DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro

DESPACHO

Relação nº 20/2020

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

821.492/1969-VOTORANTIM CIMENTOS S A-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

890.347/1987-INTERCEMENT BRASIL S A-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

890.114/1990-MINERAÇÃO MÁRMORE BRANCO MAR DE ESPANHA LTDA-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

890.326/1992-MINERAÇÃO MARBRASIL EIRELI-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

890.323/2003-VOTORANTIM CIMENTOS S A-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

890.011/2004-VOTORANTIM CIMENTOS S A-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

890.002/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

890.266/2006-GRANITOS RETIRO LTDA.-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

890.040/2007-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

890.377/2007-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE EIRELI-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

890.378/2007-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE EIRELI-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

890.020/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

890.484/2015-MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA.-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

890.155/2001-ARCO LCM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°Ofício nº 630/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

890.042/1992-ROGRAN MÁRMORES E GRANITOS EIRELI-OF. N°Ofício nº 118/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ-60 dias dias

890.164/2000-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°Ofício nº 117/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ-60 dias dias

890.246/2000-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°Ofício nº 116/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ-60 dias dias

890.176/2010-TRÊS IRMÃOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°Ofício nº 119/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ-60 dias dias

Reitera exigência(366)

890.361/2004-AREAL TELÚRIO LTDA-OF. N°Ofício nº 114/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ-60 dias dias

890.484/2004-DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL DE BARÃO DE VASSOURAS LTDA ME-OF. N°Ofício nº 112/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ-60 dias dias

890.366/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO TRIANGULO DE XERÉM LTDA-OF. N°Ofício nº 137/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ-60 dias dias

890.673/2013-R. S. ALMEIDA EXTRAÇÃO DE AREIA ME-OF. N°Ofício nº 178/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ-180 dias dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.276/2000-PRC EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°Ofício nº 176/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.489/2000-PURIN COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA-OF. N°Ofício nº 85/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.766/2010-THOQUINO CONSULTORIA, PROJETOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°Ofício nº 205/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.462/2012-MINERADORA VITTORIA M A LTDA ME-OF. N°Ofício nº 177/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

803.024/1978-LEO GILLOT MINERAÇÃO LTDA- AI N° 453/2020

890.115/1985-PEDREIRA CARIOCA LTDA- AI N° 604/2020

890.197/2006-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ENVASADOS SOL NASCENTE LTDA- AI N° 543/2020

890.131/2007-EXTRACOM DE CASIMIRO DE ABREU EXTRAÇÃO E COM. DE AREIA LTDA- ME- AI N° 454/2020

990.493/2007-FLAPA ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 121/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.397/1996-VIEIRA INDUSTRIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°Ofício nº 86/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.233/1997-AREAL SANTA HELENA DE ITAGUAÍ LTDA EPP-OF. N°Ofício nº 101/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.502/2005-AREAL SANTA HELENA DE ITAGUAÍ LTDA EPP-OF. N°Ofício nº 109/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.616/2006-SEROBRITA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°Ofício nº 65/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.471/2009-INDÚSTRIA DE CERÂMICA ALVES RANGEL LTDA ME-OF. N°Ofício nº 186/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.834/2012-AREAL SANTA HELENA DE ITAGUAÍ LTDA EPP-OF. N°Ofício nº 111/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.835/2012-AREAL SANTA HELENA DE ITAGUAÍ LTDA EPP-OF. N°Ofício nº 110/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.171/2014-NOGRAS MINERAÇÃO, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°Ofício nº 171/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

890.510/2011-PEDRA SUL EXTRAÇÃO E BRITAMENTO LTDA-OF. N°Ofício nº 216/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

Reconsidera o despacho de indeferimento(745)

890.569/2011-CIBRAZIL MINERAÇÕES LTDA ME

891.007/2014-AVENIL D. C. SALDANHA AREAL ME

Determina arquivamento do Auto de Infração(762)

890.026/2014-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS W E A DE PÁDUA LTDA- AI N°675/2020

RAL não aceito(1688)

890.130/1981-PEDREIRA IMBOASSICA LTDA- RAL ANO BASE-2017

Não conhece o recurso interposto(1837)

890.334/2006 - Interposto por CERMICA PRESIDENTE LTDA EPP

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.786/2012-MARTA FURTADO DE ANDRADE ME-OF. N°Ofício nº 83/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

Não conhece o recurso interposto(1837)

890.962/2013 - Interposto por Ilha dos Mineiros Extração Mineral Ltda

890.867/2014 - Interposto por Axor Comércio de Materiais Extração e Transportes Ltda Me

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

890.005/2019-AREAL SANTA ANA LTDA-OF. N°Ofício nº 185/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

890.389/2016-MINERAÇÃO PUREZA DE AREIA E ARGILA EIRELI ME

RODRIGO STUTZ SALGUEIRO

Gerente