Página do DOU de 21/02/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 815.346/2010-TRANSPÉZIA AMBIENTAL LTDA EPP- Registro de Licença n°1481/2011 de 04/02/2011-Vencimento em 19/05/2015 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 815.016/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSA- RANDUBA- Registro de Extração N°01/2011 de 04/02/2011 RELAÇÃO N o- 1 0 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.081/2009-RAVLEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE QUARTZO LTDA-OF. N°262/11 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 815.076/2005-CONSTRUTORA TRIUNFO SA- AI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.076/2005-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°264/2011 e 266/2011 815.425/2007-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LT- DA-OF. N°225/11 815.583/2007-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE PEDRAS DE SOMBRIO-OF. N°226/11 815.262/2008-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°224/11 815.446/2009-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA-OF. 815.467/2009-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA-OF. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 815.446/2009-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA- ARMAZÉM/SC, IMARUÍ/SC - Guia n° 006/2011 e 007/2011-3.000 e 10.000t-Caulim e Areia quartzo-feldspática- Validade:31/11/2012 815.467/2009-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA- COCAL DO SUL/SC, URUSSANGA/SC - Guia n° 004/2011 e 005/2011-3.000 e 15.000t-Caulim e Argila- Validade:31/01/2011 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 815.132/2003-PAULO ROBERTO FEYH- Alvará n°10762/2003 - Cessionário: CONCRETOS FARROUPILHA LT- DA- CNPJ 00282611/0001-70 815.329/2007-IVAIR JOSÉ SOARES- Alvará n°5931/2007 - Cessionário: EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA DOIS SOARES LTDA ME- CNPJ 07911823/0001-18 815.465/2007-JORDAN LAUS LEAL- Alvará n°8929/2007 - Cessionário: TRAINOTTI DADAN EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA LTDA - EPP- CNPJ 02293792/0001-65 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.310/1994-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°205/11 815.367/1994-CERB CONSTRUTORA E EXPLORAÇÃO DE ROCHAS E BRITAGEM LTDA-OF. N°215/11 815.079/1998-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°254/11 815.197/2002-VICENTE JOÃO GOMES-OF. N°197/11 815.102/2004-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDA- OF. N°220/11 815.684/2006-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA- ÇÃO S A-OF. N°258/11 815.776/2006-ANDRE REIS FI-OF. N°252/11 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.097/1990-MINERAÇÃO ZANATTA LTDA-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.367/2010-EXTRAÇÃO E TRANSPORTES DE AREIA HORT LTDA-Registro de Licença n°1483/2011 de 04/02/2011-Vencimento em 30/04/2012 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 815.754/2001-TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES CAIBI LTDA- Registro de Licença No.:1046/2003 - Vencimento em 20/12/2012 815.047/2007-VALDECIR ANTÔNIO VILLANI ME- Registro de Licença No.:1295/2007 - Vencimento em 17/12/2014 815.515/2008-BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:1375/2008 - Vencimento em 815.071/2010-FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA ME- Registro de Licença No.:1456/2010 - Vencimento em RICARDO MOREIRA PEÇANHA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 8 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 848.017/2009-JOSÉ BRAZ NETO- Cessionário:L&L UNI- VERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 10.760.071/0001-46- Alvará n°4.139/2009 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 848.016/2004-MONT GRANITOS S/A- Área de 946,59ha para 840,63ha-Calcário 848.599/2007-MINERAÇÃO APODI LTDA.- Área de 996,72ha para 590,55ha-Calcário Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 848.242/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°9.014/2007 848.243/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°9.015/2007 848.244/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°9.016/2007 848.100/2008-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Alvará N°4.062/2008 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 848.042/2010-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DE MINERIO E AGRICULTURA DE EQUADOR E DO SERIDÓ CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2 7 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 896.574/2009-AREIAL FAE LTDA - ME- DOU de Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 890.531/1990-CAJUGRAN GRANITOS E MÁRMORES DO BRASIL LTDA- AI N°AUTO DE ADVERTÊNCIA Nº 06/2010 Torna sem efeito exigência(659) 890.531/1990-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°1933/2010-DOU de 10/11/2010 RELAÇÃO N o- 2 8 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.024/2005-DUNAS MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°0.488/2011 - SR/DNPM/ES Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra em cadeia sucessória.(1839) 890.312/1990-ELSON MARTINS COSTA- Alvará n°6.556/2000 -CESSIONÁRIOS EM CADEIA: MINERADORA ACIOLI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - ME. 03.647.910/0001-59, MINERCOL MINERAÇÃO COLLODETTI LTDA - ME. 02.006.214/0001-09 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 896.613/2001-GRANITOS ESTRELA DO SUL LTDA. - M.E.- AI N°0.564/2010 - SR/DNPM/ES e Ofício nº 2.355/2010 que comunica Auto de Infração. A.I. nº 0.565/2010 - SR/DNPM/ES e Ofício que comunica Auto de Infração. RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 4 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 868.262/2009-RUBENS ALVES DA SILVA- Cessionário:RUBENS ALVES DA SILVA E CIA LTDA EPP- CPF ou CNPJ 08.580.914/0001-80- Alvará n°1998/2010 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 868.357/2007-GILVAN BRUNETTI AGUIAR -Alvará N°9432/2008 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 868.206/2007-CÉLIO VILLELA DE ANDRADE-AI 868.207/2007-CÉLIO VILLELA DE ANDRADE-AI 868.208/2007-CÉLIO VILLELA DE ANDRADE-AI 868.307/2007-DECIO GARCIA NASCIMENTO-AI 868.308/2007-DECIO GARCIA NASCIMENTO-AI 868.309/2007-DECIO GARCIA NASCIMENTO-AI 868.310/2007-DECIO GARCIA NASCIMENTO-AI 868.311/2007-DECIO GARCIA NASCIMENTO-AI 868.312/2007-DECIO GARCIA NASCIMENTO-AI 868.315/2007-DECIO GARCIA NASCIMENTO-AI 868.340/2007-JOÃO PEDRO PEDROSSIAN NETO-AI 868.363/2007-RUBENS SOARES DE CAMARGO-AI 868.076/2008-MARCELO ZUGAIB-AI N°76/11 868.120/2008-LUZ DO PANTANAL COMÉRCIO DE AREIA LTDA-AI N°77/11 868.235/2008-TV TECNICA VIARIA CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°78/11 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 868.299/2007-MINERAÇÃO BODOQUENA S A 868.023/2008-RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁ- RIAS LTDA. 868.032/2008-MINERAÇÃO FINANCIAL LTDA 868.042/2008-FABIANA REIS GIORDANO Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 860.494/1982-Amauri Penze Neto Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 866.126/1993-ANFER - CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-OF. N°220/11 868.102/1995-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDA- OF. N°270/11 868.015/1999-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERA- ÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°247/11 868.016/1999-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERA- ÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°247/11 868.143/2000-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERA- ÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°247/11 868.168/2000-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERA- ÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°247/11 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 868.107/1995-MANOEL CRUZ MALASSISE NETO-OF. 868.108/1995-MANOEL CRUZ MALASSISE NETO-OF. 868.109/1995-MANOEL CRUZ MALASSISE NETO-OF. 868.085/2004-COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA ILHA GRANDE LTDA.-OF. N°216/11 868.263/2005-MINERAÇÃO CALBON LTDA-OF. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 866.744/1985-DIXER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS S.A.-OF. N°249/11 868.013/1999-ÁGUAS FLORESTA LTDA ME-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.205/2010-V8 EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-Registro de Licença n°6/2011 de 15/2/2011-Vencimento em 23/7/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.035/2011-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA-OF. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 868.138/2004-RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁ- RIAS LTDA.- Registro de Licença No.:08/2006 - Vencimento em 1 / 2 / 11 Nega provimento a defesa apresentada(1193) 868.075/2003-PRIMUS AREEIRO LTDA-ME Determina a cassação do Registro de Licença(1289) 868.075/2003-PRIMUS AREEIRO LTDA-ME- Registro de Licença N°09/03- Publicado no DOU de 17/10/03 RELAÇÃO N o- 1 9 / 2 0 11 Ficam os abaixo relacionados cientes de que se julgou improcedentes as defesas administrativas interpostas; restando-lhes pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo aos débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/ 02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. INDÚSTRIA DE EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGU- LHO SM LTDA., CNPJ: 48.802.375/0001-00, Processo de Cobrança nº 968.291/2009, NFLDP nº 206/2009, Decisão nº 35/2011. Processo de Cobrança nº 968.297/2009, NFLDP nº 200/2009, Decisão nº 42/2011. Processo de Cobrança nº 968.295/2009, NFLDP nº 199/2009, Decisão nº 41/2011. Processo de Cobrança nº 968.292/2009, NFLDP nº 207/2009, Decisão nº 36/2011. Processo de Cobrança nº 968.277/2009, NFLDP nº 217/2009, Decisão nº 52/2011. Processo de Cobrança nº 968.278/2009, NFLDP nº 218/2009, Decisão nº 46/2011. Processo de Cobrança nº 968.279/2009, NFLDP nº 215/2009, Decisão nº 53/2011.