Página do DOU de 15/05/2017 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 890.488/2012-PAOLA DE ARAUJO MEGGIOLARO- ÁGUA MINERAL Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.234/2014-PEDREIRA SERRA DA ONÇA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 890.682/2014-NOVA ERA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°9.329/2014 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.814/2011-HERDADE DA SELADA AGROINDUS- TRIA LTDA-AI N°175/2017 890.849/2011-MINERAÇÃO UBATIBA LTDA-AI N°179/2017 891.013/2011-PETERSON ALMEIDA DOS SANTOS-AI N°177/2017 890.595/2012-ELMO OLIVEIRA GONÇALVES-AI N°174/2017 890.272/2013-AGROPECUARIA CANTO DA PRATA LT- DA.-AI N°164/2017 890.408/2013-CERÂMICA ARGIBEM LTDA.-AI 890.417/2013-AREAL BARUQUE DE SEROPÉDICA LT- DA EPP-AI N°115/2017 890.443/2013-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERA- DORA LTDA-AI N°105/2017 890.445/2013-MINERAÇÃO DE GRANITO DE ITAPERU- NA LTDA-AI N°106/2017 890.447/2013-FABIO GUIMARÃES DA FONSECA MINE- RAÇÃO-AI N°107/2017 890.494/2013-JORGE SERFIOTIS-AI N°118/2017 890.619/2013-ARY SILVA MONTE-AI N°157/2017 890.717/2013-FALCÃO 18 EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-AI N°160/2017 890.784/2014-VALE DO PAITITI LTDA ME-AI N°235/2017 Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 890.356/2010-AREAL J. A. DE SEROPÉDICA LTDA-Tornar sem efeito publicação, de aprovação de Relatório Final de Pesquisa, Relação 184/2015 DOU 07/12/2015. Não conhece o recurso interposto(1837) 813.111/1976-Interposto porM.Elias Gonçalves ME Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 890.379/2002-A.F. VICENTE ME- AI Nº 017/2017 890.538/2003-JM TEIXEIRA PEDRAS ME- AI Nº 001/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 004.005/1952-WALO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°Ofício nº 890.223/1988-PEDREIRA DE SURUÍ EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°Ofício nº 918/2017/DNPM/RJ- D FA M 890.397/1996-EMPRESA DE MINERAÇÃO CARNEIRO LTDA-OF. N°Ofício nº 829/2017/DNPM/RJ-DFAM 890.140/2001-ACQUAPLAN MINERAÇÃO E PLANEJA- MENTO LTDA-OF. N°Ofício nº 929/2017/DNPM/RJ-DFAM 890.616/2006-SEROBRITA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°Ofício nº 831/2017/DNPM/RJ-DFAM Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713) 800.383/1972-INDUSTRIAL EXTRATIVA ARARUAMA LTDA- AI N°789/2016 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.037/2010-PREMART COMÉRCIO E INDUSTRIA LT- DA-OF. N°Ofício nº 921/2017/DNPM/RJ-DFAM 890.168/2011-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°Ofício nº 832/2017/DNPM/RJ-DFAM 890.409/2014-AREAL SERRA DA BOLÍVIA LTDA ME- OF. N°Ofício nº 938/2017/DNPM/RJ-DFAM RELAÇÃO N o- 59/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.959/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°176/2017 890.979/2011-AFONSO CLAUDIO PELLEGRINI DE CARVALHO-AI N°173/2017 890.427/2013-IBRAIM ROCHA-AI N°113/2017 890.436/2013-EMPRESA DE MINERAÇÃO TRIANGULO DE XERÉM LTDA-AI N°112/2017 890.449/2013-JORGE EDUARDO RODRIGUES SOARES- AI N°108/2017 890.454/2013-JOÃO BAPTISTA FERREIRA MOTTA-AI N°109/2017 890.475/2013-AREAL SALIONI CUNHA LTDA ME-AI 890.485/2013-MARCO AURELIO DA COSTA ABADE-AI 890.514/2013-M. X. EXTRAÇÃO DE AREIA E MATE- RIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME-AI N°121/2017 890.613/2013-ANTONIO CARLOS DE SANTANA-AI N°152/2017 890.621/2013-MELLO M C L MINERADORA LTDA.-AI N°153/2017 890.632/2013-ROBSON FURTADO DOS SANTOS-AI N°154/2017 890.638/2013-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERA- DORA LTDA-AI N°150/2017 890.643/2013-GUAÇAIBA TERRAPLENAGEM LTDA ME-AI N°156/2017 890.662/2013-MIGUEL FERREIRA DA COSTA-AI N°158/2017 890.669/2013-ALTO DO ARRAIAL EXTRAÇÃO DE PE- DRAS LTDA -ME-AI N°148/2017 890.670/2013-STEIN MINERAÇÃO LTDA.-AI N°149/2017 890.672/2013-PAVIBLOCO PRÉ MOLDADOS EM CON- CRETO LTDA-AI N°165/2017 890.682/2013-SAIBREIRA SANTA FELICIDADE LTDA- AI N°166/2017 890.700/2013-A.R.G. LTDA-AI N°180/2017 890.729/2013-HÉLIO GONÇALVES GUIMARÃES-AI N°159/2017 890.748/2013-MAP'S PEDRAS LTDA -ME-AI N°171/2017 890.765/2013-CAMPOS & CAMPOS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-AI N°181/2017 890.796/2013-AGROPECUÁRIA E MADEIREIRA TRÊS BARRAS LTDA EPP-AI N°182/2017 890.798/2013-AGROPECUÁRIA E MADEIREIRA TRÊS BARRAS LTDA EPP-AI N°183/2017 890.799/2013-EXTRATORA DE AREIA CAMPO VERDE LTDA.-AI N°184/2017 890.801/2013-ANTONIO CARLOS PAES LEME MEDEI- ROS-AI N°185/2017 890.804/2013-NATHANAEL SOARES DA ROCHA FI- LHO-AI N°186/2017 890.812/2013-ITA PORTO MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°187/2017 890.819/2013-JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A-AI N°189/2017 890.827/2013-JOSE PAULO BARRADAS-AI N°206/2017 890.832/2013-LATERITA MINERAÇÃO LTDA.-AI N°207/2017 890.852/2013-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-AI N°190/2017 890.855/2013-CERÂMICA HENRIQUES ARÊAS LTDA ME-AI N°192/2017 890.856/2013-PURYS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LT- DA-AI N°193/2017 890.859/2013-JAIR RODRIGUES PEREIRA-AI N°194/2017 890.863/2013-ADEMAR VILELA PEREIRA-AI N°195/2017 890.889/2013-AGROPECUÁRIA E MADEIREIRA TRÊS BARRAS LTDA EPP-AI N°205/2017 890.892/2013-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ENVASA- DOS SOL NASCENTE LTDA-AI N°208/2017 890.905/2013-M RUIZ A COSTA-AI N°209/2017 890.908/2013-AMGF SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LT- DA EPP-AI N°210/2017 890.909/2013-MARIANA RATTES NUNES VIEIRA-AI 890.911/2013-SAIBREIRA RECREIO SERVIÇOS AGRI- COLAS LTDA.-AI N°212/2017 890.922/2013-FERNANDA THOME MOREIRA MAR- TINS-AI N°215/2017 890.923/2013-FERNANDA THOME MOREIRA MAR- TINS-AI N°216/2017 890.927/2013-MÁRCIO WERMELINGER BARBOSA-AI N°217/2017 890.932/2013-JM TEIXEIRA PEDRAS ME-AI N°218/2017 890.933/2013-E E PEDRAS LTDA ME-AI N°219/2017 890.935/2013-WALDIR ABREU JARDIM-AI N°220/2017 890.941/2013-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERA- DORA LTDA-AI N°221/2017 890.949/2013-LATERITA MINERAÇÃO LTDA.-AI N°222/2017 890.957/2013-EDUARDO RODRIGUES BRUM-AI N°213/2017 890.960/2013-ITAEXPRESS INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP-AI N°223/2017 890.966/2013-SONIA REGINA MATOS BARRETO-AI N°224/2017 890.974/2013-MINERADORA CACONDA LTDA.-AI N°225/2017 890.978/2013-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SI- TIOS E CHACARAS TERRA NOVA EIRELI ME-AI N°226/2017 890.983/2013-ELIO MOREIRA DA CUNHA-AI N°227/2017 890.984/2013-GUILHERME GOMES FREIRE-AI N°228/2017 891.021/2013-JÂNIO LINCOLN SANTOS MANCEBO-AI N°229/2017 891.037/2013-CERÂMICA SANTA EDWIGES DE CAM- POS LTDA.-AI N°231/2017 RELAÇÃO N o- 61/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 890.985/2013-GRANITOS CASTELO LTDA ME Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 890.997/2014-CMX3 CONSTRUTORA E MINERADORA LT D A 890.489/2015-ESTRELA 2000 EXTRAÇÃO DE AREIA LT D A . 890.134/2017-ANTONIO FERNANDO DE MATOS TEI- XEIRA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 890.437/2015-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.422/2015-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL-OF. N°1.041/2017/DGTM 890.324/2016-MARCIO AFONSO DUARTE DE SOUZA- OF. N°1.085/2017/DGTM Determina arquivamento definitivo do processo(155) 890.881/2012-FREDERICO A. GAMA CERÂMICA ME Fase de Autorização de Pesquisa Não conhece requerimento protocolizado(270) 890.502/2012-GEOSABS SERVIÇOS DE REGULARIZA- ÇÃO AMBIENTAL LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.623/2011-PEDRO WLADIMIR KRETCHETOFF- Cessionário:DPB MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 19.611.153/0001-01- Alvará n°10.892/2013 890.311/2015-GEOSABS SERVIÇOS DE REGULARIZA- ÇÃO AMBIENTAL LTDA- Cessionário:CERÂMICA INDIANA LT- DA.- CPF ou CNPJ 09.633.759/0001-86- Alvará n°14.657/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.344/2000-PEDREIRA CARIOCA LTDA-OF. N°1.064/2017/DGTM 890.075/2003-JSL S.A-OF. N°1.014/2017/DGTM 890.118/2008-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERA- DORA LTDA-OF. N°1.017/2017/DGTM 890.216/2008-EMPRESA DE MINERAÇÃO JEQUITIBA DE BOM JARDIM LTDA-OF. N°1.073/2017/DGTM 890.588/2009-GUILHERME CARVALHO SERAFIM ME- OF. N°1.008/2017/DGTM 890.068/2010-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.- OF. N°1.074/2017/DGTM 890.703/2010-GM SERVIÇOS TECNICOS E SONDAGEM EIRELI EPP-OF. N°1.065/2017/DGTM 890.489/2012-PEDREIRA VILA REAL EIRELLI EPP-OF. N°1.071/2017/DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 890.318/2006-J N GRANFIM MINERAÇÃO LTDA. ME- OF. N°1.069/2017/DGTM-60 dias 890.087/2008-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.- OF. N°1.078/2017/DGTM-60 dias 890.100/2008-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.- OF. N°1.076/2017/DGTM-60 dias 890.647/2010-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.- OF. N°1.075/2017/DGTM-60 dias 890.634/2011-AREIA BONITA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1.082/2017/DGTM-60 dias 890.854/2011-ALEXANDRE C MARINS MINERADOU- RA-OF. N°1.083/2017/DGTM-60 dias Reitera exigência(366) 890.570/1998-GAIVOTA MINERADORA LMITADA-OF. N°1.084/2017/DGTM-180 dias 890.105/2002-SOFÁRAXÁ LIMITADA-OF. N°1.081/2017/DGTM-180 dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 890.105/2012-MULTIBLOCO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.- Alvará n° 2.567/2012 - Cessionário: KRISTAL MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 23.158.350/0001-86 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 821.492/1969-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1.018/2017/DGTM 804.699/1977-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1.009/2017/DGTM 802.441/1978-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°998/2017/DGTM 890.496/1998-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°991/2017/DGTM 890.051/2000-CONVEM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°995/2017/DGTM 890.052/2000-CONVEM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°992/2017/DGTM 890.053/2000-CONVEM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°994/2017/DGTM 890.277/2002-MECANORTE CONSTRUÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS LTDA.-OF. N°989/2017/DGTM 890.078/2003-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1.013/2017/DGTM 890.509/2003-SALUDE MINERADORA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°986/2017/DGTM