Página do DOU de 31/12/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021123100551 Seção 1 BARRAGEM PACIÊNCIA-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI-830.375/1979- AI. N°7904/2021/GER - MG/DISBM - MG - (Proc.Adm.48054.934512/2021-13 ) BARRAGEM 6-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-001.559/1967-AI. N°7902/2021/GER-MG/DISBM-MG - (Proc.Adm. 48054.934511/2021-61 ) BARRAGEM SUL SUPERIOR-VALE S.A.-001.791/1961-AI. N°7894/2021/GER- MG/DISBM-MG - (Proc.Adm.48054.934508/2021-47 ) BARRAGEM B1A IPÊ ; BARRAGEM B1A IPÊ-EMICON MINERACAO E TERRAPLENAGEM LIMITADA-815.691/1971-AI. N°7506; 7907/2021/GER - MG/DISBM - MG-(Proc.Adm.48054.934257/2021-09; 48054.934515/2021-49 ) ) BARRAGEM MENEZES II-VALE S.A.-930.150/1983-AI. N°7838/2021/GER - MG/DISBM - MG - (Proc.Adm.48054.934496/2021-51 ) BARRAGEM RIO DO PEIXE-VALE S.A.-930.641/1989-AI. N°7798/2021/GER - MG/DISBM - MG-(Proc.Adm. 48054.934457/2021-53 ) BARRAGENS BARRAGEM MINA ENGENHO e BARRAGEM II MINA ENGENHO- MASSA FALIDA DE MUNDO MINERAÇÃO LTDA.-830.719/1982-AI. N°8025 ; 8026/2021/GER-MG/DISBM-MG - (Proc.Adm.48054.934606/2021-84 e 48054.934607/2021-29 ); 7998 - 7999-8001-8002-8003-8004-8005-8006-8007-8008-8009- 8010-8011-8012-8013-8014-8016-8017-8018-8019-8020-8021-8022-8023-8024/2021/GER- MG/DISBM-MG - (Proc.Adm: 48054.934575/2021-61 ;48054.932639/2021-90 ;48054.934577/2021-51; 48054.934578/2021-03 ; 48054.934579/2021-40; 48054.934581/2021-19; 48054.934582/2021-63; 48054.934583/2021-16; 48054.934584/2021-52; 48054.934585/2021-05 ; 48054.934586/2021-41 ; 48054.934587/2021-96 ; 48054.934588/2021-31; 48054.934589/2021-85 ; 48054.934590/2021-18 ; 48054.934591/2021-54 ; 48054.934592/2021-07 ; 48054.934593/2021-43 ; 48054.934594/2021-98 ; 48054.934595/2021-32 ; 48054.934596/2021-87; 48054.934597/2021-21; 48054.934598/2021-76; 48054.934599/2021-11; 48054.934600/2021-15) Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019) BARRAGEM B2 ; BARRAGEM B1 AUXILIAR-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA-805.374/1971-OF. N°177269/2021/DISBM-MG/ANM ; 177282/2021/DISBM- MG/ANM Nega provimento a defesa apresentada(476) 008.589/1942-VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA. Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 008.589/1942-VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA.- AI Nº 1334 - 1335- 1336/2019 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo dias(1739) 832.618/2016-VILSON DOS REIS RESENDE 05674074623-OF. 833.563/2012-AREAL BELA VISTA LTDA-OF. N°45829 e 45831/2021/UAGV- MG/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 832.618/2016-VILSON DOS REIS RESENDE 05674074623-OF. 833.563/2012-AREAL BELA VISTA LTDA-OF. N°45833/2021/UAGV-MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 832.618/2016-VILSON DOS REIS RESENDE 05674074623-OF. N°2800/2020/DFMNM-MG/GER-MG - D.O.U: 24/11/2020 Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 830.074/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS-OF. N°46715/2021/DFMNM-MG/ANM Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento dias.(2907) 830.074/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS- AI N°7781/2021/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. 48054.934424/2021-11 ) Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 830.008/1989- GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA 832.883/2009- GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.078/2005-TATAGIBA STONE EIRELI ME-OF. N°47897/2021/UAGV- MG/ANM 833.264/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°47119/2021/UAPM-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346) 831.897/2018-JANILDO PEREIRA AMORIN-OF. N°48440/2021/DIREM- MG/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.457/2021-FABIO BARCELOS SILVA-OF. N°46829/2021/DFMNM-MG/ANM 830.518/2021-CERAMICA LEAL LTDA-OF. N°46819/2021/DFMNM-MG/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840) 831.606/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEM PARAIBA JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 349/2021 Fase de Direito de Requerer a Lavra Retificação de despacho(2250) 833.308/2013-NSA MINERACAO LTDA - Publicado DOU de 09/03/2021, Relação n° 53/2021, Seção 1, pág. - "Onde se lê" : Leonardo Lucas Pereira - " Leia-se" : NSA MINERAÇÃO LTDA. ME-CNPJ 04.121.941/0001-34 832.353/2009-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA - Publicado DOU de 16/03/2021, Relação n° 63/2021, Seção 1, pág. - "Onde se lê":GRANITO (uso ornamental e revestimento) -" Leia-se" : PEGMATITO (granito) rocha para revestimento. Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 830.310/2013-BELLAS PEDRAS COMERCIO E EXTRACAO LTDA- Registro de Licença N° 88/2021-Onde se lê; "Vencimento em Por tempo indeterminado" - Passa-se a ler : "até 31/12/2021" (data de vencimento da Licença Específica expedida pela prefeitura de S. Tomé das Letras Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho de indeferimento(575) 832.271/2018-MINERADORA HARD STONE LTDA- Publicado DOU de 08/09/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 831.703/2017-BRAGA EXTRACAO DE AREIA LTDA- DOU de 04/12/2018 JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 350/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.432/2018-L G C GRANITOS LTDA-Granito(Ornamental)-Aimorés/MG 830.134/2015-MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS BARBARÁH LTDA ME- Quartzito-São Thomé das Letras/MG Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 830.432/2018-L G C GRANITOS LTDA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 830.604/2013-MG IRON CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA-AI N°7900/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.934509/2021-91 ) 830.608/2013-MG IRON CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA-AI N°7901/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.934510/2021-16 ) 830.596/2014-D F TELES MINERAÇÃO DE GRANITOS-AI N°7903/2021/DIREM- MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.934513/2021-50 ) 832.690/2013-CATARINA MARIA MAIA VASCONCELLOS-AI N°7841/2021/DIREM- MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.934501/2021-25 ) Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162) 830.779/2020-DANIEL CHAVES CAMARGOS -Alvará N°4806/2020Área reduzida de 1.900,98 ha para 362,72?? ha, gerando uma área descartada (de 1538,26 ha). Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 832.063/2012-DAVID SANTOS DE ANDRADE CANTO- Área de 835,53 ha para 670,69 ha.-Diamante, Areia e Cascalho (construção civil).-Uberaba/ Uberlândia/MG Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394) BARRAGEM AROEIRA;BARRAGEM I, BARRAGEM II e BARRAGEM III ; BARRAGEM AROEIRA-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-802.185/1971-AI. N°6577/2021/GER - MG/DISBM - MG - (Proc.Adm.48054.933997/2021-10 )- 7801; 7802; 7803/2021/GER-MG/DISBM-MG - (Proc.Adm. 48054.934460/2021-77 - 48054.934461/2021-11 - 48054.934462/2021-66 ); 7806/2021/GER - MG/DISBM - MG- - (Proc.Adm. 48054.934466/2021-44 ) BARRAGEM MRDM-MINERACAO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-831.005/1982- AI. N°7826/2021/GER - MG/DISBM - MG -( Proc.Adm. 48054.934484/2021-26 ) BARRAGEM GALEGO-VALE S.A.-930.770/1981-AI. N°7821/2021/GER - MG/DISBM - MG - (Proc.Adm.48054.934481/2021-92- ) BARRAGEM DICÃO ; BARRAGEM B3-VALE S.A.-930.021/2004-AI. N°7529; 7834/2021/GER - MG/DISBM - MG-(Proc.Adm.48054.934271/2021-02 ;48054.934492/2021- 72 ) BARRAGEM PORTEIRINHA-BAOVALE MINERAÇÃO SA.-006.498/1961-AI. N°7833/2021/GER - MG/DISBM - MG - (Proc.Adm.48054.934491/2021-28 ) BARRAGEM CENTRAL-MINERACAO USIMINAS S.A.-933.980/2010-AI. N°7874/2021/GER - MG/DISBM - MG - (Proc.Adm.48054.934507/2021-01 ) BARRAGEM CALIFÓRNIA-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-830.371/1991-AI. N°7825/2021/GER - MG/DISBM - MG - (Proc.Adm. 48054.934483/2021-81 ) BARRAGEM DO SABÃO I-GICS INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.- 830.374/1995-AI. N°7796/2021/GER - MG/DISBM - MG-(Proc.Adm.48054.934454/2021-10 ) BARRAGEM ÁGUA FRIA-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-930.096/2000-AI. N°7908/2021/GER - MG/DISBM - MG- (Proc.Adm.48054.934517/2021-38 ) Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM NORTE/LARANJEIRAS-VALE S.A.-930.021/2004-OF. N°47772/2021/DISBM-MG/ANM BARRAGENS CAPITÃO do MATO-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- 931.198/1985-OF. N°46788/2021/DISBM-MG/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.076/1967-VALE S.A.-OF. N°47913/2021/DIREM-MG/ANM 002.329/1935-VALE S.A.-OF. N°47829/2021/DIREM-MG/ANM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 830.505/2015-MINERACAO PANCIERI MINAS LTDA 300.664/2020- 831.781/2014-TOLEDO & FILHOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA. 830.367/2016-MARILDO DOS SANTOS SOUZA 831.519/2016-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 830.666/2014-EVERALDO CHAVES RÊGO 830.860/2010-SUL AMERICANA DE METAIS S.A. 831.946/2007-NEXA RECURSOS MINERAIS S A 830.199/2014-RIO VERMELHO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE DIAMANTES LT DA 831.912/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 830.813/2016-MINERACAO MAROTO LTDA 831.187/2014-RIACHO NOBRE MINERAÇÃO LTDA. 831.732/2013-GABRIEL CUSTÓDIO SILVA OLIVEIRA Fase de Licenciamento Não conhece requerimento protocolizado(1202) 830.729/1999-MINERAÇÃO DURO NA QUEDA LTDA. ME Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 833.667/2011-PEDRAS ALTAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°47505/2021/DFMNM- MG/ANM 832.449/2003-CUNHA E DUARTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°46884/2021/DFMNM- MG/ANM 831.095/2014-DIRCE DE CAMPOS SOUZA-OF. N°46743/2021/UAPC-MG/ANM 831.098/2013-IRMÃOS CAPISTRANO LTDA-OF. N°46455/2021/UAPC-MG/ANM 833.035/2012-MINERACAO JAJA LTDA-OF. N°46527/2021/UAPC-MG/ANM 830.406/2005-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°46685/2021/UAPC-MG/ANM Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727) 833.667/2011-PEDRAS ALTAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°47508/2021/DFMNM- MG/ANM Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 833.667/2011-PEDRAS ALTAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°47513/2021/DFMNM- MG/ANM - Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 833.667/2011-Pedras Altas Mineração Ltda- AI N°7866 e7867/2021/GER- MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm.48054.934505/2021-11 - 48054.934506/2021-58 ) Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 833.414/2013-ISM COMERCIAL LTDA ME-OF. N°47425/2021/DFMNM-MG/ANM- 60 dias Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Reconsidera o despacho que indeferiu o requerimento de PLG(354) 832.271/2018-MINERADORA HARD STONE LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 831.376/2020-RICARDO NASCIMENTO 830.290/2021-ARETRANS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.296/2021-GERALDA SELMA OLIVEIRA MENDES-OF. N°46853/2021/DFMNM- MG/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 834.152/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A. Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 830.815/2021-MARINGA FERRO-LIGA S.A 830.816/2021-MARINGA FERRO-LIGA S.A 830.812/2021-MARINGA FERRO-LIGA S.A 830.814/2021-MARINGA FERRO-LIGA S.A 830.811/2021-MARINGA FERRO-LIGA S.A JANIO ALVES LEITE Gerente