Despacho Relação nº 276/2020

Despacho

Relação nº 276/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

831.542/2016-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS G-ALVARÁ N°5550/2017

831.541/2016-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS G-ALVARÁ N°5549/2017

831.540/2016-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS G-ALVARÁ N°5548/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.542/2016-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS G-OF. N°2578/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.541/2016-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS G-OF. N°2577/2020/DIREM-MG/GER-MG

833.174/2014-TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIOR EIRELI EPP.-OF. N°2575/2020/DIREM-MG/GER-MG -( Imetame Mineração Ltda.)

833.476/2014-PEMIG PEDREIRAS MINAS GERAIS LTDA.-OF. N°2579/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.540/2016-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS G-OF. N°2576/2020/DIREM-MG/GER-MG

833.213/2015-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA-OF. N°2558/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.506/2014-LEONARDO DE OLIVEIRA BICALHO PINHEIRO-OF. N°265/2020/SECOR - MG/GER-MG e Silicon Mining Extração e Comércio de Areia Ltda.

831.309/2014-LEONARDO DE OLIVEIRA BICALHO PINHEIRO-OF. N°264/2020/SECOR - MG/GER-MG e Silicon Mining Extração e Comércio de Areia Ltda.

832.608/2012-3A1 INTELIGÊNCIA MINERAL LTDA-OF. N°262/2020/SECOR - MG/GER-MG e Minas Mais Brasil Indústria e Comércio Ltda.

832.416/2016-LEONARDO DE OLIVEIRA BICALHO PINHEIRO-OF. N°261/2020/SECOR - MG/GER-MG e Silicon Mining Extração e Comércio de Areia Ltda.

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.922/2005-CERÂMICA FORTE LTDA- Área de 122,62 ha para 49,77 ha-ARGILA (uso na fabricação de cerâmica vermelha).-Turmalina/MG

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

830.420/2019-MARCOS FLÁVIO DA CUNHA MEDEIROS- Cessionário:ADILSON CESAR PORTO- CPF ou CNPJ 10.904.911/0001-05- Alvará n°2629/2020

831.537/2014-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:TOLEDO METALS LTDA.- CPF ou CNPJ 23.894.978/0001-40- Alvará n°8.575/2017

830.166/2015-FRANCISCO LIMA SOARES- Cessionário:ERNANI GONÇALVES DA SILVA- CPF ou CNPJ 829.976.596-04- Alvará n°10.349/2016

832.763/2016-RONALDO RAIMUNDO- Cessionário:LOANDA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 35.000.590/0001-37- Alvará n°6.865/2017

832.749/2014-THIAGO DE CASTRO SOUSA- Cessionário:H 7 MINERAÇÃO, TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 07.882.041/0001-06- Alvará n°712/2015

833.090/2015-MINERAÇÃO CONDEÚBA LTDA EPP- Cessionário:MINERAÇÃO CORREGO DO OURO EXPORT LTDA. ME- CPF ou CNPJ 07.690.477/0001-95- Alvará n°11.853/2016

830.793/2015-OLÍMPIO FERREIRA DE ANDRADE E CIA LTDA - ME- Cessionário:MOSAICO SÃO TOMÉ LTDA ME- CPF ou CNPJ 16.604.493/0001-09- Alvará n°10.849/15

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

830.910/1991-MINERAÇÃO RIO NILO LTDA - ME-OF. N°1840/2020/DFMNM-MG/GER-MG

816.374/1968-MINERAÇÃO JAD LTDA-OF. N°1614/2020/DFMNM-MG/GER-MG

000.218/1957-ADDÁRIO'S MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1831/2020/DFMNM-MG/GER-MG

824.995/1972-QUÍMICA E MINÉRIOS-OF. N°1767/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.436/1985-RHÉA SÍLVIA VALADARES BAHIA-OF. N°1765/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.163/1999-REFRICAVI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1763/2020/DFMNM-MG/GER-MG

810.190/1970-ICIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO ITACARAMBI S A-OF. N°1616/2020/DFMNM-MG/GER-MG

804.971/1973-MINERAÇÃO E CALCINAÇÃO FINACAL LTDA.-OF. N°1655/2020/DFMNM-MG/GER-MG

004.324/1957-SERVICOS DE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1620/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.910/1991-MINERAÇÃO RIO NILO LTDA - ME-OF. N°1841/2020/DFMNM-MG/GER-MG

816.374/1968-MINERAÇÃO JAD LTDA-OF. N°1615/2020/DFMNM-MG/GER-MG

000.218/1957-ADDÁRIO'S MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1832/2020/DFMNM-MG/GER-MG

824.995/1972-QUÍMICA E MINÉRIOS-OF. N°1768/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.436/1985-RHÉA SÍLVIA VALADARES BAHIA-OF. N°1766/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.163/1999-REFRICAVI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1764/2020/DFMNM-MG/GER-MG

810.190/1970-ICIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO ITACARAMBI S A-OF. N°1617/2020/DFMNM-MG/GER-MG

804.971/1973-MINERAÇÃO E CALCINAÇÃO FINACAL LTDA.-OF. N°1656/2020/DFMNM-MG/GER-MG

004.324/1957-SERVICOS DE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1621/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

830.228/2017-JORGE MILITÃO TEIXEIRA-OF. N°266/2020/SECOR - MG/GER-MG e Arsam Mineradora Ltda.

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

830.934/2016-PORTO DE AREIAS PARANÁ LTDA ME- Cessionário:MANOEL KENNEDY DE OLIVEIRA- CNPJ 31.289.668/0001-24- Registro de Licença N° 4.794/2016- Vencimento da Licença: 20/10/2017

832.575/2003-CERÂMICA PIRAPORA LTDA ME- Cessionário:CERÂMICA LUCAS PERES LTDA- CNPJ 09.020.214/0001-02- Registro de Licença N° 2.404/2004- Vencimento da Licença: 23/07/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.907/2017-OLIVEIRA VELOSO COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°260/2020/SECOR - MG/GER-MG e Cerâmica Lucas Peres

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

831.424/2013-CARAIBAS GRANITO MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-OF. N°404/2020/UAGV-MG/GER-MG

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

831.424/2013-CARAIBAS GRANITO MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-RUBELITA/MG, SALINAS/MG - Guia n° 77/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-9.300 t/ano-GRANITO (ornamental- Duração da Guia:03 (três) anos a partir da publicação ou PL (o que vier primeiro) ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.975/2003-ECB ARDÓSIAS LTDA-OF. N°263/2020/SECOR - MG/GER-MG e Axm Indústria e Comércio de Pedras Ltda.

830.622/2003-PETRAMINAS MÁMORE LTDA-OF. N°348/2020/UAPC-MG/GER-MG

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

832.668/2013-AREEIRO MUZAMBO LTDA- Alvará n°7634/2015 - Cessionario:830.248/2020 - 830.270/2020 - 830.281/2020 - 830.302/2020 - 830.320/2020 - 830.321/2020-COMERCIAL DE AREIAS GABRANT LTDA ME ;LUCIANO HENRIQUE FERREIRA ME ; BRUNO MATIAS PIZA AREEIRO SÃO MATHEUS ME ; ROSEMEIRE MARIS DA SILVA ; MARIA DA LUZ NUNES GOULART AREIAS EIRELI ME- CNPJ 02.673.890/0001-28;14.990.421/0001-11;28.772.347/0001-71 ;032.436.596-98 24.839.510/0001-15;

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

833.635/2013-SILVIA APARECIDA DE MELO- n° 16.253 /2010 - Cessionário: JOÃO CELESTINO DE MELO ME- CNPJ 03.265.230/0001-70

831.030/2006-COMERCIAL DE AREIA PALMARES LTDA- n° 2.431/2007 - Cessionário: COMERCIAL DE PISO EIRELI ME- CNPJ 27.234.234/0001-50

830.558/2014-MIRIAN RODRIGUES DA CUNHA- n° 5932/2015 - Cessionário: MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA- CNPJ 19.827.181/0001-52

832.936/2008-ARISTIDES ANTONIO NETO- n° 16036/2008 - Cessionário: NETO MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 20.846.186/0001-01

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

831.120/2017-NEVES EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA ME

Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603)

832.936/2008-ARISTIDES ANTONIO NETO- Cessionário:831.120/2017-Neves Extração de Granitos Ltda. Me

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

831.467/2018-MINERAÇÃO MINAS MAR LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

830.701/2014-BORGES & DIAS LTDA ME

JANIO ALVES LEITE

Gerente