Página do DOU de 20/07/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020072000096 Seção 1 820.408/2010-ECTA EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°920/2020/DIREM-SP/GER-SP Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 820.721/2018-M.A.F. AREIA E PEDRA LTDA -Alvará N°2.717/2019 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 820.949/2016-IVAN RODRIGUES DOS SANTOS 820.861/2016-IVAN RODRIGUES DOS SANTOS 820.843/2016-TECHNES AGRÍCOLA LTDA 820.812/2016-SÃO MARTINHO TERRAS IMOBILIÁRIAS S.A. 820.874/2016-PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA. 820.720/2016-VINÍCIUS PEREIRA DA SILVEIRA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 821.003/2012-AGRICAL S A-CALCÁRIO (industrial)-Guapiara e Ribeirão Branco/SP Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 821.144/2014-BRAGHETTO & FILHOS LTDA 821.225/2014-BRASTERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 820.190/2015-TPB TERMINAL PORTUÁRIO BRITES LTDA 820.590/2015-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 820.719/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.- Cessionário:820.783/2010- DEMOP PARTICIPAÇÕES LTDA. Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a Lavra(2255) 820.719/2005-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.- Alvará n°3.737/2014 - Cessionario:820.295/2019-BAUMIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA- CNPJ 8.625.823/0001-78 820.719/2005-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.- Alvará n°3.737/2014 - Cessionario:820.295/2019-BAUMIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA -- CNPJ 18.625.823/0001-78 Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 821.865/1998-AGROPECUÁRIA A.M.S. LTDA. 800.721/1974-BRASIL BETON SA - INCORPORADA POR LAFARGE BRASIL S/A Fase de Requerimento de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 820.604/2017-BRASTERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. 820.633/2017-TPB TERMINAL PORTUÁRIO BRITES LTDA-OF. N°906/2020/DIFAM- SP/GER-SP Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 820.023/2019-ARNALDO NUNES DE ALMEIDA 820.574/2017-ACACIO BRAGHETTO JUNIOR 820.605/2017-RUBENS BERNARDES CAMARA 820.853/2016-OLIMPIO DOMINGUES DE LIMA 820.612/2017-ENIO JOSE LOPES MARTINS 820.613/2017-ENIO JOSE LOPES MARTINS 820.614/2017-ENIO JOSE LOPES MARTINS 820.738/2017-LUZIA CATHARINA TEDESCO LOSCO 820.685/2017-MINERAÇÃO NOVA CAJ LTDA Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 820.358/2011-MINERAÇÃO ITAPORANGA LTDA. 821.288/2014-MINERAÇÃO BOA ESPERANÇA LTDA ME 820.012/2016-L & Y COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS E LOCAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA 820.944/2009-JOÃO SALTO E CIA LTDA EPP 820.275/2011-EXTRATORA, COMÉRCIO E TRANSPORTE NEVES LTDA. 821.421/2013-ANTONIA DEOLINDA ARANTES PIZETTA & CIA LTDA ME 820.037/2014-BIG VALLEY EXTRAÇÃO DE AREIA, COM. E TRANSP. LTDA EPP 820.065/2020-CERÂMICA BARRAMARES LTDA EPP 820.600/2011-CERÂMICA HOLLYWOOD LTDA ME Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 820.500/2007-OLARIA DO M G BOA VISTA LTDA - ME 820.460/2004-SAN CRISTOVAM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/C LTDA 820.613/2007-AREMINAS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA. 820.245/2004-CERÂMICA SANTA CLARA DE INDAIATUBA LTDA 820.401/2007-JOSE GARCIA DA SILVA 820.630/2002-JOSUÉ PINTO DA CRUZ ME 820.596/2017-MINERAÇÃO NOVA CAJ LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.749/2018-STEPHANY PRASSEVIECHUS DE TOLEDO-OF. N°907/2020/DIFAM- SP/GER-SP 820.749/2018-STEPHANY PRASSEVIECHUS DE TOLEDO-OF. N°908/2020/DIFAM- SP/GER-SP 820.749/2018-STEPHANY PRASSEVIECHUS DE TOLEDO-OF. N°908/2020/DIFAM- SP/GER-SP 820.773/2017-VIVIANE GARCIA VEIGA DE MELO-OF. N°909/2020/DIFAM-SP/GER- SP Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.050/2020-LUIS FERNANDO NICOLOSI BRAVIN-OF. N°915/2020/DIREM - SP/GER-SP 820.114/2020-SILVIO LUIZ DA SILVEIRA JUNIOR-OF. N°916/2020/DIREM - SP/GER-SP 820.181/2020-RAFAEL DE ARAUJO CAMPANHÃ-OF. N°917/2020/DIREM-SP/GER- SP 820.178/2020-CONVERD CONSTRUCAO CIVIL EIRELI-OF. N°918/2020/DIREM- SP/GER-SP Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 820.202/2020-CERÂMICA NOVA UNIÃO DE TATUÍ LTDA - EPP Determina arquivamento definitivo do processo(155) 820.783/2010-DEMOP PARTICIPAÇÕES LTDA. ANA LUCIA DESENZI GESICKI Gerente Substituta GERÊNCIA REGIONAL TIPO II NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 183/2020 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 850.046/2006-RIBEIRO, CORDEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A- FONTE: NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E SANTA RITA DE CÁSSIA. MARCA: ESTRELA D'ALVA. EMBALAGEM: RETORNÁVEIS DE 20 L- SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO III NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 58/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 890.237/2008-MIGUEL ANGELO MONNERAT ERTHAL- Área de 137,95 para 46,80-Granito (Ornamental)-Bom Jardim/RJ Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 890.204/2018-PEDRO HENRIQUE PENNA ROCHA FERREIRA -Alvará N°3376/2018 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.592/1993-BRAMIL INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°500/2020/SEFAM - RJ/GER-RJ 007.174/1956-ZILÉA CORREA DE GODOY MINERAIS - FI-OF. N°501/2020/SEFAM - RJ/GER-RJ Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 890.039/1979-GRANEX-GRANITOS DE EXPORTACAO LTDA-OF. N°418/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.141/2010-AREAL NOVA REPUBLICA LTDA ME-OF. N°494/2020/SEFAM - RJ/GER-RJ 890.399/2014-AREAL NOVA REPUBLICA LTDA ME-OF. N°495/2020/SEFAM - RJ/GER-RJ 890.375/2015-L S SA AREIAL ME-OF. N°499/2020/SEFAM - RJ/GER-RJ MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO III NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 38/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 826.414/2017-GILMAR FRANCISCO DOS SANTOS 826.564/2017-MARCOS LEVANDOSKI Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 826.065/2019-MINERACAO AGUA BELA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.289/2005-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°100/2020/SEREM - PR/GER-PR Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.271/2018-ROBERTO MARCONDES DE MATTOS- Cessionário:Industria e Comércio de Minérios Bacaetava Ltda Epp- CPF ou CNPJ 14.886.160/0001- 94- Alvará n°7103/2018 826.497/2013-PEDREIRA PÉROLA LTDA ME- Cessionário:Dalba Engenharia e Empreendimentos Ltda- CPF ou CNPJ 03.222.465/0001- 85- Alvará n°9491/2013 826.764/2010-PEDREIRA PÉROLA LTDA ME- Cessionário:Dalba Engenharia e Empreendimentos Ltda- CPF ou CNPJ 03.222.465/0001- 85- Alvará n°3955/2011 826.763/2010-PEDREIRA PÉROLA LTDA ME- Cessionário:Dalba Engenharia e Empreendimentos Ltda- CPF ou CNPJ 03.222.465/0001- 85- Alvará n°3954/2011 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.535/2018-IRINEU KOSZKO Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 826.912/1996-PEDREIRA CANDÓI LTDA ME- AI N° 4373 803.380/1974-MORRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA- AI N° 4425 826.223/1999-MINERAÇÃO DE AREIA MARTINS LTDA- AI N° 4426 826.605/1998-TRANSMINÉRIO EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDRA LTDA- AI N° 826.134/2001-EXPLORAÇÃO DE ÁGUA MINERAL MILAGRE LTDA ME- AI N° 826.429/1998-LERROVILLE ÁGUA MINERAL LTDA.- AI N° 4429 826.115/2005-MARQUES E CASSEMIRO LTDA ME- AI N° 4430 826.124/2002-FONTE SHANGRILA COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA ME- AI N° 4431 826.307/2006-SOLOMON'S ROYAL ONIX MINING DO BRASIL LTDA- AI N° 826.386/2006-FONTE DE ÁGUA MINERAL SIQUEIRENSE EIRELI- AI N° 4434 826.518/2005-R. ZEMAN AREIA - ME- AI N° 4435 826.359/2008-CERAMICA CRISTIANO LTDA.- AI N° 4436 826.413/2003-TUPI MINERADORA DE CALCÁRIO LTDA.- AI N° 4441 826.412/2003-TUPI MINERADORA DE CALCÁRIO LTDA.- AI N° 4445 826.411/2003-TUPI MINERADORA DE CALCÁRIO LTDA.- AI N° 4443 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 826.462/2001-ÁGUA MINERAL VALE ENCANTADO LTDA-OF. N°1135/2020 826.001/1999-ÁGUA MINERAL FRESCALE LTDA-OF. N°1134/2020 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 826.661/2010-MATHEUS VELOSO MARIA- Cessionário:Delta Sul Comércio de Concreto Brita Areia Industrial e Asfalto Ltda- CPF ou CNPJ 10.246.086/0001- 90- Alvará n°16882/2011 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 826.762/2016-PRAPISTA CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA ME- Cessionário:Ana Paula Guimarães Porto de Areia- CNPJ 31.032.453/0001- 23- Registro de Licença N° 3/2019- Vencimento da Licença: 03/05/2025 826.987/2013-CERAMICA JOMASI LTDA- Cessionário:Maciceira Jaase Ltda Me- CNPJ 00.812.983/0001- 60- Registro de Licença N° 57/2013- Vencimento da Licença: 01/07/2029 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 826.590/2015-CHAMA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. ME-OF. 826.182/2012-FACTUAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1115/2020/SEFAM-PR/GER-PR 826.839/2012-CERÂMICA SILVA PRADO LTDA ME-OF. N°1117/2020/SEFAM- PR/GER-PR 826.894/2013-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°1138/2020/SEFAM-PR/GER-PR 826.848/2013-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°1140/2020/SEFAM-PR/GER-PR 826.847/2013-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°1142/2020/SEFAM-PR/GER-PR 826.846/2013-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°1144/2020/SEFAM-PR/GER-PR 826.394/2009-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°1146/2020/SEFAM-PR/GER-PR 826.610/2005-AREAL PRATA LTDA ME-OF. N°1148/2020/SEFAM-PR/GER-PR 826.453/2011-CTG MINÉRIOS LTDA ME-OF. N°1151/2020/SEFAM-PR/GER-PR 826.256/2012-ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA-OF. 826.128/2000-JOSÉ CARLOS VICENTE FERREIRA & CIA LTDA. ME-OF. 826.627/2012-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°1159/2020/SEFAM-PR/GER-PR 826.626/2012-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°1161/2020/SEFAM-PR/GER-PR 826.625/2012-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°1163/2020/SEFAM-PR/GER-PR