Página do DOU de 09/10/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019100900077 Seção 1 800.175/2019-MINERAÇÃO MINAS MAR LTDA-OF. N°1249/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.482/2016-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA-OF. N°1252/2019 800.710/2016-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°1192/2019 800.712/2016-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°1192/2019 800.713/2016-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°1192/2019 800.454/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-OF. N°1199/2019 800.455/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-OF. N°1199/2019 800.456/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-OF. N°1199/2019 800.457/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-OF. N°1199/2019 800.473/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-OF. N°1199/2019 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 800.494/2015-BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- 800.624/2015-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-CALCÁRIO- IRAUÇUBA/CE E TEJUÇUOCA/CE Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.724/2015-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1.159/2019 800.725/2015-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1.156/2019 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 800.082/2009-SUN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2314/2017 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 800.274/1993-CEBRITA CEARÁ BRITAGEM LTDA- AI Nº 065/2019 e 066/2019 RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente D ES P AC H O Relação nº 105/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.508/2015-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA-OF. N°1234/2019 800.235/2016-CEARA LITIO MINERACAO EIRELI EPP-OF. N°1225/2019 800.236/2016-CEARA LITIO MINERACAO EIRELI EPP-OF. N°1225/2019 800.237/2016-CEARA LITIO MINERACAO EIRELI EPP-OF. N°1225/2019 800.251/2016-CEARA LITIO MINERACAO EIRELI EPP-OF. N°1226/2019 800.286/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°1202/2019 800.288/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°1202/2019 800.289/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°1202/2019 800.295/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°1202/2019 800.297/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°1202/2019 800.298/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°1202/2019 800.304/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°1202/2019 800.305/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°1202/2019 800.306/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°1202/2019 800.509/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°1202/2019 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 800.767/2011-CALCÁRIO EXTRAÇÃO MINERAL DO BRASIL LTDA- Área de 991,19 para 744,58-CALCÁRIO-UMIRIM/CE Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 800.174/1992-FRANCISCO JOSE ALVES MINERIOS ME- AI Nº 051/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.139/1999-GRANOS GRANITOS DO NORDESTE S A-OF. N°1204/2019 e 1205/2019 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.247/2017-CERAMICA SOBARRO LTDA-OF. N°1231/2019 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.489/2007-M T DE SOUSA SILVA ME- Registro de Licença N° 873/2008 - Vencimento em 03/06/2020 800.393/2015-FRANCISCO SILVANOR DE VASCONCELOS- Registro de Licença N° 93/2015 - Vencimento em 29/08/2022 800.514/2015-JOSE WILSON PINHEIRO DE SOUSA ME- Registro de Licença N° 36/2016 - Vencimento em 22/08/2024 800.325/2016-CONSTRUTORA LAYSA LTDA ME- Registro de Licença N° 65/2016 - Vencimento em 29/08/2022 Não conhece requerimento protocolizado(1202) 800.144/2014-ANTONIO JUSCIER PEREIRA JORGE ME Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.182/2018-CERAMICA GOMES DE MATOS-OF. N°1233/2019 800.105/2019-ERIVAM MOREIRA DE SOUSA ME-OF. N°1246/2019 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 800.378/2011-L & M MINERADORA E CONSTRUÇÕES LTDA ME-OF. N°1208/2019 RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente D ES P AC H O Relação nº 106/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.242/2016-CEARA LITIO MINERACAO EIRELI EPP-OF. N°1222/2019 800.243/2016-CEARA LITIO MINERACAO EIRELI EPP-OF. N°1224/2019 800.244/2016-CEARA LITIO MINERACAO EIRELI EPP-OF. N°1224/2019 800.245/2016-CEARA LITIO MINERACAO EIRELI EPP-OF. N°1224/2019 800.246/2016-CEARA LITIO MINERACAO EIRELI EPP-OF. N°1222/2019 800.249/2016-CEARA LITIO MINERACAO EIRELI EPP-OF. N°1223/2019 800.250/2016-CEARA LITIO MINERACAO EIRELI EPP-OF. N°1223/2019 800.252/2016-CEARA LITIO MINERACAO EIRELI EPP-OF. N°1226/2019 800.253/2016-CEARA LITIO MINERACAO EIRELI EPP-OF. N°1226/2019 800.254/2016-CEARA LITIO MINERACAO EIRELI EPP-OF. N°1226/2019 800.255/2016-CEARA LITIO MINERACAO EIRELI EPP-OF. N°1226/2019 800.256/2016-CEARA LITIO MINERACAO EIRELI EPP-OF. N°1226/2019 800.257/2016-CEARA LITIO MINERACAO EIRELI EPP-OF. N°1226/2019 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.596/2012-COMERCIAL DE MINÉRIOS DOS AMIGOS CAÇAMBEIROS DE ICÓ LTDA ME- Registro de Licença N° 1264/2012 - Vencimento em 28/11/2026 800.306/2015-A J S GOMES PREMOLDADOS ME- Registro de Licença N° 19/2016 - Vencimento em 12/06/2029 Reconsidera o despacho de indeferimento(745) 800.596/2012-COMERCIAL DE MINÉRIOS DOS AMIGOS CAÇAMBEIROS DE ICÓ LTDA ME Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 800.090/2016-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. ME -AI N°68/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.168/2017-FAMILIA GIORDANO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP-OF. N°1215/2019 800.354/2018-BIANCA BARROS-OF. N°1214/2019 Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 800.241/2014-L & M MINERADORA E CONSTRUÇÕES LTDA ME 800.526/2017-ANTÔNIO CIPRIANO MONTEIRO FILHO 800.527/2017-JOSÉ DUMONTIEZ AUGUSTO PINHEIRO Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 800.836/2012-CERAMICA IRMÃOS CAVALCANTE LTDA ME RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente D ES P AC H O Relação nº 108/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 800.166/2019-COOPERATIVA MISTA EXTRATIVISTA MINERAL DE MINERADORES DE FELDSPATO E OUTRAS SUBS Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 800.467/2017-EUNICE DE ANDRADE BAHIENSE DA SILVA EIRELI ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.489/2018-MARIA NILSAMAR PINHEIRO OLIVEIRA ME-OF. N°1209/2019 800.490/2018-MARIA NILSAMAR PINHEIRO OLIVEIRA ME-OF. N°1210/2019 800.494/2018-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1211/2019 800.519/2018-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1218/2019 800.520/2018-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1219/2019 800.525/2018-AMANDA REGINO LIMA-OF. N°1232/2019 800.003/2019-CANDIDO DA SILVEIRA QUINDERÉ-OF. N°1239/2019 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 800.293/2018-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1221/2019 800.294/2018-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1217/2019 Despacho publicado(156) 800.515/2018-GRANVISA MARMORES E GRANITOS LTDA.-Prorroga por 60 dias prazo para apresentar recurso contra indeferimento Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 800.110/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194) 800.162/2019-FELIPE SILVEIRA CALIXTO Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 800.070/2019-CORNELIO BEZERRA DANTAS FILHO- OF. N° 1206/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.248/2016-CEARA LITIO MINERACAO EIRELI EPP-OF. N°1224/2019 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 800.766/2011-CALCÁRIO EXTRAÇÃO MINERAL DO BRASIL LTDA- Área de 995,68 para 758,13-CALCÁRIO-SÃO LUÍS DO CURU/CE E UMIRIM/CE RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente D ES P AC H O Relação nº 110/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 800.267/2012-MINERAÇÃO SERRA D´AGUA LTDA. -Alvará N°16357/2015 800.315/2012-JOSÉ ANDRE MARTINS CAVALCANTE -Alvará N°12557/2016 800.316/2012-JOSÉ ANDRE MARTINS CAVALCANTE -Alvará N°12565/2016 800.309/2014-GUSTAVO BEZERRA DE MENEZES GOMES DE MATTOS ME - Alvará N°8.209/2014 800.310/2014-GUSTAVO BEZERRA DE MENEZES GOMES DE MATTOS ME - Alvará N°8.210/2014 800.403/2014-SS&B CONSTRUTORA LTDA. -Alvará N°8225/2014 800.690/2015-AD LION MINERAÇÃO -Alvará N°1647/2016 800.013/2016-MONT GRANITOS S A -Alvará N°2452/2016 800.097/2016-MARCEL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°4273/2016 800.503/2016-RENATO BRAZ SUE -Alvará N°1505/2017 800.099/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°1421/2018 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.269/2015-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 800.239/2016-CEARA LITIO MINERACAO EIRELI EPP 800.459/2016-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA . 800.460/2016-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA . 800.461/2016-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA . 800.471/2016-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT DA 800.544/2016-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT DA 800.606/2016-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. 800.675/2016-DJ GRANITOS EIRELI ME 800.677/2016-DJ GRANITOS EIRELI ME 800.679/2016-CSN MINERAÇÃO S.A. 800.331/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. 800.332/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 800.012/2016-AGROPECUÁRIA CARVALHO E ROCHA LTDA ME-ALVARÁ N°2.469/2016 RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente