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Diário Oficial da União - Seção 1

Página do DOU de 23/07/2021 — Seção 1

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
88

Processos citados

  • 833.352/2012

    Relação nº 211/2021 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 833.352/2012-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME - Publicado DOU de 06/12/2016., Relação n° 689/2016, Seção 1, pág. - Onde se lê: "... Cláudio/MG". - Leia-se: "... Cláudio e Itaguara /MG".

  • 833.353/2012

    833.353/2012-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME - Publicado DOU de 29/12/2016, Relação n° 735/2016, Seção 1, pág. - Onde se lê: "... Cláudio/MG". - Leia-se: "... Cláudio e Itaguara /MG".

  • 834.256/2010

    834.256/2010-AREAL FERNANDINHO LTDA - Publicado DOU de 23/03/2020, Relação n° 108/2020, Seção 1, pág. - Onde se lê: " ... Aprova o relatório de pesquisa sem redução de área.(317) - Município: Santa Rita de

  • 831.254/2004

    Relação nº 212/2021 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 831.254/2004-HIDROBRÁS ÁGUAS MINERAIS DO BRASIL LTDA.- Nome da Fonte: Ingá Sessilis V - Marca: Ingá - Volumetria: 310 mL, sem gás e 310 mL, com gás -Marca: Ingá Exclusive - Volumetria: 20L, sem gás- BRUMADINHO/MG

  • 830.402/2006

    830.402/2006-AGUA MINERAL DO CERRADO DE MINAS LTDA- Nome da Fonte: Sta. Rita das Guaritas - Marca: Campos Altos - Volumetria: 330 mL, 1,5L e 20L, sem gás-

  • 831.032/1996

    Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.032/1996-PAULO

  • 832.287/2016

    832.287/2016-RAFAEL COSTA MARTINS-OF. N°19605/2021/DFMNM-MG/ANM

  • 831.698/2016

    831.698/2016-FLAVIO DO PRADO DOMINGOS-OF. N°21892/2021/DFMNM-

  • 832.846/2016

    832.846/2016-DRAGA

  • 831.572/2017

    831.572/2017-INDÚSTRIA CERÂMICA MINAS LTDA - EPP- Registro de Licença N° 5120/2019 - Vencimento em 10/09/2022

  • 834.746/2010

    834.746/2010-ERCAL -

  • 833.364/2012

    N°21796/2021/DFMNM-MG/ANM 833.364/2012-SABINO & MOREIRA LTDA-OF. N°21905/2021/DFMNM-MG/ANM

  • 830.544/2017

    Relação nº 213/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 830.544/2017-COMERCIAL F NASCIMENTO LTDA ME-Registro de Licença N° 56/2021 - Vencimento em 23/06//2026

  • 830.439/2018

    830.439/2018-JJ. TELES CERAMICA EIRELI-Registro de Licença N° 57/2021 - Vencimento em 21/11/2028

  • 831.080/2018

    declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Agnaldo Rodrigues Brito - 831080/18 Alvair Eustaquio de Alvarenga - 830593/18 Boaz Fomento Mercantil Participações e Administração Ltda - 831147/18 Carlos Eduardo Orsini Nunes de Lima - 831870/11 Carlos Lacerda de Campos - 831148/18,

  • 830.593/2018

    declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Agnaldo Rodrigues Brito - 831080/18 Alvair Eustaquio de Alvarenga - 830593/18 Boaz Fomento Mercantil Participações e Administração Ltda - 831147/18 Carlos Eduardo Orsini Nunes de Lima - 831870/11 Carlos Lacerda de Campos - 831148/18, 831149/18, 831150/18 Carlos Vagner Ferreira

  • 831.147/2018

    declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Agnaldo Rodrigues Brito - 831080/18 Alvair Eustaquio de Alvarenga - 830593/18 Boaz Fomento Mercantil Participações e Administração Ltda - 831147/18 Carlos Eduardo Orsini Nunes de Lima - 831870/11 Carlos Lacerda de Campos - 831148/18, 831149/18, 831150/18 Carlos Vagner Ferreira - 831567/18 Cidef do Brasil Ltda - 832842/14, 832843/14, 832847/14

  • 831.870/2011

    declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Agnaldo Rodrigues Brito - 831080/18 Alvair Eustaquio de Alvarenga - 830593/18 Boaz Fomento Mercantil Participações e Administração Ltda - 831147/18 Carlos Eduardo Orsini Nunes de Lima - 831870/11 Carlos Lacerda de Campos - 831148/18, 831149/18, 831150/18 Carlos Vagner Ferreira - 831567/18 Cidef do Brasil Ltda - 832842/14, 832843/14, 832847/14 Edgard Teixeira de Mello Neto - 833317/13 Ednaldo

  • 831.148/2018

    declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Agnaldo Rodrigues Brito - 831080/18 Alvair Eustaquio de Alvarenga - 830593/18 Boaz Fomento Mercantil Participações e Administração Ltda - 831147/18 Carlos Eduardo Orsini Nunes de Lima - 831870/11 Carlos Lacerda de Campos - 831148/18, 831149/18, 831150/18 Carlos Vagner Ferreira - 831567/18 Cidef do Brasil Ltda - 832842/14, 832843/14, 832847/14 Edgard Teixeira de Mello Neto - 833317/13 Ednaldo de Jesus Lima Cunha - 831716/18

  • 831.149/2018

    declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Agnaldo Rodrigues Brito - 831080/18 Alvair Eustaquio de Alvarenga - 830593/18 Boaz Fomento Mercantil Participações e Administração Ltda - 831147/18 Carlos Eduardo Orsini Nunes de Lima - 831870/11 Carlos Lacerda de Campos - 831148/18, 831149/18, 831150/18 Carlos Vagner Ferreira - 831567/18 Cidef do Brasil Ltda - 832842/14, 832843/14, 832847/14 Edgard Teixeira de Mello Neto - 833317/13 Ednaldo de Jesus Lima Cunha - 831716/18 Extrativa de

  • 831.150/2018

    declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Agnaldo Rodrigues Brito - 831080/18 Alvair Eustaquio de Alvarenga - 830593/18 Boaz Fomento Mercantil Participações e Administração Ltda - 831147/18 Carlos Eduardo Orsini Nunes de Lima - 831870/11 Carlos Lacerda de Campos - 831148/18, 831149/18, 831150/18 Carlos Vagner Ferreira - 831567/18 Cidef do Brasil Ltda - 832842/14, 832843/14, 832847/14 Edgard Teixeira de Mello Neto - 833317/13 Ednaldo de Jesus Lima Cunha - 831716/18 Extrativa de Silício Ltda -

  • 831.567/2018

    declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Agnaldo Rodrigues Brito - 831080/18 Alvair Eustaquio de Alvarenga - 830593/18 Boaz Fomento Mercantil Participações e Administração Ltda - 831147/18 Carlos Eduardo Orsini Nunes de Lima - 831870/11 Carlos Lacerda de Campos - 831148/18, 831149/18, 831150/18 Carlos Vagner Ferreira - 831567/18 Cidef do Brasil Ltda - 832842/14, 832843/14, 832847/14 Edgard Teixeira de Mello Neto - 833317/13 Ednaldo de Jesus Lima Cunha - 831716/18 Extrativa de Silício Ltda - 831488/18 Fox Mineracao Ltda -

  • 832.842/2014

    declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Agnaldo Rodrigues Brito - 831080/18 Alvair Eustaquio de Alvarenga - 830593/18 Boaz Fomento Mercantil Participações e Administração Ltda - 831147/18 Carlos Eduardo Orsini Nunes de Lima - 831870/11 Carlos Lacerda de Campos - 831148/18, 831149/18, 831150/18 Carlos Vagner Ferreira - 831567/18 Cidef do Brasil Ltda - 832842/14, 832843/14, 832847/14 Edgard Teixeira de Mello Neto - 833317/13 Ednaldo de Jesus Lima Cunha - 831716/18 Extrativa de Silício Ltda - 831488/18 Fox Mineracao Ltda - 832000/18 Geovani Alves Pimenta -

  • 832.843/2014

    declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Agnaldo Rodrigues Brito - 831080/18 Alvair Eustaquio de Alvarenga - 830593/18 Boaz Fomento Mercantil Participações e Administração Ltda - 831147/18 Carlos Eduardo Orsini Nunes de Lima - 831870/11 Carlos Lacerda de Campos - 831148/18, 831149/18, 831150/18 Carlos Vagner Ferreira - 831567/18 Cidef do Brasil Ltda - 832842/14, 832843/14, 832847/14 Edgard Teixeira de Mello Neto - 833317/13 Ednaldo de Jesus Lima Cunha - 831716/18 Extrativa de Silício Ltda - 831488/18 Fox Mineracao Ltda - 832000/18 Geovani Alves Pimenta - 831927/12

  • 832.847/2014

    declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Agnaldo Rodrigues Brito - 831080/18 Alvair Eustaquio de Alvarenga - 830593/18 Boaz Fomento Mercantil Participações e Administração Ltda - 831147/18 Carlos Eduardo Orsini Nunes de Lima - 831870/11 Carlos Lacerda de Campos - 831148/18, 831149/18, 831150/18 Carlos Vagner Ferreira - 831567/18 Cidef do Brasil Ltda - 832842/14, 832843/14, 832847/14 Edgard Teixeira de Mello Neto - 833317/13 Ednaldo de Jesus Lima Cunha - 831716/18 Extrativa de Silício Ltda - 831488/18 Fox Mineracao Ltda - 832000/18 Geovani Alves Pimenta - 831927/12 Geraldo Marcos

  • 833.317/2013

    declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Agnaldo Rodrigues Brito - 831080/18 Alvair Eustaquio de Alvarenga - 830593/18 Boaz Fomento Mercantil Participações e Administração Ltda - 831147/18 Carlos Eduardo Orsini Nunes de Lima - 831870/11 Carlos Lacerda de Campos - 831148/18, 831149/18, 831150/18 Carlos Vagner Ferreira - 831567/18 Cidef do Brasil Ltda - 832842/14, 832843/14, 832847/14 Edgard Teixeira de Mello Neto - 833317/13 Ednaldo de Jesus Lima Cunha - 831716/18 Extrativa de Silício Ltda - 831488/18 Fox Mineracao Ltda - 832000/18 Geovani Alves Pimenta - 831927/12 Geraldo Marcos de Oliveira - 831321/07 Geraldo Santana -

  • 831.716/2018

    declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Agnaldo Rodrigues Brito - 831080/18 Alvair Eustaquio de Alvarenga - 830593/18 Boaz Fomento Mercantil Participações e Administração Ltda - 831147/18 Carlos Eduardo Orsini Nunes de Lima - 831870/11 Carlos Lacerda de Campos - 831148/18, 831149/18, 831150/18 Carlos Vagner Ferreira - 831567/18 Cidef do Brasil Ltda - 832842/14, 832843/14, 832847/14 Edgard Teixeira de Mello Neto - 833317/13 Ednaldo de Jesus Lima Cunha - 831716/18 Extrativa de Silício Ltda - 831488/18 Fox Mineracao Ltda - 832000/18 Geovani Alves Pimenta - 831927/12 Geraldo Marcos de Oliveira - 831321/07 Geraldo Santana - 832120/18 Gervasio Gonçalves Rosa -

  • 831.488/2018

    declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Agnaldo Rodrigues Brito - 831080/18 Alvair Eustaquio de Alvarenga - 830593/18 Boaz Fomento Mercantil Participações e Administração Ltda - 831147/18 Carlos Eduardo Orsini Nunes de Lima - 831870/11 Carlos Lacerda de Campos - 831148/18, 831149/18, 831150/18 Carlos Vagner Ferreira - 831567/18 Cidef do Brasil Ltda - 832842/14, 832843/14, 832847/14 Edgard Teixeira de Mello Neto - 833317/13 Ednaldo de Jesus Lima Cunha - 831716/18 Extrativa de Silício Ltda - 831488/18 Fox Mineracao Ltda - 832000/18 Geovani Alves Pimenta - 831927/12 Geraldo Marcos de Oliveira - 831321/07 Geraldo Santana - 832120/18 Gervasio Gonçalves Rosa - 832973/14 Izabel Cristina Barbosa

  • 832.000/2018

    declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Agnaldo Rodrigues Brito - 831080/18 Alvair Eustaquio de Alvarenga - 830593/18 Boaz Fomento Mercantil Participações e Administração Ltda - 831147/18 Carlos Eduardo Orsini Nunes de Lima - 831870/11 Carlos Lacerda de Campos - 831148/18, 831149/18, 831150/18 Carlos Vagner Ferreira - 831567/18 Cidef do Brasil Ltda - 832842/14, 832843/14, 832847/14 Edgard Teixeira de Mello Neto - 833317/13 Ednaldo de Jesus Lima Cunha - 831716/18 Extrativa de Silício Ltda - 831488/18 Fox Mineracao Ltda - 832000/18 Geovani Alves Pimenta - 831927/12 Geraldo Marcos de Oliveira - 831321/07 Geraldo Santana - 832120/18 Gervasio Gonçalves Rosa - 832973/14 Izabel Cristina Barbosa Anghinetti - 830164/09 Jardel Leone

  • 831.927/2012

    declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Agnaldo Rodrigues Brito - 831080/18 Alvair Eustaquio de Alvarenga - 830593/18 Boaz Fomento Mercantil Participações e Administração Ltda - 831147/18 Carlos Eduardo Orsini Nunes de Lima - 831870/11 Carlos Lacerda de Campos - 831148/18, 831149/18, 831150/18 Carlos Vagner Ferreira - 831567/18 Cidef do Brasil Ltda - 832842/14, 832843/14, 832847/14 Edgard Teixeira de Mello Neto - 833317/13 Ednaldo de Jesus Lima Cunha - 831716/18 Extrativa de Silício Ltda - 831488/18 Fox Mineracao Ltda - 832000/18 Geovani Alves Pimenta - 831927/12 Geraldo Marcos de Oliveira - 831321/07 Geraldo Santana - 832120/18 Gervasio Gonçalves Rosa - 832973/14 Izabel Cristina Barbosa Anghinetti - 830164/09 Jardel Leone Queiroz de Freitas - 831334/13 João

  • 831.321/2007

    Agnaldo Rodrigues Brito - 831080/18 Alvair Eustaquio de Alvarenga - 830593/18 Boaz Fomento Mercantil Participações e Administração Ltda - 831147/18 Carlos Eduardo Orsini Nunes de Lima - 831870/11 Carlos Lacerda de Campos - 831148/18, 831149/18, 831150/18 Carlos Vagner Ferreira - 831567/18 Cidef do Brasil Ltda - 832842/14, 832843/14, 832847/14 Edgard Teixeira de Mello Neto - 833317/13 Ednaldo de Jesus Lima Cunha - 831716/18 Extrativa de Silício Ltda - 831488/18 Fox Mineracao Ltda - 832000/18 Geovani Alves Pimenta - 831927/12 Geraldo Marcos de Oliveira - 831321/07 Geraldo Santana - 832120/18 Gervasio Gonçalves Rosa - 832973/14 Izabel Cristina Barbosa Anghinetti - 830164/09 Jardel Leone Queiroz de Freitas - 831334/13 João Batista Soares Barbosa - 832479/14 Jose

  • 832.120/2018

    Agnaldo Rodrigues Brito - 831080/18 Alvair Eustaquio de Alvarenga - 830593/18 Boaz Fomento Mercantil Participações e Administração Ltda - 831147/18 Carlos Eduardo Orsini Nunes de Lima - 831870/11 Carlos Lacerda de Campos - 831148/18, 831149/18, 831150/18 Carlos Vagner Ferreira - 831567/18 Cidef do Brasil Ltda - 832842/14, 832843/14, 832847/14 Edgard Teixeira de Mello Neto - 833317/13 Ednaldo de Jesus Lima Cunha - 831716/18 Extrativa de Silício Ltda - 831488/18 Fox Mineracao Ltda - 832000/18 Geovani Alves Pimenta - 831927/12 Geraldo Marcos de Oliveira - 831321/07 Geraldo Santana - 832120/18 Gervasio Gonçalves Rosa - 832973/14 Izabel Cristina Barbosa Anghinetti - 830164/09 Jardel Leone Queiroz de Freitas - 831334/13 João Batista Soares Barbosa - 832479/14 Jose Magalhes - 830471/18

  • 832.973/2014

    Alvair Eustaquio de Alvarenga - 830593/18 Boaz Fomento Mercantil Participações e Administração Ltda - 831147/18 Carlos Eduardo Orsini Nunes de Lima - 831870/11 Carlos Lacerda de Campos - 831148/18, 831149/18, 831150/18 Carlos Vagner Ferreira - 831567/18 Cidef do Brasil Ltda - 832842/14, 832843/14, 832847/14 Edgard Teixeira de Mello Neto - 833317/13 Ednaldo de Jesus Lima Cunha - 831716/18 Extrativa de Silício Ltda - 831488/18 Fox Mineracao Ltda - 832000/18 Geovani Alves Pimenta - 831927/12 Geraldo Marcos de Oliveira - 831321/07 Geraldo Santana - 832120/18 Gervasio Gonçalves Rosa - 832973/14 Izabel Cristina Barbosa Anghinetti - 830164/09 Jardel Leone Queiroz de Freitas - 831334/13 João Batista Soares Barbosa - 832479/14 Jose Magalhes - 830471/18 Mineração Gran Premium Ltda - 831556/18

  • 830.164/2009

    Boaz Fomento Mercantil Participações e Administração Ltda - 831147/18 Carlos Eduardo Orsini Nunes de Lima - 831870/11 Carlos Lacerda de Campos - 831148/18, 831149/18, 831150/18 Carlos Vagner Ferreira - 831567/18 Cidef do Brasil Ltda - 832842/14, 832843/14, 832847/14 Edgard Teixeira de Mello Neto - 833317/13 Ednaldo de Jesus Lima Cunha - 831716/18 Extrativa de Silício Ltda - 831488/18 Fox Mineracao Ltda - 832000/18 Geovani Alves Pimenta - 831927/12 Geraldo Marcos de Oliveira - 831321/07 Geraldo Santana - 832120/18 Gervasio Gonçalves Rosa - 832973/14 Izabel Cristina Barbosa Anghinetti - 830164/09 Jardel Leone Queiroz de Freitas - 831334/13 João Batista Soares Barbosa - 832479/14 Jose Magalhes - 830471/18 Mineração Gran Premium Ltda - 831556/18 Moisés Augusto Vitoriano de Araújo - 831297/18

  • 831.334/2013

    Carlos Eduardo Orsini Nunes de Lima - 831870/11 Carlos Lacerda de Campos - 831148/18, 831149/18, 831150/18 Carlos Vagner Ferreira - 831567/18 Cidef do Brasil Ltda - 832842/14, 832843/14, 832847/14 Edgard Teixeira de Mello Neto - 833317/13 Ednaldo de Jesus Lima Cunha - 831716/18 Extrativa de Silício Ltda - 831488/18 Fox Mineracao Ltda - 832000/18 Geovani Alves Pimenta - 831927/12 Geraldo Marcos de Oliveira - 831321/07 Geraldo Santana - 832120/18 Gervasio Gonçalves Rosa - 832973/14 Izabel Cristina Barbosa Anghinetti - 830164/09 Jardel Leone Queiroz de Freitas - 831334/13 João Batista Soares Barbosa - 832479/14 Jose Magalhes - 830471/18 Mineração Gran Premium Ltda - 831556/18 Moisés Augusto Vitoriano de Araújo - 831297/18 Mqbr Mineração Quartzo Brasil Eireli me -

  • 832.479/2014

    Carlos Lacerda de Campos - 831148/18, 831149/18, 831150/18 Carlos Vagner Ferreira - 831567/18 Cidef do Brasil Ltda - 832842/14, 832843/14, 832847/14 Edgard Teixeira de Mello Neto - 833317/13 Ednaldo de Jesus Lima Cunha - 831716/18 Extrativa de Silício Ltda - 831488/18 Fox Mineracao Ltda - 832000/18 Geovani Alves Pimenta - 831927/12 Geraldo Marcos de Oliveira - 831321/07 Geraldo Santana - 832120/18 Gervasio Gonçalves Rosa - 832973/14 Izabel Cristina Barbosa Anghinetti - 830164/09 Jardel Leone Queiroz de Freitas - 831334/13 João Batista Soares Barbosa - 832479/14 Jose Magalhes - 830471/18 Mineração Gran Premium Ltda - 831556/18 Moisés Augusto Vitoriano de Araújo - 831297/18 Mqbr Mineração Quartzo Brasil Eireli me - 830204/16 Pedro Camila & Cia - 832420/13

  • 830.471/2018

    Carlos Lacerda de Campos - 831148/18, 831149/18, 831150/18 Carlos Vagner Ferreira - 831567/18 Cidef do Brasil Ltda - 832842/14, 832843/14, 832847/14 Edgard Teixeira de Mello Neto - 833317/13 Ednaldo de Jesus Lima Cunha - 831716/18 Extrativa de Silício Ltda - 831488/18 Fox Mineracao Ltda - 832000/18 Geovani Alves Pimenta - 831927/12 Geraldo Marcos de Oliveira - 831321/07 Geraldo Santana - 832120/18 Gervasio Gonçalves Rosa - 832973/14 Izabel Cristina Barbosa Anghinetti - 830164/09 Jardel Leone Queiroz de Freitas - 831334/13 João Batista Soares Barbosa - 832479/14 Jose Magalhes - 830471/18 Mineração Gran Premium Ltda - 831556/18 Moisés Augusto Vitoriano de Araújo - 831297/18 Mqbr Mineração Quartzo Brasil Eireli me - 830204/16 Pedro Camila & Cia - 832420/13 Quality Empreendimentos

  • 831.556/2018

    Carlos Vagner Ferreira - 831567/18 Cidef do Brasil Ltda - 832842/14, 832843/14, 832847/14 Edgard Teixeira de Mello Neto - 833317/13 Ednaldo de Jesus Lima Cunha - 831716/18 Extrativa de Silício Ltda - 831488/18 Fox Mineracao Ltda - 832000/18 Geovani Alves Pimenta - 831927/12 Geraldo Marcos de Oliveira - 831321/07 Geraldo Santana - 832120/18 Gervasio Gonçalves Rosa - 832973/14 Izabel Cristina Barbosa Anghinetti - 830164/09 Jardel Leone Queiroz de Freitas - 831334/13 João Batista Soares Barbosa - 832479/14 Jose Magalhes - 830471/18 Mineração Gran Premium Ltda - 831556/18 Moisés Augusto Vitoriano de Araújo - 831297/18 Mqbr Mineração Quartzo Brasil Eireli me - 830204/16 Pedro Camila & Cia - 832420/13 Quality Empreendimentos Cerâmicos Ltda me - 830991/18 Ronaldo Gentil

  • 831.297/2018

    Cidef do Brasil Ltda - 832842/14, 832843/14, 832847/14 Edgard Teixeira de Mello Neto - 833317/13 Ednaldo de Jesus Lima Cunha - 831716/18 Extrativa de Silício Ltda - 831488/18 Fox Mineracao Ltda - 832000/18 Geovani Alves Pimenta - 831927/12 Geraldo Marcos de Oliveira - 831321/07 Geraldo Santana - 832120/18 Gervasio Gonçalves Rosa - 832973/14 Izabel Cristina Barbosa Anghinetti - 830164/09 Jardel Leone Queiroz de Freitas - 831334/13 João Batista Soares Barbosa - 832479/14 Jose Magalhes - 830471/18 Mineração Gran Premium Ltda - 831556/18 Moisés Augusto Vitoriano de Araújo - 831297/18 Mqbr Mineração Quartzo Brasil Eireli me - 830204/16 Pedro Camila & Cia - 832420/13 Quality Empreendimentos Cerâmicos Ltda me - 830991/18 Ronaldo Gentil de Oliveira - 833367/13 Sérgio Luiz Durço -

  • 830.204/2016

    Edgard Teixeira de Mello Neto - 833317/13 Ednaldo de Jesus Lima Cunha - 831716/18 Extrativa de Silício Ltda - 831488/18 Fox Mineracao Ltda - 832000/18 Geovani Alves Pimenta - 831927/12 Geraldo Marcos de Oliveira - 831321/07 Geraldo Santana - 832120/18 Gervasio Gonçalves Rosa - 832973/14 Izabel Cristina Barbosa Anghinetti - 830164/09 Jardel Leone Queiroz de Freitas - 831334/13 João Batista Soares Barbosa - 832479/14 Jose Magalhes - 830471/18 Mineração Gran Premium Ltda - 831556/18 Moisés Augusto Vitoriano de Araújo - 831297/18 Mqbr Mineração Quartzo Brasil Eireli me - 830204/16 Pedro Camila & Cia - 832420/13 Quality Empreendimentos Cerâmicos Ltda me - 830991/18 Ronaldo Gentil de Oliveira - 833367/13 Sérgio Luiz Durço - 831890/18 Subsolos Empreendimentos Minerários LTDA. -

  • 832.420/2013

    Ednaldo de Jesus Lima Cunha - 831716/18 Extrativa de Silício Ltda - 831488/18 Fox Mineracao Ltda - 832000/18 Geovani Alves Pimenta - 831927/12 Geraldo Marcos de Oliveira - 831321/07 Geraldo Santana - 832120/18 Gervasio Gonçalves Rosa - 832973/14 Izabel Cristina Barbosa Anghinetti - 830164/09 Jardel Leone Queiroz de Freitas - 831334/13 João Batista Soares Barbosa - 832479/14 Jose Magalhes - 830471/18 Mineração Gran Premium Ltda - 831556/18 Moisés Augusto Vitoriano de Araújo - 831297/18 Mqbr Mineração Quartzo Brasil Eireli me - 830204/16 Pedro Camila & Cia - 832420/13 Quality Empreendimentos Cerâmicos Ltda me - 830991/18 Ronaldo Gentil de Oliveira - 833367/13 Sérgio Luiz Durço - 831890/18 Subsolos Empreendimentos Minerários LTDA. - 830731/18 Vinicius Augusto da

  • 830.991/2018

    Extrativa de Silício Ltda - 831488/18 Fox Mineracao Ltda - 832000/18 Geovani Alves Pimenta - 831927/12 Geraldo Marcos de Oliveira - 831321/07 Geraldo Santana - 832120/18 Gervasio Gonçalves Rosa - 832973/14 Izabel Cristina Barbosa Anghinetti - 830164/09 Jardel Leone Queiroz de Freitas - 831334/13 João Batista Soares Barbosa - 832479/14 Jose Magalhes - 830471/18 Mineração Gran Premium Ltda - 831556/18 Moisés Augusto Vitoriano de Araújo - 831297/18 Mqbr Mineração Quartzo Brasil Eireli me - 830204/16 Pedro Camila & Cia - 832420/13 Quality Empreendimentos Cerâmicos Ltda me - 830991/18 Ronaldo Gentil de Oliveira - 833367/13 Sérgio Luiz Durço - 831890/18 Subsolos Empreendimentos Minerários LTDA. - 830731/18 Vinicius Augusto da Silveira VIEIRA. - 831754/17

  • 833.367/2013

    Fox Mineracao Ltda - 832000/18 Geovani Alves Pimenta - 831927/12 Geraldo Marcos de Oliveira - 831321/07 Geraldo Santana - 832120/18 Gervasio Gonçalves Rosa - 832973/14 Izabel Cristina Barbosa Anghinetti - 830164/09 Jardel Leone Queiroz de Freitas - 831334/13 João Batista Soares Barbosa - 832479/14 Jose Magalhes - 830471/18 Mineração Gran Premium Ltda - 831556/18 Moisés Augusto Vitoriano de Araújo - 831297/18 Mqbr Mineração Quartzo Brasil Eireli me - 830204/16 Pedro Camila & Cia - 832420/13 Quality Empreendimentos Cerâmicos Ltda me - 830991/18 Ronaldo Gentil de Oliveira - 833367/13 Sérgio Luiz Durço - 831890/18 Subsolos Empreendimentos Minerários LTDA. - 830731/18 Vinicius Augusto da Silveira VIEIRA. - 831754/17

  • 831.890/2018

    Geovani Alves Pimenta - 831927/12 Geraldo Marcos de Oliveira - 831321/07 Geraldo Santana - 832120/18 Gervasio Gonçalves Rosa - 832973/14 Izabel Cristina Barbosa Anghinetti - 830164/09 Jardel Leone Queiroz de Freitas - 831334/13 João Batista Soares Barbosa - 832479/14 Jose Magalhes - 830471/18 Mineração Gran Premium Ltda - 831556/18 Moisés Augusto Vitoriano de Araújo - 831297/18 Mqbr Mineração Quartzo Brasil Eireli me - 830204/16 Pedro Camila & Cia - 832420/13 Quality Empreendimentos Cerâmicos Ltda me - 830991/18 Ronaldo Gentil de Oliveira - 833367/13 Sérgio Luiz Durço - 831890/18 Subsolos Empreendimentos Minerários LTDA. - 830731/18 Vinicius Augusto da Silveira VIEIRA. - 831754/17

  • 830.731/2018

    Geraldo Marcos de Oliveira - 831321/07 Geraldo Santana - 832120/18 Gervasio Gonçalves Rosa - 832973/14 Izabel Cristina Barbosa Anghinetti - 830164/09 Jardel Leone Queiroz de Freitas - 831334/13 João Batista Soares Barbosa - 832479/14 Jose Magalhes - 830471/18 Mineração Gran Premium Ltda - 831556/18 Moisés Augusto Vitoriano de Araújo - 831297/18 Mqbr Mineração Quartzo Brasil Eireli me - 830204/16 Pedro Camila & Cia - 832420/13 Quality Empreendimentos Cerâmicos Ltda me - 830991/18 Ronaldo Gentil de Oliveira - 833367/13 Sérgio Luiz Durço - 831890/18 Subsolos Empreendimentos Minerários LTDA. - 830731/18 Vinicius Augusto da Silveira VIEIRA. - 831754/17

  • 831.754/2017

    Gervasio Gonçalves Rosa - 832973/14 Izabel Cristina Barbosa Anghinetti - 830164/09 Jardel Leone Queiroz de Freitas - 831334/13 João Batista Soares Barbosa - 832479/14 Jose Magalhes - 830471/18 Mineração Gran Premium Ltda - 831556/18 Moisés Augusto Vitoriano de Araújo - 831297/18 Mqbr Mineração Quartzo Brasil Eireli me - 830204/16 Pedro Camila & Cia - 832420/13 Quality Empreendimentos Cerâmicos Ltda me - 830991/18 Ronaldo Gentil de Oliveira - 833367/13 Sérgio Luiz Durço - 831890/18 Subsolos Empreendimentos Minerários LTDA. - 830731/18 Vinicius Augusto da Silveira VIEIRA. - 831754/17

  • 833.274/2008

    Relação nº 210/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.274/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°21933/2021/UAPM-MG/ANM

  • 833.257/2008

    833.257/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°21925/2021/UAPM-MG/ANM

  • 831.000/2017

    831.000/2017-MINERACAO

  • 830.214/2019

    N°22095/2021/DIREM-MG/ANM 830.214/2019-MINERAÇÃO RIO

  • 833.510/2011

    Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 833.510/2011-CARLO DARTAGHAN ALMEIDA ME- Área de 163,78 ha para 159,22 ha.-FILITO (uso: industrial).-CARANDAÍ/PRADOS/MG Aprova o relatório de Pesquisa(317)

  • 831.665/2016

    831.665/2016-MINERAÇÃO

  • 830.866/2019

    830.866/2019-BRASIL SOURCE MINERACAO LTDA -Alvará N°2182/2020

  • 830.864/2019

    830.864/2019-BRASIL SOURCE MINERACAO LTDA -Alvará N°2180/2020

  • 830.863/2019

    830.863/2019-BRASIL SOURCE MINERACAO LTDA -Alvará N°2179/2020

  • 830.857/2019

    830.857/2019-BRASIL SOURCE MINERACAO LTDA -Alvará N°2275/2020

  • 830.856/2019

    830.856/2019-BRASIL SOURCE MINERACAO LTDA -Alvará N°2274/2020

  • 830.855/2019

    830.855/2019-BRASIL SOURCE MINERACAO LTDA -Alvará N°2273/2020

  • 830.854/2019

    830.854/2019-BRASIL SOURCE MINERACAO LTDA -Alvará N°2272/2020

  • 830.844/2019

    830.844/2019-BRASIL SOURCE MINERACAO LTDA -Alvará N°2262/2020

  • 830.867/2019

    830.867/2019-BRASIL SOURCE MINERACAO LTDA -Alvará N°2183/2020 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

  • 831.433/2002

    831.433/2002-D' EXTREMA AGUA MINERAL NATURAL EIRELI- Nome da Fonte: Extrema - Marca: Zion - Volumetria: 510 mL, sem gás - Marca: Cristal Original Prime - Volumetria: 510 mL, com gás -Marca: Fraterno - Volumetria:

  • 830.134/2009

    830.134/2009-AGRONELLI AGROINDÚSTRIA LIMITADA- Fonte: São José - Marca: Porto Real - Volumetria: 330 mL 500 mL, 1,5L, 3,05L, 6L, 10L (descartável), 10L e 20L (retornáveis), sem gás; 330 mL,500 mL e 1,5L, com gás-

  • 832.791/2005

    832.791/2005-MINERAÇÃO SÃO

  • 832.836/2016

    N°21859/2021/DFMNM-MG/ANM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 832.836/2016-CONSTRULOC CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA- Registro de Licença N° 5025?/2018 - Vencimento em 28/08/2024

  • 832.248/2016

    832.248/2016-SOARES & RIBEIRO LTDA- Registro de Licença N° 5275/2020 - Vencimento em 07/04/2025.

  • 830.490/2018

    830.490/2018-MINERACAO NOVA IMPERATRIZ LTDA- Registro de Licença N° 5124?/2019 - Vencimento em 07/12/2025.

  • 830.317/2018

    830.317/2018-MINERACAO NOVA IMPERATRIZ LTDA- Registro de Licença N° 5111?/2019 - Vencimento em 23/01/2023.

  • 832.085/2018

    832.085/2018-G & J OLIVEIRA COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 5198/2019 - Vencimento em 04/10/2023.

  • 832.200/2017

    832.200/2017-CERÂMICA MINAS BRASIL LTDA- Registro de Licença N° 5183/2019 - Vencimento em 02/12/2022.

  • 831.717/2017

    831.717/2017-RENATO ANTONIO VIEIRA DA CUNHA ME- Registro de Licença N° 5246/2020 - Vencimento em 12/04/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

  • 831.602/2003

    N°20571/2021/DFMNM-MG/ANM Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 831.602/2003-Barreiro Itapemirim Ltda- AI N°2407 e 2408/2021/GER- MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm.

  • 834.548/2010

    834.548/2010-ERCAL -

  • 830.878/1993

    N°20561/2021/DFMNM-MG/ANM 830.878/1993-TOGNI MINERACAO LTDA-OF. N°19794/2021/DFMNM-MG/ANM

  • 833.174/1989

    833.174/1989-ESSENCIS

  • 832.201/1989

    N°19790/2021/DFMNM-MG/ANM 832.201/1989-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-OF. N°19786/2021/DFMNM-MG/ANM

  • 831.631/2001

    831.631/2001-VARGINHA

  • 834.738/1995

    N°21592/2021/UAPC-MG/ANM 834.738/1995-MINAS RIO

  • 831.134/1991

    831.134/1991-STAR DIAMANTES LTDA-OF. N°21868/2021/DFMNM-MG/ANM

  • 832.953/2002

    832.953/2002-MAGNESITA

  • 831.564/2012

    831.564/2012-AMILTON TEIXEIRA NAVES-OF. N°21824/2021/DFMNM-MG/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

  • 831.738/2001

    831.738/2001-W F DE ARAÚJO-MANTENA/MG - Guia n° 238/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-10.260,0 t/ano-GRANITO (Uso Revestimento/Industrial)- Vigência da Guia:03 (três anos) a partir da publicação no DOU ou PL (o que

  • 830.836/2000

    830.836/2000-BRITADORA QUILOMBO LTDA ME-CONTAGEM/MG - Guia n° 239/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-30.000 toneladas/ano-GRANITO (uso: agregado na construção civil(Brita)- Vigência da Guia:3 ANOS (partir de sua

  • 831.121/2019

    831.121/2019-NEIVA GONTIJO QUEIROZ DE ARAUJO COSTA - CPF: 949.714.986-

  • 830.063/2021

    830.063/2021-INDUSTRIA DE TIJOLOS ACACIAS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

  • 830.021/2021

    830.021/2021-D P S

  • 830.590/2021

    N°19661/2021/DFMNM-MG/ANM 830.590/2021-JOAO PAULO X. DA SILVA-OF. N°19799/2021/DFMNM-MG/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

  • 831.194/2020

    831.194/2020-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

  • 830.102/2021

    830.102/2021-SILAS SILVA LAUAR

  • 830.199/2021

    830.199/2021-MINERACAO APOLLO LTDA

  • 830.311/2021

    830.311/2021-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES

  • 830.314/2021

    830.314/2021-JOSÉ CARLOS ALTOÉ

  • 830.316/2021

    830.316/2021-GEOVANI FERREIRA MUSSI

  • 830.328/2021

    830.328/2021-JUNIOR LACERDA ALVES DE OLIVEIRA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

  • 830.224/2021

    830.224/2021-AGROPECUARIA

  • 830.133/2020

    Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 830.133/2020-MUNICIPIO DE ERVALIA-OF. N°20632/2021/DFMNM-MG/ANM

  • 830.160/2021

    830.160/2021-MUNICIPIO DE

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021072300088 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 211/2021 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 833.352/2012-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME - Publicado DOU de 06/12/2016., Relação n° 689/2016, Seção 1, pág. - Onde se lê: "... Cláudio/MG". - Leia-se: "... Cláudio e Itaguara /MG". 833.353/2012-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME - Publicado DOU de 29/12/2016, Relação n° 735/2016, Seção 1, pág. - Onde se lê: "... Cláudio/MG". - Leia-se: "... Cláudio e Itaguara /MG". 834.256/2010-AREAL FERNANDINHO LTDA - Publicado DOU de 23/03/2020, Relação n° 108/2020, Seção 1, pág. - Onde se lê: " ... Aprova o relatório de pesquisa sem redução de área.(317) - Município: Santa Rita de Jacutinga/MG ...'' Leia-se: "Aprova o relatório de pesquisa sem redução de área.(317) - Municípios: Santa Rita de Jacutinga/MG e Valença /RJ..'' JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 212/2021 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 831.254/2004-HIDROBRÁS ÁGUAS MINERAIS DO BRASIL LTDA.- Nome da Fonte: Ingá Sessilis V - Marca: Ingá - Volumetria: 310 mL, sem gás e 310 mL, com gás -Marca: Ingá Exclusive - Volumetria: 20L, sem gás- BRUMADINHO/MG 830.402/2006-AGUA MINERAL DO CERRADO DE MINAS LTDA- Nome da Fonte: Sta. Rita das Guaritas - Marca: Campos Altos - Volumetria: 330 mL, 1,5L e 20L, sem gás- CAMPOS ALTOS/MG Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.032/1996-PAULO COUTINHO DE FARIA-OF. N°20026/2021/DFMNM- MG/ANM 832.287/2016-RAFAEL COSTA MARTINS-OF. N°19605/2021/DFMNM-MG/ANM 831.698/2016-FLAVIO DO PRADO DOMINGOS-OF. N°21892/2021/DFMNM- MG/ANM 832.846/2016-DRAGA ANDRADE LTDA ME-OF. N°21896/2021/DFMNM- MG/ANM Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 831.032/1996-Paulo Coutinho de Faria- AI N°2425/2021/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. 931.811/2021 ) Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 832.287/2016-RAFAEL COSTA MARTINS- Registro de Licença N° 5204/2019 - Vencimento em 31/12/2022 831.698/2016-FLAVIO DO PRADO DOMINGOS- Registro de Licença N° 4898/2017 - Vencimento em 30/06/2024 831.572/2017-INDÚSTRIA CERÂMICA MINAS LTDA - EPP- Registro de Licença N° 5120/2019 - Vencimento em 10/09/2022 832.846/2016-DRAGA ANDRADE LTDA ME- Registro de Licença N° 5036/2018 - Vencimento em 21/10/2024 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 834.746/2010-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA.-OF. N°21796/2021/DFMNM-MG/ANM 833.364/2012-SABINO & MOREIRA LTDA-OF. N°21905/2021/DFMNM-MG/ANM JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 213/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 830.544/2017-COMERCIAL F NASCIMENTO LTDA ME-Registro de Licença N° 56/2021 - Vencimento em 23/06//2026 830.439/2018-JJ. TELES CERAMICA EIRELI-Registro de Licença N° 57/2021 - Vencimento em 21/11/2028 JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 299/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Agnaldo Rodrigues Brito - 831080/18 Alvair Eustaquio de Alvarenga - 830593/18 Boaz Fomento Mercantil Participações e Administração Ltda - 831147/18 Carlos Eduardo Orsini Nunes de Lima - 831870/11 Carlos Lacerda de Campos - 831148/18, 831149/18, 831150/18 Carlos Vagner Ferreira - 831567/18 Cidef do Brasil Ltda - 832842/14, 832843/14, 832847/14 Edgard Teixeira de Mello Neto - 833317/13 Ednaldo de Jesus Lima Cunha - 831716/18 Extrativa de Silício Ltda - 831488/18 Fox Mineracao Ltda - 832000/18 Geovani Alves Pimenta - 831927/12 Geraldo Marcos de Oliveira - 831321/07 Geraldo Santana - 832120/18 Gervasio Gonçalves Rosa - 832973/14 Izabel Cristina Barbosa Anghinetti - 830164/09 Jardel Leone Queiroz de Freitas - 831334/13 João Batista Soares Barbosa - 832479/14 Jose Magalhes - 830471/18 Mineração Gran Premium Ltda - 831556/18 Moisés Augusto Vitoriano de Araújo - 831297/18 Mqbr Mineração Quartzo Brasil Eireli me - 830204/16 Pedro Camila & Cia - 832420/13 Quality Empreendimentos Cerâmicos Ltda me - 830991/18 Ronaldo Gentil de Oliveira - 833367/13 Sérgio Luiz Durço - 831890/18 Subsolos Empreendimentos Minerários LTDA. - 830731/18 Vinicius Augusto da Silveira VIEIRA. - 831754/17 JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 210/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.274/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°21933/2021/UAPM-MG/ANM 833.257/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°21925/2021/UAPM-MG/ANM 831.000/2017-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°22095/2021/DIREM-MG/ANM 830.214/2019-MINERAÇÃO RIO PARDO LTDA-OF. N°22088/2021/DIREM- MG/ANM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 833.510/2011-CARLO DARTAGHAN ALMEIDA ME- Área de 163,78 ha para 159,22 ha.-FILITO (uso: industrial).-CARANDAÍ/PRADOS/MG Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.665/2016-MINERAÇÃO JÚPITER LTDA.-MINÉRIO DE MANGANÊS (uso industrial) e QUARTZITO (uso ornamental e revestimento).-AUGUSTO DE LIMA/ BUENÓPOLIS/ DIAMANTINA/MG Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 831.000/2017-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA- AI N°2581/2021/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm. 931.967/2021 ) Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.866/2019-BRASIL SOURCE MINERACAO LTDA -Alvará N°2182/2020 830.864/2019-BRASIL SOURCE MINERACAO LTDA -Alvará N°2180/2020 830.863/2019-BRASIL SOURCE MINERACAO LTDA -Alvará N°2179/2020 830.857/2019-BRASIL SOURCE MINERACAO LTDA -Alvará N°2275/2020 830.856/2019-BRASIL SOURCE MINERACAO LTDA -Alvará N°2274/2020 830.855/2019-BRASIL SOURCE MINERACAO LTDA -Alvará N°2273/2020 830.854/2019-BRASIL SOURCE MINERACAO LTDA -Alvará N°2272/2020 830.844/2019-BRASIL SOURCE MINERACAO LTDA -Alvará N°2262/2020 830.867/2019-BRASIL SOURCE MINERACAO LTDA -Alvará N°2183/2020 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 831.433/2002-D' EXTREMA AGUA MINERAL NATURAL EIRELI- Nome da Fonte: Extrema - Marca: Zion - Volumetria: 510 mL, sem gás - Marca: Cristal Original Prime - Volumetria: 510 mL, com gás -Marca: Fraterno - Volumetria: 510 mL e 1,5L sem gás; 510 mL, com gás - Marca: D'Extrema Natture - Volumetria: 310 mL, sem gás; 310 mL, com gás.- EXTREMA/MG 830.134/2009-AGRONELLI AGROINDÚSTRIA LIMITADA- Fonte: São José - Marca: Porto Real - Volumetria: 330 mL 500 mL, 1,5L, 3,05L, 6L, 10L (descartável), 10L e 20L (retornáveis), sem gás; 330 mL,500 mL e 1,5L, com gás- UBERABA/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 832.791/2005-MINERAÇÃO SÃO SEBASTIÃO LTDA ME-OF. N°21859/2021/DFMNM-MG/ANM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 832.836/2016-CONSTRULOC CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA- Registro de Licença N° 5025?/2018 - Vencimento em 28/08/2024 832.248/2016-SOARES & RIBEIRO LTDA- Registro de Licença N° 5275/2020 - Vencimento em 07/04/2025. 830.490/2018-MINERACAO NOVA IMPERATRIZ LTDA- Registro de Licença N° 5124?/2019 - Vencimento em 07/12/2025. 830.317/2018-MINERACAO NOVA IMPERATRIZ LTDA- Registro de Licença N° 5111?/2019 - Vencimento em 23/01/2023. 832.085/2018-G & J OLIVEIRA COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 5198/2019 - Vencimento em 04/10/2023. 832.200/2017-CERÂMICA MINAS BRASIL LTDA- Registro de Licença N° 5183/2019 - Vencimento em 02/12/2022. 831.717/2017-RENATO ANTONIO VIEIRA DA CUNHA ME- Registro de Licença N° 5246/2020 - Vencimento em 12/04/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 832.836/2016-CONSTRULOC CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA-OF. N°19641/2021/DFMNM-MG/ANM 832.248/2016-SOARES & RIBEIRO LTDA-OF. N°20371/2021/DFMNM-MG/ANM 830.490/2018-MINERACAO NOVA IMPERATRIZ LTDA-OF. N°20376/2021/DFMNM-MG/ANM 830.317/2018-MINERACAO NOVA IMPERATRIZ LTDA-OF. N°20382/2021/DFMNM-MG/ANM 832.085/2018-G & J OLIVEIRA COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°20406/2021/DFMNM-MG/ANM 832.200/2017-CERÂMICA MINAS BRASIL LTDA-OF. N°20563/2021/DFMNM- MG/ANM 831.717/2017-RENATO ANTONIO VIEIRA DA CUNHA ME-OF. N°20571/2021/DFMNM-MG/ANM Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 831.602/2003-Barreiro Itapemirim Ltda- AI N°2407 e 2408/2021/GER- MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. 931.803/2021 e 931.804/2021 ) Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 834.548/2010-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA.-OF. N°20561/2021/DFMNM-MG/ANM 830.878/1993-TOGNI MINERACAO LTDA-OF. N°19794/2021/DFMNM-MG/ANM 833.174/1989-ESSENCIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A.-OF. N°19790/2021/DFMNM-MG/ANM 832.201/1989-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-OF. N°19786/2021/DFMNM-MG/ANM 831.631/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°21592/2021/UAPC-MG/ANM 834.738/1995-MINAS RIO MINERADORA LTDA.-OF. N°21720/2021/UAPC- MG/ANM 831.134/1991-STAR DIAMANTES LTDA-OF. N°21868/2021/DFMNM-MG/ANM 832.953/2002-MAGNESITA REFRATARIOS S.A-OF. N°21856/2021/DFMNM- MG/ANM 831.564/2012-AMILTON TEIXEIRA NAVES-OF. N°21824/2021/DFMNM-MG/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 831.738/2001-W F DE ARAÚJO-MANTENA/MG - Guia n° 238/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-10.260,0 t/ano-GRANITO (Uso Revestimento/Industrial)- Vigência da Guia:03 (três anos) a partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro) 830.836/2000-BRITADORA QUILOMBO LTDA ME-CONTAGEM/MG - Guia n° 239/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-30.000 toneladas/ano-GRANITO (uso: agregado na construção civil(Brita)- Vigência da Guia:3 ANOS (partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental) Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 831.121/2019-NEIVA GONTIJO QUEIROZ DE ARAUJO COSTA - CPF: 949.714.986- 830.063/2021-INDUSTRIA DE TIJOLOS ACACIAS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.021/2021-D P S EXTRACAO E COMERCIO DE CASCALHO LTDA-OF. N°19661/2021/DFMNM-MG/ANM 830.590/2021-JOAO PAULO X. DA SILVA-OF. N°19799/2021/DFMNM-MG/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 831.194/2020-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 830.102/2021-SILAS SILVA LAUAR 830.199/2021-MINERACAO APOLLO LTDA 830.311/2021-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES 830.314/2021-JOSÉ CARLOS ALTOÉ 830.316/2021-GEOVANI FERREIRA MUSSI 830.328/2021-JUNIOR LACERDA ALVES DE OLIVEIRA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.224/2021-AGROPECUARIA FUNCHAL LTDA-OF. N°20180/2021/SECOR - MG/GER - MG Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 830.133/2020-MUNICIPIO DE ERVALIA-OF. N°20632/2021/DFMNM-MG/ANM 830.160/2021-MUNICIPIO DE BURITIZEIRO-OF. N°15012/2021/DFMNM- MG/ANM JANIO ALVES LEITE Gerente Regional

Como citar: Diário Oficial da União - Seção 1 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 23/07/2021, p. 88

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