Despacho Relação nº 64/2020

Despacho

Relação nº 64/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

820.555/2016-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP -Alvará N°5202/2017

820.519/2016-LIMP LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS MOGI GUAÇU LTDA -Alvará N°5193/2017

820.506/2016-SIQUEIRA BARROS PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°5211/2017

820.252/2015-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA -Alvará N°12107/2015

820.158/2018-DIOMAGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME -Alvará N°6883/2018

820.159/2018-DIOMAGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME -Alvará N°6884/2018

820.299/2019-USJ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. -Alvará N°7130/2019

820.167/2019-JLG MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°5429/2019

820.264/2018-CONCRESP MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. EPP -Alvará N°8276/2018

820.358/2016-DRAGAR COMÉRCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA. -Alvará N°525/2020

820.072/2020-DRAGAR COMÉRCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA. -Alvará N°1706/2020

820.135/2019-JLG MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°5087/2019

820.130/2019-JLG MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°5084/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.353/2017-EMBRAMINA CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA-OF. N°931/2020/DIREM-SP/GER-SP

820.095/2017-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°932/2020/DIREM-SP/GER-SP

820.940/2016-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.-OF. N°933/2020/DIREM-SP/GER-SP

820.561/2014-MINERIOS CAPÃO BONITO LTDA EPP-OF. N°934/2020/DIREM-SP/GER-SP

820.382/2013-MINERADORA HERWE LTDA EPP-OF. N°935/2020/DIREM-SP/GER-SP

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

820.513/2004-EXTRATIVA DE AREIA ANHANGUERA LTDA.

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

820.113/2017-ADRIANO CESAR TEIXEIRA MACHADO-ALVARÁ N°2.820/2018

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.505/2007-PORTO DE AREIA RIO BRANCO LTDA. ME- Área de 39,51 ha para 33,15 ha-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-Jundiaí/SP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.826/2017-MINERADORA ARGILA ROCHA DOURADA LTDA ME- Cessionário:MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA PANORAMA ME- CPF ou CNPJ 04.321.767/0001-73- Alvará n°3.408/2019

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

820.826/2009-VETRIA MINERAÇÃO S A.

820.827/2009-VETRIA MINERAÇÃO S A.

820.150/2016-TITE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

820.141/2015-VALE DO PAITITI LTDA ME

820.431/2015-MARCIO LOUCATELLI

820.612/2015-O. R. BARBOZA TRANSPORTES ME

820.879/2015-LUCIANA O M CABRAL BULGARELLI ESTRUTURAS METALICAS ME

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

820.067/2016-SUL MINEIRA COMERCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA

820.843/2015-SUL MINEIRA COMERCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA

Não conhece requerimento protocolizado(270)

820.955/2015-DONIZETE ERNICA

820.102/2015-ROSSAM NUTRICÃO E SERVIÇOS LTDA

820.239/2016-FLAVIO ANTONIO JACOBELLI EPP

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.842/1990-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.-OF. N°927/2020/DIFAM-SP/GER-SP

820.133/2002-BFB PARTICIPAÇÕES S.A-OF. N°930/2020/DIFAM-SP/GER-SP

820.650/1982-ÁGUAS MINERAIS BACCARELLI LTDA-OF. N°933/2020/DIFAM-SP/GER-SP

820.958/2000-PINHALÁGUA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA EPP-OF. N°932/2020/DIFAM-SP/GER-SP

820.569/2005-ENGARRAFADORA VENEZA LINDOIA LTDA ME-OF. N°931/2020/DIFAM-SP/GER-SP

820.209/2000-MINERAÇÃO VALE DOS PRATA LTDA-OF. N°935/2020/DIFAM-SP/GER-SP

820.704/1998-MINERACAO HIDROLEVE EIRELI-OF. N°936/2020/DIFAM-SP/GER-SP

820.267/1992-JOSÉ BAUER DE ATAYDE & CIA LTDA EPP-OF. N°937/2020/DIFAM-SP/GER-SP

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

820.029/1982-EMPRESA MINERADORA ESTÂNCIA DE ÁGUAS SANTA BARBARÁ LTDA ME- "Fonte Santa Bárbara" (Poço) - Marca "Santa Fonte": Recipientes de 10 l e 20 l, sem gás.- ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA/SP

820.990/1996-SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S A- "Fonte Yguaba" (poço) e "Fonte Ycuara" - Marca "Crystal": Copo de 310 mL, sem gás; Garrafas PET, de 300 mL, sem gás - mini; Garrafas PET, de 350 mL, sem gás e gaseificada artificialmente - VIP; Garrafas PET, de 500 mL, sem gás e gaseificada artificialmente; Garrafas PET, de 500 mL, sem gás e gaseificada artificialmente. (com selo de RPET e inserção da informação "100% FEITA DE OUTRAS GARRAFAS"; Garrafas PET, de 1 L, sem gás; Garrafas PET, de 1,5 L, sem gás e gaseificada artificialmente; Garrafas PET, de 1,5 L, sem gás e gaseificada artificialmente. (com selo de RPET e inserção da informação "100% FEITA DE OUTRAS GARRAFAS"; Garrafas PET, de 5 L, sem gás; Garrafas PET, de 5 L, sem gás. (com selo de RPET e inserção da informação "100% FEITA DE OUTRAS GARRAFAS".- MOGI DAS CRUZES/SP

820.500/1998-MINERADORA SANTA MARIA DE SERRA NEGRA LTDA- "Fonte Acqua Fina" (Poço) - Marca "Acqua Maxx": Recipientes (copos), de 200 mL e 310 mL, sem gás; Recipientes (garrafas), de 310 mL e 510 mL, sem gás e gaseificada artificialmente; Recipientes (garrafas), de 1,5 L, sem gás; Recipientes (garrafões), de 5 L, 6 L, 10 L e 20 L, sem gás; "Fonte Santa Maria II" (Surgência) - Marca "Acqua Única": Recipientes (garrafões) de 5 L e 6 L, sem gás.- MONTE ALEGRE DO SUL/SP, SERRA NEGRA/SP

805.163/1971-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA- "Fonte Água Santa" - Marca "Minalba": Recipientes de 310 mL, sem gás e gaseificada artificialmente.- CAMPOS DO JORDÃO/SP

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.274/2015-PEDRO QUALIO JUNIOR ME-OF. N°928/2020/DIFAM-SP/GER-SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.274/2015-PEDRO QUALIO JUNIOR ME-OF. N°929/2020/DIFAM-SP/GER-SP

Aceita defesa apresentada(809)

820.391/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.

820.403/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.

820.404/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.

820.405/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

820.807/1996-Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda.- AI N°5330/2020/GER-SP (processo 48053.920224/2020-01)

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.742/2017-VERA LUCIA OLIVEIRA MAURICIO ME-OF. N°938/2020/DIFAM-SP/GER-SP

820.080/2020-JRR ARANTES EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°939/2020/DIFAM-SP/GER-SP

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente