Página do DOU de 25/10/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022102500054 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 28/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 8372/2022-878.076/2022-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- GEORGE EUSTAQUIO SILVA D ES P AC H O Relação nº 29/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 878.011/2022-ERIONALDO NUNES-Registro de Licença N° 27/2022 - Vencimento em 25/11/2023 878.138/2021-COOPERATIVA DE EXTRACAO DE ROCHAS DE TOMAR DO GERU- Registro de Licença N° 28/2022 - Vencimento em Indeterminado GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 96/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.182/2022-GT DA SILVA EIRELI ME-Registro de Licença N° 67/2022-ANM/CE - Vencimento em 11/09/2023. 800.387/2022-LUNAR CONSTRUCOES EIRELI-Registro de Licença N° 68/2022- ANM/CE - Vencimento em 10/06/2024. 800.548/2022-CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA-Registro de Licença N° 69/2022- ANM/CE - Vencimento em 20/09/2025. JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 99/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 8354/2022-800.610/2021-NOOVA MINERAÇÃO LTDA- 8351/2022-800.564/2021-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA .- 8352/2022-800.607/2021-NOOVA MINERAÇÃO LTDA- 8353/2022-800.609/2021-NOOVA MINERAÇÃO LTDA- 8355/2022-800.611/2021-NOOVA MINERAÇÃO LTDA- 8356/2022-800.612/2021-NOOVA MINERAÇÃO LTDA- 8357/2022-800.703/2021-GSAM MINERADORA E PEDREIRA LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 8358/2022-800.269/2017-MINERIOS NACIONAL S.A.- 8359/2022-800.270/2017-MINERIOS NACIONAL S.A.- 8360/2022-800.271/2017-MINERIOS NACIONAL S.A.- 8361/2022-800.274/2017-MINERIOS NACIONAL S.A.- 8362/2022-800.275/2017-MINERIOS NACIONAL S.A.- 8363/2022-800.276/2017-MINERIOS NACIONAL S.A.- 8364/2022-800.277/2017-MINERIOS NACIONAL S.A.- JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 42/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 806.091/2019-ICEMA INDUSTRIA CERAMICA DO MARANHAO LTDA-OF. N°48502 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 806.243/2011-E COSTA QUEIROZ- Registro de Licença N° 29/2013 - Vencimento em 30/11/2030 806.131/2013-MINERAÇÃO PRIME LTDA.- Registro de Licença N° 06/2015 - Vencimento em 23/02/2023 806.124/2017-NOVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI- Registro de Licença N° 3/2022 - Vencimento em 05/07/2024 806.200/2011-INDÚSTRIA E CERÂMICA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO LTDA- Registro de Licença N° 10/2012 - Vencimento em 24/03/2028 806.064/2017-CERITA CERAMICA INDUSTRIAL ITA LTDA- Registro de Licença N° 36/2018 - Vencimento em 23/03/2023 806.083/2019-CASSIO M. DE OLIVEIRA- Registro de Licença N° 12/2020 - Vencimento em 11/02/2032 806.179/2015-LAGOINHA LOCADORA LTDA- Registro de Licença N° 11/2017 - Vencimento em 01/12/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 806.680/2010-CERAMICA FORTES LTDA-OF. N°14442 806.007/2010-CERAMICA FORTES LTDA-OF. N°14726 806.013/2017-CERAMICA FORTES LTDA-OF. N°14470 806.072/2017-CONSTRUTORA TRIMETAL LTDA-OF. N°25151 806.633/2011-GC DO NASCIMENTO - ME-OF. N°36727 806.633/2011-GC DO NASCIMENTO - ME-OF. N°36731 806.633/2011-GC DO NASCIMENTO - ME-OF. N°36738 806.633/2011-GC DO NASCIMENTO - ME-OF. N°36877 806.361/2011-ITACARAI BRITA LTDA-OF. N°43822 806.361/2011-ITACARAI BRITA LTDA-OF. N°43840 806.098/2017-ICEMA INDUSTRIA CERAMICA DO MARANHAO LTDA-OF. N°48541 806.103/2018-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.-OF. N°48518 806.118/2017-ICEMA INDUSTRIA CERAMICA DO MARANHAO LTDA-OF. N°48118 806.103/2017-COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS CERAMICOS SÃO LUIS LTDA ME-OF. N°44220 806.131/2013-MINERAÇÃO PRIME LTDA.-OF. N°45031 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 806.072/2017-CONSTRUTORA TRIMETAL LTDA-OF. N°25158 806.072/2017-CONSTRUTORA TRIMETAL LTDA-OF. N°25163 806.072/2017-CONSTRUTORA TRIMETAL LTDA-OF. N°25164 806.633/2011-GC DO NASCIMENTO - ME-OF. N°36735 806.633/2011-GC DO NASCIMENTO - ME-OF. N°36737 806.633/2011-GC DO NASCIMENTO - ME-OF. N°36744 806.361/2011-ITACARAI BRITA LTDA-OF. N°43825 806.361/2011-ITACARAI BRITA LTDA-OF. N°43826 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 806.013/2018-CESP CERAMICA SAO PEDRO LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 806.316/2008-MINERAÇÃO MARACANÃ LTDA.- Cessionário:MARACANÃ MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- CNPJ 31.001.708/0001-90- Registro de Licença N° 16/2010- Vencimento da Licença: 24/08/2028 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 806.130/2021-ANSELMO SANTOS DA SILVA NEPOMUCENO Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 806.107/2021-ANTONIO MARCOS DE JESUS FERNANDES-OF. N°20264 806.168/2021-W. A. DA MATA-OF. N°48533 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 806.093/2021-CERAMICA BRASIL EIRELI 806.051/2020-NILTON CESAR DE MORAES THYAGO DE SOUSA RIBEIRO Gerente D ES P AC H O Relação nº 43/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 806.112/2021-R FRANCISCO DA SILVA E CIA LTDA-Registro de Licença N° 29/2022 - Vencimento em 05/04/2030 806.091/2021-ANDERSON BRINGEL SILVA-Registro de Licença N° 27/2022 - Vencimento em 30/06/2029 806.002/2020-REGIVALDO DE MELO GONÇALVES-Registro de Licença N° 28/2022 - Vencimento em 05/09/2029 806.049/2021-AGROPECUARIA C. M. LTDA-Registro de Licença N° 30/2022 - Vencimento em 21/06/2030 THYAGO DE SOUSA RIBEIRO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 382/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 850.870/2021-BENJAMIM ISAAC BENOLIEL Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.226/2022-MARIA FLORIANA PINHEIRO AROUCHE-OF. N°Ofício nº 47900/2022/DIOUT-PA/ANM 850.375/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL-OF. N°Ofício nº 48517/2022/DIOUT-PA/ANM 850.429/2022-ELIEL ELI FERREIRA BRAGA-OF. N°Ofício nº 48757/2022/DIOUT- PA/ANM 850.284/2022-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E COMERCIANTES DE METAIS PRECIOSOS - UNIOURO-OF. N°Ofício nº 48767/2022/DIOUT-PA/ANM 850.288/2022-JENIFFER BEATRIZ RIBEIRO MARTINS-OF. N°Ofício nº 48783/2022/DIOUT-PA/ANM 850.287/2022-JOSÉ LUIZ DREWS-OF. N°Ofício nº 48785/2022/DIOUT-PA/ANM Indefere por Interferencia Total(1339) 850.250/2022-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 850.281/2022-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA Indefere Requerimento de PLG(335) 850.846/2016-PAULO MADELLA 850.847/2016-PAULO MADELLA 850.848/2016-PAULO MADELLA 850.849/2016-PAULO MADELLA 850.850/2016-PAULO MADELLA 850.116/2022-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - CO O M I G AC Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 850.581/2022-BENJAMIM ISAAC BENOLIEL-OF. N°Ofício nº 48750/2022/DIOUT- PA/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 850.426/2022-E J DE MACEDO COSTA LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 850.591/2019-SERGIO VAGNER 850.593/2019-AGASSIS LEITAO DE QUEIROZ Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.161/2022-FABIO ANGELICO 850.120/2022-M. A. F. DA SILVA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 857.821/1996-MINERACAO TANAGRA LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 857.821/1996-MINERACAO TANAGRA LTDA FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente