Alvará N°5021/2017 — página do DOU de 21/09/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n 871.756/2016-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°12359/2016 871.783/2016-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME -Alvará N°7/2017 871.922/2016-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME -Alvará N°13522/2016 871.923/2016-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME -Alvará N°11966/2016 872.093/2016-LUIZ GONZAGA DOMINGOS -Alvará N°13497/2016 872.158/2016-3 S LTDA -Alvará N°1136/2017 872.460/2016-UNIVEG AGRÍCOLA LTDA -Alvará N°2294/2017 872.558/2016-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2298/2017 872.636/2016-NORTH FACE SERVIÇOS ADMINISTRATI- VOS EIRELI ME -Alvará N°2987/2017 872.649/2016-JOSEVAN LOPES TELES ME -Alvará N°2993/2017 870.133/2017-VELHO CHICO MINERAÇÃO LTDA ME - Alvará N°5021/2017 870.264/2017-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°4645/2017 870.265/2017-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°4646/2017 870.515/2017-CONSTRUTERRA CONSTRUÇÕES E TER- RAPLENAGEM LTDA. -Alvará N°5074/2017 870.525/2017-MINERAÇÃO CASCAVEL EIRELI EPP -Alvará N°5097/2017 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 870.776/1991-PEVAL S.A.-OF. N°332/2017 870.550/2001-PETEG-PESQUISAS TÉCNICAS EM GEO- LOGIA LTDA-OF. N°335/2017 870.196/2006-MINERAÇÃO VENEZA LTDA-OF. N°340/2017 871.028/2008-PAULO SÉRGIO JOSÉ DOS SANTOS-OF. N°334/2017 871.030/2008-PAULO SÉRGIO JOSÉ DOS SANTOS-OF. N°337/2017 873.161/2008-PAULO SÉRGIO JOSÉ DOS SANTOS-OF. N°336/2017 Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2024) 872.489/2009-LGD DE QUEIROZ-OF. N°345/2017 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 808.555/1971-MINERAL MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°333/2017 870.274/1996-NORD MINERADORA LTDA ME-OF. N°344/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 870.991/2016-JOAQUIM GONÇALVES DE CASTRO-OF. N°232/2017 RELAÇÃO N o- 184/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 871.610/2015-AGROBARRA AGROPECUARIA BARRA NOVA LTDA - Publicado DOU de 24/05/2017, Relação n° 97, Seção I, pág. 44- onde se lê: "...Cessionário: ITAMAR LUIZ DE TASSIS- CPF ou CNPJ 594.165.130-91" , leia-se: ".. Cessionário: ITAMAR LUIZ DE TASSIS- CPF ou CNPJ 450.811.237-49" RAIMUNDO SOBREIRA FILHO RELAÇÃO N o- 190/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 871.141/2014-SERRA NORTE GRANITOS EIRELI 872.076/2014-SERRA NORTE GRANITOS EIRELI 871.306/2015-MINERAÇÃO SANTA IZABEL LTDA - ME 871.562/2015-MAETINGA GRANITOS LTDA 872.190/2015-MINERAÇÃO MONTE SANTO 872.992/2015-MINERAÇÃO SANTA IZABEL LTDA - ME 870.813/2016-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME 870.942/2016-MINERAÇÃO SANTA IZABEL LTDA - ME 871.736/2016-ROCHA BRASIL MINERAÇÃO LTDA ME 872.320/2016-PETTRUS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT D A 872.793/2016-HERCULES CIPRIANI PESSINI Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 870.786/2013-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.596.304/0001-10- Alvará n°9389/2013 871.596/2014-PEDRO REBLI- Cessionário:WILLIAM DA ROCHA SOUZA ME- CPF ou CNPJ 23.873.3190/001-27- Alvará n°10969/2014 871.673/2015-GENIVALDO BOMFIM DA SILVA- Cessionário:GENIVALDO BOMFIM DA SILVA- CPF ou CNPJ 24.001.517/0001-63- Alvará n°16308/2015 871.683/2015-MINERAÇÃO MONTE SANTO- Cessionário:CORCOVADO GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 05.195.728/0001-30- Alvará n°1357/2016 870.204/2016-PREDOMINIO EXTRACAO,BENEFICIA- MENTO,COM. E TRANSP.DE PROD. MINERAIS LTDA ME- Cessionário:EDIMAR OLIVEIRA PESSINE EIRELI ME- CPF ou CNPJ 26.113.198/0001-03- Alvará n°7857/2016 870.246/2016-FAUSTO JOSÉ PRISCO DA SILVA- Cessionário:ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 06.140.170/0001-58- Alvará n°9431/2016 871.428/2016-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA- Cessionário:MINERADORA ROCHA BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 26.257.383/0001-71- Alvará n°36/2017 871.429/2016-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA- Cessionário:MINERADORA ROCHA BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 26.257.383/0001-71- Alvará n°37/2017 871.441/2016-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA- Cessionário:MINERADORA ROCHA BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 26.257.383/0001-71- Alvará n°10442/2016 871.442/2016-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA- Cessionário:MINERADORA ROCHA BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 26.257.383/000171- Alvará n°10443/2016 871.798/2016-JULIMAR NUNES SIRQUEIRA- Cessionário:IAGO GONÇALVES CRUZ ME- CPF ou CNPJ 19.725.972/0001-71- Alvará n°13267/2016 872.078/2016-WAGNER MOULÃO- Cessionário:M.G.B. MÁRMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA EPP- CPF ou CNPJ 10.869.878/0001-11- Alvará n°13464/2016 872.392/2016-MERCURIUS ENGENHARIA S A- Cessionário:DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA- CPF ou CNPJ 03.092.799/0001-81- Alvará n°2287/2017 CLÁUDIO DA CRUZ LIMA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 104/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.054/2017-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°963/2017 800.055/2017-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°964/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 800.415/2013-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-VIÇOSA DO CEARÁ/CE - Guia n° 023/2017-8.000TONRLADAS-QUARTZITO- Validade:04/04/2018 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 800.532/2014-ESTRELA BRITAGEM E PREMOLDADOS Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.414/2013-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 800.113/2015-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA 800.273/2015-ROBERTO MONTEIRO QUEIROZ Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 800.280/2010-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LT- DA EPP Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 800.002/2015-KAUÊ CIRIACO BARROSO - AI N°143/2017 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.827/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°937/2017 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 800.117/1999-LEILA COELHO ALEXANDRE DE AN- DRADE- ALVARÁ n° 3312/2000 - Cessionário: ITAPISSUMA S/A- CNPJ 11.482.080/0001-85 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.239/2002-HORIZONTE ÁGUAS MINERAIS INDUS- TRIA E COMERCIO LTDA.-OF. N°994/2017 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 800.239/2002-HORIZONTE ÁGUAS MINERAIS INDUS- TRIA E COMERCIO LTDA.-OF. N°992/2017 e 993/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730) 800.682/2015-MANUEL EDMUNDO DA SILVEIRA-Licenciamento N°15/2017 de 18/09/2017-Vencimento em 15/09/2018 800.227/2016-R N BRITAGEM LTDA EPP-Licenciamento N°16/2017 de 18/09/2017-Vencimento em 04/05/2018 PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 174/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134) 860.276/2016-ELIAS ALVES CAETANO-OF. N°687/DTM/DNPM/2017 860.720/2016-VITOR CARMO COSTA ME-OF. N°645/DTM/DNPM-GO/2017 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.675/2003-REFLORESTADORA ARCOS, SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA-OF. N°1081/2017/DTM-GO 861.345/2010-CIMENTO TUPI S.A.-OF. N°1062/2017/DTM-GO 861.416/2010-SARKIS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1058/2017/DTM-GO 861.071/2011-MINERAÇÃO NOVO HORIZONTE ME-OF. N°1060/2017/DTM-GO 861.463/2011-MINERAÇÃO GNB LTDA-OF. N°1048/2017/DTM-GO 860.505/2014-MINERAÇÃO CAPA BRANCA LTDA-OF. N°1051/2017/DTM-GO 860.426/2016-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT- DA.-OF. N°1056/2017/DTM-GO 861.127/2016-MINERAÇÃO CAPA BRANCA LTDA-OF. N°1064/2017/DTM-GO Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(2106) 860.675/2003-REFLORESTADORA ARCOS, SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA-OF. N°1082/2017/DTM-GO 861.345/2010-CIMENTO TUPI S.A.-OF. N°1063/2017/DTM-GO 861.416/2010-SARKIS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1059/2017/DTM-GO 861.071/2011-MINERAÇÃO NOVO HORIZONTE ME-OF. N°1061/2017/DTM-GO 861.463/2011-MINERAÇÃO GNB LTDA-OF. N°1057/2017/DTM-GO 861.852/2013-MINERAÇÃO RLRJ LTDA ME-OF. N°1046/2017/DTM-GO 860.505/2014-MINERAÇÃO CAPA BRANCA LTDA-OF. N°1055/2017/DTM-GO 860.899/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1047/2017/DTM-GO 860.426/2016-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT- DA.-OF. N°1050/2017/DTM-GO 860.470/2016-PEDREIRA DO VALE LTDA-OF. N°1049/2017/DTM-GO 861.127/2016-MINERAÇÃO CAPA BRANCA LTDA-OF. N°1065/2017/DTM-GO Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 860.899/2015-EVERALDO JOSE DA SILVA 68495714604 861.339/2016-WAGNA MARIA APARECIDA GOMES Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742) 860.841/2008-VALDIRON LUIZ DE CARVALHO- Licenciamento N°:014/2009 - Vencimento em 25/06/2020 861.845/2008-JOSÉ CAMPOS AMARAL- Licenciamento N°:127/2009 - Vencimento em 26/04/2020 860.438/2009-EMAC TRANSPORTES LTDA- Licenciamento N°:033/2010 - Vencimento em 30/04/2020 860.672/2009-CLEMON JOSÉ BUENO- Licenciamento N°:132/2009 - Vencimento em 01/05/2020 860.935/2010-JAIR JOSÉ FELIPE- Licenciamento N°:070/2011 - Vencimento em 22/03/2020 861.351/2011-BOMFIM DE ABREU NASCIMENTO- Licenciamento N°:117/2012 - Vencimento em 08/05/2018 861.613/2011-HOZANA LEMOS DO PRADO- Licenciamento N°:149/2012 - Vencimento em 10/06/2020 860.399/2012-JOANA AMELIA DE ANDRADE- Licenciamento N°:197/2012 - Vencimento em 04/09/2020 860.115/2013-LONGUINHO LEITE DA SILVA- Licenciamento N°:127/2015 - Vencimento em 18/07/2020 860.671/2013-NELSON CURADO BERQUO- Licenciamento N°:021/2015 - Vencimento em 31/12/2019 861.335/2013-CERÂMICA NOVO HORIZONTE LTDA ME- Licenciamento N°:185/2014 - Vencimento em 21/06/2020 861.415/2013-BELCHIOR DE SOUZA- Licenciamento N°:028/2014 - Vencimento em 04/07/2020 861.607/2013-SEBASTIÃO BARTOLOMEU DA SILVA- Licenciamento N°:152/2014 - Vencimento em 17/06/2020 860.824/2014-OLARIA CAJUEIRO LTDA. ME- Licenciamento N°:077/2015 - Vencimento em 26/04/2020 861.012/2014-JOÃO LANCISIO BATISTA- Licenciamento N°:114/2015 - Vencimento em 07/07/2020 861.425/2014-JAIR TAGLIARI- Licenciamento N°:180/2016 - Vencimento em 19/02/2020 860.370/2015-JAIR TAGLIARI- Licenciamento N°:179/2016 - Vencimento em 20/02/2020 860.974/2015-FERNANDO ANTÔNIO HONORATO DA SILVA E SOUZA- Licenciamento N°:145/2016 - Vencimento em 15/07/2020 860.491/2016-RICARDO RODRIGUES RORIZ- Licenciamento N°:183/2016 - Vencimento em 15/04/2020 860.586/2016-ESTEVÃO GILDO COLOMBO- Licenciamento N°:024/2017 - Vencimento em 10/06/2020