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Diário Oficial da União · Seção 1 · página 45

Página 45 do DOU de 15/08/2023 — Seção 1

Seção
1
Data
Página
45
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Seu processo

  • Decisão publicada na página anterior

    880.040/2022 ANELIO PINTO DE VASCONCELOS

    AI N°1612/2023/SEOUFI-AM/ANM

67 processos citados nesta página

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  • Decisão publicada na página anterior

    880.007/2020 CLEBER OLIVEIRA DA SILVA

    AI N°1587/2023/SEOUFI-AM/ANM

  • Decisão publicada na página anterior

    880.017/2022 ANELIO PINTO DE VASCONCELOS

    AI N°1590/2023/SEOUFI-AM/ANM

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    880.057/2022 RENATO NUNES DE LIRA

    AI N°1591/2023/SEOUFI-AM/ANM

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    880.184/2020

    FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA-AI

  • Decisão publicada na página anterior

    880.248/2021 COLBRAS MINERADORA E BENEFICIADORAS DE METAIS PRECIOSOS E GEMAS LTDA

    AI N°1600/2023/SEOUFI-AM/ANM

  • Decisão publicada na página anterior

    880.018/2022 GBG TRADE CONSULT GROUP EIRELI

    AI N°1601/2023/SEOUFI-AM/ANM

  • Decisão publicada na página anterior

    880.007/2022 MINERADORA SANTO CRISTO LTDA

    AI N°1603/2023/SEOUFI-AM/ANM

  • Decisão publicada na página anterior

    880.112/2019 TERRA & MAR MINERACAO LTDA

    AI N°1572/2023/SEOUFI-AM/ANM

  • Decisão publicada na página anterior

    880.077/2017 ANTONIO NOGUEIRA DE QUEIROS

    AI N°1575/2023/SEOUFI-AM/ANM

  • Decisão publicada na página anterior

    880.032/2019 LUIZ DA COSTA

    AI N°1576/2023/SEOUFI-AM/ANM

  • Decisão publicada na página anterior

    880.009/2017

    BETEL MINERAÇÃO ,IMPORTAÇÃO LTDA EPP-AI

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    880.042/2016 TERRA & MAR MINERACAO LTDA

    AI N°1586/2023/SEOUFI-AM/ANM

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    880.113/2019 TERRA & MAR MINERACAO LTDA

    AI N°1595/2023/SEOUFI-AM/ANM

  • Decisão publicada na página anterior

    880.114/2019 MINERAÇÃO SERRA DO ESTREITO LTDA.

    AI

  • Decisão publicada na página anterior

    880.115/2019 MINERAÇÃO SERRA DO ESTREITO LTDA.

    AI

  • Decisão publicada na página anterior

    880.084/2019 ROBSON JOSE FRANCO DA SILVA

    AI N°1588/2023/SEOUFI-AM/ANM

  • Decisão publicada na página anterior

    880.183/2020

    FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA-AI

  • Decisão publicada na página anterior

    880.118/2020

    CHRISTOPHER LEANDRO SCHULZE E SILVA-AI

  • Decisão publicada na página anterior

    880.106/2019

    JOSE CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA-AI

  • Decisão publicada na página anterior

    880.149/2022 ANELIO PINTO DE VASCONCELOS

    AI N°1607/2023/SEOUFI-AM/ANM

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    880.105/2015

    ANTONIO RODOLFO DE ALBUQUERQUE BRAGA-AI

  • Decisão publicada na página anterior

    880.223/2020 CARLOS GOMES CONSULTORIA E SERVICOS GEOLOGICOS E AMBIENTAIS EIRELI

    AI N°1609/2023/SEOUFI-AM/ANM

  • Decisão publicada na página anterior

    880.056/2022 RENATO NUNES DE LIRA

    AI N°1610/2023/SEOUFI-AM/ANM

  • Decisão publicada na página anterior

    880.222/2020 CARLOS GOMES CONSULTORIA E SERVICOS GEOLOGICOS E AMBIENTAIS EIRELI

    AI N°1611/2023/SEOUFI-AM/ANM

  • Decisão publicada na página anterior

    880.040/2022 ANELIO PINTO DE VASCONCELOS

    AI N°1612/2023/SEOUFI-AM/ANM

  • Decisão publicada na página anterior

    880.221/2020 CARLOS GOMES CONSULTORIA E SERVICOS GEOLOGICOS E AMBIENTAIS EIRELI

    AI N°1613/2023/SEOUFI-AM/ANM

  • Decisão publicada na página anterior

    880.228/2021

    NATHAN MATEUS GONÇALVES FONSECA-AI

  • Decisão publicada na página anterior

    880.220/2020 CARLOS GOMES CONSULTORIA E SERVICOS GEOLOGICOS E AMBIENTAIS EIRELI

    AI N°1615/2023/SEOUFI-AM/ANM

  • Decisão publicada na página anterior

    880.217/2020 CARLOS GOMES CONSULTORIA E SERVICOS GEOLOGICOS E AMBIENTAIS EIRELI

    AI N°1616/2023/SEOUFI-AM/ANM

  • Decisão publicada na página anterior

    880.054/2019 BRASIL MANGANES LTDA

    AI N°1596/2023/SEOUFI-AM/ANM

  • Decisão publicada na página anterior

    880.053/2019 BRASIL MANGANES LTDA

    AI N°1597/2023/SEOUFI-AM/ANM

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    880.052/2019 BRASIL MANGANES LTDA

    AI N°1599/2023/SEOUFI-AM/ANM

  • Decisão publicada na página anterior

    880.018/2022 GBG TRADE CONSULT GROUP EIRELI

    AI N°1601/2023/SEOUFI-AM/ANM

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    880.051/2019 BRASIL MANGANES LTDA

    AI N°1602/2023/SEOUFI-AM/ANM

  • Decisão publicada na página anterior

    880.179/2020

    FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA-AI

  • Decisão publicada na página anterior

    880.106/2021 LEONTECH MINERACAO E CONSTRUCOES LTDA.

    AI

  • Decisão publicada na página anterior

    880.105/2021 LEONTECH MINERACAO E CONSTRUCOES LTDA.

    AI

  • Decisão publicada na página anterior

    880.104/2021 LEONTECH MINERACAO E CONSTRUCOES LTDA.

    AI

  • Decisão publicada na página anterior

    880.149/2021 SERGIO LUIZ SABEC

    AI N°1621/2023/SEOUFI-AM/ANM

  • Decisão publicada na página anterior

    880.092/2019 NELSON AMÉRICO ABEGG

    AI N°1622/2023/SEOUFI-AM/ANM

  • Decisão publicada na página anterior

    880.168/2020 NELSON FERNANDES SIQUEIRA

    AI N°1624/2023/SEOUFI-AM/ANM

  • Decisão publicada na página anterior

    880.167/2020 NELSON FERNANDES SIQUEIRA

    AI N°1695/2023/SEOUFI-AM/ANM

  • Decisão publicada na página anterior

    880.166/2020 NELSON FERNANDES SIQUEIRA

    AI N°1696/2023/SEOUFI-AM/ANM

  • Decisão publicada na página anterior

    880.035/2018 M G INDUSTRIA DE EXTRACAO DE MINERAL DA AMAZONIA LTDA - EPP

    AI N°1565/2023/SEOUFI-AM/ANM

  • Decisão publicada na página anterior

    880.179/2020

    FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA-AI

EDUARDO PONTES E PONTES Gerente

Relação nº 20/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

  • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1407

    880.111/2019 LEONTECH CONSTRUÇÕES LTDA.

    AI N°1577/2023/SEOUFI-AM/ANM

  • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1407

    880.051/2018

    XR MINERAÇÃO IMP. EXPORTAÇÃO LTDA-AI

  • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1407

    880.012/2019

    CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA-AI

  • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1407

    880.035/2019 LUIS CARLOS CARNEIRO PINTO

    AI N°1571/2023/SEOUFI-AM/ANM

  • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1407

    880.014/2019

    CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA-AI

  • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1407

    880.013/2019

    CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA-AI

  • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1407

    880.011/2019

    CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA-AI

  • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1407

    880.108/2014 ANDERSON CLAYTON DA MOTA LIMA

    AI N°1623/2023/SEOUFI-AM/ANM

  • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1407

    880.067/2018 PEDRO SINVAL RODRIGUES DA SILVA

    AI N°1687/2023/SEOUFI-AM/ANM

  • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1407

    880.058/2016 AC DECOR COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE DECORAÇÃO LTDA EPP

    AI N°1689/2023/SEOUFI-AM/ANM

  • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1407

    880.006/2018 FORÇA IMOBILIARIA LTDA

    AI N°1690/2023/SEOUFI-AM/ANM

  • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1407

    880.090/2019 AGUIAR PEREIRA ABEGG

    AI N°1691/2023/SEOUFI-AM/ANM

  • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1407

    880.091/2019 DAVID AGUIAR DAMACENO ABEGG

    AI N°1692/2023/SEOUFI-AM/ANM

  • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1407

    880.093/2019 ANDERSON PEREIRA ABEGG

    AI N°1693/2023/SEOUFI-AM/ANM

  • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1407

    880.045/2019 JOÃO BATISTA DE PIZA

    AI N°1694/2023/SEOUFI-AM/ANM

  • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1407

    880.143/2021 MINERACAO SERRA GRANDE LTDA

    AI N°1697/2023/SEOUFI-AM/ANM

EDUARDO PONTES E PONTES Gerente

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ

Relação nº 277/2023

Fase de Requerimento de Lavra

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

    Código ANM 1043

    851.089/2008 CALBRAX MINERAÇÃO LTDA

    Alvará n° 14.035/2010 - Cessionário: Ical Indústria de Calcinação Ltda.- CNPJ 17.157.264/0001-56

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente

Relação nº 280/2023

Fase de Licenciamento

  • Torna sem efeito exigência

    Código ANM 766

    851.129/2017 MONTE GRANITO MINERACAO E COMERCIO LTDA

    OF. N°1112/2020/DIFAM-PA/GER-PA e Ofício Nº. 1113/2020/DIFAM-PA/GER-PA-DOU de 24/09/2020

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente

Relação nº 281/2023

Fase de Licenciamento

  • Torna sem efeito Auto de Infração - RAL

    Código ANM 1699

    851.129/2017 MONTE GRANITO MINERACAO E COMERCIO LTDA

    AI N°5923/2020 e Nº. 5924/2020

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente

Relação nº 282/2023

Fase de Licenciamento

  • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

    Código ANM 742

    850.519/2017 CALNORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO LTDA

    Registro de Licença N° 32/2018 - Vencimento em 08/12/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

  • Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa

    Código ANM 101

    850.640/2022 RODOLPHO DO CARMO RICCI

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente

Relação nº 283/2023

Fase de Licenciamento

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 718

    850.461/2008 CERAMICA PRAIALTA LTDA

    OF. N°26312/2023/DIFIS-PA/ANM

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente

Relação nº 284/2023

Fase de Licenciamento

  • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1729

    851.129/2017 MONTE GRANITO MINERACAO E COMERCIO LTDA

    OF. N°27213/2023/DIFIS-PA/ANM

  • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1729

    851.129/2017 MONTE GRANITO MINERACAO E COMERCIO LTDA

    OF. N°27215/2023/DIFIS-PA/ANM

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente

Relação nº 285/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    850.416/2012 CMGM MINERAÇÃO LTDA.

    OF. N°27225/2023/DIFIS-PA/ANM

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    850.414/2012 CMGM MINERAÇÃO LTDA.

    OF. N°27211/2023/DIFIS-PA/ANM

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente

Relação nº 286/2023

Fase de Licenciamento

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1739

    850.610/2004 ETEC EMPRESA TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

    OF. N°26296/2023/DIFIS-PA/ANM

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente

Relação nº 287/2023

Fase de Licenciamento

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 718

    850.610/2004 ETEC EMPRESA TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

    OF. N°26310/2023/DIFIS-PA/ANM

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente

Relação nº 288/2023

Fase de Licenciamento

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 718

    850.610/2004 ETEC EMPRESA TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

    OF. N°27463/2023/DIFIS-PA/ANM

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente

Processos citados (67)
Texto publicado no DOU
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023081500045 Seção 1 880.007/2020-CLEBER OLIVEIRA DA SILVA- AI N°1587/2023/SEOUFI- AM/ANM 880.017/2022-ANELIO PINTO DE VASCONCELOS- AI N°1590/2023/SEOUFI- AM/ANM 880.057/2022-RENATO NUNES DE LIRA- AI N°1591/2023/SEOUFI-AM/ANM 880.184/2020-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA- AI 880.248/2021-COLBRAS MINERADORA E BENEFICIADORAS DE METAIS PRECIOSOS E GEMAS LTDA- AI N°1600/2023/SEOUFI-AM/ANM 880.018/2022-GBG TRADE CONSULT GROUP EIRELI- AI N°1601/2023/SEOUFI- AM/ANM 880.007/2022-MINERADORA SANTO CRISTO LTDA- AI N°1603/2023/SEOUFI- AM/ANM 880.112/2019-TERRA & MAR MINERACAO LTDA- AI N°1572/2023/SEOUFI- AM/ANM 880.077/2017-ANTONIO NOGUEIRA DE QUEIROS- AI N°1575/2023/SEOUFI- AM/ANM 880.032/2019-LUIZ DA COSTA- AI N°1576/2023/SEOUFI-AM/ANM 880.009/2017-BETEL MINERAÇÃO ,IMPORTAÇÃO LTDA EPP- AI 880.042/2016-TERRA & MAR MINERACAO LTDA- AI N°1586/2023/SEOUFI- AM/ANM 880.113/2019-TERRA & MAR MINERACAO LTDA- AI N°1595/2023/SEOUFI- AM/ANM 880.114/2019-MINERAÇÃO SERRA DO ESTREITO LTDA.- AI 880.115/2019-MINERAÇÃO SERRA DO ESTREITO LTDA.- AI 880.084/2019-ROBSON JOSE FRANCO DA SILVA- AI N°1588/2023/SEOUFI- AM/ANM 880.183/2020-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA- AI 880.118/2020-CHRISTOPHER LEANDRO SCHULZE E SILVA- AI 880.106/2019-JOSE CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA- AI 880.149/2022-ANELIO PINTO DE VASCONCELOS- AI N°1607/2023/SEOUFI- AM/ANM 880.105/2015-ANTONIO RODOLFO DE ALBUQUERQUE BRAGA- AI 880.223/2020-CARLOS GOMES CONSULTORIA E SERVICOS GEOLOGICOS E AMBIENTAIS EIRELI- AI N°1609/2023/SEOUFI-AM/ANM 880.056/2022-RENATO NUNES DE LIRA- AI N°1610/2023/SEOUFI-AM/ANM 880.222/2020-CARLOS GOMES CONSULTORIA E SERVICOS GEOLOGICOS E AMBIENTAIS EIRELI- AI N°1611/2023/SEOUFI-AM/ANM 880.040/2022-ANELIO PINTO DE VASCONCELOS- AI N°1612/2023/SEOUFI- AM/ANM 880.221/2020-CARLOS GOMES CONSULTORIA E SERVICOS GEOLOGICOS E AMBIENTAIS EIRELI- AI N°1613/2023/SEOUFI-AM/ANM 880.228/2021-NATHAN MATEUS GONÇALVES FONSECA- AI 880.220/2020-CARLOS GOMES CONSULTORIA E SERVICOS GEOLOGICOS E AMBIENTAIS EIRELI- AI N°1615/2023/SEOUFI-AM/ANM 880.217/2020-CARLOS GOMES CONSULTORIA E SERVICOS GEOLOGICOS E AMBIENTAIS EIRELI- AI N°1616/2023/SEOUFI-AM/ANM 880.054/2019-BRASIL MANGANES LTDA- AI N°1596/2023/SEOUFI-AM/ANM 880.053/2019-BRASIL MANGANES LTDA- AI N°1597/2023/SEOUFI-AM/ANM 880.052/2019-BRASIL MANGANES LTDA- AI N°1599/2023/SEOUFI-AM/ANM 880.018/2022-GBG TRADE CONSULT GROUP EIRELI- AI N°1601/2023/SEOUFI- AM/ANM 880.051/2019-BRASIL MANGANES LTDA- AI N°1602/2023/SEOUFI-AM/ANM 880.179/2020-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA- AI 880.106/2021-LEONTECH MINERACAO E CONSTRUCOES LTDA.- AI 880.105/2021-LEONTECH MINERACAO E CONSTRUCOES LTDA.- AI 880.104/2021-LEONTECH MINERACAO E CONSTRUCOES LTDA.- AI 880.149/2021-SERGIO LUIZ SABEC- AI N°1621/2023/SEOUFI-AM/ANM 880.092/2019-NELSON AMÉRICO ABEGG- AI N°1622/2023/SEOUFI-AM/ANM 880.168/2020-NELSON FERNANDES SIQUEIRA- AI N°1624/2023/SEOUFI- AM/ANM 880.167/2020-NELSON FERNANDES SIQUEIRA- AI N°1695/2023/SEOUFI- AM/ANM 880.166/2020-NELSON FERNANDES SIQUEIRA- AI N°1696/2023/SEOUFI- AM/ANM 880.035/2018-M G INDUSTRIA DE EXTRACAO DE MINERAL DA AMAZONIA LTDA - EPP- AI N°1565/2023/SEOUFI-AM/ANM 880.179/2020-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA- AI EDUARDO PONTES E PONTES Gerente D ES P AC H O Relação nº 20/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 880.111/2019-LEONTECH CONSTRUÇÕES LTDA.- AI N°1577/2023/SEOUFI- AM/ANM 880.051/2018-XR MINERAÇÃO IMP. EXPORTAÇÃO LTDA- AI 880.012/2019-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA- AI 880.035/2019-LUIS CARLOS CARNEIRO PINTO- AI N°1571/2023/SEOUFI- AM/ANM 880.014/2019-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA- AI 880.013/2019-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA- AI 880.011/2019-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA- AI 880.108/2014-ANDERSON CLAYTON DA MOTA LIMA- AI N°1623/2023/SEOUFI- AM/ANM 880.067/2018-PEDRO SINVAL RODRIGUES DA SILVA- AI N°1687/2023/SEOUFI- AM/ANM 880.058/2016-AC DECOR COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE DECORAÇÃO LTDA EPP- AI N°1689/2023/SEOUFI-AM/ANM 880.006/2018-FORÇA IMOBILIARIA LTDA- AI N°1690/2023/SEOUFI-AM/ANM 880.090/2019-AGUIAR PEREIRA ABEGG- AI N°1691/2023/SEOUFI-AM/ANM 880.091/2019-DAVID AGUIAR DAMACENO ABEGG- AI N°1692/2023/SEOUFI- AM/ANM 880.093/2019-ANDERSON PEREIRA ABEGG- AI N°1693/2023/SEOUFI-AM/ANM 880.045/2019-JOÃO BATISTA DE PIZA- AI N°1694/2023/SEOUFI-AM/ANM 880.143/2021-MINERACAO SERRA GRANDE LTDA- AI N°1697/2023/SEOUFI- AM/ANM EDUARDO PONTES E PONTES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 277/2023 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 851.089/2008-CALBRAX MINERAÇÃO LTDA- Alvará n° 14.035/2010 - Cessionário: Ical Indústria de Calcinação Ltda.- CNPJ 17.157.264/0001-56 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 280/2023 Fase de Licenciamento Torna sem efeito exigência(766) 851.129/2017-MONTE GRANITO MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°1112/2020/DIFAM-PA/GER-PA e Ofício Nº. 1113/2020/DIFAM-PA/GER-PA-DOU de 24/09/2020 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 281/2023 Fase de Licenciamento Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1699) 851.129/2017-MONTE GRANITO MINERACAO E COMERCIO LTDA- AI N°5923/2020 e Nº. 5924/2020 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 282/2023 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.519/2017-CALNORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO LTDA- Registro de Licença N° 32/2018 - Vencimento em 08/12/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 850.640/2022-RODOLPHO DO CARMO RICCI HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 283/2023 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.461/2008-CERAMICA PRAIALTA LTDA-OF. N°26312/2023/DIFIS-PA/ANM HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 284/2023 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 851.129/2017-MONTE GRANITO MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°27213/2023/DIFIS-PA/ANM 851.129/2017-MONTE GRANITO MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°27215/2023/DIFIS-PA/ANM HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 285/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.416/2012-CMGM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°27225/2023/DIFIS-PA/ANM 850.414/2012-CMGM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°27211/2023/DIFIS-PA/ANM HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 286/2023 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 850.610/2004-ETEC EMPRESA TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA-OF. N°26296/2023/DIFIS-PA/ANM HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 287/2023 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.610/2004-ETEC EMPRESA TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA-OF. N°26310/2023/DIFIS-PA/ANM HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 288/2023 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.610/2004-ETEC EMPRESA TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA-OF. N°27463/2023/DIFIS-PA/ANM HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 15/08/2023, p. 45

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