Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 11/06/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025061100116 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 87/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 826.080/2024-R O NONATO CONSTRUCOES E PAVIMENTACOES LTDA-ALVARÁ N°3387/2024 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 826.498/2013-INCOBLOCO INDUSTRIA E COMERCIO DE BLOCOS ESTRUTURAIS LTDA-ALVARÁ N°9492/2013 RONALDO MOYLE BAETA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 179/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 810.042/2022-F.Z. CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA- DOU de 29/08/2019 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 810.594/2012-MINERACAO WA LTDA- Registro de Licença N° 174/2012-ONDE SE LÊ: "...área de 0,53 hectares"; LEIA-SE: "...área de 2,24 hectares" JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O Relação nº 45/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 864.027/2008-LUCIANA CORDEIRO NASCIMENTO-OF. N°14629/2025/SEFIS- TO/ANM 864.118/2012-MARIA INES MARRESE SCARPELLINI-OF. N°15089/2025/SEFIS- TO/ANM GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Gerente D ES P AC H O Relação nº 46/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 864.073/2014-BR BRAZIL MINING HOLDING LTDA-Prorrogação de prazo da Guia de Utilização indeferido 864.608/2021-TERRAFORTE MINERACAO E CONSTRUCOES LTDA-Prorrogação de prazo da Guia de Utilização indeferido Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 864.871/2008-JOSÉ CRISTINO AMORIM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 864.159/2015-JOSE CARLOS SILVEIRA SIMOES-OF. N°18775/2025/SEOUT- TO/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 864.140/2023-GUILHERME CADETE RIBEIRO RODRIGUES EIRELI- Registro de Licença N° 606/2024 - Vencimento em 18/05/2027 864.141/2023-GUILHERME CADETE RIBEIRO RODRIGUES EIRELI- Registro de Licença N° 607/2024 - Vencimento em 18/05/2027 864.244/2018-CERAMICA MIRANORTE LTDA- Registro de Licença N° 25/2020 - Vencimento em 15/05/2029 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 864.013/2024 Titular: CERAMICA PAI E FILHO LTDA Ofício nº: 12329/2024/SEOUT-TO/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 864.128/2025-ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FERRO GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 10/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso interposto(2848) 833.388/2008 - BARBOSA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ME 826.269/2017 - ADRIANI MARIA DA SILVA CARDOSO ZUCCHI 870.761/2017 - MINERACAO MARTINS LTDA 871.818/2016 - MINERACAO TREMENDAL LTDA 832.351/2016 - MB GRANITOS EIRELI Fase de Concessão de Lavra Nega provimento ao recurso interposto(2851) 014.924/1936 - CARBONÍFERA BELLUNO LTDA. JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48058.840118/2025-09-RENATO RODRIGUES DOS SANTOS (Documento SEI: 16880892) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários D ES P AC H O RELAÇÃO 92/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 811.188/2011-VALMOR PEDRO MENEGUZZO-OF. N°20762/2025/DIGTM/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 810.308/2020-ARILDO LEMOS BOTELHO-OF. N°20651/2025/DIGTM/ANM CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O RELAÇÃO 95/2025 Fase de Disponibilidade No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087) 890.033/1992- GSM INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; GUIDONI BRASIL S.A; PEMAGRAN MINERAÇÃO S.A; SERGIO LUIZ ELLER FIGUEIRA 896.157/2008- MAPORÃ INDÚSTRIA E COMÉRCIO VAREGISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. EPP No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086) 890.033/1992- BRASIL EXPORTAÇÃO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA 896.157/2008- CERÂMICA BELA VISTA LTDA declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 890.033/1992-BRASIL EXPORTAÇÃO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA- Substância Aprovada:Granito (Revestimento) 896.157/2008-CERÂMICA BELA VISTA LTDA- Substância Aprovada:Monazita (Industrial); Areia (Construção Civil); Argila (Cerâmica Vermelha) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O RELAÇÃO 96/2025 Fase de Concessão de Lavra Despacho publicado(508) 850.421/2004-ARAGUAIA NÍQUEL METAIS LTDA.-Portaria de Lavra nº 43/2020,concede prévia anuência e AUTORIZA a averbação do 2º Aditivo ao Contrato de Penhor de Direitos Minerários,AGENTE DE GARANTIA: TMF BRASIL ADMINISTRAÇ ÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA - CNPJ: 23.103.490/0001-57. 850.514/2004-ARAGUAIA NÍQUEL METAIS LTDA.-Portaria de Lavra nº 47/2020,concede prévia anuência e AUTORIZA a averbação do 2º Aditivo ao Contrato de Penhor de Direitos Minerários,AGENTE DE GARANTIA: TMF BRASIL ADMINISTRAÇ ÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA - CNPJ: 23.103.490/0001-57. 850.516/2004-ARAGUAIA NÍQUEL METAIS LTDA.-Portaria de Lavra nº 44/2020,concede prévia anuência e AUTORIZA a averbação do 2º Aditivo ao Contrato de Penhor de Direitos Minerários,AGENTE DE GARANTIA: TMF BRASIL ADMINISTRAÇ ÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA - CNPJ: 23.103.490/0001-57. 850.517/2004-ARAGUAIA NÍQUEL METAIS LTDA.-Portaria de Lavra nº 46/2020,concede prévia anuência e AUTORIZA a averbação do 2º Aditivo ao Contrato de Penhor de Direitos Minerários,AGENTE DE GARANTIA: TMF BRASIL ADMINISTRAÇ ÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA - CNPJ: 23.103.490/0001-57. Fase de Genérico Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934) Exequente: União - Fazenda Nacional - CPF ou CNPJ - Processo nº 933.382/2010 - SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL - Grupamento Mineiro Nº 304/2023,por determinação judicial conforme processo judicial nº 6000664- 92.2025.4.06.3800/MG - Ofício nº 380001965935. Exequente: União - Fazenda Nacional - CPF ou CNPJ - Processo nº 831.205/2004 - SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL - Portaria de Lavra Nº 381/2022,por determinação judicial conforme processo judicial nº 6000664- 92.2025.4.06.3800/MG - Ofício nº 380001965935. Exequente: União - Fazenda Nacional - CPF ou CNPJ - Processo nº 001.721/1967 - SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL - Portaria de Lavra Nº 72.098/1973,por determinação judicial conforme processo judicial nº 6000664- 92.2025.4.06.3800/MG - Ofício nº 380001965935. Exequente: União - Fazenda Nacional - CPF ou CNPJ - Processo nº 002.264/1967 - SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL - Portaria de Lavra Nº 602/2024,por determinação judicial conforme processo judicial nº 6000664- 92.2025.4.06.3800/MG - Ofício nº 380001965935. Exequente: União - Fazenda Nacional - CPF ou CNPJ - Processo nº 002.265/1967 - SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL - Portaria de Lavra Nº 596/2024,por determinação judicial conforme processo judicial nº 6000664- 92.2025.4.06.3800/MG - Ofício nº 380001965935. Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhor de direitos minerários(1922) Credor: OLIVEIRA TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A - Processo nº 862.224/1980 - AURA ALMAS MINERACAO S/A - Portaria de Lavra Nº 196/1997 Credor: OLIVEIRA TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A - Processo nº 860.128/1983 - AURA ALMAS MINERACAO S/A - Portaria de Lavra Nº 230/1996 Aprova atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários e determina sua averbação(1938) Beneficiária: GMINE MINERAÇÃO S.A - CNPJ 44.171.547/0001-25 - CBG MINERACAO S/A - Direitos Cindidos: Processo nº 831.290/2015 - Requerimento de Pesquisa Nº / Beneficiária: GMINE MINERAÇÃO S.A - CNPJ 44.171.547/0001-25 - CBG MINERACAO S/A - Direitos Cindidos: Processo nº 830.691/2012 - Alvará de Pesquisa Nº 8.661/2012 Beneficiária: GMINE MINERAÇÃO S.A - CNPJ 44.171.547/0001-25 - CBG MINERACAO S/A - Direitos Cindidos: Processo nº 830.690/2012 - Alvará de Pesquisa Nº 8.660/2012 Beneficiária: GMINE MINERAÇÃO S.A - CNPJ 44.171.547/0001-25 - CBG MINERACAO S/A - Direitos Cindidos: Processo nº 830.688/2012 - Alvará de Pesquisa Nº 8.734/2012 Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis(1954) Processo nº 820.657/1989 - JOÃO BOSCO ANTUNES DE OLIVEIRA ME - Sucessor: Domingos Pedro Acir de Oliveira - CPF/CNPJ ***.144.908-** - Cessionario: Itabásicos Mineração Ltda - CPF/CNPJ 47.578.510/0001-04 - Portaria de lavra Nº 232/2004 CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente