requerimento de Lavra — página do DOU de 30/06/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO n o- 103/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 848.417/2012-POTIGUAR CONSTRUTORA LTDA- Área de 872,70 ha para 49,91 ha-Gabro Aprova o relatório de Pesquisa(317) 848.491/2010-SALESIO JOSÉ LOCH-Anfibolito Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 848.065/2016-FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES-OF. N°466/2016 848.069/2016-LINO BRITA LTDA ME-OF. N°447/2016 RELAÇÃO N o- 97/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 848.125/2016-JONAS MEDEIROS DE LUCENA 848.131/2016-JONAS MEDEIROS DE LUCENA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 848.279/2015-MANOEL FREIRE DE CASTRO-OF. N°599/2016 848.087/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°597/2016 848.127/2016-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME- OF. N°600/2016 848.128/2016-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME- OF. N°600/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.246/2011-AQUONSULT CONSULTORIA E PLANE- JAMENTO HIDROGEOLÓGICO LTDA.-OF. N°591/2016 848.248/2011-AQUONSULT CONSULTORIA E PLANE- JAMENTO HIDROGEOLÓGICO LTDA.-OF. N°596/2016 848.273/2011-AQUONSULT CONSULTORIA E PLANE- JAMENTO HIDROGEOLÓGICO LTDA.-OF. N°585/2016 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 848.021/2013-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME- Área de 844,42 ha para 203,94 ha-Gabro 848.153/2014-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME- Área de 710,41 ha para 259,70 ha-Gabro Aprova o relatório de Pesquisa(317) 848.260/2014-LUIZ MAIA LEITE ME-Calcário Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.194/2013-BRASIL EXPORTAÇÃO DE MARMORES E GRANITOS LTDA 848.195/2013-BRASIL EXPORTAÇÃO DE MARMORES E GRANITOS LTDA 848.104/2014-ENGEOMINAS SERVIÇOS DE ENGENHA- RIA, GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA ME 848.204/2014-ENGEOMINAS SERVIÇOS DE ENGENHA- RIA, GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA ME Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.379/2010-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°601/2016 848.647/2010-ITAPLANOS CONSULTORIA E PLANEJA- MENTO LTDA.-OF. N°598/2016 848.001/2011-BERENA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°592/2016 848.592/2011-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°584/2016 848.089/2012-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°589/2016 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 848.044/2006-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA-CAI- ÇARA DO RIO DO VENTO/RN, LAJES/RN, SÃO TOMÉ/RN - Guia n° 14/2016-100Quilograma-Esmeralda- Validade:21/06/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.242/2014-MANOEL DIAS DE ARAUJO-Registro de Licença N°26/2016 de 24/06/2016-Vencimento em 18/08/2017 848.161/2015-MIZAEL SIMÃO DA SILVA-Registro de Licença N°27/2016 de 24/06/2016-Vencimento em 29/08/2017 Fase de Disponibilidade Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 848.082/2006-IMARF Beneficiamento de Granistos Ltda. e Perena Geologia e Meio ambiente Ltda. - EDITAL N° 10/2013 - Publicado DOU de 12/08/2013 ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO n o- 88/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 890.502/2015-JR TRANSPORTES RODOVIÁRIOS EIRELI ME Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 890.362/2013-AREAL MISSOURI LTDA ME 890.162/2016-ANDERSON SCHUABB ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.422/2014-PBM PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1.630/2016 890.107/2016-ELISABETH REGINA CANÇADO OLIVER- OF. N°1.593/2016/DGTM Determina arquivamento definitivo do processo(155) 890.529/2013-AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME 890.350/2015-CISPEL EMPRESA DE MINERAÇÃO LT- DA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 890.412/2015-J. M. MARTINS MANHÃES ME- Alvará n°14.663/2015 - Cessionario:890.167/2016-JOÃO MARCOS MAR- TINS MAGALHÃES- CPF ou CNPJ 501.953.797-72 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.471/2014-RENATA SOARES GODOY-OF. N°1.544/2016/DGTM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.054/2011-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME- Cessionário:MACLA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE SAIBRO LT- DA.- CPF ou CNPJ 21.546.302/0001-30- Alvará n°4.548/2011 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.456/2002-FUNCHAL EMPREENDIMENTOS IMOBI- LIÁRIOS LTDA-OF. N°1.548/2016/DGTM 890.133/2007-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.459/2016/DGTM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 890.415/2006-RENATO SÉRGIO MACHADO ALVES- Alvará de Pesquisa n° 8.755/2006 - Cessionário: R.S. ALVES MI- NERADORA LTDA.- CNPJ 24.291991/0001-77 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 890.495/1998-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1.592/2016/DGTM 890.115/2006-ARCO LCM CONSTRUÇÃO E PAVIMEN- TAÇÃO LTDA-OF. N°1.591/2016/DGTM 890.495/2009-NOGRAS MINERAÇÃO, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°1.608/2016/DGTM 890.019/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MA- TERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°1.432/2016/DGTM 890.150/2010-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA-OF. N°1.607/2016/DGTM 890.097/2011-PEDREIRA SERRA DA ONÇA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1.444/2016/DGTM Fase de Concessão de Lavra Determina arquivamento definitivo do processo(410) 807.849/1975-MARMINDÚSTRIA LTDA 890.079/1981-MARMINDÚSTRIA LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.430/2011-LIG MUNCK MÁQUINAS E EQUIPAMEN- TOS EIRELI ME-OF. N°1.603/2016/DGTM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.498/2011-CERAMICA SÃO PEDRO DE CAMPOS LT- DA- Registro de Licença N°:2.664/2011 - Vencimento em 05/03/2018 890.710/2014-CERÂMICA NOVA DUTRA LTDA- Registro de Licença N°:2.889/2016 - Vencimento em 20/05/2017 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 890.074/2004-CERÂMICA SANTA ISABEL LTDA EPP Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 890.255/2010-ITAÚNA DE RESENDE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. 890.670/2010-DAC CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LT D A Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.991/2011-CERÂMICA TABATINGA LTDA-Registro de Licença N°2.902/2016 de 15/06/2016-Vencimento em 18/12/2017 890.167/2012-CERAMICA NOSSA SENHORA DA VITÓ- RIA LTDA-Registro de Licença N°2.900/2016 de 08/06/2016-Vencimento em 29/12/2017 890.803/2014-MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA EPP-Registro de Licença N°2.904/2016 de 21/06/2016-Vencimento em 13/06/2016 891.019/2014-CERÂMICA BOM LAJOTA LTDA-Registro de Licença N°2.901/2016 de 09/06/2016-Vencimento em 04/12/2016 890.200/2015-MINERAÇÃO COSTA VERDE LTDA-Registro de Licença N°2.895/2016 de 30/05/2016-Vencimento em 28/02/2017 Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 890.321/2015-J. A. FAGUNDES ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.297/2010-J.C. PEREIRA VALLE-OF. N°1.605/2016/DGTM 890.408/2012-CERÂMICA E RECICLAGEM DE RESÍ- DUOS OLHOS D'ÁGUA LTDA ME-OF. N°1.601/2016/DGTM 890.399/2014-AREAL NOVA REPUBLICA LTDA ME-OF. N°1.588/2016/DGTM Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 890.163/2016-MIRANAS IMOBILIÁRIA E AGROPECUÁ- RIA LTDA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 890.203/2012-E. A. A. FREITAS E PEREIRA CERÂMICA LT D A 890.133/2013-J F GONÇALVES & GONÇALVES LTDA. 890.626/2015-CERAMICA R. V. BARCELOS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(2076) 890.358/2014-CERÂMICA NOSSA SENHORA APARECI- DA DE CAMPOS LTDA-OF. N°1.599/2016/DGTM 890.388/2015-SERRA DO CATETE PEDRAS DECORATI- VAS LTDA ME-OF. N°1.666/2016/DGTM 890.100/2016-PEDRO MARIO GOMES DA GRAÇA ME- OF. N°1.575/2016/DGTM ANTONIO CESAR DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE RORAIMA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO n o- 20/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 884.002/2016-JUVENAL COSTA SOUSA-OF. N°182/2016 Da provimento ao recurso interposto(188) 884.118/2014-R.M.DA COSTA EPP 884.119/2014-R.M.DA COSTA EPP 884.138/2014-R.M.DA COSTA EPP Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863) 884.118/2014-R.M.DA COSTA EPP 884.119/2014-R.M.DA COSTA EPP 884.138/2014-R.M.DA COSTA EPP Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 884.013/2015-ESPARTA EMPREENDIMENTOS E EX- PLORAÇÃO LTDA Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 884.002/2004-BEBIDAS MONTE RORAIMA LTDA-OF. N°091/2016 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 884.073/2013-ELOY JOSE DOS SANTOS JUNIOR-OF. N°180/2016 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 884.026/2003-TRANSMACON MATERIAS DE CONS- TRUÇÕES LTDA ME- Registro de Licença N°:012/2003 - Vencimento em 16/06/2020 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 884.116/2012-CMT ENGENHARIA LTDA- Cessionário:GIOVANA MINÉRIOS DA AMAZÔNIA LTDA- CNPJ 84.095.033/0001-52- Registro de Licença n°128/2012- Vencimento da Licença: 25/11/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 884.166/2015-ESPARTA EMPREENDIMENTOS E EX- PLORAÇÃO LTDA-Registro de Licença N°171/2016 de 28/09/2015- Vencimento em 28/09/2019 EUGÊNIO PACELLI TAVARES