT-MG/ANM - 830.869/2013-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°31642/2025/DIOUT-MG/ANM ; 31649/2025/DIOUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 831.973/2021 Titular: EXTRACAO PEDRAS SERRA GRANDE LIMITADA Ofício nº: 31630/2025/DIOUT-MG/ANM Processo nº: 831.927/2024 Titular: CLAUDIO PIRES DA SILVA Ofício nº: 31225/2025/DIOUT-MG/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 830.434/2025-NOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA 830.571/2025-HALLISSON FEITOSA DOS SANTOS Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 830.416/2024-MUNICIPIO DE ENGENHEIRO NAVARRO-OF. N°31631/2025/DIOUT- MG/ANM 832.563/2022-MUNICIPIO DE LAMBARI-OF. N°31226/2025/DIOUT-MG/ANM Indefere requerimento de Registro de Extraçãonão cumprimento de exigência(830) 831.273/2022-MUNICIPIO DE DORES DO INDAIA 831.901/2024-MUNICÍPIO DE CAMPESTRE 831.207/2022-MUNICIPIO DE PAULA CANDIDO 831.217/2024-MUNICIPIO DE TIROS 832.400/2021-MUNICIPIO DE SANTANA DO MANHUACU LUCIANA CABRAL DANESE Gerente D ES P AC H O Relação nº 406/2025 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho publicado(1417) 830.046/2020-KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.- DOU de 21/03/2025 LUCIANA CABRAL DANESE Gerente