Página do DOU de 27/03/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 800.785/2010-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 300.374/2013-FRANCISCO OSMAR DOS SANTOS ME, TAYNANA KELLY REBOUÇAS DA SILVA e VOTORANTIM METAIS E ZINCO S.A. Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 800.643/2009-MPP COMÉRCIO, SERVIÇO E MINERA- ÇÃO LTDA e MONT GRANITOS S.A. - EDITAL N° 47/2012 - Publicado DOU de 11/12/2012 800.732/2009-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA - EDITAL N° 15/2012 - Publicado DOU de 17/05/2012 800.762/2010-MPP COMÉRCIO, SERVIÇOS E MINERA- ÇÃO LTDA - EDITAL N° 029/2012 - Publicado DOU de 21/09/2012 300.552/2012-JOSÉ CARNEIRO DE ANDRADE FILHO ENGENHARIA E CONSULTORIA - EDITAL N° 42/2013 - Publicado DOU de 18/10/2013 Relação n o- 41/2015 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 800.115/2008-GEOBEM - CONSULTORIA E PROJETOS LTDA- Substância Aprovada:GRANITO Nega provimento ao pedido de reconsideração(369) 800.131/2007- Recurso interposto por ICAL - INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA 800.132/2007- Recurso interposto por ICAL - INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA 800.500/2007- Recurso interposto por MILGRAN INDÚS- TRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA, ANTOLINI EX- PORTAÇÃO IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA e GRAN- VAZ MINERAÇÃO LTDA 800.115/2008- Recurso interposto por PEDREIRA ANHANGUERA S.A. EMPRESA DE MINERAÇÃO Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 800.115/2008-P.W VASCONCELOS - ME FRANCISCO FEITOSA DE CARVALHO FREITAS SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 38/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 890.256/1987-CALEGARI GRANITOS LTDA ME. -AI N°032, 033, 034, 035 e 036/2015-DNPM/ES Aceita defesa apresentada(241) 896.065/2010-AREIÃO SANTA RITA LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.256/1987-CALEGARI GRANITOS LTDA ME.-OF. N°0583/2015-DNPM/ES 896.582/2002-GRANVIERI GRANITOS VIEIRA LTDA- OF. N°0603/2015-DNPM/ES 896.448/2003-TABOO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0377/2015-DNPM/ES 896.067/2010-AREIAS DO MANFRINE LTDA. - EPP.-OF. N°2210/2014-DNPM/ES 896.387/2013-ANTONIO CARLOS DE ANDRADE-OF. N°0504/2015-DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 896.361/2001-MINERAÇAO VISTA LINDA LTDA ME- OF. N°0587/2014-DNPM/ES Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 890.256/1987-CALEGARI GRANITOS LTDA ME. 896.448/2003-TABOO MINERAÇÃO LTDA 896.536/2004-URUÇUCA TRANSPORTES E GRANITO LTDA ME Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 896.663/2003-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LT- DA ME-COLATINA/ES - Guia n° 0011/2015-10.000t/ano-Granito- Validade:Vinculada a L.O. 896.249/2009-GRANPAVÃO MINERAÇÃO EIRELI ME- ECOPORANGA/ES - Guia n° 0015/2015-16000t/ano-Granito- Validade:Vinculada a L.O> Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.663/2003-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LT- DA ME- Área de 1108,46 para 285,34-Granito Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 890.532/1985-VIGUI GRANITOS LTDA-Exigência Publicada determina a Empresa cedente: Monte Verde Mineração Ltda o cumprimento em 60 dias das Exigências do Ofício nº575/2015/DNPM/ES. / Processo 890.532/1985 Faço Lavrar contra a Empresa Cedente Monte Verde Mineração Ltda o Auto de Advertência nº04/2015-DNPM/ES. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.158/1986-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMEN- TAIS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°0320/2015-DNPM/ES 896.073/2001-COMANDO COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°0561/2015-DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 896.633/2005-CERÂMICA BARRO NOVO LTDA ME-OF. N°1887/2014-DNPM/ES-60 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 896.532/2007-L. MARINATO MINERAÇÃO ME-ALE- GRE/ES - Guia n° 0014/2015-9700t/ano-Granito- Validade:Vinculada a L.O. Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 890.158/1986-Forno Grande Pedras Ornamentais do Brasil Ltda- AI N°0069/2015-DNPM/ES Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 804.929/1976-LINHAGUA MINERAÇÃO LTDA- AI N° 001/2015-DNPM/ES 890.473/1986-PEDREIRA ITARANA LTDA ME- AI N° 0129/2015-DNPM/ES 890.087/1987-JASMIN JASPE MINERAÇÃO LTDA- AI N° 020, 021 e 022/2015-DNPM/ES Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 890.087/1987-JASMIN JASPE MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 016/2015-DNPM/ES Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 890.473/1986-Pedreira Itarana Ltda- AI N° 109, 110 e Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 007.816/1942-TERMINAL TERRAPLANAGEM E MINE- RAÇÃO PEDRA RISCADA LTDA-OF. N°398/2015-DNPM/ES 804.929/1976-LINHAGUA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°003/2015 e 004/2015-DNPM/ES 890.156/1979-AMBOSS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°415/2015-DNPM/ES 890.041/1986-ÁGUA PEDRA AZUL S A-OF. N°386/2015-DNPM/ES 890.473/1986-PEDREIRA ITARANA LTDA ME-OF. N°0503/2015-DNPM/ES 890.087/1987-JASMIN JASPE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°202 e 210/2015-DNPM/ES 890.502/1988-THORGRAN GRANITOS LTDA-OF. N°0735/2015-DNPM/ES Aceita defesa apresentada(475) 890.473/1986-PEDREIRA ITARANA LTDA ME Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 890.156/1979-AMBOSS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°414/2015-DNPM/ES 890.161/1981-PEDREIRA ARACRUZ LTDA.-OF. N°450/2015-DNPM/ES 890.041/1986-ÁGUA PEDRA AZUL S A-OF. N°385/2015-DNPM/ES 890.087/1987-JASMIN JASPE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°209/2015-DNPM/ES 896.569/2002-ÁGUA PEDRA AZUL S A-OF. N°385/2015-DNPM/ES Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.660/2003-CERAMICA SANTA LUZIA LTDA-ME-OF. N°0407 e 0411/2015-DNPM/ES 896.605/2006-FERNANDO DE SOUZA CARRANCHO- OF. N°0400 e 0405/2014-DNPM/ES 896.670/2006-JOEL VALENTE UCHÔA-OF. N°0382/2015 - dnpm/es 896.670/2006-JOEL VALENTE UCHÔA-OF. N°0397/2015/DNPM-ES 896.715/2009-ALESSANDRA FERRARI-OF. N°0446/2015-DNPM/ES 896.778/2009-PREMOLDENSE INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA.ME-OF. N°0359/2015-DNPM/ES 896.778/2009-PREMOLDENSE INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA.ME-OF. N°0359/2015-DNPM/ES 896.074/2010-CERAMICA CEMIL LTDA-OF. N°0448 e 0451/2015-DNPM/ES 896.079/2010-PERUZZO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°0466 e 0468/2015-DNPM/ES Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 896.670/2006-Joel Valente Uchôa- AI N°0.099/2015 896.778/2009-Prémoldense Indústria a Comércio Ltda Me- AI N°092/2015-DNPM/ES Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 896.660/2003-CERAMICA SANTA LUZIA LTDA-ME-OF. N°0406 e 0410/2015-DNPM/ES 896.605/2006-FERNANDO DE SOUZA CARRANCHO- OF. N°0399 e 0404/2015-DNPM/ES 896.670/2006-JOEL VALENTE UCHÔA-OF. N°0380/2015 e 0396/2015/DNPM-ES 896.715/2009-ALESSANDRA FERRARI-OF. N°0445/2015 896.074/2010-CERAMICA CEMIL LTDA-OF. N°0447 e 0449/2015-DNPM/ES Relação n o- 45/2015 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 896.626/2007-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA- Publicado DOU de 03/07/2014 RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 96/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Nega provimento ao recurso interposto(187) 860.436/2013-MINERAÇAÕ REZENDE EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 861.109/2007-CD MINERADORA LTDA. Nega provimento a defesa apresentada(242) 860.838/2010-RANIER ALVES DA ROCHA Nega provimento ao recurso apresentado(244) 861.656/2010-ARANTES & MORETTO AREIAS LTDA ME Despacho publicado(256) 860.791/2009-ADILSON TAVARES DA SILVA-Indeferir os pedidos de restituição do prazo do alvará de pesquisa protocolizados nos dias 23/12/2013, 27/02/2014 e 25/04/2014. Indefere pedido de reconsideração(263) 861.414/2007-LEONCIO CARLOS MEDEIROS Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 861.052/2010-MAURO CÉSAR RIBEIRO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.042/2001-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°575/2015 860.093/2009-CATALANA IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONST LTDA-OF. N°577/2015 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 860.372/2008-MIGUEL ALVES DE FREITAS-OF. N°578/2015-180 dias 861.262/2009-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- OF. N°576/2015-180 dias Indefere pedido de reconsideração(393) 860.886/2012-MINERAÇÃO GNB LTDA Nega provimento a defesa apresentada(810) 860.484/2014-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 861.013/2004-DW COMÉRCIO DE AREIA E TRANS- PORTE LTDA- Guia de Utilização N°89/2014 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 860.066/2000-BELO VALLE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Fonte: SÃO PEDRO; Marca: NATIVA; Embalagem: 20 L (sem gás).- NOVO GAMA/GO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 860.698/1997-GOYÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°573/2015 Nega provimento ao recurso interposto(479) 860.337/1998-BL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME Relação n o- 105/2015 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 860.222/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - Publicado DOU de 09/03/2012, Relação n° 92, Seção 1, pág. 72- Onde se lê: Municípios de Edealina e Edéia -GO; Leia-se: Município de Edéia -GO. 861.028/2009-RIO GRANITO LTDA - Publicado DOU de 02/05/2013, Relação n° 153, Seção 1, pág. 91- Onde se lê: Municípios de Caldas Novas e Marzagão-GO; Leia-se: Município de Caldas Novas-GO. DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 33/2015 Fase de Disponibilidade Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313) 866.391/2010-WAF Administradora de Empresas Ltda 866.394/2010-WAF Administradora de Empresas Ltda Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 866.173/1992-MINERAÇÃO DARDANELOS LTDA-ARI- PUANÃ/MT - Guia n° 06/2015-1.000Toneladas-Zinco- Validade:05/10/2017 866.174/1992-MINERAÇÃO DARDANELOS LTDA-ARI- PUANÃ/MT - Guia n° 07/2015-500Toneladas-Zinco- Validade:05/10/2017 866.569/1992-MINERAÇÃO DARDANELOS LTDA-ARI- PUANÃ/MT - Guia n° 08/2015-500Toneladas-Zinco- Validade:05/10/2017 866.570/1992-MINERAÇÃO DARDANELOS LTDA-ARI- PUANÃ/MT - Guia n° 09/2015-500Toneladas-Zinco- Validade:05/10/2017 JOSÉ DA SILVA LUZ