Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba

Despacho

Relação nº 3/2020

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

846.093/2019-JOSÉ GIBALDO COELHO-OF. N°51/2020/SEFAM - PB/GER - PB

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

846.072/1998-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°35/2020/SEFAM - PB/GER - PB

846.397/2008-MIBRA MINÉRIOS LTDA.-OF. N°50/2020/SEFAM - PB/GER - PB

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

846.413/2007-MIBRA MINÉRIOS LTDA.-OF. N°1369/2018-DNPM/PB

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

846.238/2009-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°36/2020/SEFAM - PB/GER - PB

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

840.084/1986-NORDESTE GRANITOS LTDA- AI N° 853/2020/GER - PB/SEFAM - PB

840.116/1992-BRITAGEM E CONSTRUÇÕES SANTO AMARO LTDA- AI N° 942, 945, 948, 951 e 982/2020/SEFAM - PB/GER - PB

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

840.084/1986-NORDESTE GRANITOS LTDA-OF. N°16/2020/SEFAM - PB/GER - PB

840.116/1992-BRITAGEM E CONSTRUÇÕES SANTO AMARO LTDA-OF. N°18/2020/SEFAM - PB/GER - PB

846.026/1999-CRISTAL MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO LTDA-OF. N°12/2020/SEFAM - PB/GER - PB

846.098/2004-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°11/2020/SEFAM - PB/GER - PB

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

840.184/1982-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DA LUZ LTDA- AI N°622, 623, 624, 625/2020 GER - PB/SEFAM - PB

840.084/1986-NORDESTE GRANITOS LTDA- AI N°867, 870, 872 e 875/2020/GER-PB/SEFAM/PB

840.484/1993-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA- AI N°632, 633, 634, 635/2020/GER-PB/SEFAM-PB

846.026/1999-CRISTAL MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO LTDA- AI N°602/2020/GER - PB/SEFAM - PB

846.098/2004-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- AI N°553, 565, 566 e 568/2020/GER-PB/SEFAM-PB

Fase de Licenciamento

Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)

846.216/2018-LUCIANA DE MACEDO BARROS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

846.071/2016-SEBASTIÃO FARIAS GURJÃO-OF. N°49/2020/SEFAM - PB/GER - PB

Auto de Infração Advertência - RAL /prazo para defesa: 30 dias(1694)

846.491/2008-EDUARDO JOSÉ GONÇALVES DA NÓBREGA- AI N°1022/2020-GER - PB/SEFAM - PB

846.156/2014-PSO ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA- AI N°1042/2020/GER - PB/SEFAM - PB

846.271/2014-ROCHA INDUSTRIA DE ASFALTO E MINERAÇÃO LTDA.- AI N°1292/2020/GER - PB/SEFAM - PB

846.010/2015-VERTENTES MINERAIS LTDA- AI N°1281/2020/GER - PB/SEFAM - PB

846.141/2015-NERCON INDUSTRIA COMERCIO E TRANSPORTE LTDA EPP- AI N°1286/2020/GER - PB/SEFAM - PB

846.276/2015-NOVA JERUSALEM MINERACAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA ME- AI N°1294/2020/GER - PB/SEFAM - PB

846.277/2015-ROCHA E COSTA MINERAÇÃO LTDA- AI N°1326/2020/GER - PB/SEFAM - PB

846.183/2016-WELBER LOPES MARCOLINO- AI N°1289/2020/GER - PB/SEFAM - PB

846.276/2016-ROCHA INDUSTRIA DE ASFALTO E MINERAÇÃO LTDA.- AI N°1299/2020/GER - PB/SEFAM - PB

846.277/2016-ROCHA INDUSTRIA DE ASFALTO E MINERAÇÃO LTDA.- AI N°1330/2020/GER - PB/SEFAM - PB

846.018/2017-FRONTEIRAS INDUSTRIAS E COMERCIO DE MINERAIS LTDA- AI N°1282/2020/GER - PB/SEFAM - PB

846.070/2017-G C DO AMARAL SERTANIA- AI N°1283/2020/GER - PB/SEFAM - PB

846.020/2018-BRITAMIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI- AI N°1028/2020-GER-PB/SEFAM-PB

846.063/2018-CH MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- AI N°1033/2020/GER - PB/SEFAM - PB

846.074/2018-L SOUZA MINERAÇÃO ESPERANÇA EIRELI- AI N°1040/2020/GER - PB/SEFAM - PB

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

846.491/2008-EDUARDO JOSÉ GONÇALVES DA NÓBREGA-OF. N°27/2020/SEFAM - PB/GER - PB

846.491/2008-EDUARDO JOSÉ GONÇALVES DA NÓBREGA-OF. N°30/2020/SEFAM - PB/GER - PB

846.044/2009-M & V CONSTRUTORA LTDA-OF. N°28/2020/SEFAM - PB/GER - PB

846.227/2010-JOSÉ ROBERTOSILVA DANTAS ME-OF. N°24/2020/SEFAM - PB/GER - PB

846.247/2012-SUENIA DA SILVA VIEIRA ME-OF. N°25/2020/SEFAM - PB/GER - PB

846.248/2013-ABDIEL DE SOUSA ROLIM-OF. N°29/2020/SEFAM - PB/GER - PB

846.002/2014-JOSÉ TOME DO NASCIMENTO-OF. N°19/2020/SEFAM - PB/GER - PB

846.156/2014-PSO ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA-OF. N°23/2020/SEFAM - PB/GER - PB

846.156/2014-PSO ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA-OF. N°34/2020/SEFAM - PB/GER - PB

846.271/2014-ROCHA INDUSTRIA DE ASFALTO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°44/2020/SEFAM - PB/GER - PB

846.010/2015-VERTENTES MINERAIS LTDA-OF. N°39/2020/SEFAM - PB/GER - PB

846.141/2015-NERCON INDUSTRIA COMERCIO E TRANSPORTE LTDA EPP-OF. N°42/2020/SEFAM - PB/GER - PB

846.276/2015-NOVA JERUSALEM MINERACAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA ME-OF. N°45/2020/SEFAM - PB/GER - PB

846.277/2015-ROCHA E COSTA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°47/2020/SEFAM - PB/GER - PB

846.183/2016-WELBER LOPES MARCOLINO-OF. N°43/2020/SEFAM - PB/GER - PB

846.276/2016-ROCHA INDUSTRIA DE ASFALTO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°46/2020/SEFAM - PB/GER - PB

846.277/2016-ROCHA INDUSTRIA DE ASFALTO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°48/2020/SEFAM - PB/GER - PB

846.293/2016-MINERAÇÃO MAMANGUAPE EIRELI-OF. N°26/2020/SEFAM - PB/GER - PB

846.018/2017-FRONTEIRAS INDUSTRIAS E COMERCIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°40/2020/SEFAM - PB/GER - PB

846.070/2017-G C DO AMARAL SERTANIA-OF. N°41/2020/SEFAM - PB/GER - PB

846.020/2018-BRITAMIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI-OF. N°20/2020/SEFAM - PB/GER - PB

846.020/2018-BRITAMIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI-OF. N°Ofício nº 31/2020/SEFAM - PB/GER - PB

846.063/2018-CH MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°32/2020/SEFAM - PB/GER - PB

846.063/2018-CH MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°21/2020/SEFAM - PB/GER - PB

846.074/2018-L SOUZA MINERAÇÃO ESPERANÇA EIRELI-OF. N°22/2020/SEFAM - PB/GER - PB

846.074/2018-L SOUZA MINERAÇÃO ESPERANÇA EIRELI-OF. N°33/2020/SEFAM - PB/GER - PB

VLADIMIR DE SOUZA MELO

Gerente Substituto