SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA — página do DOU de 16/09/2013

11 3 Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 157/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.129/2010-HELDER CASAGRANDE- Alvará n°3926/2010 - Cessionario:815.296/2013-HELDER CASAGRANDE ME- CPF ou CNPJ 81020133/0001-21 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.581/2011-RODRIGO KIESLARCK MORETTI- Cessionário:MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME- CPF ou CNPJ 00889943/0001-17- Alvará n°14817/2011 815.582/2011-RODRIGO KIESLARCK MORETTI- Cessionário:MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME- CPF ou CNPJ 00889943/0001-17- Alvará n°892/2011 815.583/2011-RODRIGO KIESLARCK MORETTI- Cessionário:MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME- CPF ou CNPJ 00889943/0001-17- Alvará n°14818/2011 815.585/2011-RODRIGO KIESLARCK MORETTI- Cessionário:MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME- CPF ou CNPJ 00889943/0001-17- Alvará n°14819/2011 815.929/2011-RODRIGO KIESLARCK MORETTI- Cessionário:MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME- CPF ou CNPJ 00889943/0001-17- Alvará n°14492/2012 815.932/2011-RODRIGO KIESLARCK MORETTI- Cessionário:MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME- CPF ou CNPJ 00889943/0001-17- Alvará n°1024/2012 815.033/2012-RODRIGO KIESLARCK MORETTI- Cessionário:MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME- CPF ou CNPJ 00889943/0001-17- Alvará n°2327/2012 815.034/2012-RODRIGO KIESLARCK MORETTI- Cessionário:MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME- CPF ou CNPJ 00889943/0001-17- Alvará n°2328/2012 815.038/2012-RODRIGO KIESLARCK MORETTI- Cessionário:MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME- CPF ou CNPJ 00889943/0001-17- Alvará n°2330/2012 815.046/2012-RODRIGO KIESLARCK MORETTI- Cessionário:MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME- CPF ou CNPJ 00889943/0001-17- Alvará n°2333/2012 815.092/2012-RODRIGO KIESLARCK MORETTI- Cessionário:MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME- CPF ou CNPJ 00889943/0001-17- Alvará n°2342/2012 815.356/2012-RODRIGO KIESLARCK MORETTI- Cessionário:MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME- CPF ou CNPJ 00889943/0001-17- Alvará n°6218/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.572/1993-ROGERIO BURIGO-OF. N°3406/2013 815.645/1996-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°3407/2013 816.282/1996-ZUNINO JR LTDA ME-OF. N°3405/2013 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 816.123/1995-PACOPEDRA PAVIMENTADORA E CO- MÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-GASPAR/SC - Guia n° 75/2013- 16.500t-Saibro- Validade:30/08/2014 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 815.320/1999-MINERADORA FAZENDA TRAIRA LT- DA- Água Mineral Natural Danferrana - Fonte Balneário: 200 ml sem gás embalagem copo descartável, 510 ml com e sem gás, 1,5 l com e sem gás, 5 l sem gás, 10 l embalagem descartável sem gás, 10 l embalagem retornável sem gás, 20 l embalagem retornável sem gás e 20 l embalagem retornável rótulo redondo sem gás- GUARACIABA/SC Determina a interdição da lavra(442) 000.631/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- N° do Termo de Interdição:01/JEM, de 21/08/2013- Lacre N° s/nº Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 000.631/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI N° 363/2013, 364/2013, 365/2013, 366/2013 e 367/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 815.608/2012-VOLNEI MOREIRA & CIA LTDA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 815.569/2001-IRMÃOS ARALDI COMÉRCIO E TRANS- PORTES LTDA 815.574/2001-MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA 815.325/2005-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA- ÇÃO S A 815.045/2006-JOÃO OLÁVIO FALCHETTI 300.101/2009-PANDINI TERRAPLANAGEM E TRANS- PORTES LTDA 300.681/2009-INFRASUL INFRAESTRUTURA E EM- PREENDIMENTOS LTDA 301.154/2009-PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA FALCHETTI LTDA 815.280/2009-ARCENIO MACHADO 300.601/2012-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA Torna sem efeito despacho publicado.(1864) 815.810/2006-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.- DOU de 25/04/2013 - Torna sem efeito o despacho que não conheceu o Requerimento de Habilitação - Edital de Disponibilidade 01/2012- DNPM/SC de 13/09/2012 RELAÇÃO N o- 159/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409) 815.066/2007-JORGE LUIZ DE SOUZA-AI N°557/2010 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito o arquivamento do processo(1676) 001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- DOU de 06/09/2013 (Relação nº 153/2013) RELAÇÃO N o- 160/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225) 815.380/2008-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA -AI N°341/2012 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.380/2008-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.333/2000-BLUMETERRA MINERAÇÃO E BRITA- GEM LTDA-OF. N°3445/2013 815.806/2010-BRITAPLAN BRITAGEM PLANALTO LT- DA-OF. N°3488/2013 Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 815.143/2007-FABRICIO SEBASTIAO MARIAN ME Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 810.024/1978-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TI- JUCAS LTDA- AI Nº 214/2013 Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 001.492/1936-CARBONÍFERA METROPOLITANA S/A- AI N° 92/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.310/1983-LM ÁGUAS LTDA EPP-OF. N°3453/2013 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 815.310/1983-LM ÁGUAS LTDA EPP-OF. N°3452/2013 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.720/2004-EBELE TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°3514/2013 815.744/2004-EBELE TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°3514/2013 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.364/1988-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:317/1991 - Vencimento em 815.315/1989-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA.- Registro de Licença N°:523/1996 - Vencimento em 22/06/2014 815.316/1989-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA- Registro de Licença N°:524/1996 - Vencimento em 16/04/2014 815.031/1992-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:370/1992 - Vencimento em 23/08/2014 815.225/1992-OTÍLIA DE AMORIM SILVEIRA ME- Registro de Licença N°:463/1995 - Vencimento em 30/11/2013 815.563/1993-DRAGAGEM DE AREIA BARTSCH LT- DA- Registro de Licença N°:452/1995 - Vencimento em 19/08/2015 815.588/1994-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:708/1999 - Vencimento em 23/08/2014 815.124/1996-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- Registro de Licença N°:597/1997 - Vencimento em 15/07/2015 815.233/1998-PAVIMENTADORA E CONST. FALCHETTI LTDA- Registro de Licença N°:715/1999 - Vencimento em 12/06/2015 815.489/1998-DRAGAGEM DE AREIA BARTSCH LT- DA- Registro de Licença N°:733/1999 - Vencimento em 23/07/2015 815.107/2000-COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONS- TRUÇÃO JC JARAGUÁ LTDA- Registro de Licença N°:840/2001 - Vencimento em 17/07/2017 815.150/2000-EXTRAÇÃO DE AREIA SCHRAMM LT- DA- Registro de Licença N°:842/2001 - Vencimento em 15/07/2015 815.480/2001-EXTRAÇÃO DE AREIA SCHNAIDER LT- DA- Registro de Licença N°:915/2001 - Vencimento em 02/07/2015 815.562/2003-CERÂMICA REINICKE LTDA ME- Registro de Licença N°:1074/2003 - Vencimento em 05/08/2015 815.003/2006-CERÂMICA SOUZA LTDA ME- Registro de Licença N°:1373/2008 - Vencimento em 18/07/2016 815.620/2011-EXTRATORA DE AREIA SÃO JOÃO LT- DA- Registro de Licença N°:1499/2011 - Vencimento em 27/07/2015 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 815.019/1992-GS - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- AI N°368/2013 815.888/1995-GS - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- AI N°367/2013 815.720/2004-EBELE TRANSPORTES LTDA ME- AI N°371/2013 815.744/2004-EBELE TRANSPORTES LTDA ME- AI N°370/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.502/2013-DALLAGNOL ENGENHARIA DE OBRAS LTDA-OF. N°3506/2013 RICARDO MOREIRA PEÇANHA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 107/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 820.035/2012-PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. EPP- DOU de 27/09/2012 - Relação 123/2012 - Seção I. Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 821.018/2008-CGS CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LT- DA- DOU de 26.08.11 820.562/2010-OSVAIR DOS SANTOS- DOU de 16/05/2013 - Relação nº 62/2013 - Seção I. Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Auto de Infração.(1848) 820.368/2005-SERGIO LUIS DA SILVA FERREIRA- AI N°AI nº. 222/11-DFISC/DNPM/SP, de 15.03.11 DOU de 06.04.11 Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849) 820.368/2005-SERGIO LUIS DA SILVA FERREIRA- AI N°AI nºs. 185/11 e 222/11-DFISC/DNPM/SP, DOU de 15.03.11 e 06.04.11, respectivamente. RELAÇÃO N o- 108/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 820.266/2010-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LT- DA 820.267/2010-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LT- DA 820.268/2010-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LT- DA 820.196/2012-HACKEL MALUF 820.197/2012-HACKEL MALUF 821.002/2012-RENATO TADEU SANTOS GUARIGLIA 821.039/2012-FELIPE ROBERTO GARRIDO LUCAS 821.063/2012-I.M. FERREIRA & CIA.LTDA. 821.195/2012-MARILENE APARECIDA BRUNO MOU- SESSIAN 821.250/2012-OSVALDO ALEXANDRINO 821.334/2012-JOSÉ CARLOS LAZARI ME 821.347/2012-IMOBILIÁRIA PARAMIRIM S.A. 821.348/2012-DUAS MATAS AGRÍCOLA LTDA 820.114/2013-PARAISO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA. 820.115/2013-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LT D A . 820.118/2013-MARINA APARECIDA DE OLIVEIRA BRESSER KULIKOFF Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.812/2008-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. 820.301/2010-MASSAGUAÇU S. A.-OF. 821.056/2012-MINERAÇÃO HORICAL LTDA-OF. Fase de Autorização de Pesquisa Área bloqueada/Art 42 CM(169) 820.265/2010-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LT- DA Defere pedido de reconsideração(262) 820.562/2010-OSVAIR DOS SANTOS Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.646/1993-WAGNER WANDERLEI CAETANO DE ABREU- Cessionário:WAGNER WANDERLEY CAETANO DE ABREU FI- CPF ou CNPJ 56.197.858/0001-42- Alvará n°3.223/2010. 820.645/2011-SALIM NAVARRO ME- Cessionário:TAKU- RU MINERAÇÃO E BRITAGEM LTDA.- CPF ou CNPJ 09.530.269/0001-54- Alvará n°6.603/2012. Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 820.265/2010-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LT- DA -Alvará N°7.938/2011. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 820.510/2003-ISNARD DE FREITAS FILHO- Alvará n°2.952/2005 - Cessionário: CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- CNPJ 27.184.936/0001-76. Fase de Disponibilidade