Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

Despacho

Relação nº 143/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

000.120/1948-VOTORANTIM CIMENTOS S A-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

890.216/2003-AUTO GIRO GRANITOS E MÁRMORES LTDA-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

890.115/2006-ARCO LCM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

890.207/2008-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

890.476/2008-VALLE SUL TERRAPLENAGEM LTDA-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

890.561/2011-ITABORAY MINERAÇÃO LTDA.-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

890.166/2017-EXTRAÇÃO DE PEDRAS BOA VISTA PADUANA LTDA-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.489/2000-PURIN COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA-OF. N°Ofício nº 235/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

890.434/2010-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.-OF. N°Ofício nº 243/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ-60 dias dias

890.075/2011-A P I EXTRACAO DE AREIA LTDA ME-OF. N°Ofício nº 242/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ-60 dias dias

Reitera exigência(366)

890.280/2004-AREAL BOA ESPERANÇA DE QUEIMADOS LTDA-OF. N°Ofício nº 250/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ-60 dias dias

890.415/2007-PEDREIRA BRACO FORTE LTDA ME-OF. N°Ofício nº 253/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ-60 dias dias

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.088/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO DE ÁGUAS SANT´ANNA LTDA- A aprovação do modelo de rótulo para embalagens de 510 mL (sem gás) e 1,5 L (com e sem gás), Fonte Dois Irmãos e Fonte Sant'Anna, marca Da Montanha.- MAGÉ/RJ

890.620/2004-GEPF AGRO INDÚSTRIA LTDA ME- A aprovação dos modelos de rótulo para embalagens de água mineral em volumetria 350 mL, 510 mL e 1500 mL, Fonte Santa Fé, marca Santa Fé, todas sem gás.- ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN/RJ

890.294/2005-MEG MINERADORA ESTRELA GUIA DE RAPOSO LTDA- A aprovação dos modelos de rótulo para embalagens de água mineral em volumetria 20 L (sem gás), Fonte da Divina Misericórdia, marcas Estrela Guia e Divina.- ITAPERUNA/RJ

890.295/2005-MEG MINERADORA ESTRELA GUIA DE RAPOSO LTDA- A aprovação dos modelos de rótulo para embalagens de água mineral em volumetria 20 L (sem gás), Fonte da Santíssima Trindade, marcas Estrela Guia e Divina.- ITAPERUNA/RJ

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.347/2000-AGROPECUARIA ÁGUAS ZALLY LTDA ME- AI N° 129/2018

Nega provimento a defesa apresentada(476)

890.347/2000-AGROPECUARIA ÁGUAS ZALLY LTDA ME

Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)

890.088/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO DE ÁGUAS SANT´ANNA LTDA

890.014/2009-J E G ROCHA LTDA

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

806.805/1975-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-OF. N°Ofício nº 73/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ

990.006/1991-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-OF. N°Ofício nº 75/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.313/2001-MELO DUARTE COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°Ofício nº 131/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.115/2003-COMÉRCIO DE PEDRAS PARAÍSO DE ITAPERUNA LTDA-OF. N°Ofício nº 72/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.028/2008-EMPRESA DE ÁGUA MINERAL LEGAL DE ITAPERUNA LTDA-OF. N°Ofício nº 123/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.447/2009-RANGEL PESSANHA INDÚSTRIA DE CERAMICA LTDA-OF. N°Ofício nº 194/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.594/2010-F. P. R INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA ME-OF. N°Ofício nº 212/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.231/2011-H R ALVARENGA AGROPECUARIA LTDA-OF. N°Ofício nº 259/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.510/2011-PEDRA SUL EXTRAÇÃO E BRITAMENTO LTDA-OF. N°Ofício nº 257/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.407/2012-CERÂMICA PIZZAIOLLO LTDA-OF. N°Ofício nº 196/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.694/2013-CERÂMICA ARGIBEM LTDA.-OF. N°Ofício nº 260/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.408/2014-R J FONTES & CIA LTDA ME-OF. N°Ofício nº 213/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.045/2015-MINERAÇÃO IRMÃOS FRAUCHES LTDA ME-OF. N°Ofício nº 167/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(723)

890.569/2011-CIBRAZIL MINERAÇÕES LTDA ME-OF. N°Ofício nº 231/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ

Reconsidera o despacho de indeferimento(745)

890.187/2008-MINERAÇÃO ATLÂNTICO SUL LTDA EPP

890.890/2012-AREAL D´LÚCIA LTDA EPP

890.637/2013-AREAL VASSOURENSE LTDA

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

890.070/1982-INDUSTRIA EXTRATIVA DE PEDRAS MORIN LTDA-OF. N°Ofício nº 236/2019/SEFAM - RJ/GER -RJ E Ofício nº 247/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.499/2008-PEDREIRA AVENTUREIRA LTDA -ME-OF. N°Ofício nº 237/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.499/2008-PEDREIRA AVENTUREIRA LTDA -ME-OF. N°Ofício nº 237/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.220/2011-PEDREIRA SAPUCAIA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°Ofício nº 239/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.026/2014-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS W E A DE PÁDUA LTDA-OF. N°Ofício nº 238/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.484/2014-N L SIQUEIRA EIRELI-OF. N°Ofício nº 240/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

890.045/2015-MINERAÇÃO IRMÃOS FRAUCHES LTDA ME-OF. N°Ofício nº 168/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ

Fase de Requerimento de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

890.786/2012-MARTA FURTADO DE ANDRADE ME-OF. N°Ofício nº 262/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ

RODRIGO STUTZ SALGUEIRO

Gerente