Página do DOU de 07/02/2023 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023020700041 Seção 1 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.330/1988-NOVAMINA CONSULTORIA PART EMPREEN LTDA-OF. N°1990/2023/DIOUT-MG/ANM 830.792/2012-ERCAL SOLUCOES LTDA-OF. N°2857/2023/DIOUT-MG/ANM 830.064/2012-GRAN VALE LTDA-OF. N°3096/2023/UAGV-MG/ANM 804.541/1971-SIGMA MINERACAO S.A.-OF. N°1677/2023/UAGV-MG/ANM 832.158/2015-MINAS BRITA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°2480/2023/DIOUT-MG/ANM 831.327/2020-AQUAMARINE STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2235/2023/DIOUT-MG/ANM 831.036/2005-EMPRESA DE MINERACAO BORGES LTDA-OF. N°3092/2023/UAGV- MG/ANM 833.073/2011-BWJ QUARTZO DO BRASIL LTDA.-ME-OF. N°2232/2023/DIOUT-MG/ANM 832.986/2011-DR AREIAS LTDA-OF. N°58311/2022/DIOUT-MG/ANM 833.387/2014-BARREIRO OLIVEIRA LTDA-OF. N°2227/2023/DIOUT-MG/ANM 833.360/2014-TOLEDO MINERACAO LTDA-OF. N°2230/2023/DIOUT-MG/ANM 833.392/2014-MONTE BRANCO GRANITOS LTDA-OF. N°2234/2023/DIOUT-MG/ANM 832.139/2017-UNI STONE MINERACAO EIRELI-OF. N°2311/2023/DIOUT-MG/ANM 831.130/2012-CARLO DARTAGHAN ALMEIDA ME-OF. N°2315/2023/DIOUT-MG/ANM 831.486/2014-INDUSTRIA CERAMICA COLINA EIRELI-OF. N°2318/2023/DIOUT-MG/ANM 830.917/2011-JOSÉ CAETANO FERREIRA-OF. N°2422/2023/DIOUT-MG/ANM 831.247/2016-IES SERVICOS DE APOIO A ATIVIDADE MINERAL LTDA - ME-OF. N°2426/2023/DIOUT-MG/ANM 832.093/2014-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA-OF. N°2517/2023/DIOUT- MG/ANM 830.354/2016-MINERAÇÃO FAZENDA SARAMENHA LTDA-OF. N°2625/2023/DIOUT-MG/ANM 832.805/2002-MINERADORA VMS & RR LTDA-OF. N°2628/2023/DIOUT-MG/ANM 831.503/1993-INDUSTRIA DE MARMORES ITALVA LTDA-OF. N°2097/2023/DIOUT- MG/ANM 830.130/2002-CFL CONSTRUTORA FERREIRA LIMA LTDA-OF. N°2629/2023/DIOUT-MG/ANM 830.849/2000-PEDRO FELICIO DE SOUZA-OF. N°1881/2023/DIOUT-MG/ANM 832.256/2009-WANDER JOSE DOS REIS-OF. N°1885/2023/DIOUT-MG/ANM 834.116/2011-J A EXTRACAO DE AREIA E ARGILA, SERRALHERIA, SERVICOS DE TERRAPLENAGEM E TRANSPORTE LTDA-OF. N°2632/2023/DIOUT-MG/ANM 830.864/2014-MARCIO BATISTA DE ANDRADE-OF. N°2773/2023/DIOUT- MG/ANM 831.724/2001-DUNA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1899/2023/DIOUT-MG/ANM 832.742/2015-MAGNESITA MINERACAO S.A.-OF. N°2699/2023/DIOUT-MG/ANM 830.224/2007-EDIMO JOSE DE OLIVEIRA-OF. N°2696/2023/DIOUT-MG/ANM Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 830.022/1992-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 834.116/2011-J A EXTRACAO DE AREIA E ARGILA, SERRALHERIA, SERVICOS DE TERRAPLENAGEM E TRANSPORTE LTDA-OF. N°2634/2023/DIOUT-MG/ANM-60 dias 834.018/2011-EXTRATIVA BRUMADINHO LTDA-OF. N°1886/2023/DIOUT-MG/ANM-60 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.296/2020-THIAGO DE ASSIS SANTOS PEREIRA AREEIRO-OF. N°2093/2023/DIOUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.440/2022-MINERACAO BARBOSA OLIVEIRA LTDA-OF. N°2238/2023/DIOUT- MG/ANM LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 6/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 846.308/2021-ELMO LOPES FERNANDES DE ASSIS-Registro de Licença N° 80/2023 - Vencimento em 20/10/2023 846.032/2022-MICHELLANE COELHO FERREIRA-Registro de Licença N° 97/2023 - Vencimento em 27/01/2024 846.013/2022-CLEITON FERNANDES FERREIRA-Registro de Licença N° 99/2023 - Vencimento em 16/11/2023 846.028/2021-FLAVIO LUIZ GOMES MOURA-Registro de Licença N° 110/2023 - Vencimento em 15/12/2024 ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 7/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 1138/2023-846.081/2018-MIBRA MINÉRIOS LTDA.- 1142/2023-846.073/2022-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.- 1141/2023-846.001/2022-MG3 GRANITOS LTDA- 1139/2023-846.158/2018-JMR CERAMICA PARAIBANA LTDA- 1140/2023-846.263/2021-CERÂMICA FREI DAMIÃO LTDA ME- 1143/2023-846.165/2022-F&C MINERACAO LTDA- 1144/2023-846.166/2022-DAVID GERALDO VENTURA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1152/2023-846.202/2022-IMPERIO MINERACOES BRITAMENTOS E EXTRACOES DO NORDESTE LTDA- 1150/2023-846.102/2022-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA.- 1149/2023-846.072/2022-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.- 1148/2023-846.066/2022-ELIZABETH PRODUTOS CERAMICOS LTDA- 1145/2023-846.182/2020-JUBERLANNY GOMES TARGINO VASCONCELOS- 1147/2023-846.322/2021-F&C MINERACAO LTDA- 1146/2023-846.296/2021-URCAPHARMA INDUSTRIA E BENEFICIAMENTO DE ALCOOL, PRODUTOS DE LIMPEZA E QUIMICOS LTDA- 1151/2023-846.164/2022-MINERAÇÃO PERNAMBUCO LTDA- ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA D ES P AC H O Relação nº 10/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 846.160/2018-F&C MINERACAO LTDA- Cessionário:GG STONE MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 42.099.503/0001- 06- Alvará n°9265/2018 846.240/2017-LUIZ CARLOS MIRANDA FERREIRA ME- Cessionário:TUNE PARTIPACÕES LTDA- CPF ou CNPJ 42.581.583/0001-31- Alvará n°2576/2018 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 846.023/2022-JORGE LIBERALINO DE SOUZA Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(1027) 846.003/2019-COOMJUR - COOPERATIVA MINERAL DE JUAZEIRINHO E REGIAO Defere pedido de reconsideração(262) 846.240/2017-LUIZ CARLOS MIRANDA FERREIRA ME Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199) 846.118/1999-ARNOBIO FIRMINO DA SILVA & CIA LTDA- 139/2010- Cessionário:A & C SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI ME- CNPJ 26.401.366/0001- 66 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 846.306/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-OF. N°3306/2023/NUOUT- PB/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 846.576/2011-LUIZ CARLOS MIRANDA FERREIRA ME-OF. N°53378/2022/NUOUT- PB/ANM-60 dias Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 846.092/2019-ERINILOSN BATISTA DA CRUZ Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 846.109/2019-FABRICIO RUFO LINS BONIFACIO Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 846.612/2011-MINERACAO DIAMANTINA LTDA ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 12/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 846.240/2017-LUIZ CARLOS MIRANDA FERREIRA ME- DOU de 12/12/2022 ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 2/2023 Fase de Concessão de Lavra Torno sem efeito a Portaria de Lavra(2870) 840.093/2016-COMPANHIA BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA- Portaria N° 581/2022- DOU da data de 26/12/2022 841.092/2011-MINERADORA CAMPEVI LTDA- Portaria N° 515/2022- DOU da data de 21/11/2022 840.318/2015-MINERADORA SÃO JORGE S A- Portaria N° 571/2022- DOU da data de 16/12/2022 840.170/2014-COMPANHIA BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA- Portaria N° 521/2022- DOU da data de 28/11/2022 840.179/2014-COMPANHIA BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA- Portaria N° 460/2022- DOU da data de 27/10/2022 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente D ES P AC H O Relação nº 17/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.512/2017-MGL - MINERAÇÃO GUARARAPES LTDA-OF. N°Ofício nº 840.132/2017-EDMUNDO DE MOURA LEITE FILHO-OF. N°Ofício nº Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 840.238/2011-USINA PETRIBU SA-OF. N°Ofício nº 2327/2023/SEOUT-PE/ANM 840.241/2011-USINA PETRIBU SA-OF. N°Ofício nº 2931/2023/SEOUT-PE/ANM 840.239/2011-USINA PETRIBU SA-OF. N°Ofício nº 2272/2023/SEOUT-PE/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 840.229/2022-ELECNOR DO BRASIL LTDA-OF. N°Ofício nº 725/2023/SEOUT-PE/ANM 840.264/2022-LUCIVANIO JOSE DE FRANCA-OF. N°Ofício nº 2430/2023/SEOUT-PE/ANM MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 11/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.399/2002-MINERACAO CAETANO DE ABREU LTDA- Cessionário:AURICCHIO BARROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA.- CPF ou CNPJ 67.280.008/0001- 20- Alvará n°10829/2013 820.394/2002-MINERACAO CAETANO DE ABREU LTDA- Cessionário:AURICCHIO BARROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA.- CPF ou CNPJ 67.280.008/0001- 20- Alvará n°4029/2011 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 821.011/2012-ESTRELA MINERACAO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA- Alvará n°4189/2015 - Cessionário: RB COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CNPJ 31.341.003/0001-12 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.971/2012-OSMAR PIO-OF. N°3657/2023/DIOUT-SP/ANM 820.972/2012-OSMAR PIO-OF. N°3658/2023/DIOUT-SP/ANM 820.736/2021-MARIA APARECIDA PIMENTA-OF. N°3659/2023/DIOUT-SP/ANM 820.345/2021-JOÃO PEDRO DE PIERI AZEVEDO SOUZA-OF. N°3660/2023/DIOUT-SP/ANM 820.143/2021-JOÃO PEDRO DE PIERI AZEVEDO SOUZA-OF. N°3661/2023/DIOUT-SP/ANM 820.237/2019-MINERAÇÃO RIO PARAITINGA LTDA.-OF. N°3662/2023/DIOUT-SP/ANM 820.305/2018-SAO MARTINHO S/A-OF. N°3665/2023/DIOUT-SP/ANM