Página do DOU de 06/02/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 815.372/1992-MINE EMPRESA MINERADORA LTDA- OF. N°5530/11 815.481/1998-THOMAGRAN AGROPECUÁRIA LTDA- OF. N°5555/11 815.464/2001-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°255/12 e 256/12 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.547/1987-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°255/12 e 256/12 815.191/1999-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°255/12 e 256/12 815.423/1999-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°255/12 e 256/12 815.260/2000-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°255/12 e 256/12 815.560/2002-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°255/12 e 256/12 815.531/2003-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°255/12 e 256/12 815.732/2003-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°255/12 e 256/12 815.631/2004-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°255/12 e 256/12 815.226/2005-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA-OF. N°248/12 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.258/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA SCHRAMM LT- DA-Registro de Licença n°1509/2012 de 20/01/2012-Vencimento em 05/03/2012 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 815.054/1985-INDÚSTRIA CATARINENSE DE ADUBOS E MINERAÇÃO LTDA. RELAÇÃO Nº 6/2012 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 815.296/2002-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°5525/2011-DOU de 06/01/2012 Retificação de despacho(1388) 815.061/1992-SETEP CONSTRUÇÕES S.A. - Publicado DOU de 21/09/1999, Relação n° 10/1999, Seção I, pág. 84 e 85- onde se lê: "...a área fica reduzida de 281,50 para 135.10 ha, cuja descrição é a seguinte: tem um vértice a 300 metros, no rumo verdadeiro de 69o32' SE...", leia-se: ""...a área fica reduzida de 281,50 para 140,73 ha, cuja descrição é a seguinte: tem um vértice a 242 metros, no rumo verdadeiro de 62o57' SE..."" 815.226/2002-TERFAL MAT. CONST. LTDA - Publicado DOU de 11/11/2008, Relação n° 68/2008, Seção I, pág. 109- Onde se lê: "Área de 890,89 ha para 49,65 ha", Leia-se: "Área de 890,89 ha para 49,27 ha" Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 815.734/2007-CINTIA BEILFUSS MURCESKI- AI Retificação de despacho(1387) 815.098/2000-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA. - Publicado DOU de 08/04/2005, Relação n° 7/2005, Seção I, pág. 102- Na aprovação do Relatório Final de Pesquisa de folhas, 236, publicado no Diá-rio Oficial da União em 08/04/2005, Relação no 07/2005 :ONDE SE LE: "...a área fica reduzida de 1.000,00 para 49,50 ha, cuja descrição é a seguinte: tem um vértice a 0,00 metros, no rumo verdadeiro de NE00o00' de um ponto de coordenadas geográficas: 26o 58' 26"8 e Long. 48o 50' 52"4, e os lados a par-tir desse vértice, os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 550mE 900mS 550mW 900mN..."LEIA-SE: "...a área fica reduzida de 1.000,00 para 633,36 ha, cuja descrição é a seguinte: tem um vértice a 0,00 metros, no rumo verdadeiro de NE00o00' de um ponto de coordenadas geográficas: 26o 58' 20"708 e Long. 48o 52' 28"323, e os lados a partir desse vértice, os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 3659,496mE 209,326mS 249,849mW 429,795mS 400,021mE 249,954mS 50,022mE 99,969mS 100,016mE 120,006mS 99,905mW 299,970mS 99,958mW 50,046mS 149,867mW 379,872mS 200,046mE 220,069mS 399,893mW 200,216mS 1019,885mE Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito exigência(659) 815.775/1994-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°4447/2011-DOU de 31/10/2011 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 815.471/2001-DENNYS JOSÉ DUTRA ME - Publicado DOU de 16/12/2011, Relação n° 191/2011, Seção I, pág. 181- Onde se lê: "CNPJ nº 07663732/0001-00", leia-se "CNPJ nº RELAÇÃO Nº 7/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 815.707/2011-ADILSON MACIEL ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.816/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA VERDE VALE LTDA-OF. N°206/12 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225) 815.258/2009-MIGUEL SOMMARIVA JUNIOR -AI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.503/2002-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRA- ÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME-OF. N°233/12 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 815.026/2011-TENDENCIA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA-LAGUNA/SC - Guia n° 6/2012-12.000t-Saibro- Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.364/2001-MARCOS FRANCALACCI DA SILVA 815.103/2006-GELSON LUCIANO BORGHEZAN 815.196/2006-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME 815.633/2007-CERÂMICA ELIZABETH SUL LTDA 815.836/2007-HOBI & CIA.LTDA. 815.194/2009-KERBER & CIA. LTDA. 815.195/2009-HOBI & CIA.LTDA. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 815.718/2007-JOSE SEVERIANO DA SILVA- Alvará n°11532/2007 - Cessionário: CAMBIRELA EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE SILIX LTDA- CNPJ 06215119/0001-68 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.115/1997-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-AI N°8/12 815.732/2007-NATURASUL CONSTRUTORA LTDA-AI N°2/12 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 815.316/1993-DÊNIO FABIANO SOMMARIVA 815.734/2007-CINTIA BEILFUSS MURCESKI 815.163/2009-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA VOL- TOLINI E DELL AGNOLO LTDA 815.187/2009-VILMAR JOSE DE ARAUJO 815.210/2009-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA 815.224/2009-PARQUE AQUÁTICO PEDRA BRANCA LT D A Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 815.436/2003-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA FANTONI LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 815.197/2005-RS TERRAPLANAGEM LTDA ME Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.184/1993-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA FI-OF. N°238/12 815.553/1996-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°232/12 815.251/1998-JUNCKES MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP-OF. N°5558/11 815.255/2002-AMILTON HIGINO TEIXEIRA ME-OF. N°252/12 815.322/2002-BRITAGEM BARRACÃO LTDA-OF. N°132/12 815.554/2002-OLARIA JOAIA LTDA. EPP-OF. N°5557/11 815.718/2003-A. J. POTTER & CIA LTDA-OF. N°237/12 815.745/2003-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°5536/11 815.456/2010-SERLEY SERAFIM PAGNAN ME-OF. N°254/12 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.288/2011-RG TERRAPLANAGEM LTDA-CANELI- NHA/SC, TIJUCAS/SC - Guia n° 103/2011-50.000t-Areia- Validade:20/12/2012 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 821.760/1972-ARTHUR ADOLFO JACHOWICZ- Alvará n°2319/1978 - Cessionário: AURORA COMÉRCIO DE ARGILA LTDA EPP- CNPJ 76323815/0001-73 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 815.787/1996-TCE-TRIUNFO COMÉRCIO E ENGENHA- RIA LTDA- AI N° 1/12 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.787/1996-TCE-TRIUNFO COMÉRCIO E ENGENHA- RIA LTDA-OF. N°8/12 Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 815.675/2005-RIO DOS CEDROS PREFEITURA-OF. N°102/12 815.675/2005-RIO DOS CEDROS PREFEITURA-OF. N°102/12 815.083/2006-RIO DOS CEDROS PREFEITURA-OF. N°102/12 RELAÇÃO Nº 8/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.863/2011-ALFREDO ROBERTO SELL-OF. N°231/12 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.649/2009-ALLYSON DEIVIS CARDOSO MAIOCHI- Alvará n°5021/2010 - Cessionario:815.513/2011-TRANSPORTES A. MAIOCHI LTDA- CPF ou CNPJ 06890531/0001-83 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225) 815.096/1998-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRA- ÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME -AI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.434/2005-CONSTRUTORA E ENGENHARIA ECKERT LTDA-OF. N°129/12 815.465/2006-ELSON ANTÔNIO JUNCKES-OF. 815.414/2008-OURO PRETO MINERACAO LTDA-OF. N°17/12 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.320/2002-CERÂMICA E MADEIRAS RIO BENEDI- TO LTDA- Área de 48,00 ha para 22,62 ha-Saibro 815.493/2007-CERÂMICA CONSTRULAR LTDA- Área de 223,30 ha para 24,55 ha-Argila e Folhelho 815.408/2008-MONTE REAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP- Área de 45,58 ha para 35,15 ha-Areia e Argila 815.953/2010-R PETERSON COMERCIO LTDA EPP- Área de 7,48 ha para 6,23 ha-Saibro Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.269/2008-CERÂMICA E MINERAÇÃO SILVA LT- 815.409/2008-MONTE REAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP-Argila e Areia 815.169/2009-PAULO LEHMKUHL VIEIRA- 815.170/2009-PAULO LEHMKUHL VIEIRA-Areia (agregado) 815.347/2009-PAVIMENTADORA E CONST. FALCHETTI Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.615/2007-CERÂMICA PEREIRA LTDA-AI N°6/12 815.687/2008-WILSON ZANGHELINI-AI N°7/12 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 815.409/2004-FRANCISCO DOS SANTOS 815.684/2004-ROBSON LEAL NUNES - AI N°377/11 815.040/2009-ROSALI DE OLIVEIRA 815.063/2009-JOSÉ LUIZ GONÇALVES 815.142/2009-CONSTRUTORA NUNES LTDA 815.207/2009-RUDNICK MINÉRIOS LTDA 815.211/2009-JORGE LUIZ DE SOUZA 815.220/2009-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA 815.231/2009-MANOEL MARTINS SANTOS 815.447/2010-PRISCILA PORSCH - AI N°562/11 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 815.569/2005-CARBONÍFERA METROPOLITANA S/A (CNPJ nº 83647917/0001-00) Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313) 815.569/2005-FELIPE VENÂNCIO LEMOS (CPF nº 043498549-08) Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.080/1991-VINELE SERVIÇOS E TERRAPLENAGEM LTDA.-OF. N°5533/11 815.825/1995-WINTER COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°101/12 815.159/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOA- GEM LTDA.-OF. N°5527/11 815.146/2004-WCT WEBER CONSTRUÇÕES E TERRA- PLANAGEM LTDA.-OF. N°351/12 Reitera exigência(366) 815.597/2005-SOL MINERACAO LTDA.-OF. N°22/12-60 dias dias Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(811) 815.398/1997-MINAGEO LTDA. -AI N°379/11 (reincidência Auto Infração nº 130/11), 281/09 e 504/11 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727) 815.146/2004-WCT WEBER CONSTRUÇÕES E TERRA- PLANAGEM LTDA.-OF. N°350/12 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CAR- VÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA- AI Nº 454/09, 455/09, 456/09, 457/09, 599/09, 178/10, 179/10, 180/10, 181/10, 182/10 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.428/1997-LIBRELATO INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS LTDA.- Registro de Licença No.:1020/2002 - Vencimento em 20/12/2012