Página do DOU de 14/08/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019081400050 Seção 1 815.985/2011-JOSÉ MÁRIO PIRES ME- Registro de Licença N° 1567/2013 - Vencimento em 16/01/2021 Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203) 815.818/2012-TERRAPLENAGEM NH LTDA EPP- Início:21/03/2019- Término:21/03/2021 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 815.578/2014-FRANCIELE MANGILI TRAMONTIN EPP-OF. N°1046/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.909/2016-MADEIRAS E PEDRAS CARLINHOS EIRELI ME-Registro de Licença N° 2141/2019 - Vencimento em 05/12/2026 815.087/2018-FISCHER SA AGROINDUSTRIA-Registro de Licença N° 2142/2019 - Vencimento em 07/02/2028 Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.516/2018-MUNICIPIO DE TREVISO-OF. N°1078/2019 Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 1 ano(939) 815.723/2017-MUNICIPIO DE ANITAPOLIS-Registro de Extração N°21/2018 de 26/03/2019 MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 54/2019 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 001.492/1936-Carbonífera Metropolitana Ltda.- AI N°826 CRI/2017 e 827 CRI/2017. RICARDO MOREIRA PEÇANHA Gerente Substituto D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 70/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 815.293/2018-ALVO MINÉRIOS CERÂMICOS ESPECIAIS LTDA-OF. N°695/2019- DOU de 26/03/2019 RICARDO MOREIRA PEÇANHA Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 43/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 896.039/2019-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA 896.040/2019-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA 896.051/2019-WAGNER FRAGOSO RUELA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 896.025/2019-NIVALDO BRZESKY Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.460/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO LAMBARI MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°0716/2019-ANM/ES Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 896.068/2017-ROMULO AZEVEDO DE MENDES ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.188/1992-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITAPEMIRIM LTDA- Cessionário:DELTA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.253.716/0001-51- Alvará n°5.893/2000 890.238/1992-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITAPEMIRIM LTDA- Cessionário:DELTA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.253.716/0001-51- Alvará n°5.021/1996 890.241/1992-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITAPEMIRIM LTDA- Cessionário:DELTA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.253.716/0001-51- Alvará n°1.386/1996 890.969/1994-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITAPEMIRIM LTDA- Cessionário:DELTA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.253.716/0001-51- Alvará n°17.890/2000 891.225/1994-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITAPEMIRIM LTDA- Cessionário:DELTA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.253.716/0001-51- Alvará n°19.914/2000 891.236/1994-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITAPEMIRIM LTDA- Cessionário:DELTA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.253.716/0001-51- Alvará n°7.517/1999 896.367/1995-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITAPEMIRIM LTDA- Cessionário:DELTA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.253.716/0001-51- Alvará n°19.574/2000 896.056/1996-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITAPEMIRIM LTDA- Cessionário:DELTA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.253.716/0001-51- Alvará n°19.579/2000 896.044/1998-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITAPEMIRIM LTDA- Cessionário:DELTA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.253.716/0001-51- Alvará n°12.071/2000 896.182/2002-MINERAÇÃO PALMEIRAS LTDA- Cessionário:GRANILUX GRANITOS LUSTRADOS LTDA EPP- CPF ou CNPJ 36.365.732/0001-22- Alvará n°2.452/2003 896.661/2006-MINERAÇÃO ROCHA VIVA EIRELI EPP- Cessionário:TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIOR EIRELI EPP- CPF ou CNPJ 07.004.166/0001-25- Alvará n°11.168/2007 896.059/2008-EDVALDO FAVARATO FILHO- Cessionário:MARBRASA NORTE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 06.867.144/0001-26- Alvará n°6.371/2009 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 896.068/2017-ROMULO AZEVEDO DE MENDES ME Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10 dias para contestação(2189) 890.043/1978-VALE S A 896.277/2012-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 896.272/2000-MINERAÇÃO UNIÃO LTDA. ME-Comunicado sobre o reestudo de áreas - Ofício n° 377/2019-ANM/ES - Prazo 30 dias para manifestação. 896.551/2010-SERRARIA DE MARMORE E GRANITO MIMOSO LTDA-Comunicado sobre o reestudo de áreas - Ofício n° 342/2019-ANM/ES - Prazo 30 dias. 896.321/2011-MINERAÇÃO UNIÃO LTDA. ME-Comunicado sobre o reestudo de áreas - Ofício n° 379/2019-ANM/ES - Prazo 30 dias para manifestação. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.023/1982-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITAPEMIRIM LTDA-OF. 896.005/1999-GRANITOS ZAMBALDI EIRELI EPP-OF. N°0567/2019-ANM/ES 896.417/2002-RC MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°0565/2019 896.028/2013-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°0636/2019-ANM/ES 896.059/2018-FM MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°0696/2019-ANM/ES Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 896.857/2009-GATTI & PEDRONI LTDA ME-LINHARES/ES, MARILÂNDIA/ES - Guia n° 0020/2019-10.200T/ANO-ARGILA- Validade:26/07/2022 Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 896.262/2005-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA . Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 896.262/2005-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA.- Guia de Utilização N°0026/2010 Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10 dias para contestação(2190) 804.884/1977-CACHITA MINERAÇÃO LTDA. 805.485/1977-MINERAÇÃO FLÓRIO LTDA. 806.918/1977-SS3 MÁRMORES E GRANITOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. ME 807.067/1977-INDÚSTRIA DE MINERAÇÃO ALVO MÁRMORE LTDA. 890.017/1978-ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S A 890.134/1979-SS3 MÁRMORES E GRANITOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. ME 890.150/1979-GRANIEX COMERCIAL LTDA Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.041/1986-ÁGUA PEDRA AZUL S A- AI N° 099/2019 e 100/2019-ANM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.041/1986-ÁGUA PEDRA AZUL S A-OF. N°0570/2019-ANM/ES Comunicação sobre a retificação de área - (item 25.1 da IN 01/1983) - prazo 30 dias para contestação(2188) 804.698/1977-BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA. 805.179/1977-PEMAGRAN MINERAÇÃO S.A. 805.389/1977-EMIC EMPRESA DE MINERAÇÃO IRMÃOS COSTA LTDA. ME 805.531/1977-EMIC EMPRESA DE MINERAÇÃO IRMÃOS COSTA LTDA. ME 800.282/1978-MARMORES DO BRASIL LTDA 800.316/1978-GUIMAR GUIDI MÁRMORES LTDA. 800.356/1978-BAUMINAS MINERAÇÃO LTDA 803.858/1978-MARBRASA MÁRMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA 890.027/1978-VALE S A 890.127/1978-IVIL INDUSTRIA VALE DO ITAPEMIRIM LTDA 890.128/1979-EMIC EMPRESA DE MINERAÇÃO IRMÃOS COSTA LTDA. ME 890.147/1979-MINERACAO NEMER LTDA 890.245/1979-MINERAÇÃO CARBO LTDA EPP 896.273/2000-MADEMAG MINERACAO LTDA 896.274/2000-GUIMAR GUIDI MÁRMORES LTDA. 896.505/2003-PROVALE INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 896.019/2018-ROMULO AZEVEDO DE MENDES ME-Registro de Licença N° 9/2019 - Vencimento em DATA INDETERMINADA 896.073/2018-JOSÉ OSVANIO DE SOUZA-Registro de Licença N° 11/2019 - Vencimento em 20/02/2020 896.159/2018-MINERAÇÃO NOVAGRAN LTDA ME-Registro de Licença N° 10/2019 - Vencimento em 29/01/2020 RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 45/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 896.025/2019-NIVALDO BRZESKY-OF. N°452/2019-DOU de 23/07/2019 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 890.304/1990-CAVE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N°371/2016- Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito despacho de arquivamento do processo(1173) 896.293/2014-JULIO CARLOS FACHIN- Publicado DOU de 26/03/2019 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 896.262/2005-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA. - Publicado DOU de 15/10/2015, Relação n° 136/2015, Seção Seção 1, pág. 77- inclui reserva medida de granito para uso ornamental RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 46/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.326/2005-DELTA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0607/2019-ANM/ES 896.364/2012-L. E. Z. ZANARDO ME-OF. N°0553/2019-ANM/ES Despacho publicado(256) 891.551/1994-JULIO CARLOS FACHIN-"TORNAR SEM EFEITO, os termos do INDEFERIMENTO do requerimento de mudança de regime publicado no DOU em 26/03/2019". Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 896.055/2017-SEBASTIÃO ADRIANO CHAGAS 896.041/2018-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP.. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.594/2008-ANDRE MENDES DA SILVA ME- Cessionário:TUAREG MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 34.109.970/0001-41- Alvará n°4.167/2009 896.258/2010-TERRAPLENAGEM SERRANO LTDA ME- Cessionário:QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 03.787.854/0001-58- Alvará n°12.336/2010 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.228/2004-RENAN CATELAN- Área de 415,83 ha para 189,53 ha-GRANITO- SÃO GABRIEL DA PALHA/ES 896.275/2011-MINERAÇÃO SULU LTDA. ME- Área de 36,88 ha para 28,90 ha- GRANITO-NOVA VENÉCIA/ES 896.364/2012-L. E. Z. ZANARDO ME- Área de 915,78 ha para 341,52 ha- GRANITO-SÃO JOSÉ DO CALÇADO/ES Determina arquivamento do processo adm. caducidade Alvará - TAH(649) 890.640/1992-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITAPEMIRIM LTDA- 890.640/1992 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a Lavra(1362) 896.028/2001-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP- Alvará n°6.852/2001 - Cessionario:896.055/2019-AREPEDRA BORLINI LTDA- CNPJ 28.527.521/0001-10