Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo

Despacho

Relação nº 23/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.285/2004-E. C. SMIDER COMÉRCIO E TRANSPORTES EIRELI- Área de 968,94 ha para 49,59 ha-SAIBRO-ICONHA/ES

896.709/2008-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP.- Área de 36,23 ha para 5,85 ha-AREIA-JAGUARÉ/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.228/2004-RENAN CATELAN-OF. N°275/2020-SEREM-GER/ES

896.111/2011-IRMAOS CAFFEU SHOPPING AGRICOLA E AREIA LTDA-OF. N°279/2020-SEREM-GER/ES

896.079/2014-IVANI SCHULTZ EIRELI-OF. N°288/2020-SEREM-GER/ES

896.282/2016-JM COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°199/2020-SEREM-GER/ES

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.065/2019-MÁRCIO ANTÔNIO PAIVA GONÇALVES JÚNIOR- Cessionário:MÁRCIO ANTÔNIO PAIVA GONÇALVES JUNIOR ME- CPF ou CNPJ 37.424.204/0001-60- Alvará n°5.677/2019

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.247/1982-FM MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°201/2020-SEFAM-GER/ES

896.041/2019-FM MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°203/2020/SEFAM - ES/GER - ES a ser cumprido pela empresa MINERAÇÃO E SERVIÇOS MBM LTDA

824.334/1972-BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°211/2020/SEFAM - ES/GER - ES

890.105/1988-ROCHA BRANCA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO EIRELI-OF. N°223/2020/SEFAM - ES/GER-ES

896.233/1997-FGM RAINER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°218/2020-SEFAM-GER/ES

896.342/2008-F. GRAN GRANITOS LTDA-OF. N°232/2020-SEFAM-GER/ES

890.578/1988-BRASITÁLIA AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°234/2020-SEFAM-GER/ES

818.555/1971-IMERYS DO BRASIL COMÉRCIO DE EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°281/2020-SEREM-GER/ES

890.087/1982-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA-OF. N°291/2020-SEREM-GER/ES

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

890.247/1982-Fm Mineração Eireli- AI N° 397, 398, 399, 400, 401 e 402/2009; 233, 234, 235, 236 e 237/2013 e ainda, 569, 570, 571, 572, 573, 574 e 575/2014

896.233/1997-FGM RAINER MINERAÇÃOLTDA- AI N° 396/2015 e 397/2015

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

824.334/1972-BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA.- AI Nº 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243 e 244/2015 DNPM/ES

896.342/2008-F. GRAN GRANITOS LTDA- AI Nº 2341/2020/GER-ES/SEFAM-ES

Determina a interdição da lavra(442)

824.334/1972-BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA.- N° do Termo de Interdição:52/2020/GER - ES/SEFAM - ES, de 25/06/2020- Lacre N°

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

896.233/1997-FGM RAINER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°217/2020-SEFAM-GER/ES

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

896.233/1997-FGM RAINER MINERAÇÃO LTDA- AI N° 5067/2020/GER-ES/SEFAM

Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(457)

896.233/1997-FGM RAINER MINERAÇÃO LTDA- OF. N°A.ADV. N.001/2020/SEFAM-GER-ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

896.342/2008-F. GRAN GRANITOS LTDA-OF. N°66/2020-SEFAM-GER/ES e Notificação n.05/2020.

Nega provimento a defesa apresentada(476)

896.342/2008-F. GRAN GRANITOS LTDA

Fase de Direito de Requerer a Lavra

declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

896.312/2002-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

891.004/1994-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA

890.948/1989-JOSE CARLOS DE FREITAS HINTZ ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

896.545/2001-GOLDSTONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°246/2020/SEFAM - ES/GER-ES

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

896.058/2015-ASSIS E RIZZO LTDA ME- Cessionário:MARIA DA GLORIA ANACLETO GOMES- CNPJ 34.672.012/0001-84- Registro de Licença N° 16/2016- Vencimento da Licença: INDETERMINADA

896.035/2018-MWF COMÉRCIO LTDA ME- Cessionário:QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP- CNPJ 03.787.854/0001-58- Registro de Licença N° 04/2020- Vencimento da Licença: INDETERMINADO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.251/2003-CERÂMICA SÃO FRANCISCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°219/2020-SEFAM-GER/ES

896.408/2011-GEOPHYSICAL GEOFISICA E MEIO AMBIENTE EIRELLE ME-OF. N°222/2020-SEFAM-GER/ES

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

896.408/2011-GEOPHYSICAL GEOFISICA E MEIO AMBIENTE EIRELLE ME-OF. N°221/2020-SEFAM-GER/ES

Despacho publicado(756)

896.408/2011-GEOPHYSICAL GEOFISICA E MEIO AMBIENTE EIRELLE ME-Nos termos do PARECER 275/2020/SEFAM - ES/GER-ES, ACATO e ADOTO o pedido de prorrogação de prazo para o início dos trabalhos de lavra, retroagindo seus efeitos a data de 01/09/2019.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.413/1990-MINERAÇÃO COLODETTI EIRELI ME-OF. N°205/2020-SEFAM-GER/ES

896.393/1996-EMPRESA DE MINERAÇÃO BARRINHA LTDA . ME.-OF. N°206/2020-SEFAM-GER/ES

890.250/1991-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°209/2020-SEFAM-GER/ES

890.417/1990-OCRIMAR GRANITOS LTDA ME-OF. N°215/2020-SEFAM-GER/ES

896.370/1996-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°224/2020/SEFAM - ES/GER-ES

896.530/2007-MONTE SIÃO GRANITOS IMP. E EXP. LTDA-OF. N°225/2020/SEFAM - ES/GER-ES

896.537/1999-M.B. DE SOUZA-OF. N°226/2020-SEFAM E 227/2020-SEFAM-GER/ES

896.272/2014-SIDINEI RODRIGUES LIMA HERMON GRANITOS ME-OF. N°229/2020-SEFAM-GER/ES

890.586/1987-IMERYS DO BRASIL COMÉRCIO DE EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°280/2020-SEREM-GER/ES

896.742/2005-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°235/2020-SEFAM-GER/ES

896.814/2008-PANAMERICA GRANITOS LTDA-OF. N°238/2020-SEFAM-GER/ES

890.530/1990-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°239/2020-SEFAM-GER/ES

896.541/1998-ROCHA BRANCA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO EIRELI-OF. N°241/2020-SEFAM e 242/2020-SEFAM-GER/ES

896.317/2002-MINERAÇÃO GRANBRAS DO BRASIL LTDA-OF. N°243/2020-SEFAM-GER/ES

896.317/2004-SERRA GRANITOS LTDA-OF. N°245/2020-SEFAM-GER/ES

896.122/2019-GRANITOS CALABREZ LTDA. EPP-OF. N°247/2020/SEFAM - ES/GER-ES a ser cumprido pela cessionária, MINERAÇÃO LESTE DE MINAS EIRELLI EPP

Indefere pedido de área de servidão(1959)

896.393/1996-EMPRESA DE MINERAÇÃO BARRINHA LTDA . ME.

Despacho publicado(356)

896.814/2008-PANAMERICA GRANITOS LTDA-Considerando os termos do PARECER nº 76/2019/SEFAM-ES/GER-ES (SEI nº 0754319); ACATO e ADOTO, com fulcro na alínea "a", inciso I, art.1º da Portaria nº 367, de 19/06/2020, por PRORROGAR o requerimento de concessão de lavra por 1 (hum) ano.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

896.344/2007-CERÂMICA MUNDIAL EIRELI- Alvará n°6.458/2007 - Cessionario:896.012/2014 e 896.476/2014-CERAMICA IMPERIALLTDA EPP e CERAMICA SAFIRA LTDA EPP- CNPJ 27.357.433/0001-55 e 03.241.029/0001-53

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

890.446/1991-DORKING BRASIL LTDA.-BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES, NOVA VENÉCIA/ES - Guia n° 25/2020-15.600T/ANO-GNAISE- Validade:26/06/2023

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

896.967/1995-GSM INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)

896.967/1995-GSM INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- Guia de Utilização N°126/2008

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.031/2020-MAIS PRE MOLDADOS LTDA ME-OF. N°210/2020-SEFAM-GER/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

896.036/2020-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA-OF. N°228/2020-SEFAM-GER/ES

VIRGILIO CEZAR DE MACEDO MOTA

Gerente