DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

DESPACHO

Relação nº 4/2020

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

820.588/2005-EXTRATORA DO BOLA LTDA ME

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

820.889/2002-JOÃO BATISTA RAMOS

820.572/2017-HERCULANO FRANCISCO GIANESELLA LISBOA

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

820.732/2015-SIQUEIRA BARROS PARTICIPAÇÕES LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.312/2005-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°5/2020/CAREAS-SP/DIREM-SP/GER-SP

declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

820.076/1999-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-Alvará N°10776/2000

820.732/2015-SIQUEIRA BARROS PARTICIPAÇÕES LTDA.-Alvará N°12871/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.692/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.-OF. N°55/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 21.01.2020

820.918/1999-OLARIA BARRO BRANCO DE JACUPIRANGA LTDA ME-OF. N°58, 59 e 63/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 24.01.2020

820.668/2009-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-OF. N°52/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 21.01.2020

820.028/2010-MINERADORA TAMOIOS LTDA.-OF. N°Ofício nº 71/2020/DIFAM - SP/GER - SP

820.292/2018-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.-OF. N°43/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 20.01.2020

820.292/2018-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.-OF. N°43/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 20.01.2020

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

820.221/2001-O N ENGARRAFAMENTO DE ÀGUA MINERAL LTDA-OF. N°65/2020/DIFAM - SP/GER - SP-60 (sessenta) IMPRORROGÁVEL dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.806/1995-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA-OF. N°56/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 23.01.2020

820.029/1998-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°45/2020/DIFAM - SP/GER - SP

820.918/1999-OLARIA BARRO BRANCO DE JACUPIRANGA LTDA ME-OF. N°64/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 24.01.2020

820.866/2000-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°57/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 23.01.2020

820.416/2001-CERAMICA MANIEZZO LTDA - EPP-OF. N°66/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 24.01.2020

820.417/2001-CERAMICA MANIEZZO LTDA - EPP-OF. N°67/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 24.01.2020

821.050/2002-MINERAÇÃO SANTO EXPEDITO LTDA-OF. N°68/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 24.01.2020

820.525/2004-MINERAÇÃO BEIRA RIO LTDA ME-OF. N°69/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 24.01.2020

820.668/2009-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-OF. N°53/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 21.01.2020

820.794/2016-IRMAOS MORETTO OLARIA LTDA ME-OF. N°70/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 24.01.2020

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

817.502/1969-SANTUÁRIO DE APARECIDA ÁGUA MINERAL LTDA.- Fonte Maria (Poço) , Marca: "Aparecida Gold": Recipientes de 330 ml e 510 ml, sem gás. Fonte Maria (Poço)" - Marca: "Aparecida Premium - Recipientes de 510 ml, sem gás. "Fonte Maria (Poço)" - Marca: "Aparecida Gold": - Recipientes de 510 ml, sem gás.- TAUBATÉ/SP

810.314/1974-MINERAÇÃO FONTANA DE SERRA NEGRA LTDA. EPP.- "Fonte Elaine" (Poço), marca "Fontana Serra Negra": - Recipientes de 10L e 20L, sem gás., Fonte Enzo" (Poço), marca "Fontana Serra Negra": - Recipientes de 10L e 20L, sem gás., Fonte Karen" (Poço), marca "Fontana Serra Negra": - Recipientes de 10L e 20L, sem gás., "Fonte São Francisco" (Surgência), marca "Fontana Serra Negra": - Recipientes de 10L e 20L, sem gás.- SERRA NEGRA/SP

820.029/1982-EMPRESA MINERADORA ESTÂNCIA DE ÁGUAS SANTA BARBARÁ LTDA ME- "Fonte Santa Bárbara" (Poço) - Marca: "Cristal": Recipientes de 200 ml, 305 ml, 1,5L, 5L, 6L, 10L (retornáveis e descartáveis) e 20L, sem gás. Recipientes de 510 ml, sem gás e gaseificada artificialmente. Recipientes de 510 ml, sem gás, produzidos para "Grupo Bizungão". Recipientes de 510 ml, sem gás, produzidos para "Nissan Proeste". Recipientes de 510 ml, sem gás, produzidos para "Pedra do Índio".- ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA/SP

820.056/1993-CERTEZA BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.- Fonte Saint Germain II (Poço)" - Marca: "Phura, Recipientes de 510 ml, sem gás e gaseificada artificialmente.- LAGOINHA/SP

821.098/1997-MINERADORA VASSOURAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Fonte Marcela (Poço), marca "Mais Amor" - Recipientes de 330 ml, sem gás- JUNDIAÍ/SP, LOUVEIRA/SP

820.209/1998-MINERADORA TANABI INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - EPP- Fonte Ana Paula (Poço) " - Marca: "Talismã": Recipientes de 200 ml, 1,5L, 10L e 20L, sem gás., Recipientes de 510 ml, sem gás e gaseificada artificialmente. "Fonte Ana Paula (Poço)" - Marca: "Arco Íris" :Recipientes de 200 ml e 1,5L, sem gás., Recipientes de 510 ml, sem gás e gaseificada artificialmente.- TANABI/SP

821.342/1999-INDÚSTRIA E COMÉRCIO ATIBAIENSE DE BEBIDAS EM GERAL LTDA- "Fonte Atibaia (Poço)" - Marca: "Vieira Rossi": Recipientes de 510 ml, gaseificada artificialmente, Recipientes de 510 ml e 1,5L sem gás.- ATIBAIA/SP

820.133/2002-BFB PARTICIPAÇÕES S.A- Fonte São José (Poço)" - Marca: "Carrefour": Recipientes de 1,5L, sem gás e gaseificada artificialmente; - Recipientes de 5L, sem gás.Fonte São Francisco" (Poço), - Marca "Carrefour": - Recipientes de 510 ml, sem gás e gaseificada artificialmente.- EMBU DAS ARTES/SP, COTIA/SP

820.293/2002-MINERADORA SERENA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA - EPP- Fonte Abadia (Poço) - Marca: Acqua Bio Vital, Recipientes de 510 ml, sem gás e gaseificada artificialmente,Recipientes de 1,5L, sem gás.- SÃO PAULO/SP

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

820.089/2007-MINERAÇÃO E AGROPECUÁRIA RIO DO BRAÇO LTDA.- AI N° 116/2020/GER - SP/DIFAM - SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

826.959/1972-COINBAL COMERCIO E INDUSTRIA DE BAUXITA LTDA.-OF. N°49/2020/DIFAM - SP/GER - SP

820.542/1980-MINERAÇÃO REAL SÃO LUIZ LTDA-OF. N°39/2020/DIFAM - SP/GER - SP

820.143/1989-MINERADORA SANTA ANA LTDA-OF. N°44/2020/DIFAM - SP/GER - SP

820.649/1993-VILA MAR EMPRESA DAS ÁGUAS MINERAIS E NATURAIS LTDA-OF. N°48/2020/DIFAM - SP/GER - SP

820.935/1999-ENERGIA DA SERRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. EPP-OF. N°13/2020/DIREM - SP/GER - SP

821.383/1999-BEBIDAS POTY LTDA-OF. N°40 e 41/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 20.01.2020

820.575/2000-MINERADORA GALVÃO LTDA-OF. N°51/2020/DIFAM - SP/GER - SP

820.222/2001-EMPRESA DE MINERAÇÃO SERRA DO CRISTAL LTDA ME-OF. N°14/2020/DIREM - SP/GER - SP

820.452/2001-MINERAÇÃO MONTEIRO LOBATO LTDA-OF. N°38/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 15.01.2020

820.592/2003-MINERAÇÃO PRIMOS LTDA ME-OF. N°62/2020/DIFAM - SP/GER - SP

820.718/2003-MINERADORA MONTE MOR LTDA-OF. N°54/2020/DIFAM - SP/GER - SP

820.089/2007-MINERAÇÃO E AGROPECUÁRIA RIO DO BRAÇO LTDA.-OF. N°47/2020/DIFAM - SP/GER - SP

820.593/2007-AGROPECUARIA SAO LUCAS LTDA-OF. N°60/2020/DIFAM - SP/GER - SP

820.343/2010-PINGADOR AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°61/2020/DIFAM - SP/GER - SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

821.868/1998-MINERAÇÃO DO VALE LTDA-OF. N°37/2020/DIFAM - SP/GER - SP

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

820.316/1994-CONTERPA, CONSERVAÇÃO E TERRAPLAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°Ofício nº 74/2020/DIFAM - SP/GER - SP

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

820.973/2010-EXTRATORA DO BOLA LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.909/2011-ANTONIO CESAR ANDREAZI ME-OF. N°76/2020/DIFAM - SP/GER - SP

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

820.929/1999-CÉSAR RODRIGO ZUMSTEIN MARCHI TRANSPORTE ME

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

820.719/2005-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.-OF. N°42/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 20.01.2020

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente