DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

DESPACHO

Relação nº 112/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

820.107/2019-SHYOZ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA ME

820.264/2019-UNIVERSO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA. EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.884/2016-ESCALADA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS EIRELI-OF. N°3461/19-ANM/GER/SP - 26.09.19

820.263/2019-ANDERSON DUARTE-OF. N°3372/19-ANM/GER/SP - 20.09.19

820.271/2019-ORBIO MAX DE BORBA-OF. N°3373/19-ANM/GER/SP- 20.09.19

820.288/2019-MINERAÇÃO MALABAR LTDA-OF. N°3377/19-ANM/GER/SP - 20.09.19

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.832/2007-SÉRGIO PEREZ PAZ-OF. N°3430/19-ANM/GER/SP-23/09/2019

820.339/2010-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°3431/19-ANM/GER/SP-23/09/2019

820.340/2010-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°3432/19-ANM/GER/SP-23/09/2019

820.695/2013-VALLE GIALLO MINERIO LTDA EPP-OF. N°3437/19-ANM/GER/SP - 24/09/2019

820.462/2018-ALCINO JUNQUEIRA BASTOS-OF. N°3374/19-ANM/GER/SP - 20.09.19

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.389/2016-MINERADORA TOMASELLA LTDA ME- Cessionário:Branco Forte Comércio de Minérios Ltda.- CPF ou CNPJ 32887029/0001-23- Alvará n°10.297/2016

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

820.794/2008-LUIZ ANTONIO MENEGUEL ME

820.597/2011-BENY ALVES DO CARMO OLARIA & CIA LTDA ME

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.862/2003-ETACOM-EMP TAMBAUENSE TRANSP COM MINERIOS-OF. N°3476/19-ANM/GER/SP - 26.09.19

820.919/2010-J.L. DE CASTRO OLARIA ME-OF. N°3424/19-ANM/GER/SP 23/09/2019

820.740/2011-DANILO FERNANDO FILIPPINI 33926540869-OF. N°3426,3427 e 3428/19-ANM/GER/SP 20/09/2019

820.869/2017-MÁRCIO ANTONIO DE BARROS LEITE ME-OF. N°3433/19-ANM/GER/SP-23/09/2019

820.117/2018-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°3456/19 - ANM/GER/SP - 26/09/2019

820.433/2018-EBACOM EMPRESA DE COMERCIALIZAÇÃO DE MINÉRIOS E TRANSPORTE LTDA-OF. N°3477/19-ANM/GER/SP - 26.09.19

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

821.525/2013-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA- Alvará n° 2801/2001 - Cessionário: RB Comércio de Areia Ltda.- CNPJ 31341003/001-12

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.693/2008-JOFEGE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°3451/19 - ANM/GER/SP - 26/09/2019

820.004/2011-PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3452/19 - ANM/GER/SP - 26/09/2019

821.049/2013-IMPÉRIO DA SERRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3453/19 - ANM/GER/SP - 26/09/2019

820.178/2014-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3454/19 - ANM/GER/SP - 26/09/2019

820.117/2018-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°3455/19 - ANM/GER/SP - 26/09/2019

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

805.163/1971-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA- Fonte Água Santa - Marca: Minalba - embalagens de 510 ml e 2,5L (sem gás)- CAMPOS DO JORDÃO/SP

820.980/1997-FONTE VERONICA DE SERRA NEGRA LTDA. EPP- Fonte Verônica - Marca: Serra Negra Puríssima - embalagem de 1,5L (sem gás)- SERRA NEGRA/SP

820.700/1998-ENGARRAFADORA KARISA LTDA- Fonte Santa Rita - Marca: Natuleve - embalagens de 200 ml, 305 ml, 1,5L, 5L e 10L (descartável) (sem gás) e embalagens de 10L e 20L (sem gás)- TAPIRATIBA/SP

820.565/2000-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL BILAGUA LTDA.- Fonte Águas de Nazaré - Marca: Uno - embalagem de 1,8L (sem gás)- NAZARÉ PAULISTA/SP

820.339/2008-SAMIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA. EPP- Fonte Samia - Marca: Fontana di Trevi - embalagens de 500 ml, 1,5L, 6L, 10L e 20L (sem gás) (fundos/versões, preto e azul)- ITAQUAQUECETUBA/SP

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

821.277/2000-MINERAL MB LTDA.- AI Nº 1036/2018-DFISC/DNPM/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

000.336/1937-ÁGUAS MINERAIS DE QUILOMBO LTDA-OF. N°3438/19-ANM/GER/SP - 24/09/2019

001.424/1941-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-OF. N°3466/19-ANM/GER/SP-26/09/2019

000.841/1945-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-OF. N°3466/19-ANM/GER/SP-26/09/2019

001.611/1947-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-OF. N°3466/19-ANM/GER/SP-26/09/2019

007.494/1960-JRJ ÁGUAS MINERAIS LTDA.-OF. N°3442/19-ANM/GER/SP-25/09/2019

820.521/1990-MINERAÇÃO BOM RETIRO LTDA.-OF. N°3474/19-ANM/GER/SP - 26.09.19

820.197/1993-MINERAÇÃO BOM RETIRO LTDA.-OF. N°3474/19-ANM/GER/SP - 26.09.19

820.948/1997-SOCORRO INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°3429/19-ANM/GER/SP - 23.09.19

820.299/1998-AGUA MINERAL HYLEM PRODUÇÃO COMERCIALIZAÇÃO LTDA-OF. N°3444/19-ANM/GER/SP - 25/09/2018

820.700/1998-ENGARRAFADORA KARISA LTDA-OF. N°3422/19-ANM/GER/SP - 23.09.19

821.133/1998-FREC MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3459/2019-ANM/GER/SP

820.031/2000-J R GUERRA GELO EPP-OF. N°3465/2019-ANM/GER/SP

820.109/2000-MINERADORA FIGUEIRAS DA SERRA LTDA-OF. N°3460/19 - ANM/GER/SP - 26/09/2019

820.680/2000-SABBAG AGRO MERCANTIL E INDUSTRIAL LTDA-OF. N°3423/19-ANM/GER/SP - 23.09.19

821.262/2000-MINERAÇÃO BOM RETIRO LTDA.-OF. N°3474/19-ANM/GER/SP - 26.09.19

821.409/2001-MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL SANCHES LTDA-OF. N°3447/2019-ANM/GER/SP

820.081/2002-MONTE LÍBANO MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°3439/19-ANM/GER/SP - 24/09/2019

820.081/2002-MONTE LÍBANO MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°3439/19-ANM/GER/SP - 24/09/2019

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

821.133/1998-FREC MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3457/2019-ANM/GER/SP

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

821.409/2001-MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL SANCHES LTDA- AI N°928/2018-DFISC/DNPM/SP

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.105/2009-CERÂMICA IRAPUÁ LTDA-Registro de Licença N° 3720/2019 - Vencimento em 20/05/2022

820.867/2016-CERVITAM PRODUTOS CERÂMICOS LTDA EPP-Registro de Licença N° 3721/2019 - Vencimento em 28/08/2024

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

820.394/2014-G.G. FRANCISCO & CIA LTDA ME

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

820.277/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

820.427/2017-PREFEITURA DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CACONDE-OF. N°3458/19 - ANM/GER/SP - 26/09/2019

820.240/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ-OF. N°3389/19-ANM/GER/SP - 20.09.19

820.249/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA-OF. N°3390/19-ANM/GER/SP - 20.09.19

Fase de Licenciamento

Nega provimento a defesa apresentada(1193)

820.404/2014-UILSON ROMANHA & CIA LTDA

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente