Página 84 do DOU de 27/03/2015 — Seção 1

• Decisão publicada na página anterior

  800.785/2010 CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

Fase de Disponibilidade

• Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa

  Código ANM 303

  800.115/2008 GEOBEM

  CONSULTORIA E PROJETOS LTDA- Substância Aprovada:GRANITO

• Nega provimento ao pedido de reconsideração

  Código ANM 369

  800.131/2007 Recurso interposto por ICAL

  INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA

• Nega provimento ao pedido de reconsideração

  Código ANM 369

  800.132/2007 Recurso interposto por ICAL

  INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA

• Nega provimento ao pedido de reconsideração

  Código ANM 369

  800.500/2007

  Recurso interposto por MILGRAN INDÚS-TRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA, ANTOLINI EX-PORTAÇÃO IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA e GRAN-VAZ MINERAÇÃO LTDA

• Nega provimento ao pedido de reconsideração

  Código ANM 369

  800.115/2008 Recurso interposto por PEDREIRA ANHANGUERA S.A. EMPRESA DE MINERAÇÃO

• Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade

  Código ANM 607

  800.115/2008 P.W VASCONCELOS

  ME

Fase de Autorização de Pesquisa

• Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 225

  890.256/1987 CALEGARI GRANITOS LTDA ME.

  AI N°032, 033, 034, 035 e 036/2015-DNPM/ES

• Aceita defesa apresentada

  Código ANM 241

  896.065/2010 AREIÃO SANTA RITA LTDA ME

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  890.256/1987 CALEGARI GRANITOS LTDA ME.

  OF. N°0583/2015-DNPM/ES

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  896.582/2002 GRANVIERI GRANITOS VIEIRA LTDA

  OF. N°0603/2015-DNPM/ES

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  896.448/2003 TABOO MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°0377/2015-DNPM/ES

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  896.067/2010 AREIAS DO MANFRINE LTDA. - EPP.

  OF. N°2210/2014-DNPM/ES

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  896.387/2013 ANTONIO CARLOS DE ANDRADE

  OF. N°0504/2015-DNPM/ES

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 252

  896.361/2001 MINERAÇAO VISTA LINDA LTDA ME

  OF. N°0587/2014-DNPM/ES

• Indefere requerimento de Guia de Utilização

  Código ANM 284

  890.256/1987 CALEGARI GRANITOS LTDA ME.

• Indefere requerimento de Guia de Utilização

  Código ANM 284

  896.448/2003 TABOO MINERAÇÃO LTDA

• Indefere requerimento de Guia de Utilização

  Código ANM 284

  896.536/2004 URUÇUCA TRANSPORTES E GRANITO LTDA ME

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 285

  896.663/2003

  CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LT-DA ME-COLATINA/ES - Guia n° 0011/2015-10.000t/ano-Granito-Validade:Vinculada a L.O.

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 285

  896.249/2009

  GRANPAVÃO MINERAÇÃO EIRELI ME-ECOPORANGA/ES - Guia n° 0015/2015-16000t/ano-Granito- Validade:Vinculada a L.O>

• Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

  Código ANM 291

  896.663/2003

  CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LT-DA ME- Área de 1108,46 para 285,34-Granito

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  890.158/1986 FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMEN-TAIS DO BRASIL LTDA EPP

  OF. N°0320/2015-DNPM/ES

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  896.073/2001 COMANDO COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME

  OF. N°0561/2015-DNPM/ES

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência

  Código ANM 364

  896.633/2005 CERÂMICA BARRO NOVO LTDA ME

  OF. N°1887/2014-DNPM/ES-60 dias

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 625

  896.532/2007

  L. MARINATO MINERAÇÃO ME-ALE-GRE/ES - Guia n° 0014/2015-9700t/ano-Granito- Validade:Vinculada a L.O.

• Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 806

  890.158/1986 Forno Grande Pedras Ornamentais do Brasil Ltda

  AI N°0069/2015-DNPM/ES

Fase de Concessão de Lavra

• Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 459

  804.929/1976 LINHAGUA MINERAÇÃO LTDA

  AI N° 001/2015-DNPM/ES

• Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 459

  890.473/1986 PEDREIRA ITARANA LTDA ME

  AI N° 0129/2015-DNPM/ES

• Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 459

  890.087/1987 JASMIN JASPE MINERAÇÃO LTDA

  AI N° 020, 021 e 022/2015-DNPM/ES

• Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 460

  890.087/1987 JASMIN JASPE MINERAÇÃO LTDA

  AI Nº 016/2015-DNPM/ES

• Determina o arquivamento do Auto de Infração

  Código ANM 462

  890.473/1986 Pedreira Itarana Ltda

  AI N° 109, 110 e

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  007.816/1942 TERMINAL TERRAPLANAGEM E MINE-RAÇÃO PEDRA RISCADA LTDA

  OF. N°398/2015-DNPM/ES

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  804.929/1976 LINHAGUA MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°003/2015 e 004/2015-DNPM/ES

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  890.156/1979 AMBOSS MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°415/2015-DNPM/ES

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  890.041/1986 ÁGUA PEDRA AZUL S A

  OF. N°386/2015-DNPM/ES

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  890.473/1986 PEDREIRA ITARANA LTDA ME

  OF. N°0503/2015-DNPM/ES

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  890.087/1987 JASMIN JASPE MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°202 e 210/2015-DNPM/ES

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  890.502/1988 THORGRAN GRANITOS LTDA

  OF. N°0735/2015-DNPM/ES

• Aceita defesa apresentada

  Código ANM 475

  890.473/1986 PEDREIRA ITARANA LTDA ME

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1738

  890.156/1979 AMBOSS MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°414/2015-DNPM/ES

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1738

  890.161/1981 PEDREIRA ARACRUZ LTDA.

  OF. N°450/2015-DNPM/ES

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1738

  890.041/1986 ÁGUA PEDRA AZUL S A

  OF. N°385/2015-DNPM/ES

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1738

  890.087/1987 JASMIN JASPE MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°209/2015-DNPM/ES

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1738

  896.569/2002 ÁGUA PEDRA AZUL S A

  OF. N°385/2015-DNPM/ES

Fase de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  896.660/2003 CERAMICA SANTA LUZIA LTDA-ME

  OF. N°0407 e 0411/2015-DNPM/ES

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  896.605/2006 FERNANDO DE SOUZA CARRANCHO

  OF. N°0400 e 0405/2014-DNPM/ES

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  896.670/2006 JOEL VALENTE UCHÔA

  OF. N°0382/2015 - dnpm/es

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  896.670/2006 JOEL VALENTE UCHÔA

  OF. N°0397/2015/DNPM-ES

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  896.715/2009 ALESSANDRA FERRARI

  OF. N°0446/2015-DNPM/ES

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  896.778/2009 PREMOLDENSE INDÚSTRIA E COMÉR-CIO LTDA.ME

  OF. N°0359/2015-DNPM/ES

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  896.778/2009 PREMOLDENSE INDÚSTRIA E COMÉR-CIO LTDA.ME

  OF. N°0359/2015-DNPM/ES

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  896.074/2010 CERAMICA CEMIL LTDA

  OF. N°0448 e 0451/2015-DNPM/ES

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  896.079/2010 PERUZZO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

  OF. N°0466 e 0468/2015-DNPM/ES

• Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 761

  896.670/2006 Joel Valente Uchôa

  AI N°0.099/2015

• Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 761

  896.778/2009 Prémoldense Indústria a Comércio Ltda Me

  AI N°092/2015-DNPM/ES

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1739

  896.660/2003 CERAMICA SANTA LUZIA LTDA-ME

  OF. N°0406 e 0410/2015-DNPM/ES

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1739

  896.605/2006 FERNANDO DE SOUZA CARRANCHO

  OF. N°0399 e 0404/2015-DNPM/ES

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1739

  896.670/2006 JOEL VALENTE UCHÔA

  OF. N°0380/2015 e 0396/2015/DNPM-ES

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1739

  896.715/2009 ALESSANDRA FERRARI

  OF. N°0445/2015

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1739

  896.074/2010 CERAMICA CEMIL LTDA

  OF. N°0447 e 0449/2015-DNPM/ES Relação n o- 45/2015

• Torna sem efeito despacho de indeferimento

  Código ANM 769

  896.626/2007 RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA

  Publicado DOU de 03/07/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Nega provimento ao recurso interposto

  Código ANM 187

  860.436/2013 MINERAÇAÕ REZENDE EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

• Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa

  Código ANM 197

  861.109/2007 CD MINERADORA LTDA.

• Nega provimento a defesa apresentada

  Código ANM 242

  860.838/2010 RANIER ALVES DA ROCHA

• Nega provimento ao recurso apresentado

  Código ANM 244

  861.656/2010 ARANTES & MORETTO AREIAS LTDA ME

• Despacho publicado

  Código ANM 256

  860.791/2009

  ADILSON TAVARES DA SILVA-Indeferir os pedidos de restituição do prazo do alvará de pesquisa protocolizados nos dias 23/12/2013, 27/02/2014 e 25/04/2014.

• Indefere pedido de reconsideração

  Código ANM 263

  861.414/2007 LEONCIO CARLOS MEDEIROS

• Indefere requerimento de Guia de Utilização

  Código ANM 284

  861.052/2010 MAURO CÉSAR RIBEIRO

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  860.042/2001 SETA MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°575/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  860.093/2009 CATALANA IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONST LTDA

  OF. N°577/2015

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência

  Código ANM 364

  860.372/2008 MIGUEL ALVES DE FREITAS

  OF. N°578/2015-180 dias

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência

  Código ANM 364

  861.262/2009 MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA

  OF. N°576/2015-180 dias

• Indefere pedido de reconsideração

  Código ANM 393

  860.886/2012 MINERAÇÃO GNB LTDA

• Nega provimento a defesa apresentada

  Código ANM 810

  860.484/2014 MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

• Determina o cancelamento da Guia de utilização

  Código ANM 1778

  861.013/2004

  DW COMÉRCIO DE AREIA E TRANS-PORTE LTDA- Guia de Utilização N°89/2014

Fase de Concessão de Lavra

• Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água

  Código ANM 440

  860.066/2000 BELO VALLE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

  Fonte: SÃO PEDRO; Marca: NATIVA; Embalagem: 20 L (sem gás).- NOVO GAMA/GO

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  860.698/1997 GOYÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.

  OF. N°573/2015

• Nega provimento ao recurso interposto

  Código ANM 479

  860.337/1998 BL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME Relação n o

  105/2015

Fase de Requerimento de Lavra

• Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa

  Código ANM 1280

  860.222/2008 VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A

  Publicado DOU de 09/03/2012, Relação n° 92, Seção 1, pág. 72-Onde se lê: Municípios de Edealina e Edéia -GO; Leia-se: Município de Edéia -GO.

• Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa

  Código ANM 1280

  861.028/2009 RIO GRANITO LTDA

  Publicado DOU de 02/05/2013, Relação n° 153, Seção 1, pág. 91- Onde se lê: Municípios de Caldas Novas e Marzagão-GO; Leia-se: Município de Caldas Novas-GO.

Fase de Disponibilidade

• Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa

  Código ANM 313

  866.391/2010 WAF Administradora de Empresas Ltda

• Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa

  Código ANM 313

  866.394/2010 WAF Administradora de Empresas Ltda

Fase de Requerimento de Lavra

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 625

  866.173/1992

  MINERAÇÃO DARDANELOS LTDA-ARI-PUANÃ/MT - Guia n° 06/2015-1.000Toneladas-Zinco- Validade:05/10/2017

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 625

  866.174/1992

  MINERAÇÃO DARDANELOS LTDA-ARI-PUANÃ/MT - Guia n° 07/2015-500Toneladas-Zinco- Validade:05/10/2017

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 625

  866.569/1992

  MINERAÇÃO DARDANELOS LTDA-ARI-PUANÃ/MT - Guia n° 08/2015-500Toneladas-Zinco- Validade:05/10/2017

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 625

  866.570/1992

  MINERAÇÃO DARDANELOS LTDA-ARI-PUANÃ/MT - Guia n° 09/2015-500Toneladas-Zinco- Validade:05/10/2017