ALVARÁ N°2100/2017 — página do DOU de 15/10/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020101500115 Seção 1 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 870.702/2019-PRIME EXPORT MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°373/2020 870.173/2018-JOÃO ARAÚJO DE SÁ TELES-OF. N°356/2020 870.856/2017-MONTE ROSA IMPORTADORA E EXPORTAÇAO EIRELI-OF. N°384/2020 871.494/2018-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°387/2020 871.175/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°388/2020 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 871.326/2019-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA-PARATINGA/BA - Guia n° 29/2020- 16.000Toneladas-Quartzito- Duração da Guia:2 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 872.501/2015-MINERAÇÃO CONDEÚBA LTDA EPP-CONDEÚBA/BA, CORDEIROS/BA - Guia n° 25/2020-16.000Toneladas-Quartzito- Duração da Guia:3 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 870.165/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4680/2017 870.146/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4679/2017 870.470/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5072/2017 870.167/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4681/2017 872.897/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°1599/2011 872.071/2016-EUCALIR MINERAÇÃO & EMPREENDIMENTOS LTDA ME-ALVARÁ N°2107/2017 870.172/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4682/2017 872.401/2016-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°2289/2017 872.413/2016-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°2291/2017 871.860/2016-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°2103/2017 872.076/2016-EUCALIR MINERAÇÃO & EMPREENDIMENTOS LTDA ME-ALVARÁ N°2109/2017 870.247/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4685/2017 870.174/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4684/2017 870.173/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4683/2017 871.856/2016-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.- ALVARÁ N°2100/2017 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 871.769/2017-MAXGRAN GRANITO EIRELI-ALVARÁ N°9404/2017 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 872.973/2011-3E MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME- Cessionário:872.072/2012, 872.073/2012 e 872.074/2012-LOCASERVICE LTDA e QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 870.801/2016-EMPREENDIMENTOS AREIA BRANCA LTDA- Área de 230,87 ha para 48,78 h-Areia-Mucuri/BA Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 871.817/2017-EMERICK STONES LTDA EPP- Alvará n°192/2018 - Cessionario:870.288/2020-TEMEX BRAZILIAN STONES EIRELI- CPF ou CNPJ 33.476.559/0001- Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 871.002/2018-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA. 871.000/2018-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA. 870.997/2018-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA. 870.996/2018-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA. 870.991/2018-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA. 870.954/2018-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA. 870.467/2018-HUDSON VASCONCELOS DE QUEIROZ 870.466/2018-HUDSON VASCONCELOS DE QUEIROZ 870.465/2018-HUDSON VASCONCELOS DE QUEIROZ 870.341/2018-RMB MANGANÊS LTDA. 870.340/2018-RMB MANGANÊS LTDA. 870.339/2018-RMB MANGANÊS LTDA. 870.338/2018-RMB MANGANÊS LTDA. 870.337/2018-RMB MANGANÊS LTDA. 870.336/2018-RMB MANGANÊS LTDA. 870.335/2018-RMB MANGANÊS LTDA. 870.214/2018-MINERAÇÃO S.A LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 870.144/2016-GRANDE VALE INDUSTRIA CERAMICA LTDA ME-OF. N°357/2020 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 872.748/2011-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.- Alvará de Pesquisa n° 15.914/2011 - Cessionário: C . FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA- CNPJ 25.913.377/0001- Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 870.647/2019-NGM NUCLEO GEOLOGICO E MINERAÇÃO EIRELI Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 870.640/2020-MSM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA 870.828/2020-ROBSON ANTONIO GUIMARAES 870.893/2020-METMAN MINERADORA LTDA CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Especialista em Recursos Minerais GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 169/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 860.005/2020-JERRY DA SILVA LEMOS- Cessionário:LEONARDO ALVES MARTINS- CPF ou CNPJ 844.199.891-49- Alvará n°487/2020 860.411/2018-ADALBERTO ALVES MOREIRA- Cessionário:GF GOLD MINERAÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ 16.978.568/0001-11- Alvará n°7.715/2018 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 860.149/2015-W B S MINERAÇÃO EIRELI- Alvará n°5.586/2015 - Cessionário: FORT MINERAÇÃO EIRELI- CNPJ 37.792.194/0001-15 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 860.511/2018-THIAGO NETO DE REZENDE- Alvará n°6.423/2018 - Cessionario:860.444/2020-MINERAÇÃO ATLANTA EIRELI- CPF ou CNPJ 37.873.043/0001-91 860.511/2018-THIAGO NETO DE REZENDE- Alvará n°6.423/2018 - Cessionario:860.447/2020-MINERAÇÃO ATLANTA EIRELI- CPF ou CNPJ 37.873.043/0001-91 860.511/2018-THIAGO NETO DE REZENDE- Alvará n°6.423/2018 - Cessionario:860.450/2020-MINERAÇÃO ATLANTA EIRELI- CPF ou CNPJ 37.873.043/0001-91 860.511/2018-THIAGO NETO DE REZENDE- Alvará n°6.423/2018 - Cessionario:860.455/2020-MINERAÇÃO ATLANTA EIRELI- CPF ou CNPJ 37.873.043/0001-91 861.140/2016-GILBERTO MARTINS DA COSTA- Alvará n°6.077/2018 - Cessionario:860.304/2020-MINERAÇÃO NOVA ESPERANÇA LTDA- CPF ou CNPJ 12.021.400/0001-62 861.140/2016-GILBERTO MARTINS DA COSTA- Alvará n°6.077/2018 - Cessionario:860.305/2020-MINERAÇÃO NOVA ESPERANÇA LTDA- CPF ou CNPJ 12.021.400/0001-62 861.513/2016-WALTER DIVINO BESSA FILHO- Alvará n°3.542/2017 - Cessionario:860.248/2020-WANIA MARIA ALVES DA SILVA ALENCAR- CPF ou CNPJ 385.412.461-91 860.200/2017-FERNANDO PEREIRA FILHO- Alvará n°5.253/2017 - Cessionario:860.363/2020-EDER PEREIRA DE REZENDE- CPF ou CNPJ 005.728.281-10 860.200/2017-FERNANDO PEREIRA FILHO- Alvará n°5.253/2017 - Cessionario:860.374/2020-EDER PEREIRA DE REZENDE- CPF ou CNPJ 005.728.281-10 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 860.215/2017-SRI MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:LUIZ FERNANDES MONTEIRO FILHO- CNPJ 28.443.446/0001-00- Registro de Licença N° 071/2017- Vencimento da Licença: 07/08/2022 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 93/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.426/2016-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP- Área de 314,85 ha para 46,69 ha,-Saibro-Urussanga/SANTA CATARINA 815.033/2016-RENE ROGÉRIO COSTA- Área de 157,58 ha para 43,93 ha-Areia- Curitibanos e Correia Pinto/SANTA CATAINA 815.697/2017-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA- Área de 133,3 ha para 35,73 ha-Areia-Porto União/SANTA CATARINA 815.673/2016-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA- Área de 169,83 ha para 49,95 ha,-Basalto (brita)-Irineópolis/SANTA CATARINA 815.420/2016-EDEGAR LAZAREK- Área de 536,47 ha para 49,51 ha,-Basalto (brita)-Santa Cecília/SANTA CATARINA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.499/2017-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP 815.428/2016-TRANSPORTES SAO PAULO LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.699/2016-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°333/2020/DIREM-SC/GER-SC 815.118/2018-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°336/2020/DIREM-SC/GER- SC 815.231/2017-ZNT BRITAGEM E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°337/2020/DIREM-SC/GER-SC 815.653/2016-ADAMI S. A. MADEIRAS-OF. N°334/2020/DIREM-SC/GER-SC Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.793/2016-ALIANE WONSIEWSKI- Alvará n°Parte do Alvará nº 153/2017 - Cessionario:815.433/2019-Wonsiewski & Cia Ltda.- CPF ou CNPJ 04.159.720/0001-55 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.640/2016-PEDREIRA TRIANGULO LTDA. EPP-Basalto (brita)-Basalto (brita)/SANTA CATARINA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.505/2014-COMÉRCIO, BRITAGEM, TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM MG LTDA-AI N°6535/2020/GER-SC/DIREM-SC 815.145/2014-FABRICIO SEBASTIAO MARIAN ME-AI N°6376/2020/GER- SC/DIREM-SC 815.195/2004-KLACE S A PISOS E AZULEJOS-AI N°6391/2020/GER-SC/DIREM-SC Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 815.195/2004-KLACE S A PISOS E AZULEJOS- AI N°6391/2020/GER-SC/DIREM- SC Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 805.135/1975-HIDROMINERAL TERMAL DE ARMAZÉM LTDA.- Fonte Thermas do Valle para a marca Armazém: Embalagens descartáveis sem gás: 3,8 L, 5 L, 10 L, 1,5 L, 510 mL e 200 mL; Embalagens descartáveis com gás: 1,5 L e 510 mL; Embalagens retornáveis sem gás: 10 L azul, 10 L- ARMAZÉM/SC Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.064/2009-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°1261/2020/DIFAM-SC/GER- SC Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 000.631/1936-CARBONIFERA CATARINENSE LTDA- AI Nº s 11CRI/2019-ANM-SC, 12CRI/2019-ANM-SC, 13CRI/2019-ANM-SC, 14CRI/2019-ANM-SC, 15CRI/2019- A N M - S C, 16CRI/2019-ANM-SC Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.125/1994-MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA-OF. N°1248/2020/DIFAM- SC/GER-SC 815.431/2007-PAULO CESAR DE BITTENCOURT ME-OF. N°1252/2020/DIFAM- SC/GER-SC 815.594/2008-ENGETER EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°1260/2020/DIFAM- SC/GER-SC 815.562/2014-CS SILVA LTDA.-OF. N°1267/2020/DIFAM-SC/GER-SC 815.233/1998-PAVIMENTADORA E CONST. FALCHETTI LTDA-OF. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.547/1987-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME- Registro de Licença N° 490/1996 - Vencimento em 24/09/2021 815.594/2008-ENGETER EMPREENDIMENTOS LTDA- Registro de Licença N° 1399/2009 - Vencimento em 08/06/2021 815.667/2005-CAIBI MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 1221/2018 - Vencimento em 29/07/2024. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.174/1992-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°330/2020/DIREM- SC/GER-SC 826.175/1992-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°331/2020/DIREM- SC/GER-SC 815.852/2012-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA E ATERROS RUA NOVA LTDA-OF. N°332/2020/DIREM-SC/GER-SC 815.915/2015-OTILIA JULIETA DE AMORIM & CIA LTDA-OF. N°1255/2020/DIFAM- SC/GER-SC 815.222/2011-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°328/2020/DIREM-SC/GER-SC 815.207/2007-VERDE VALE GRAMAS E TRANSPORTES LTDA EPP-OF. N°329/2020/DIREM-SC/GER-SC 815.343/2011-ARGIMINAS MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA-OF. Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 815.170/2004-CERÂMICA TAIÓ LTDA. EPP 815.718/2008-MINERADORA PORTO LTDA ME Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)