Página do DOU de 15/05/2023 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023051500056 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 55/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 848.090/2023 - TENORIO JOSE BANDEIRA MARANHAO - ALVARÁ Nº 4162/2023 - Destacado do Processo 848.302/2016 - ALVARÁ Nº 0/2021 - Vencimento em 14/01/2024 ROGER GARIBALDI MIRANDA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 127/2023 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 810.332/2013-JAZIDA E TRANSPORTE IRMÃOS LTDA - Publicado DOU de 02/05/2023, Relação n° 113, Seção 1, pág. 96- ONDE SE LÊ: "...Vencimento do Licenciamento: 08/05/2023?."; LEIA-SE: "...Vencimento do Licenciamento: 05/05/2025?." JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 128/2023 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.744/1994-PAVWAY PAVIMENTACAO, CONSTRUCAO E PROJETOS LTDA-OF. N°15736/2023 810.744/1994-PAVWAY PAVIMENTACAO, CONSTRUCAO E PROJETOS LTDA-OF. N°15739/2023 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 811.281/1996-PEDREIRA E BRITAGEM SOL NASCENTE LTDA ME- Registro de Licença N° 1442/1997 - Vencimento em 04/05/2033 810.395/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 11/2022 - Vencimento em 03/02/2025 810.328/1984-CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Registro de Licença N° 211/1999 - Vencimento em 05/05/2026 Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 810.804/2018-MUNICIPIO DE ARROIO GRANDE-OF. N°15477/2023 Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926) 810.136/2019-MUNICIPIO DE TAVARES-Registro de Extração N°90/2019 de 13/08/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.197/2022-DARCEU JOSE CANEVESE-OF. N°15724/2023 810.175/2023-SIMONE SILVA DE AZEVEDO-OF. N°15726/2023 810.126/2023-CERAMICA BARRINHA LTDA-OF. N°15732/2023 810.126/2023-CERAMICA BARRINHA LTDA-OF. N°15729/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 810.124/2023-PAULO RENATO SELLE DE SOUZA-OF. N°15807/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 810.145/2023-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 810.027/2023-CRISTAL SUL MINERACAO LTDA-OF. N°6279/2023 Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extraçãonão cumprimento de exigência(830) 810.389/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ 810.325/2021-MUNICIPIO DE VALE REAL 810.280/2021-MUNICIPIO DE VICTOR GRAEFF 810.757/2020-MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO SUL 810.754/2020-MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO SUL 810.756/2020-MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO SUL 810.755/2020-MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO SUL 810.599/2020-MUNICÍPIO DE GIRUÁ JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O S Relação nº 129/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 4161/2023-810.166/2023-PVI MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- 4160/2023-810.165/2023-PVI MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 4159/2023-810.151/2023-COMERCIO E EXTRACAO CAPIVARA LTDA- JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 130/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 810.732/2020-WALDOIR ADI DE OLIVEIRA- Cessionário:48052.8106862022-84- Kacal We Extração e Comercio de Bens Minerais Ltda Não conhece requerimento protocolizado(270) 811.226/2016-ALMO JORGE BRANDÃO 811.227/2016-ALMO JORGE BRANDÃO Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 810.686/2022-KACAL-WE EXTRACAO E COMERCIO DE BENS MINERAIS LTDA JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 131/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.312/2011-MINERAÇÃO CARMEC LTDA 810.698/2009-MINERAÇÃO CARMEC LTDA 810.698/2009-MINERAÇÃO CARMEC LTDA 810.519/2011-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 810.375/2010-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 810.376/2010-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 810.377/2010-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 810.355/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA 811.226/2016-ALMO JORGE BRANDÃO 811.227/2016-ALMO JORGE BRANDÃO Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 811.401/2016-JAZIDA ECKERT LTDA 811.108/2016-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA 811.110/2016-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.811/2018-PARQUE 5. RANCHO TURISMO RURAL, COLONIAL E ECOLOGICO LTDA ME-OF. N°15486/2023 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.512/2004-BEBIDAS DE LUCENA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°15813/2023 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 132/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409) 810.859/2016-BRITAGEM CASCALHEIRA EIRELI - EPP-AI N°7242/2022 810.809/2016-HENRIQUE JACOB KLAUS-AI N°34/2023 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 133/2023 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 810.183/2023-MUNICIPIO DE ANTONIO PRADO- Registro de Extração N°120/2023 de 12/05/2023 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS D ES P AC H O Relação nº 115/2023 Não conhece a defesa intempestiva. (270) ANM NUP Titular 864.109/2019 48073.964446/2021-70 Rafael Braga Silva MARCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 116/2023 Acata a defesa administrativa apresentada. (241) ANM NUP Titular 826.301/2018 48069.926301/2021-30 Gilson Renato Rink MARCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 117/2023 Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) ANM NUP Titular 871.510/2021 48062.970684/2022-24 CLA - CONSELHO CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA 871.470/2021 48062.970669/2022-86 WELTON DA CRUZ PENA 871.469/2021 48062.970668/2022-31 WELTON DA CRUZ PENA 896.239/2020 48076.996710/2021-12 Julio Cezar Portugal Valente 896.130/2019 48076.996160/2021-23 JEAN FIRME COELHO 890.142/2020 48064.990323/2021-01 FABIANO KLAUBER DIAGONE 896.106/2021 48076.996127/2022-84 Silas Bruno da Silva 890.134/2020 48064.990314/2021-11 FABIANO KLAUBER DIAGONE 890.138/2020 48064.990318/2021-91 FABIANO KLAUBER DIAGONE 896.233/2020 48076.996635/2021-81 Julio Cezar Portugal Valente 896.234/2020 48076.996636/2021-26 Julio Cezar Portugal Valente 890.141/2020 48064.990322/2021-59 FABIANO KLAUBER DIAGONE 890.140/2020 48064.990320/2021-60 FABIANO KLAUBER DIAGONE 848.072/2021 48070.948137/2022-63 PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA ME 820.719/2008 48053.920774/2021-01 Mineração Grandes Lagos Ltda 831.995/2018 48054.933266/2021-74 Joao Marcos Correa Do Carmo 840.151/2018 48058.940127/2021-67 Cpm Cavalcanti Petribu Minérios Lt d a 890.132/2020 48064.990312/2021-13 FABIANO KLAUBER DIAGONE 890.135/2020 48064.990315/2021-57 FABIANO KLAUBER DIAGONE 890.131/2020 48064.990311/2021-79 FABIANO KLAUBER DIAGONE 820.442/2018 48053.920808/2021-59 MINERADORA AGUA DA SERRA LT DA 890.147/2020 48064.990298/2021-58 Seropareal Extração de Areia Ltda Epp 871.229/2020 48062.970526/2022-74 Geraldo Dorneles Junior 830.365/2021 48054.933396/2021-15 José da Silveira Filho 820.243/2019 48053.920168/2021-87 TSM CONSTRUTORA LTDA 867.032/2017 48068.966098/2021-44 Anglo American Níquel Brasil Lt d a . MARCIO CAVALCANTI LINS Coordenador