Página do DOU de 31/07/2014 — Seção 1

11 4 Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 72/2014 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Envasadora Pedrosa Ltda me - 840189/07 - A.I. 193/14, 840478/07 - A.I. 194/14 PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 182/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 803.322/2013-HENRIQUE ALCÂNTARA AVELINO-Alvará N°3579/2014 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 803.156/2009-VALE S A- Cessionário:PIAUI NIQUEL MI- NERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 18.459.538/0001-24- Alvará n°10.352/2009 803.157/2009-VALE S A- Cessionário:PIAUI NIQUEL MI- NERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 18.459.538/0001-24- Alvará n°10.353/2009 803.158/2009-VALE S A- Cessionário:PIAUI NIQUEL MI- NERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 18.459.538/0001-24- Alvará n°10.354/2009 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 804.290/1970-VALE S A- PORTARIA DE LAVRA N° 248/ 2004- Cessionário:PIAUI NIQUEL MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 18.459.538/0001-24 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 803.116/2014-ANTONIO JOSÉ FERREIRA LIMA-Registro de Licença N°29/2014 de 25 DE JULHO DE 2014-Vencimento em 19 DE MAIO DE 2015 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 803.290/2013-INDÚSTRIA DE CERÂMICAS SANTA LU- ZIA LTDA- Registro de Licença N°:28/2014 - Vencimento em 01 de setembro de 2015 EVALDO FREITAS LIRA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 120/2014 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 848.251/2006-MINERAÇÃO TOMAZ SALUSTINO S A- OF. N°OF. Nº 331/2014-DOU de 19/03/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 848.620/2011-JOSÉ MARIA CUNHA MELO - Publicado DOU de 23/07/2014, Relação n° 136/2014, Seção 1, pág. 59- Onde se lê: "...CNPJ Nº 18.995.752/0001-71, Leia-se: "...CNPJ Nº 18.955.752/0001-71 848.621/2011-JOSÉ MARIA CUNHA MELO - Publicado DOU de 23/07/2014, Relação n° 136/2014, Seção 1, pág. 59- Onde se lê: "...CNPJ Nº 18.995.752/0001-71, Leia-se: "...CNPJ Nº 18.955.752/0001-71 848.622/2011-JOSÉ MARIA CUNHA MELO - Publicado DOU de 23/07/2014, Relação n° 136/2014, Seção 1, pág. 59- Onde se lê: "...CNPJ Nº 18.995.752/0001-71, Leia-se: "...CNPJ Nº 18.955.752/0001-71 848.623/2011-JOSÉ MARIA CUNHA MELO - Publicado DOU de 23/07/2014, Relação n° 136/2014, Seção 1, pág. 59- Onde se lê: "...CNPJ Nº 18.995.752/0001-71, Leia-se: "...CNPJ Nº 18.955.752/0001-71 848.624/2011-JOSÉ MARIA CUNHA MELO - Publicado DOU de 23/07/2014, Relação n° 136/2014, Seção 1, pág. 59- Onde se lê: "...CNPJ Nº 18.995.752/0001-71, Leia-se: "...CNPJ Nº 18.955.752/0001-71 848.625/2011-JOSÉ MARIA CUNHA MELO - Publicado DOU de 23/07/2014, Relação n° 136/2014, Seção 1, pág. 59- Onde se lê: "...CNPJ Nº 18.995.752/0001-71, Leia-se: "...CNPJ Nº 18.955.752/0001-71 RELAÇÃO N o- 140/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 848.374/2012-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA. 848.182/2014-METAL LAND MINERAÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 848.306/2012-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.-OF. N°963/2014 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 848.110/2014-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 848.195/2012-JOSÉ DE ARIMATÉIA SILVEIRA- Alvará n°5.206/2012 - Cessionario:848.046/2014-JURANDIR J DE OLI- VEIRA ME- CPF ou CNPJ 10.956.353/0001-13 848.249/2012-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.- Alvará n°5.818/2012 - Cessionario:848.021/2014-MOACIR ANDRADE DE AGREGADOS LTDA- CPF ou CNPJ 363.201.025- Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.017/2010-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°937/2014 848.334/2012-APOENA MINERACAO E COMERCIO LT- DA-OF. N°960/2014 848.048/2014-APOENA MINERACAO E COMERCIO LT- DA-OF. N°952/2014 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 848.270/2010-CAMPINA AGROFLORESTAL LTDA-CAI- ÇARA DO RIO DO VENTO/RN, JARDIM DE ANGICOS/RN - Guia n° 05/2014-28.800toneladas-Areia- Validade:23/07/2015 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 848.090/2013-ENGEOMINAS SERVIÇOS DE ENGENHA- RIA, GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°4.603/2013 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 848.097/2010-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA-AI N°257/2014 848.182/2010-MINERAÇÃO ATS LTDA-AI N°237/2014 848.295/2010-RONALDO DINIZ DE ALMEIDA-AI N°238/2014 848.412/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°234/2014 848.609/2010-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°235/2014 848.618/2010-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°236/2014 848.670/2010-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTI- CIPAÇÕES S.A.-AI N°239/2014 848.671/2010-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTI- CIPAÇÕES S.A.-AI N°240/2014 848.672/2010-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTI- CIPAÇÕES S.A.-AI N°241/2014 848.673/2010-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTI- CIPAÇÕES S.A.-AI N°242/2014 848.674/2010-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTI- CIPAÇÕES S.A.-AI N°243/2014 848.675/2010-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTI- CIPAÇÕES S.A.-AI N°244/2014 848.676/2010-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTI- CIPAÇÕES S.A.-AI N°245/2014 848.677/2010-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTI- CIPAÇÕES S.A.-AI N°246/2014 848.680/2010-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTI- CIPAÇÕES S.A.-AI N°247/2014 848.681/2010-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTI- CIPAÇÕES S.A.-AI N°248/2014 848.682/2010-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTI- CIPAÇÕES S.A.-AI N°249/2014 848.683/2010-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTI- CIPAÇÕES S.A.-AI N°250/2014 848.003/2011-JOSÉ DOMINGUES DE CARVALHO NE- TO-AI N°251/2014 848.053/2011-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA-AI N°252/2014 848.054/2011-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA-AI N°253/2014 848.057/2011-CRENOR CARBONATOS DO NORDESTE LTDA-AI N°254/2014 848.200/2011-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA-AI N°255/2014 848.406/2011-FORTMINE BRASIL MINÉRIOS LTDA-AI N°256/2014 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 848.112/2010-RONALDO DINIZ DE ALMEIDA - AI N°186/2014 848.114/2010-RONALDO DINIZ DE ALMEIDA - AI N°181/2014 848.290/2010-RONALDO DINIZ DE ALMEIDA - AI N°195/2014 848.470/2010-ARÃO SILVA DE PAIVA - AI N°137/2014 848.628/2010-RONALDO DINIZ DE ALMEIDA - AI N°189/2014 848.225/2011-MARCONI ANTÔNIO PRAXEDES BAR- RETTO - AI N°212/2014 848.247/2011-MARCONI ANTÔNIO PRAXEDES BAR- RETTO - AI N°200/2014 848.282/2011-MARCONI ANTÔNIO PRAXEDES BAR- RETTO - AI N°205/2014 848.659/2011-RONALDO DINIZ DE ALMEIDA - AI N°182/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.106/2005-QUIMICA INDUSTRIAL ITAMIL LTDA- OF. N°1.260/2013 848.201/2010-GTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPA- ÇÕES LTDA-OF. N°951/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.198/2014-TERRANA EMPRENDIMENTOS E PARTI- CIPAÇÕES LTDA-Registro de Licença N°14/2014 de 30/07/2014- Vencimento em 16/05/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 848.165/2014-CERAMICA SANTA EDWIGES LTDA ME- OF. N°940/2014 RELAÇÃO N o- 145/2014 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 848.283/2009-CERÂMICA RAMADA LTDA ME- Registro de Licença N°11/2010-Onde se lê: "...substância mineral AR- GILA...", Leia-se: "...Substância mineral ARGILA e AREIA..." ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 9 / 2 0 1 4 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 815.298/2000-AGUA MINERAL SERRA DO TABULEI- RO LTDA - Publicado DOU de 10/03/2003, Relação n° 74/2003, Seção I, pág. 67- Onde se lê: "Municípios: Águas Mornas e Santo Amaro da Imperatriz", Leia-se: "Município: Santo Amaro da Imperatriz" RICARDO MOREIRA PEÇANHA INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA CONSELHO DIRETOR RESOLUÇÃO N o- 12, DE 6 DE JUNHO DE 2014 O CONSELHO DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, Autarquia Federal criada pelo Decreto-Lei Nº 1.110, de 09 de julho de 170, alterado pela Lei Nº 7.231, de 23 de outubro de 1984, por seu Presidente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do Art. 8º da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto Nº 6.812, de 03 de abril de 2009, combinado com o inciso III do art. 12°, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria/MDA/Nº 20, de 8 de abril de 2009, e tendo em vista a decisão adotada em sua 637ª reunião realizada em 06 de junho de 2014, e Considerando o Decreto n° 7.133, de 19 de março de 2010, que regulamenta os critérios e procedimentos gerais a serem observados para a realização das avaliações de desempenho individual e institucional e o pagamento das gratificações de desempenho. Considerando a Portaria MDA n° 26, de 27 de abril de 2012, publicada no DOU no dia 30 de abril de 2012 e suas retificações, que regulamenta os critérios e procedimentos específicos para a avaliação de desempenho institucional e individual para fins de concessão da Gratificação de Desempenho de Atividades de Reforma Agrária - GDARA e da Gratificação de Desempenho da Atividade de Perito Federal Agrário - GDAPA. Considerando o trabalho desenvolvido no processo de elaboração do planejamento do Incra para o biênio 2014/2015, que promoveu três oficinas regionais, com a presença efetiva de todas as Diretorias do Incra Sede e de representantes das Superintendências de cada região, que replicaram a metodologia desenvolvida nas oficinas regionais em suas respectivas Superintendências, estabelecendo os itens que deveriam fazer parte da Avaliação Institucional para o 4° Ciclo, o que culminou na definição das Metas Globais da Avaliação Institucional do 4º Ciclo, estabelecidas na Portaria nº 235, de 30 de abril de 2014, publicada no DOU de 02 de maio de 2014. Considerando a revisão realizada pelas Diretorias no planejamento do Incra para o biênio 2014/2015, realizada após a definição das Metas Globais da Avaliação Institucional do 4º Ciclo, estabelecidas na Portaria nº 235, de 30 de abril de 2014, publicada no DOU de 02 de maio de 2014, resolve: Art.1º Aprovar a revisão das Metas Globais para o 4° Ciclo de Avaliação de Desempenho, que se inicia no dia 1° Maio de 2014 e termina no dia 30 de Abril de 2015. Art.2º Determinar a imediata publicação das novas metas no DOU. Art.3º Determinar a imediata publicação das metas pactuadas na intranet do Incra, atualizando as informações sobre a execução obtida bimestralmente, até o encerramento do ciclo 2014-2015. Art.4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES Presidente do Conselho Ministério do Desenvolvimento Agrário .