Relação nº 83/2015 — Fase de Requerimento de Pesquisa — DOU 23/06/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n Relação n o- 83/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035) 874.082/2008-OTÁVIO DE CARVALHO ANDRADE PI- MENTEL-AI N°77/2012 Relação n o- 84/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(1872) 874.082/2008-OTÁVIO DE CARVALHO ANDRADE PI- MENTEL- AI N°77/2012 Relação n o- 88/2015 Fase de Requerimento de Lavra Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179) 871.771/2006-TRAPICHE MINERAÇÃO LTDA- NOT Nº2113/2013-R$ 88,37 OSMAR ALMEIDA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 84/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) a j s Gomes Premoldados me - 800652/10 - A.I. 98/15, 800651/10 - A.I. 99/15 Alvim Comercio Indústria e Mineração LTDA. - 800731/09 - A.I. 66/15 American Portland Tecnologia e Consultoria Técnica LTDA. - 800801/10 - A.I. 89/15 Antonio Ferreira de Almeida - 800691/10 - A.I. 85/15 Antonio Silva de Sousa - 800813/10 - A.I. 118/15 Ceará Mineração LTDA. - 800943/10 - A.I. 6/15, 800945/10 - A.I. 7/15, 800944/10 - A.I. 8/15 Chaves s a Mineração e Industria - 800744/10 - A.I. 88/15 Cláudio Manoel Guerra Vitorino - 800799/10 - A.I. 83/15 Coreaú Calcário Ltda - 801045/10 - A.I. 90/15 Eduardo Henrique de Almeida Amorim Alves - 800738/10 - A.I. 82/15 Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda - 800774/10 - A.I. 107/15 Francisco Elmar Braga - 800638/10 - A.I. 117/15 Germano Francisco Barbosa de Aguiar - 800745/10 - A.I. 105/15 Helcio de Alencar Braga - 800760/10 - A.I. 110/15 Joao Bosco Sampaio - 800772/10 - A.I. 9/15, 800771/10 - A.I. 68/15 Joao Camelo de Brito - 800932/10 - A.I. 113/15 Joao Ribeiro Bezerra - 800942/10 - A.I. 91/15 José Arnaldo Paiva de Lima - 801036/10 - A.I. 86/15 Loqmaq Locacao de Maquinas e Equipamentos Agricolas Ltda - 801008/10 - A.I. 87/15 Luís Gonzaga Noronha Cominato - 800963/10 - A.I. 80/15, 801006/10 - A.I. 70/15, 801005/10 - A.I. 67/15 Luzardo Extração de Minérios Ltda Epp - 800922/10 - A.I. 2/15, 800931/10 - A.I. 115/15, 800843/10 - A.I. 120/15 m h Lima Viana me - 800848/10 - A.I. 95/15 Maria Lucenilda Fortunato - 800965/10 - A.I. 5/15 Milgran Indústria e Comércio de Granitos LTDA. - 800844/10 - A.I. 96/15, 800845/10 - A.I. 106/15 Mont Granitos S/a - 800860/10 - A.I. 65/15 Panton Mineração e Construções Ltda - 800582/10 - A.I. 69/15 Pirangy Pedra Ltda me - 800967/10 - A.I. 116/15 Rui de Castro Palácio Filho - 800983/10 - A.I. 102/15, 800982/10 - A.I. 114/15, 800981/10 - A.I. 81/15 Tânia Maria de Lara Andrade - 800748/10 - A.I. 71/15, 800749/10 - A.I. 73/15, 800750/10 - A.I. 74/15 Telhas Barcelona Ltda me - 800822/10 - A.I. 77/15, 800823/10 - A.I. 78/15, 801007/10 - A.I. 97/15, 800821/10 - A.I. 101/15 Thiton Construtora Mineradora Montagem e Treinamento - 800601/10 - A.I. 72/15 Votorantim Cimentos n ne s a - 800735/10 - A.I. 100/15 Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 800278/11 - A.I. 121/15 Relação n o- 85/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Alp Teixeira me - 800138/10 Fernando Antonio Castelo Branco Sales - 800091/10, 800344/10 Helder Perazzo Leite Galvao - 800643/09 José Queiroz Monte - 800568/10 Milgran Indústria e Comércio de Granitos LTDA. - 800401/10 Ocs Mineração e Empreendimentos Ltda - 800333/10 Sidney Diniz de Almeida - 800301/10 Relação n o- 91/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Diatomita do Brasil Indústria e Comércio de Minérios Ltda - 800320/12 Granero e Pereira Mineração e Construçao Ltda - Macel Lima Pontes - 800142/13, 800845/12, 800846/12 n r m Nordeste Recursos Minerais Ltda - 800541/11 Regiane Castro Bessa Parente - 800626/14 Rodrigo Nogueira Cavalcante - 800912/12 Romero de Albuquerque Cavalcanti Filho - 800081/14 Relação n o- 92/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Ednaldo Gonçalves da Silva me - 800504/14 Granero e Pereira Mineração e Construçao Ltda - 800642/11, 800643/11, 800644/11, 800645/11, 800646/11, 800647/11, 800648/11, 800649/11, 800650/11, 800651/11, 800652/11 Relação n o- 93/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Aldenor Façanha Junior - 800581/09 - Not.128/2015 - R$ 3.160,56 Empresa de Desenvolvimento Mineral do Brasil Ltda - 800133/12 - Not.121/2015 - R$ 5.610,48 Francisco Aleluia Pereira - 800906/11 - Not.123/2015 - R$ 2.805,24 Francisco Jose Jacinto Barbosa - 800406/13 - Not.133/2015 - R$ 2.944,17, 800405/13 - Not.135/2015 - R$ 2.944,17 José Rodrigues Sobrinho - 800609/09 - Not.126/2015 - R$ 1.190,26 Mineração Loghi LTDA. - 800662/09 - Not.129/2015 - R$ 1.655,75 Mineracão Paraibana One Comércio,importação e Exportação Ltda - 800814/08 - Not.127/2015 - R$ 6.395,57 Padreco Granitos Ltda me - 800641/13 - Not.137/2015 - R$ 5.367,35 Relação n o- 94/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Empresa de Desenvolvimento Mineral do Brasil Ltda - 800133/12 - Not.120/2015 - R$ 6.059,76 Francisco Aleluia Pereira - 800906/11 - Not.122/2015 - R$ 4.857,12 Francisco Jose Jacinto Barbosa - 800406/13 - Not.132/2015 - R$ 6.302,17, 800405/13 - Not.134/2015 - R$ 5.495,54 Padreco Granitos Ltda me - 800641/13 - Not.136/2015 - R$ 3.255,75, 800255/13 - Not.100/2015 - R$ 3.033,96, 800326/13 - Not.102/2015 - R$ 2.403,81, 800639/13 - Not.104/2015 - R$ 3.056,98, 800221/13 - Not.106/2015 - R$ 3.156,37, 800222/13 - Not.108/2015 - R$ 2.663,29, 800223/13 - Not.110/2015 - R$ 212,43, 800224/13 - Not.112/2015 - R$ 3.121,67, 800225/13 - Not.114/2015 - R$ 3.082,99 FRANCISCO FEITOSA DE CARVALHO FREITAS SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 93/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ivison Carlos Espindola Brandão me - 868127/12 - Not.76/2015 - R$ 2.744,46 Vanessa Correa do Carmo Epp - 868149/06 - Not.72/2015 - R$ 6.300,44, 868150/06 - Not.74/2015 - R$ 6.300,44 Relação n o- 94/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Vanessa Correa do Carmo Epp - 868149/06 - Not.71/2015 - R$ 1,31, 868150/06 - Not.73/2015 - R$ 3.037,33 Relação n o- 95/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cebrainne Mineração e Comércio Ltda me - 868008/04 - Not.77/2015 - R$ 2.753,14 ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 4/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Bruno Adriano de Souza Meireles - 832646/11 Nilton Marques de Lima - 832354/13 Vicenza Mineração e Participações s a. - 833969/11, 833045/10, 831891/11 Relação n o- 301/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 831769/03 - Not.740/2015 - R$ 784,97 Brazminco Ltda - 830538/02 - Not.728/2015 - R$ 5.683,09, 830531/02 - Not.730/2015 - R$ 1.486,58, 831738/02 - Not.732/2015 - R$ 7.318,08, 831439/04 - Not.734/2015 - R$ 962,54, 831261/04 - Not.738/2015 - R$ 1.221,98 Darcy Dos Santos Peixoto - 833481/04 - Not.724/2015 - R$ 2.927,24 Relação n o- 302/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Antenor Rodrigues - 832522/13 - Not.744/2015 - R$ 2.692,36 Antonio José Araujo Vilela - 834008/12 - Not.756/2015 - R$ 2.692,36 Brazminco Ltda - 830538/02 - Not.729/2015 - R$ 5.193,61, 831261/04 - Not.739/2015 - R$ 5.750,36 Ceramica Nascimento Ltda - 832565/13 - Not.745/2015 - R$ 5.384,71 Construtora Demolidora e Comercio de Sucatas Santa fé - 832256/12 - Not.755/2015 - R$ 2.692,36 Dall Junior Mineracao Comercio e Industria Ltda - 830839/14 - Not.750/2015 - R$ 2.692,36 Darcy Dos Santos Peixoto - 833481/04 - Not.725/2015 - R$ 2.798,77 Delmo Antonio Pretinho Dos Santos me - 834454/08 - Not.751/2015 - R$ 2.692,36 Dilson Carvalho Campos - 832517/13 - Not.743/2015 - R$ 2.692,36, 832789/13 - Not.746/2015 - R$ 2.692,36 Edson Eduardo Neiva - 830919/07 - Not.723/2015 - R$ 335,48 Extração de Areia 3 Irmãos Ltda me - 830888/07 - Not.721/2015 - R$ 331,42 Extração de Areia Sajomar Ltda-me - 831143/07 - Not.736/2015 - R$ 333,76 Felipe de Souza Mota me - 832936/13 - Not.749/2015 - R$ 2.692,36 Gemco Minerais Exportação e Importação Ltda - 831628/06 - Not.720/2015 - R$ 333,33 Gilmar Caetano Neves - 832794/13 - Not.747/2015 - R$ 2.692,36 Jose Cardoso de Souza - 830590/12 - Not.753/2015 - R$ 2.692,36, 830591/12 - Not.754/2015 - R$ 2.692,36 Jose Geraldo de Figueiredo - 832883/13 - Not.748/2015 - R$ 2.692,36 José Jorge Landim - 831483/13 - Not.757/2015 - R$ 2.692,36, 831543/13 - Not.758/2015 - R$ 2.692,36 m & m Extração de Areia e Locação de Veículos LTDA. - 835077/11 - Not.752/2015 - R$ 2.692,36 Minas da Barra Minérios LTDA. - 6016/46 - Not.737/2015 - R$ 2.999,89 Mineração Novo Cruzeiro Ltda me - 832437/13 - Not.742/2015 - R$ 2.692,36 Vilene Oliveira Campos Gonçalves - 831379/07 - Not.722/2015 - R$ 2.495,48 Relação n o- 337/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Brazminco Ltda - 831238/97 - A.I. 422/15 Relação n o- 338/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Alexandre Soares da Costa - 833805/12 Brazminco Ltda - 831735/02 Edilson Resende Junior me - 830596/13 Enok Colares Duarte me - 833604/11 Florest Vale Agroindustrial Imp & Exp Ltda Epp - 833728/10 Gill Mineração LTDA. - 833508/11 Josefino Batista Ramos - 833662/12 Minasilicio Gma Mineradora Ltda - 833956/11 Moreira Peneiramento de Resíduos Industriais Ltda - 830317/12 Zeus Granitos Extração Comércio Importação e Exportação Ltda - 830583/12