INSTITUTO SENAI DE INOVAÇÃO EM TECNOLOGIAS MINERAIS (ISI/TM) — página do DOU de 07/12/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n 2 Cabe à unidade credenciada confirmar ou atualizar as informações referentes a este credenciamento a cada 12 (doze) meses, a contar da data de publicação deste Despacho. Credenciamento ANP No 671/2015 Unidade de Pesquisa INSTITUTO SENAI DE INOVAÇÃO EM TECNOLOGIAS MINERAIS (ISI/TM) Instituição Credenciada SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI-PA CNPJ/MF 03.785.762/0016-15 Processo ANP 48610.009444/2015-43 Localização Belém- PA Linhas de Pesquisa Estudos das propriedades dos materiais) Simulação termodinâmica computacional Tratamento de água e de efluentes líquidos Reaproveitamento e reciclagem de resíduos sólidos Biorremediação de áreas impactadas TATHIANY RODRIGUES MOREIRA DE CAMARGO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 232/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 871.477/2015-GUISEG SERVIÇOS LTDA. ME 871.478/2015-GUISEG SERVIÇOS LTDA. ME 871.479/2015-PEDREIRA COITE LTDA 871.521/2015-ASX TERRAPLENAGEM LTDA 871.548/2015-MINERAÇÃO PRIMAVERA LTDA ME 871.549/2015-MINERAÇÃO PRIMAVERA LTDA ME 871.550/2015-JUAZEIRO INDUSTRIAL CERÂMICA LTDA 871.556/2015-M. C. GRANITOS LTDA 871.676/2015-LGD DE QUEIROZ 871.684/2015-ASX TERRAPLENAGEM LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 870.795/2015-MINASNORTE MINERAÇÃO LTDA 870.796/2015-MINASNORTE MINERAÇÃO LTDA 870.860/2015-ZILO CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 870.757/2013-DEMATER DIESEL EMPREENDIMENTOS LTDA ME-OF. N°648/2015 870.932/2013-OYAMA MATTOS JAQUEIRA BARRETTO- OF. N°647/2015 870.935/2013-OYAMA MATTOS JAQUEIRA BARRETTO- OF. N°646/2015 870.984/2013-CABRAL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°645/2015 871.270/2013-MINERAÇÃO BONANZA LTDA-OF. N°649/2015 870.545/2014-HELIO JOSUE DE OLIVEIRA ME-OF. N°669/2015 870.771/2014-ATENA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°668/2015 872.031/2014-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°502/2014 870.656/2015-VICENTE DE PAULO DOMICIANO-OF. N°367/2015 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 874.435/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 872.299/2013-XTENO ORIGINADORA E GESTORA DE RECURSOS MINERAIS ESTRATÉGICOS LTDA. 872.387/2013-XTENO ORIGINADORA E GESTORA DE RECURSOS MINERAIS ESTRATÉGICOS LTDA. 872.445/2013-XTENO ORIGINADORA E GESTORA DE RECURSOS MINERAIS ESTRATÉGICOS LTDA. 872.463/2013-XTENO ORIGINADORA E GESTORA DE RECURSOS MINERAIS ESTRATÉGICOS LTDA. 872.645/2013-XTENO ORIGINADORA E GESTORA DE RECURSOS MINERAIS ESTRATÉGICOS LTDA. 872.647/2013-XTENO ORIGINADORA E GESTORA DE RECURSOS MINERAIS ESTRATÉGICOS LTDA. 870.422/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL 870.423/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL 870.424/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL 870.425/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL 871.032/2015-POTIRAGUA MINERAÇÃO LTDA 871.563/2015-MINERAÇÃO MONTE SANTO 871.785/2015-MINERAÇÃO MONTE SANTO 872.063/2015-MINERAÇÃO MONTE SANTO 872.382/2015-MINERAÇÃO MONTE SANTO Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346) 871.907/2014-COOPERATIVA DE QUARTZO DA BAHIA LTDA CQB-OF. N°670/2015 Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 872.497/2009-COOP MIX. DOS EXTRAT. DE MIN. DE QUAR. FELDSP. E ROC. ORNAM. DO EST. DA BA. LTDA - PLG N°04/2015 de 16/11/2015 - Prazo 5 (cinco) anos Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 871.761/2015-CMGM MINERAÇÃO LTDA. 871.762/2015-CMGM MINERAÇÃO LTDA. 871.763/2015-CMGM MINERAÇÃO LTDA. 871.764/2015-CMGM MINERAÇÃO LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 870.507/2002-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI- PAMENTO-OF. N°663/2015 870.452/2010-M.S.A. SERVIÇOS DE COLETA LTDA ME- OF. N°672/2015 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 870.315/1978-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.-OF. N°671/2015-180 dias 871.817/1989-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI- PAMENTO-OF. N°644/2015-180 dias 871.010/2001-BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°662/2015-60 dias 872.883/2009-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI- PAMENTO-OF. N°677/2015-180 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 871.723/2015-CERÂMICA BRUMADO LTDA-Registro de Licença N°53/2015 de 29/10/2015-Vencimento em 10/07/2017 871.826/2015-TOP ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N°52/2015 de 29/10/2015-Vencimento em 14/05/2017 871.956/2015-LOUZADO BRITAMENTO E MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°54/2015 de 09/11/2015-Vencimento em 30/11/2019 871.968/2015-ROLFAYA EXTRAÇÃO E BRITAGEM LT- DA-Registro de Licença N°55/2015 de 18/11/2015-Vencimento em 20/08/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 871.008/2015-ANTÔNIO DAVI DOS SANTOS NETO-OF. N°674/2015 871.128/2015-CONSTRUFREITAS EMPREENDIMENTOS LTDA ME-OF. N°675/2015 871.722/2015-CERÂMICA BRUMADO LTDA-OF. N°642/2015 871.825/2015-TOP ENGENHARIA LTDA-OF. N°641/2015 872.045/2015-VIPLOC LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME-OF. N°676/2015 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 870.536/2010-PEDREIRA TRIUNFO LTDA- Registro de Licença N°:38/2010 - Vencimento em 26/02/2018 RELAÇÃO N o- 254/2015 Fase de Concessão de Lavra Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179) 003.079/1941-BAROID PIGMINA INDUSTRIAL E CO- MERCIAL LTDA.- NOT Nº2684/2011-R$ 419.794,60 003.080/1941-BAROID PIGMINA INDUSTRIAL E CO- MERCIAL LTDA.- NOT Nº2618/2011-R$ 12.816,52 000.648/1967-DOW BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA- NOT Nº002/2011-R$ 8.126.021,30 005.441/1967-CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S. A.- NOT Nº001/2005-R$ 225.822,53 801.022/1969-HERALDINO SOUZA DE MENEZES- NOT Nº3342/2013-R$ 953,00 801.732/1970-ARATU MINERAÇÃO CONSTRUÇÃO LT- DA- NOT Nº2353/2014-R$ 593.275,99 807.233/1970-CIEMIL COMÉRCIO INDÚSTRIA E EX- PORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.- NOT Nº3349/2013-R$ 1.621,45 805.190/1971-MINERAÇÃO ESTRELA LTDA ME- NOT Nº3348/2013-R$ 3,39 800.394/1973-ARATU MINERAÇÃO CONSTRUÇÃO LT- DA- NOT Nº2354/2014-R$ 1.731,70 804.322/1975-CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S. A.- NOT Nº001/2005-R$ 3.721.958,04 801.739/1976-BAROID PIGMINA INDUSTRIAL E CO- MERCIAL LTDA.- NOT Nº2619/2011-R$ 27.916,29 802.589/1976-INCOSOL INDUSTRIA DE CORRETIVO DE SOLOS LTDA- NOT Nº002/2010-R$ 71.258,36 802.590/1976-INCOSOL INDUSTRIA DE CORRETIVO DE SOLOS LTDA- NOT Nº001/2010-R$ 115.522,70 870.602/1980-EXTRATIVA METALQUÍMICA S A- NOT Nº3200/2013-R$ 285.430,89 870.126/1988-ARATU MINERAÇÃO CONSTRUÇÃO LT- DA- NOT Nº2356/2014-R$ 288.899,06 870.186/1988-ARATU MINERAÇÃO CONSTRUÇÃO LT- DA- NOT Nº2355/2014-R$ 58.536,40 872.568/1993-MINERAÇÃO GYPSUM DO BRASIL LT- DA- NOT Nº3338/2013-R$ 1.385,09 871.927/1994-MINERAÇÃO MULTIROCHA LTDA ME- NOT Nº2905/2013-R$ 3.240,36 871.944/1994-MINERAÇÃO MULTIROCHA LTDA ME- NOT Nº2904/2013-R$ 2.276,48 870.350/1998-SERRA AZUL COMÉRCIO BRASILEIRO DE GRANITOS E EXPORTAÇÃO LTDA-ME- NOT Nº3214/2013- R$ 8.222,07 870.931/2007-TRANSBIRIBEIRA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA. ME- NOT Nº2112/2013-R$ 11.371,20 Fase de Disponibilidade Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179) 870.730/1981-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁ- RIOS POLAR LTDA- NOT Nº3340/2013-R$ 40.641,50 870.960/2002-CLEIDE TAVARES DA SILVA-ME- NOT Nº2901/2013-R$ 20.838,61 Fase de Licenciamento Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179) 870.448/1982-INPACTO INDUSTRIA DE PEDRAS E AR- TEFATOS DE CIMENTO LTDA- NOT Nº022/2008-R$ 528.930,82 872.457/2003-MINERAÇÃO DOIS MIL EIRELI LTDA- NOT Nº2910/2013-R$ 8.088,81 872.459/2003-MINERAÇÃO DOIS MIL EIRELI LTDA- NOT Nº2911/2013-R$ 5.326,61 870.214/2011-ELDER DE JESUS ALMEIDA- NOT Nº2114/2013-R$ 8.984,92 Fase de Requerimento de Lavra Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179) 870.167/1999-PATAMAR MÁRMORES LTDA ME- NOT Nº470/2014-R$ 11.120,50 871.706/2010-CMM COMÉRCIO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- NOT Nº683/2013-R$ 9.932,71 Fase de Autorização de Pesquisa Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179) 875.439/2008-ANTONIO ALVES DOS SANTOS PEDRE- GULHO FI- NOT Nº2115/2013-R$ 1.331,49 RELAÇÃO N o- 261/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 870.392/2014-JOSE CARLOS LEAL BEZERRA- AI N°142/2015 870.393/2014-JOSE CARLOS LEAL BEZERRA- AI N°143/2015 870.394/2014-JOSE CARLOS LEAL BEZERRA- AI N°144/2015 870.396/2014-JOSE CARLOS LEAL BEZERRA- AI N°145/2015 870.397/2014-JOSE CARLOS LEAL BEZERRA- AI N°146/2015 870.399/2014-JOSE CARLOS LEAL BEZERRA- AI N°147/2015 870.400/2014-JOSE CARLOS LEAL BEZERRA- AI N°148/2015 870.401/2014-JOSE CARLOS LEAL BEZERRA- AI N°149/2015 870.402/2014-JOSE CARLOS LEAL BEZERRA- AI N°150/2015 870.403/2014-JOSE CARLOS LEAL BEZERRA- AI N°151/2015 870.404/2014-JOSE CARLOS LEAL BEZERRA- AI N°152/2015 870.405/2014-JOSE CARLOS LEAL BEZERRA- AI N°153/2015 870.406/2014-JOSE CARLOS LEAL BEZERRA- AI N°154/2015 870.408/2014-JOSE CARLOS LEAL BEZERRA- AI N°156/2015 870.409/2014-JOSE CARLOS LEAL BEZERRA- AI N°157/2015 870.410/2014-JOSE CARLOS LEAL BEZERRA- AI N°158/2015 870.411/2014-JOSE CARLOS LEAL BEZERRA- AI N°159/2015 870.838/2014-JOSE CARLOS LEAL BEZERRA- AI N°198/2015 870.407/2015-CORCOVADO GRANITOS LTDA- AI N°155/2015 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 870.186/1988-ARATU MINERAÇÃO CONSTRUÇÃO LT- DA- NOT. N°9178/2009 OSMAR ALMEIDA DA SILVA