Página do DOU de 25/05/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 22/2012 - SEDE Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito despacho de aprovação Relatório Reavaliação de Reservas(543) 803.468/1978-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA- Publicado DOU de 08/03/2012 890.129/1988-G P GRANITOS DO BRASIL..- Publicado DOU de RELAÇÃO N o- 58/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 831.375/2010-MINERAÇÃO PICO DE SERRA LTDA-CURVE- LO/MG, PRESIDENTE JUSCELINO/MG - Guia n° 10/2012- 40.000TONELADAS-QUARTZO- Validade:21/06/2015 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.709/2005-IMOBILIÁRIA CASA NOVA LTDA-JOINVILLE/SC - Guia n° 11/2012-120.000TONELADAS-ARGILA- Validade:01 (hum) ANO RELAÇÃO N o- 60/2012 Fase de Concessão de Lavra Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da concessão de lavra(422) 805.590/1975-ITAJARA MINÉRIOS LTDA Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 820.204/1982-SARP EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.- Arrendatário:SARPAV MINERADORA LTDA- CNPJ 66.742.636/0001-17 - Termino do arrendamento: A PARTIR DA AVERBAÇÃO NO DNPM ATÉ 31/12/2013 820.487/1985-SARP EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.- Arrendatário:SARPAV MINERADORA LTDA- CNPJ 66.742.636/0001-17 - Termino do arrendamento: A PARTIR DA AVERBAÇÃO NO DNPM ATÉ 31/12/2013 820.300/1992-SARP EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.- Arrendatário:SARPAV MINERADORA LTDA- CNPJ 66.742.636/0001-17 - Termino do arrendamento: A PARTIR DA AVERBAÇÃO NO DNPM ATÉ 31/12/2013 Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 002.374/1940-MINERAÇÃO SANTA PAULINA LTDA.- PORTA- RIA DE LAVRA Nº 12.883/1943- Cessionário:MINTRANSMINAS MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 21.488.333./0001-81 004.797/1947-WALTER MONTALVON DO NASCIMENTO- POR- TARIA DE LAVRA Nº 1814/1980- Cessionário:MINERAÇÃO SÃO GERALDO DO BARRO DURO LTDA- CNPJ 23.301.310/0001-41 006.185/1962-INTERCEMENT BRASIL S A- PORTARIA DE LA- VRA Nº 562/1989- Cessionário:PETRAMAR COMERCIO E TRANSPORTES LTDA- CNPJ 05.076.937/0001-64 803.069/1970-MINERAÇÃO DAMARQUEZA LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 78.862/1976- Cessionário:MINERAÇÃO LUA DE PRATA LTDA- CNPJ 10.929.936/0001-55 807.622/1972-WYNIK MINERAÇÃO E TRANSPORTE DE CAR- GAS LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 73.904/1974- Cessionário:CAL SANTA MARIA LTDA EPP- CNPJ 02.722.294/0001-90 807.064/1977-HOLCIM (BRASIL) S A- PORTARIA DE LAVRA Nº 104/2007- Cessionário:MINERAÇÃO BARROSO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA- CNPJ 19.553.676/0001-30 830.044/1979-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 927/1985- Cessionário:EQB - EMPRESA BRASI- LEIRA DO QUARTZO LDA- CNPJ 04.631.282/0001-86 820.799/1980-F. MOTA PARTICIPAÇÕES S.A- PORTARIA DE LAVRA Nº 228/2003- Cessionário:F. MOTA ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ 09.334.054/0001-68 833.155/1993-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LT- DA- PORTARIA DE LAVRA Nº 271/2005- Cessionário:ETGRAN MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 19.677.962/0001-08 826.241/1994-J.M. LADA & CIA LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 328/2009- Cessionário:MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LT- DA- CNPJ 76.742.899/0001-80 896.026/1999-ELOGRAN MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA- PORTARIA Nº 34/2012- Cessionário:IMETAME GRANITOS LT- DA- CNPJ 06.003.046/0001-40 826.135/2000-SOTRAM CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 25/2012- Cessionário:PEDREI- RA DO TREVO LTDA- CNPJ 76.098.623/0001-00 826.150/2000-J.M. LADA & CIA LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 393/2009- Cessionário:MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LT- DA- CNPJ 76.742.899/0001-80 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de concessão de lavra(469) 833.155/1993-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LT- DA- Cessionário:832.960/2009-MINERAÇÃO CAFÉ IMPERIAL LT D A Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557) (557) 831.996/2001-PORTO MIRANDA LTDA-PORTARIA DE LAVRA Nº 258/2008- Cessionário:830.774/2011-PORTO DE AREIA SÃO JOSÉ LTDA- CNPJ 02.805.903/0001-75 NEGA a autorização da averbação do contrato de Arrendamento daConcessão de Lavra(1075) 820.326/1991-LATOSOL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPA- ÇÕES S/A- Arrendatário:-BRASPEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 832.960/2009-MINERAÇÃO CAFÉ IMPERIAL LTDA. RELAÇÃO N o- 61/2012 Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389) 820.280/1984-PEDREIRA SANTA ROSA LTDA - Publicado DOU de 04/11/2011, Relação n° 208, Seção 1, pág. 46- Onde se lê:"...arrendataria: PEDREIRA BORBOREMA LTDA CNPJ: 12.929.190/0001-05...", Leia se:"...Arrendataria: PEDREIRA UBA- RANA LTDA CNPJ: 04.961.242/0001-00...". RELAÇÃO N o- 62/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 870.150/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.151/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 871.020/1992-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 871.160/1996-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.029/1998-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.030/1998-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.031/1998-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.032/1998-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.266/2000-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.581/2000-MOLIZA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA.. 870.289/2001-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.695/2001-PAN MINERAÇAO LTDA 870.908/2001-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.243/2002-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 871.981/2003-ANTONIO BOTELHO DE SOUZA 800.376/2006-EVEREST MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IM- PORTAÇÃO LTDA. 866.220/2006-RANCHO DAS AGUAS SANTA MARIA LTDA 861.749/2007-GILBERTO CARVALHO VILELA 872.447/2007-CORCOVADO GRANITOS LTDA 861.185/2008-JOSÉ DIVINO GONÇALVES 861.186/2008-JOSÉ DIVINO GONÇALVES Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 815.234/2002-CAULINO ELÍZIO CARDOZO ME. 870.173/2002-PEDREIRAS DO BRASIL S A 815.041/2004-DÊNIO FABIANO SOMMARIVA 870.882/2004-LEMOS MINERAÇÃO LTDA 871.809/2004-WOLVS X MINERAÇÃO LTDA 815.625/2005-HOBI & CIA.LTDA. 815.086/2007-HOBI & CIA.LTDA. 800.176/2008-VLADIANA DE OLIVEIRA CAVALCANTE LOCA- ÇÕES ME 800.178/2008-VLADIANA DE OLIVEIRA CAVALCANTE LOCA- ÇÕES ME 800.179/2008-VLADIANA DE OLIVEIRA CAVALCANTE LOCA- ÇÕES ME 800.184/2008-VLADIANA DE OLIVEIRA CAVALCANTE LOCA- ÇÕES ME Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 872.318/1994- CORCOVADO GRANITOS LTDA 871.813/1995- CORCOVADO GRANITOS LTDA 800.296/1996- MONT GRANITOS S/A Fase de Concessão de Lavra Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra(404) 866.497/1993-BRIANZA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CERÂ- MICAS LTDA. 866.498/1993-BRIANZA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CERÂ- MICAS LTDA. 866.499/1993-BRIANZA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CERÂ- MICAS LTDA. Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 818.489/1968-REFRIGERANTES COROA LTDA Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 818.489/1968-REFRIGERANTES COROA LTDA-ÁGUA MINE- RAL Nega provimento ao recurso interposto(479) 817.951/1970-GOIÁS VERMICULITA S A Fase de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(757) 833.495/2006-MÁRCIO JOSÉ DO AMARAL Não conhece o recurso interposto(1837) 868.325/2009-Interposto porMUSSE MATERIAIS PARA CONS- TRUÇÃO LTDA - ME RELAÇÃO N o- 65/2012 DNPM nº 860.307/2006 - Felipe Benito Nos termos do parecer técnico de fl.315, e com fundamento no artigo 32 do Código de Mineração, DECLARO caduco o direito da interessada requerer a concessão de lavra referente ao processo em apreço. (3.99) DNPM n.º 826.123/2008 - Pedreira Santa Clara Ltda ME. Tendo em vista a aceitação da justificativa apresentada e com fundamento no § único do artigo 31 do Código de Mineração, PROR- ROGO pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da publicação deste despacho no Diário Oficial da União, o direito do titular requerer a concessão de lavra ou negociar o direito a essa concessão. (3.49) SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 206/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 870.435/2012-JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZÊDA ACCIO- LY-OF. N°292/2012 870.436/2012-JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZÊDA ACCIO- LY-OF. N°291/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 871.963/2005-MINERAÇÃO LUNA LTDA-OF. N°298/2012 871.171/2007-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°241/2012 872.229/2007-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°241/2012 872.617/2007-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°241/2012 873.168/2007-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°240/2012 873.169/2007-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°240/2012 873.169/2007-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°240/2012 873.174/2007-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°240/2012 873.175/2007-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°240/2012 873.176/2007-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°240/2012 873.746/2007-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°240/2012 872.581/2010-JOÃO CLAUDIO DE LIMA-OF. N°295/2012 870.128/2011-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°241/2012 870.129/2011-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°241/2012 870.130/2011-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°241/2012 870.131/2011-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°241/2012 870.131/2011-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°241/2012 870.957/2011-JOÃO CLAUDIO DE LIMA-OF. N°295/2012 871.378/2011-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°240/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 871.320/1983-MINERAÇÃO SERGIPE S A-OF. N°310/2012 870.605/1989-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°294/2012 872.101/1992-CURAÇÁ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°297/2012 872.366/1996-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°338/2012 871.454/1997-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°296/2012 870.635/2001-MINERAÇÃO SÃO JORGE LTDA-OF. N°303/2012 870.581/2003-PEDREIRA DOIS IRMÃOS LTDA-OF. N°227/2012 870.886/2004-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPA- MENTO-OF. N°229/2012 871.226/2004-MOLIZA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA..- OF. N°308/2012 871.223/2006-PEDREIRAS IRMÃOS TEIXEIRA INDÚTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°279/2012 872.264/2006-CERÂMICA DONA MANA LTDA-OF. N°307/2012 873.648/2006-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-OF. N°271/2012 870.161/2007-CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA- OF. N°316/2012 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 870.951/1992-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°301/2012 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 870.409/1980-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPA- MENTO-OF. N°293/2012-180 dias 870.369/1994-SALVADOR ALVES DE BRITO-OF. N°281/2012- 180 dias 871.012/2000-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°202/2010;580/2011- dias