Página do DOU de 15/05/2014 — Seção 1

Processos citados

• 880.082/2010

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Registro de Extração Determina o cancelamento do Registro de Extração(943) 880.082/2010-6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO- Registro de Extração N°001- DOU de 31/05/2010

• 870.638/2004

  o- 72/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 870.638/2004-MINERAÇÃO LUNA LTDA-VITÓRIA DA CONQUISTA/BA - Guia n° 043/2014-16.000t-Areia- Validade:25/04/2015

• 874.547/2008

  874.547/2008-SIMÕES E OLIVEIRA LTDA-CRUZ DAS ALMAS/BA - Guia n° 042/2014-16.000t-Granito- Validade:24/04/2015

• 872.904/2010

  872.904/2010-SOARES CONSTRUTORA E MINERADO- RA LTDA-ENCRUZILHADA/BA - Guia n° 040/2014-4.000t-Feldspato- Validade:14/11/2015

• 871.959/2011

  871.959/2011-M.M. TERRAPLANAGEM LTDA ME-VI- TÓRIA DA CONQUISTA/BA - Guia n° 041/2014-50.000t-Gnaisse-

• 873.524/2011

  873.524/2011-DIRCEU ANTONIO TONELLI ME-PORTO SEGURO/BA - Guia n° 045/2014-16.000t-Areia- Validade:27/01/2015

• 874.310/2011

  874.310/2011-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINE-

• 870.760/2012

  QUIÉ/BA - Guia n° 044/2014-50.000t-Areia- Validade:28/04/2015 870.760/2012-W.C. TRANSPORTESZ & CONTRUÇÕES LTDA ME-JAGUARIPE/BA, VALENÇA/BA - Guia n° 038/2014- 50.000t-Areia- Validade:11/04/2015

• 871.675/2012

  871.675/2012-MINERAÇÃO BONANZA LTDA-CAMA- ÇARI/BA, MATA DE SÃO JOÃO/BA - Guia n° 039/2014-50.000t- Areia- Validade:31/01/2015

• 872.161/2012

  872.161/2012-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-MATA DE SÃO JOÃO/BA - Guia n° 028/2014-50.000t-Areia- Validade:21/02/2015

• 870.424/2013

  870.424/2013-IMOL COMÉRCIO DE MATERIAL DE

• 871.232/2013

  Guia n° 029/2014-50.000t-Areia- Validade:11/02/2015 871.232/2013-MINERAÇÃO CAPINAN LTDA-MA- RAÚ/BA - Guia n° 030/2014-50.000t-Gnaisse(Brita)- Validade:10/09/2015

• 870.032/2014

  870.032/2014-EXTRATORA DE MINÉRIOS JÚNIOR RE- BOUÇAS LTDA-SÃO DOMINGOS/BA - Guia n° 034 e 035/2014- 4.000t-Quartzo e Feldspato- Validade:30/04/2015 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

• 870.859/2009

  870.859/2009-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.- Área de 670,62ha para 189,53ha-Granito

• 870.016/2010

  870.016/2010-TOMACOM MARMORE E GRANITO DA BAHIA LTDA- Área de 865,28ha para 49,01ha-Areia

• 872.057/2011

  872.057/2011-MINERAÇÃO CASTELO LTDA- Área de 991,47ha para 655,34ha-Xisto Aprova o relatório de Pesquisa(317)

• 874.076/2008

  874.076/2008-MINERAÇÃO CASTELO LTDA-Xisto

• 870.795/2010

  870.795/2010-MINERAÇÃO CASTELO LTDA-Xisto

• 872.045/2010

  872.045/2010-MINERAÇÃO CASTELO LTDA-Xisto Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

• 872.956/2007

  872.956/2007-BAHIA MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°4.608/2008

• 872.364/2010

  872.364/2010-FERNANDO ALVARES DA SILVA-ALVA- RÁ N°4.910/2011

• 870.215/2011

  870.215/2011-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ

• 870.123/2012

  870.123/2012-EUCALIR MINERAÇÃO & EMPREENDI- MENTOS LTDA ME-ALVARÁ N°6.363/2012

• 870.314/2007

  870.314/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°5.148/2007

• 870.705/2007

  870.705/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°13.230/2007

• 870.709/2007

  870.709/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°7.582/2007

• 870.738/2007

  870.738/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°7.609/2007

• 870.656/2008

  870.656/2008-ESCALER TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA-ALVARÁ N°10.356/2008

• 873.398/2008

  873.398/2008-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°12.122/2008

• 872.593/2010

  872.593/2010-CABRAL MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ

• 872.732/2010

  872.732/2010-BRASIL GRAFITE S.A.-ALVARÁ

• 872.733/2010

  872.733/2010-BRASIL GRAFITE S.A.-ALVARÁ

• 872.734/2010

  872.734/2010-BRASIL GRAFITE S.A.-ALVARÁ

• 872.735/2010

  872.735/2010-BRASIL GRAFITE S.A.-ALVARÁ

• 872.736/2010

  872.736/2010-BRASIL

• 872.737/2010

  872.737/2010-BRASIL GRAFITE S.A.-ALVARÁ

• 872.874/2010

  872.874/2010-BRASIL GRAFITE S.A.-ALVARÁ

• 870.212/2011

  870.212/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°7.029/2011

• 870.553/2011

  870.553/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°6.143/2011

• 870.634/2011

  870.634/2011-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A-ALVARÁ N°7.237/2011

• 870.635/2011

  870.635/2011-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A-ALVARÁ N°7.227/2011

• 870.843/2011

  870.843/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°6.170/2011

• 870.844/2011

  870.844/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°6.171/2011

• 870.845/2011

  870.845/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°6.172/2011

• 870.846/2011

  870.846/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°6.173/2011

• 871.233/2011

  871.233/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°6.990/2011

• 871.234/2011

  871.234/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°6.991/2011

• 871.235/2011

  871.235/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°6.992/2011

• 871.236/2011

  871.236/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°6.993/2011

• 871.237/2011

  871.237/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°6.994/2011

• 871.238/2011

  871.238/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°6.995/2011

• 871.346/2011

  871.346/2011-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ

• 871.347/2011

  871.347/2011-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ

• 871.374/2011

  871.374/2011-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°7.165/2011

• 871.377/2011

  871.377/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°7.168/2011

• 871.393/2011

  871.393/2011-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A-ALVARÁ N°11.737/2011

• 871.437/2011

  871.437/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°7.176/2011 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

• 870.971/2001

  870.971/2001-MARMORE PEREIRA DIAS LTDA-JACO- BINA/BA - Guia n° 051/2014-10.000t-Mármore- Validade:06/05/2015

• 873.042/2006

  873.042/2006-OSWALDINO FERRAZ GUSMÃO FILHO ME-RIBEIRÃO DO LARGO/BA - Guia n° 031/2014-50.000t- Areia- Validade:20/04/2015 Fase de Concessão de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(1095)

• 803.992/1970

  803.992/1970-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA-CAMA- ÇARI/BA - Guia n° 032/2014-50.000t-Areia- Validade:02/04/2015

• 896.145/2004

  o- 63/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) André Giovane Martins Moraes - 896145/04 - Not.92/2014 - R$ 251,32 Antônio Sérgio Veiga Alves - 896288/13 - Not.101/2014 - R$ 2.449,40 Canto Escuro Materiais de Construção Ltda me - 896620/08 - Not.85/2014 - R$ 292,48, 896582/08 -

• 896.288/2013

  o- 63/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) André Giovane Martins Moraes - 896145/04 - Not.92/2014 - R$ 251,32 Antônio Sérgio Veiga Alves - 896288/13 - Not.101/2014 - R$ 2.449,40 Canto Escuro Materiais de Construção Ltda me - 896620/08 - Not.85/2014 - R$ 292,48, 896582/08 - Not.90/2014 - R$ 292,48 Evânio Bobbio Bravo - 896322/08 - Not.86/2014 - R$

• 896.620/2008

  o- 63/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) André Giovane Martins Moraes - 896145/04 - Not.92/2014 - R$ 251,32 Antônio Sérgio Veiga Alves - 896288/13 - Not.101/2014 - R$ 2.449,40 Canto Escuro Materiais de Construção Ltda me - 896620/08 - Not.85/2014 - R$ 292,48, 896582/08 - Not.90/2014 - R$ 292,48 Evânio Bobbio Bravo - 896322/08 - Not.86/2014 - R$ 292,48 F&s Mineração Ltda me - 896743/05 - Not.89/2014 - R$ 251,32 Glaudiston

• 896.582/2008

  o- 63/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) André Giovane Martins Moraes - 896145/04 - Not.92/2014 - R$ 251,32 Antônio Sérgio Veiga Alves - 896288/13 - Not.101/2014 - R$ 2.449,40 Canto Escuro Materiais de Construção Ltda me - 896620/08 - Not.85/2014 - R$ 292,48, 896582/08 - Not.90/2014 - R$ 292,48 Evânio Bobbio Bravo - 896322/08 - Not.86/2014 - R$ 292,48 F&s Mineração Ltda me - 896743/05 - Not.89/2014 - R$ 251,32 Glaudiston Faustini Zimerer - 896311/08 - Not.87/2014 -

• 896.322/2008

  o- 63/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) André Giovane Martins Moraes - 896145/04 - Not.92/2014 - R$ 251,32 Antônio Sérgio Veiga Alves - 896288/13 - Not.101/2014 - R$ 2.449,40 Canto Escuro Materiais de Construção Ltda me - 896620/08 - Not.85/2014 - R$ 292,48, 896582/08 - Not.90/2014 - R$ 292,48 Evânio Bobbio Bravo - 896322/08 - Not.86/2014 - R$ 292,48 F&s Mineração Ltda me - 896743/05 - Not.89/2014 - R$ 251,32 Glaudiston Faustini Zimerer - 896311/08 - Not.87/2014 - R$ 292,48 Granitos Laranjeira Ltda . - 896787/11 - Not.95

• 896.743/2005

  o- 63/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) André Giovane Martins Moraes - 896145/04 - Not.92/2014 - R$ 251,32 Antônio Sérgio Veiga Alves - 896288/13 - Not.101/2014 - R$ 2.449,40 Canto Escuro Materiais de Construção Ltda me - 896620/08 - Not.85/2014 - R$ 292,48, 896582/08 - Not.90/2014 - R$ 292,48 Evânio Bobbio Bravo - 896322/08 - Not.86/2014 - R$ 292,48 F&s Mineração Ltda me - 896743/05 - Not.89/2014 - R$ 251,32 Glaudiston Faustini Zimerer - 896311/08 - Not.87/2014 - R$ 292,48 Granitos Laranjeira Ltda . - 896787/11 - Not.95/2014 - R$ 2.449,40 Jefferson Araújo - 896429/13 -

• 896.311/2008

  o- 63/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) André Giovane Martins Moraes - 896145/04 - Not.92/2014 - R$ 251,32 Antônio Sérgio Veiga Alves - 896288/13 - Not.101/2014 - R$ 2.449,40 Canto Escuro Materiais de Construção Ltda me - 896620/08 - Not.85/2014 - R$ 292,48, 896582/08 - Not.90/2014 - R$ 292,48 Evânio Bobbio Bravo - 896322/08 - Not.86/2014 - R$ 292,48 F&s Mineração Ltda me - 896743/05 - Not.89/2014 - R$ 251,32 Glaudiston Faustini Zimerer - 896311/08 - Not.87/2014 - R$ 292,48 Granitos Laranjeira Ltda . - 896787/11 - Not.95/2014 - R$ 2.449,40 Jefferson Araújo - 896429/13 - Not.97/2014 - R$ 2.449,40 José Braz Botelho - 896954/08 - Not.91/2014 - R$

• 896.787/2011

  o- 63/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) André Giovane Martins Moraes - 896145/04 - Not.92/2014 - R$ 251,32 Antônio Sérgio Veiga Alves - 896288/13 - Not.101/2014 - R$ 2.449,40 Canto Escuro Materiais de Construção Ltda me - 896620/08 - Not.85/2014 - R$ 292,48, 896582/08 - Not.90/2014 - R$ 292,48 Evânio Bobbio Bravo - 896322/08 - Not.86/2014 - R$ 292,48 F&s Mineração Ltda me - 896743/05 - Not.89/2014 - R$ 251,32 Glaudiston Faustini Zimerer - 896311/08 - Not.87/2014 - R$ 292,48 Granitos Laranjeira Ltda . - 896787/11 - Not.95/2014 - R$ 2.449,40 Jefferson Araújo - 896429/13 - Not.97/2014 - R$ 2.449,40 José Braz Botelho - 896954/08 - Not.91/2014 - R$ 292,48 Luiza Schaider Pimentel me - 896466/13 - Not.99/2014 - R$

• 896.429/2013

  TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) André Giovane Martins Moraes - 896145/04 - Not.92/2014 - R$ 251,32 Antônio Sérgio Veiga Alves - 896288/13 - Not.101/2014 - R$ 2.449,40 Canto Escuro Materiais de Construção Ltda me - 896620/08 - Not.85/2014 - R$ 292,48, 896582/08 - Not.90/2014 - R$ 292,48 Evânio Bobbio Bravo - 896322/08 - Not.86/2014 - R$ 292,48 F&s Mineração Ltda me - 896743/05 - Not.89/2014 - R$ 251,32 Glaudiston Faustini Zimerer - 896311/08 - Not.87/2014 - R$ 292,48 Granitos Laranjeira Ltda . - 896787/11 - Not.95/2014 - R$ 2.449,40 Jefferson Araújo - 896429/13 - Not.97/2014 - R$ 2.449,40 José Braz Botelho - 896954/08 - Not.91/2014 - R$ 292,48 Luiza Schaider Pimentel me - 896466/13 - Not.99/2014 - R$ 2.449,40 Mundial Mineração e Extração Ltda - 896123/13 -

• 896.954/2008

  André Giovane Martins Moraes - 896145/04 - Not.92/2014 - R$ 251,32 Antônio Sérgio Veiga Alves - 896288/13 - Not.101/2014 - R$ 2.449,40 Canto Escuro Materiais de Construção Ltda me - 896620/08 - Not.85/2014 - R$ 292,48, 896582/08 - Not.90/2014 - R$ 292,48 Evânio Bobbio Bravo - 896322/08 - Not.86/2014 - R$ 292,48 F&s Mineração Ltda me - 896743/05 - Not.89/2014 - R$ 251,32 Glaudiston Faustini Zimerer - 896311/08 - Not.87/2014 - R$ 292,48 Granitos Laranjeira Ltda . - 896787/11 - Not.95/2014 - R$ 2.449,40 Jefferson Araújo - 896429/13 - Not.97/2014 - R$ 2.449,40 José Braz Botelho - 896954/08 - Not.91/2014 - R$ 292,48 Luiza Schaider Pimentel me - 896466/13 - Not.99/2014 - R$ 2.449,40 Mundial Mineração e Extração Ltda - 896123/13 - Not.100/2014 - R$ 2.449,40, 896614/12 - Not.98/2014 - R$ 2

• 896.466/2013

  R$ 251,32 Antônio Sérgio Veiga Alves - 896288/13 - Not.101/2014 - R$ 2.449,40 Canto Escuro Materiais de Construção Ltda me - 896620/08 - Not.85/2014 - R$ 292,48, 896582/08 - Not.90/2014 - R$ 292,48 Evânio Bobbio Bravo - 896322/08 - Not.86/2014 - R$ 292,48 F&s Mineração Ltda me - 896743/05 - Not.89/2014 - R$ 251,32 Glaudiston Faustini Zimerer - 896311/08 - Not.87/2014 - R$ 292,48 Granitos Laranjeira Ltda . - 896787/11 - Not.95/2014 - R$ 2.449,40 Jefferson Araújo - 896429/13 - Not.97/2014 - R$ 2.449,40 José Braz Botelho - 896954/08 - Not.91/2014 - R$ 292,48 Luiza Schaider Pimentel me - 896466/13 - Not.99/2014 - R$ 2.449,40 Mundial Mineração e Extração Ltda - 896123/13 - Not.100/2014 - R$ 2.449,40, 896614/12 - Not.98/2014 - R$ 2.449,40 Nilo Robson Junior - 896831/08 - Not.84/2014 - R$ 292,48

• 896.123/2013

  R$ 2.449,40 Canto Escuro Materiais de Construção Ltda me - 896620/08 - Not.85/2014 - R$ 292,48, 896582/08 - Not.90/2014 - R$ 292,48 Evânio Bobbio Bravo - 896322/08 - Not.86/2014 - R$ 292,48 F&s Mineração Ltda me - 896743/05 - Not.89/2014 - R$ 251,32 Glaudiston Faustini Zimerer - 896311/08 - Not.87/2014 - R$ 292,48 Granitos Laranjeira Ltda . - 896787/11 - Not.95/2014 - R$ 2.449,40 Jefferson Araújo - 896429/13 - Not.97/2014 - R$ 2.449,40 José Braz Botelho - 896954/08 - Not.91/2014 - R$ 292,48 Luiza Schaider Pimentel me - 896466/13 - Not.99/2014 - R$ 2.449,40 Mundial Mineração e Extração Ltda - 896123/13 - Not.100/2014 - R$ 2.449,40, 896614/12 - Not.98/2014 - R$ 2.449,40 Nilo Robson Junior - 896831/08 - Not.84/2014 - R$ 292,48 Onésio de Palma - 896046/11 - Not.96/2014 - R$ 2.449,40 Onix Mineradora

• 896.614/2012

  - Not.85/2014 - R$ 292,48, 896582/08 - Not.90/2014 - R$ 292,48 Evânio Bobbio Bravo - 896322/08 - Not.86/2014 - R$ 292,48 F&s Mineração Ltda me - 896743/05 - Not.89/2014 - R$ 251,32 Glaudiston Faustini Zimerer - 896311/08 - Not.87/2014 - R$ 292,48 Granitos Laranjeira Ltda . - 896787/11 - Not.95/2014 - R$ 2.449,40 Jefferson Araújo - 896429/13 - Not.97/2014 - R$ 2.449,40 José Braz Botelho - 896954/08 - Not.91/2014 - R$ 292,48 Luiza Schaider Pimentel me - 896466/13 - Not.99/2014 - R$ 2.449,40 Mundial Mineração e Extração Ltda - 896123/13 - Not.100/2014 - R$ 2.449,40, 896614/12 - Not.98/2014 - R$ 2.449,40 Nilo Robson Junior - 896831/08 - Not.84/2014 - R$ 292,48 Onésio de Palma - 896046/11 - Not.96/2014 - R$ 2.449,40 Onix Mineradora Ltda Epp - 896213/11 - Not.378/2013 - R$ 2

• 896.831/2008

  Evânio Bobbio Bravo - 896322/08 - Not.86/2014 - R$ 292,48 F&s Mineração Ltda me - 896743/05 - Not.89/2014 - R$ 251,32 Glaudiston Faustini Zimerer - 896311/08 - Not.87/2014 - R$ 292,48 Granitos Laranjeira Ltda . - 896787/11 - Not.95/2014 - R$ 2.449,40 Jefferson Araújo - 896429/13 - Not.97/2014 - R$ 2.449,40 José Braz Botelho - 896954/08 - Not.91/2014 - R$ 292,48 Luiza Schaider Pimentel me - 896466/13 - Not.99/2014 - R$ 2.449,40 Mundial Mineração e Extração Ltda - 896123/13 - Not.100/2014 - R$ 2.449,40, 896614/12 - Not.98/2014 - R$ 2.449,40 Nilo Robson Junior - 896831/08 - Not.84/2014 - R$ 292,48 Onésio de Palma - 896046/11 - Not.96/2014 - R$ 2.449,40 Onix Mineradora Ltda Epp - 896213/11 - Not.378/2013 - R$ 2.512,40 Perci Merizio - 896656/08 - Not.88/2014 - R$ 292,48

• 896.046/2011

  292,48 F&s Mineração Ltda me - 896743/05 - Not.89/2014 - R$ 251,32 Glaudiston Faustini Zimerer - 896311/08 - Not.87/2014 - R$ 292,48 Granitos Laranjeira Ltda . - 896787/11 - Not.95/2014 - R$ 2.449,40 Jefferson Araújo - 896429/13 - Not.97/2014 - R$ 2.449,40 José Braz Botelho - 896954/08 - Not.91/2014 - R$ 292,48 Luiza Schaider Pimentel me - 896466/13 - Not.99/2014 - R$ 2.449,40 Mundial Mineração e Extração Ltda - 896123/13 - Not.100/2014 - R$ 2.449,40, 896614/12 - Not.98/2014 - R$ 2.449,40 Nilo Robson Junior - 896831/08 - Not.84/2014 - R$ 292,48 Onésio de Palma - 896046/11 - Not.96/2014 - R$ 2.449,40 Onix Mineradora Ltda Epp - 896213/11 - Not.378/2013 - R$ 2.512,40 Perci Merizio - 896656/08 - Not.88/2014 - R$ 292,48 R.P.S. Transportes e Serviços Eirele me - 896455/13 -

• 896.213/2011

  251,32 Glaudiston Faustini Zimerer - 896311/08 - Not.87/2014 - R$ 292,48 Granitos Laranjeira Ltda . - 896787/11 - Not.95/2014 - R$ 2.449,40 Jefferson Araújo - 896429/13 - Not.97/2014 - R$ 2.449,40 José Braz Botelho - 896954/08 - Not.91/2014 - R$ 292,48 Luiza Schaider Pimentel me - 896466/13 - Not.99/2014 - R$ 2.449,40 Mundial Mineração e Extração Ltda - 896123/13 - Not.100/2014 - R$ 2.449,40, 896614/12 - Not.98/2014 - R$ 2.449,40 Nilo Robson Junior - 896831/08 - Not.84/2014 - R$ 292,48 Onésio de Palma - 896046/11 - Not.96/2014 - R$ 2.449,40 Onix Mineradora Ltda Epp - 896213/11 - Not.378/2013 - R$ 2.512,40 Perci Merizio - 896656/08 - Not.88/2014 - R$ 292,48 R.P.S. Transportes e Serviços Eirele me - 896455/13 - Not.93/2014 - R$ 2.449,40, 896456/13 - Not.94/2014 - R$ 2.449,40

• 896.656/2008

  292,48 Granitos Laranjeira Ltda . - 896787/11 - Not.95/2014 - R$ 2.449,40 Jefferson Araújo - 896429/13 - Not.97/2014 - R$ 2.449,40 José Braz Botelho - 896954/08 - Not.91/2014 - R$ 292,48 Luiza Schaider Pimentel me - 896466/13 - Not.99/2014 - R$ 2.449,40 Mundial Mineração e Extração Ltda - 896123/13 - Not.100/2014 - R$ 2.449,40, 896614/12 - Not.98/2014 - R$ 2.449,40 Nilo Robson Junior - 896831/08 - Not.84/2014 - R$ 292,48 Onésio de Palma - 896046/11 - Not.96/2014 - R$ 2.449,40 Onix Mineradora Ltda Epp - 896213/11 - Not.378/2013 - R$ 2.512,40 Perci Merizio - 896656/08 - Not.88/2014 - R$ 292,48 R.P.S. Transportes e Serviços Eirele me - 896455/13 - Not.93/2014 - R$ 2.449,40, 896456/13 - Not.94/2014 - R$ 2.449,40 Roberto Sardenberg Pinheiro - 896572/10 - Not.102/2014

• 896.455/2013

  2.449,40 Jefferson Araújo - 896429/13 - Not.97/2014 - R$ 2.449,40 José Braz Botelho - 896954/08 - Not.91/2014 - R$ 292,48 Luiza Schaider Pimentel me - 896466/13 - Not.99/2014 - R$ 2.449,40 Mundial Mineração e Extração Ltda - 896123/13 - Not.100/2014 - R$ 2.449,40, 896614/12 - Not.98/2014 - R$ 2.449,40 Nilo Robson Junior - 896831/08 - Not.84/2014 - R$ 292,48 Onésio de Palma - 896046/11 - Not.96/2014 - R$ 2.449,40 Onix Mineradora Ltda Epp - 896213/11 - Not.378/2013 - R$ 2.512,40 Perci Merizio - 896656/08 - Not.88/2014 - R$ 292,48 R.P.S. Transportes e Serviços Eirele me - 896455/13 - Not.93/2014 - R$ 2.449,40, 896456/13 - Not.94/2014 - R$ 2.449,40 Roberto Sardenberg Pinheiro - 896572/10 - Not.102/2014 - R$ 2.449,40, 896408/10 - Not.103/2014 - R$ 2.449,40

• 896.456/2013

  José Braz Botelho - 896954/08 - Not.91/2014 - R$ 292,48 Luiza Schaider Pimentel me - 896466/13 - Not.99/2014 - R$ 2.449,40 Mundial Mineração e Extração Ltda - 896123/13 - Not.100/2014 - R$ 2.449,40, 896614/12 - Not.98/2014 - R$ 2.449,40 Nilo Robson Junior - 896831/08 - Not.84/2014 - R$ 292,48 Onésio de Palma - 896046/11 - Not.96/2014 - R$ 2.449,40 Onix Mineradora Ltda Epp - 896213/11 - Not.378/2013 - R$ 2.512,40 Perci Merizio - 896656/08 - Not.88/2014 - R$ 292,48 R.P.S. Transportes e Serviços Eirele me - 896455/13 - Not.93/2014 - R$ 2.449,40, 896456/13 - Not.94/2014 - R$ 2.449,40 Roberto Sardenberg Pinheiro - 896572/10 - Not.102/2014 - R$ 2.449,40, 896408/10 - Not.103/2014 - R$ 2.449,40

• 896.572/2010

  Luiza Schaider Pimentel me - 896466/13 - Not.99/2014 - R$ 2.449,40 Mundial Mineração e Extração Ltda - 896123/13 - Not.100/2014 - R$ 2.449,40, 896614/12 - Not.98/2014 - R$ 2.449,40 Nilo Robson Junior - 896831/08 - Not.84/2014 - R$ 292,48 Onésio de Palma - 896046/11 - Not.96/2014 - R$ 2.449,40 Onix Mineradora Ltda Epp - 896213/11 - Not.378/2013 - R$ 2.512,40 Perci Merizio - 896656/08 - Not.88/2014 - R$ 292,48 R.P.S. Transportes e Serviços Eirele me - 896455/13 - Not.93/2014 - R$ 2.449,40, 896456/13 - Not.94/2014 - R$ 2.449,40 Roberto Sardenberg Pinheiro - 896572/10 - Not.102/2014 - R$ 2.449,40, 896408/10 - Not.103/2014 - R$ 2.449,40

• 896.408/2010

  2.449,40 Mundial Mineração e Extração Ltda - 896123/13 - Not.100/2014 - R$ 2.449,40, 896614/12 - Not.98/2014 - R$ 2.449,40 Nilo Robson Junior - 896831/08 - Not.84/2014 - R$ 292,48 Onésio de Palma - 896046/11 - Not.96/2014 - R$ 2.449,40 Onix Mineradora Ltda Epp - 896213/11 - Not.378/2013 - R$ 2.512,40 Perci Merizio - 896656/08 - Not.88/2014 - R$ 292,48 R.P.S. Transportes e Serviços Eirele me - 896455/13 - Not.93/2014 - R$ 2.449,40, 896456/13 - Not.94/2014 - R$ 2.449,40 Roberto Sardenberg Pinheiro - 896572/10 - Not.102/2014 - R$ 2.449,40, 896408/10 - Not.103/2014 - R$ 2.449,40

• 896.010/2009

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Adeucio Bautz - 896010/09 Adilson Grillo - 896137/09 Adriana Ferreira Batista - 896620/09 Luiz Bernardino - 896591/09, 896593/09 Merçon Extração de Areia Ltda me - 896273/09 Unitelha Produtos Cerâmicos Ltda Epp - 896607/09

• 896.137/2009

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Adeucio Bautz - 896010/09 Adilson Grillo - 896137/09 Adriana Ferreira Batista - 896620/09 Luiz Bernardino - 896591/09, 896593/09 Merçon Extração de Areia Ltda me - 896273/09 Unitelha Produtos Cerâmicos Ltda Epp - 896607/09

• 896.620/2009

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Adeucio Bautz - 896010/09 Adilson Grillo - 896137/09 Adriana Ferreira Batista - 896620/09 Luiz Bernardino - 896591/09, 896593/09 Merçon Extração de Areia Ltda me - 896273/09 Unitelha Produtos Cerâmicos Ltda Epp - 896607/09

• 896.591/2009

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Adeucio Bautz - 896010/09 Adilson Grillo - 896137/09 Adriana Ferreira Batista - 896620/09 Luiz Bernardino - 896591/09, 896593/09 Merçon Extração de Areia Ltda me - 896273/09 Unitelha Produtos Cerâmicos Ltda Epp - 896607/09

• 896.593/2009

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Adeucio Bautz - 896010/09 Adilson Grillo - 896137/09 Adriana Ferreira Batista - 896620/09 Luiz Bernardino - 896591/09, 896593/09 Merçon Extração de Areia Ltda me - 896273/09 Unitelha Produtos Cerâmicos Ltda Epp - 896607/09

• 896.273/2009

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Adeucio Bautz - 896010/09 Adilson Grillo - 896137/09 Adriana Ferreira Batista - 896620/09 Luiz Bernardino - 896591/09, 896593/09 Merçon Extração de Areia Ltda me - 896273/09 Unitelha Produtos Cerâmicos Ltda Epp - 896607/09

• 896.607/2009

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Adeucio Bautz - 896010/09 Adilson Grillo - 896137/09 Adriana Ferreira Batista - 896620/09 Luiz Bernardino - 896591/09, 896593/09 Merçon Extração de Areia Ltda me - 896273/09 Unitelha Produtos Cerâmicos Ltda Epp - 896607/09

• 861.280/2013

  o- 133/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 861.280/2013-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA- Alvará n°13.316/2013 -

• 860.374/2014

  860.374/2014-Araguaia Mineração e Indústria Ltda- CPF ou CNPJ

• 861.125/2010

  861.125/2010-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA- Cessionário:Areia Brasil Mineração Ind. e Com. Ltda- CPF ou CNPJ

• 861.537/2010

  861.537/2010-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA- Cessionário:Britago Mineração Ind. e Com. Ltda- CPF ou CNPJ

• 861.538/2010

  861.538/2010-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA- Cessionário:Britago Mineração Ind. e Com. Ltda- CPF ou CNPJ

• 860.220/2011

  860.220/2011-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA- Cessionário:Areia Brasil Mineração Ind. e Com. Ltda- CPF ou CNPJ

• 861.271/2011

  861.271/2011-SYLVIO ROBERTO PEREIRA BARBOSA- Cessionário:Sylvio Roberrto Pereira Barbosa Eireli Me- CPF ou CNPJ

• 860.698/2013

  860.698/2013-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA- Cessionário:Areia Brasil Mineração Ind. e Com. Ltda- CPF ou CNPJ

• 862.748/2008

  862.748/2008-RENIUTON SOUZA DE MORAES- Cessionário:Cleves Araujo Barbosa- CNPJ 426.045.321-15- Registro de Licença n°227/2010- Vencimento da Licença: 14/04/2016

• 866.801/2011

  o- 49/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 866.801/2011-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RE-

• 866.802/2011

  866.802/2011-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RE-

• 866.968/2013

  866.968/2013-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PAR-

• 866.969/2013

  866.969/2013-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PAR-

• 866.971/2013

  866.971/2013-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PAR-

• 866.937/2013

  Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 866.937/2013-CLAUDIA MARCELA DE MANTOVA

• 866.938/2013

  Guia n° 011/2014-60.000toneladas-Areia e Cascalho- Validade:23/10/2015 866.938/2013-CLAUDIA MARCELA DE MANTOVA

• 866.780/2011

  Guia n° 012/2014-60.000toneladas-Areia e Cascalho- Validade:23/10/2015 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 866.780/2011-INDÚSTRIA DE PRODUTOS CERÂMICOS FAAT LTDA-AI N°19/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

• 866.535/2012

  866.535/2012-CERÂMICA MN LTDA ME-Registro de Licença N°022/2014 de 12/05/2014-Vencimento em 11/07/2017

• 866.867/2013

  866.867/2013-INDÚSTRIA DE PRODUTOS CERÂMICOS FAAT LTDA-Registro de Licença N°023/2014 de 12/05/2014-Vencimento em 18/12/2015