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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

Despacho Relação nº 55/2020

Seção
1
Data
Edição
188
Página
288
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Seu processo

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1155 Despacho Relação nº 55/2020

    800.021/2020 TOPCAR USINA E SERV LTDA

    OF. N°307/2020-SEFAM-CE/GER-CE

42 processos · 16 decisões

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

  • 800.626/2012

    S T ROCHAS BRASILEIRAS LTDA

    OF. N°309/2020/SEFAM - CE/GER - CE.

  • 800.107/2009

    PYLA PEDREIRA YOLITA LTDA

    OF. N°313/2020/SEFAM - CE/GER - CE; 315/2020/SEFAM - CE/GER - CE e 316/2020/SEFAM - CE/GER - CE.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 471

  • 800.107/2009

    PYLA PEDREIRA YOLITA LTDA

    OF. N°311/2020/SEFAM - CE/GER - CE; OF. N° 314/2020/SEFAM - CE/GER - CE

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra

Código ANM 445

  • 800.654/1995

    MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA- Início:A CONTAR DE 02/07/2019-Término:EM 02/07/2022.

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 744

Não conhece requerimento protocolizado

Código ANM 1202

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

  • 800.493/2010

    PAULO CEZAR DE OLIVEIRA MONTEIRO- Registro de Licença N° 1172/2011-DNPM/CE - Vencimento em 14/08/2021

  • 800.218/2019

    F R ALVES RODRIGUES ME- Registro de Licença N° 32/2020-ANM/CE - Vencimento em 10/06/2024

  • 800.498/2015

    CONSTRUTORA LAYSA LTDA- Registro de Licença N° 110/2015-DNPM/CE - Vencimento em 03/07/2023

  • 800.268/2006

    CERÂMICA PIRINEUS LTDA ME- Registro de Licença N° 755/2006-DNPM/CE - Vencimento em 08/08/2021.

  • 800.425/2015

    F MOTA FILHO ME- Registro de Licença N° 72/2016-DNPM/CE - Vencimento em 28/07/2025.

  • 800.717/2012

    CERÂMICA RUFINO LTDA- Registro de Licença N° 1266/2012-DNPM/CE - Vencimento em 28/11/2029.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

  • 800.575/2015

    ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.

    OF. N°312/2020-SEFAM-CE/GER-CE.

  • 800.201/2003

    MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA

    OF. N°322/2020-SEFAM-CE/GER-CE; OF. Nº 323/2020-SEFAM-CE/GER-CE.

  • 800.352/2003

    MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA

    OF. N°320/2020-SEFAM-CE/GER-CE; OF. Nº 321/2020-SEFAM-CE/GER-CE.

  • 800.659/2010

    QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA

    OF. N°296/2020/SEFAM-CE/GER-CE.

  • 800.229/2013

    COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ

    OF. N°289/2020/SEFAM - CE/GER - CE; Nº 290/2020/SEFAM - CE/GER - CE.

  • 800.752/2013

    VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

    OF. N°327/2020/SEFAM-CE/GER-CE.

  • 800.492/1989

    MONT GRANITOS S A

    OF. N°OF. N° 29/2020/SEFAM - CE/GER - CE; Nº 30/2020/SEFAM - CE/GER - CE.

  • 800.056/2015

    C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.

    OF. N°242/2020/SEFAM - CE/GER - CE; Nº 243/2020/SEFAM - CE/GER - CE; Nº 244/2020/SEFAM - CE/GER - CE.

  • 800.140/2016

    MINERACAO SANTA INES LTDA

    OF. N°330/2020/SEFAM-CE/GER-CE.

  • 800.111/1993

    CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO

    OF. N°302/2020/SEFAM - CE/GER - CE; Nº 303/2020/SEFAM - CE/GER - CE.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência

Código ANM 364

  • 800.351/2010

    COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ

    OF. N°318/2020-SEFAM-CE/GER-CE-60 (sessenta) dias

Despacho publicado

Código ANM 356

  • 800.755/2007

    DPA MINERAÇÃO LTDA ME-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - OFICÍO Nº 317/2020/SEFAM - CE/GER - CE. Prazo para atendimento: 06 (seis) meses.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Reconsidera o despacho de indeferimento

Código ANM 1162

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração

Código ANM 2096

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

  • 800.526/2017

    ANTÔNIO CIPRIANO MONTEIRO FILHO-Registro de Licença N° 77/2020-ANM/CE - Vencimento em 24/06/2023

  • 800.077/2019

    LOC SERVICE COMÉRCIO DE PREMOLDADOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA.-Registro de Licença N° 78/2020-ANM/CE - Vencimento em 02/08/2030

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

  • 800.071/2020

    F. A. DAMASCENO SALES ME

    OF. N°304/2020-SEFAM-CE/GER-CE

  • 800.021/2020

    TOPCAR USINA E SERV LTDA

    OF. N°307/2020-SEFAM-CE/GER-CE

  • 800.085/2020

    KASSIA TAMILLES CAMPOS MARTINS

    OF. N°319/2020-SEFAM-CE/GER-CE

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada

Código ANM 2095

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1166

  • 800.159/2019

    M E DE OLIVEIRA CERAMICA

    OF. N°308/2020-SEFAM-CE/GER-CE

RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente

Despacho

Relação nº 55/2020

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.626/2012-S T ROCHAS BRASILEIRAS LTDA-OF. N°309/2020/SEFAM - CE/GER - CE.

800.107/2009-PYLA PEDREIRA YOLITA LTDA-OF. N°313/2020/SEFAM - CE/GER - CE; 315/2020/SEFAM - CE/GER - CE e 316/2020/SEFAM - CE/GER - CE.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

800.107/2009-PYLA PEDREIRA YOLITA LTDA-OF. N°311/2020/SEFAM - CE/GER - CE; OF. N° 314/2020/SEFAM - CE/GER - CE

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(445)

800.654/1995-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA- Início:A CONTAR DE 02/07/2019-Término:EM 02/07/2022.

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

800.376/2016-DANISIO CORREA JUNIOR

801.010/2010-F S M MANO ME

800.874/1996-CEAGRA CERÂMICA E AGROPECUÁRIA ASSUNÇÃO LTDA.

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

800.577/2009-CERAMICA GOMES DE MATOS

801.010/2010-F S M MANO ME

800.016/2015-C SOUSA FURTADO

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

800.493/2010-PAULO CEZAR DE OLIVEIRA MONTEIRO- Registro de Licença N° 1172/2011-DNPM/CE - Vencimento em 14/08/2021

800.218/2019-F R ALVES RODRIGUES ME- Registro de Licença N° 32/2020-ANM/CE - Vencimento em 10/06/2024

800.498/2015-CONSTRUTORA LAYSA LTDA- Registro de Licença N° 110/2015-DNPM/CE - Vencimento em 03/07/2023

800.268/2006-CERÂMICA PIRINEUS LTDA ME- Registro de Licença N° 755/2006-DNPM/CE - Vencimento em 08/08/2021.

800.425/2015-F MOTA FILHO ME- Registro de Licença N° 72/2016-DNPM/CE - Vencimento em 28/07/2025.

800.717/2012-CERÂMICA RUFINO LTDA- Registro de Licença N° 1266/2012-DNPM/CE - Vencimento em 28/11/2029.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

800.489/2007-M T DE SOUSA SILVA ME-OF. N°293/2020-SEFAM-CE/GER-CE

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.575/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°312/2020-SEFAM-CE/GER-CE.

800.201/2003-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA-OF. N°322/2020-SEFAM-CE/GER-CE; OF. Nº 323/2020-SEFAM-CE/GER-CE.

800.352/2003-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA-OF. N°320/2020-SEFAM-CE/GER-CE; OF. Nº 321/2020-SEFAM-CE/GER-CE.

800.659/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°296/2020/SEFAM-CE/GER-CE.

800.229/2013-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°289/2020/SEFAM - CE/GER - CE; Nº 290/2020/SEFAM - CE/GER - CE.

800.752/2013-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°327/2020/SEFAM-CE/GER-CE.

800.492/1989-MONT GRANITOS S A-OF. N°OF. N° 29/2020/SEFAM - CE/GER - CE; Nº 30/2020/SEFAM - CE/GER - CE.

800.056/2015-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-OF. N°242/2020/SEFAM - CE/GER - CE; Nº 243/2020/SEFAM - CE/GER - CE; Nº 244/2020/SEFAM - CE/GER - CE.

800.140/2016-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°330/2020/SEFAM-CE/GER-CE.

800.111/1993-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°302/2020/SEFAM - CE/GER - CE; Nº 303/2020/SEFAM - CE/GER - CE.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

800.351/2010-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°318/2020-SEFAM-CE/GER-CE-60 (sessenta) dias

Despacho publicado(356)

800.755/2007-DPA MINERAÇÃO LTDA ME-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - OFICÍO Nº 317/2020/SEFAM - CE/GER - CE. Prazo para atendimento: 06 (seis) meses.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

800.209/2018-RODOLFO COSTA SAMPAIO EIRELI EPP

800.094/2019-CERAMICA CRIANCO LTDA

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

800.081/2020-TAIRAN CARNEIRO DE CASTRO ME

800.090/2020-ANTONIO HELDER MONTEIRO DE BRITO

800.126/2020-SAULO DAVID LOPES DE FIGUEIREDO

800.019/2020-EDILSON CARNEIRO SOARES FILHO

800.069/2020-M A M DE PAIVA

800.293/2012-CARLOS VITOR MACEDO CRUZ

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.526/2017-ANTÔNIO CIPRIANO MONTEIRO FILHO-Registro de Licença N° 77/2020-ANM/CE - Vencimento em 24/06/2023

800.077/2019-LOC SERVICE COMÉRCIO DE PREMOLDADOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA.-Registro de Licença N° 78/2020-ANM/CE - Vencimento em 02/08/2030

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.071/2020-F. A. DAMASCENO SALES ME-OF. N°304/2020-SEFAM-CE/GER-CE

800.021/2020-TOPCAR USINA E SERV LTDA-OF. N°307/2020-SEFAM-CE/GER-CE

800.085/2020-KASSIA TAMILLES CAMPOS MARTINS-OF. N°319/2020-SEFAM-CE/GER-CE

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

800.275/2015-ZETA LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

800.159/2019-M E DE OLIVEIRA CERAMICA-OF. N°308/2020-SEFAM-CE/GER-CE

RICARDO BEZERRA DE SENA

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 188, 30/09/2020, p. 288

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