Página do DOU de 06/06/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022060600170 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 89/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 810.456/2021-MINERACAO PARAISO LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 810.456/2021-MINERACAO PARAISO LTDA Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 810.277/2005-MINERAÇÃO ARROIO BONITO LTDA- Rótulo da Fonte Danilo (LAMIN nº. 002/2021): Valle Vita - Água Mineral Natural de 350 ml com e sem gás- SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO/RS, SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/RS 810.560/2009-AQUA BELLA DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA- Rótulo da Fonte Dom Gentil (LAMIN nº. 473/2020): aquabella - Água Mineral Natural de 510 ml com e sem gás; 1,5 L com e sem gás- VISTA ALEGRE DO PRATA/RS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.560/2009-AQUA BELLA DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°26874/2022 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 811.442/2015-JORGE TOLEDO DE CAMARGO- Registro de Licença N° 233/2017 - Vencimento em 17/05/2027 810.746/2014-JOAO ARCELINO DA SILVA- Registro de Licença N° 58/2015 - Vencimento em 25/04/2030 810.377/1983-HENRIQUE J TOMAZELLI CIA- Registro de Licença N° 337/2007 - Vencimento em 30/11/2026 810.739/2013-MAGNA KUHN WINTER & CIA LTDA- Registro de Licença N° 096/2017 - Vencimento em 04/07/2025 810.290/1992-AGCM CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 964/2012 - Vencimento em 06/05/2024 810.857/2014-MIROMAR B NUNES INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA- Registro de Licença N° 13/2015 - Vencimento em 25/05/2024 810.856/2014-MIROMAR B NUNES INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA- Registro de Licença N° 12/2015 - Vencimento em 25/05/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.329/2022-P.A.P. CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS LTDA-Registro de Licença N° 79/2022 - Vencimento em 01/03/2025 810.237/2022-FERNANDO AUGUSTO HOLZ 02618585054-Registro de Licença N° 78/2022 - Vencimento em 15/03/2026 810.233/2022-JOCENEIA RATZ DA SILVA EIRELI-Registro de Licença N° 80/2022 - Vencimento em 02/02/2027 810.771/2020-JEFERSON BENEDETT DA SILVA PEDRAS-Registro de Licença N° 81/2022 - Vencimento em 16/11/2024 810.328/2022-MINERACAO PARAISO LTDA-Registro de Licença N° 82/2022 - Vencimento em 02/03/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863) 810.255/2022-P.A.P. CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 810.255/2022-P.A.P. CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS LTDA JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 90/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.969/2013-HOTEL POUSADA BLUMENBERG LTDA-Água Mineral- Canela/RS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.586/2021-BRITAGEM RIO BONITO LTDA-OF. N°26696/2022 811.227/2021-VALDIR SEBEN-OF. N°26851/2022 Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162) 811.415/2013-AREAL MINAS LTDA -Alvará N°10632/2021Área reduzida de 1173,59 ha para 265,22 ha Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 810.415/2014-ELDORADO MINERAÇÃO EIRELI Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 810.331/2015-GEOCOMPANY RS - ESTUDOS E PROJETOS DE GEOLOGIA LTDA-OF. N°27335/2022 810.783/2017-BEM ESTAR ALIMENTOS LTDA-OF. N°27347/2022 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.537/2010-BASALTO SÃO JUDAS LTDA-OF. N°26699/2022 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.091/2015-VH AREEIRA LTDA.- Cessionário:Vitor Kasten Cirolini Me- CNPJ 15.649.705/0001-01- Registro de Licença N° 43/2016- Vencimento da Licença: 14/12/2022 810.090/2015-VH AREEIRA LTDA.- Cessionário:Vitor Kasten Cirolini Me- CNPJ 15.649.705/0001-01- Registro de Licença N° 18/2016- Vencimento da Licença: 27/03/2022 Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285) 810.040/2000-ARO MINERACAO LTDA 810.039/2000-ARO MINERACAO LTDA 810.046/2000-ARO MINERACAO LTDA 810.034/2000-ARO MINERACAO LTDA 810.035/2000-ARO MINERACAO LTDA 810.036/2000-ARO MINERACAO LTDA 810.037/2000-ARO MINERACAO LTDA 810.038/2000-ARO MINERACAO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.295/2010-MARCO VALÉRICO FLORES ANDREAZZA-OF. N°26723/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 811.058/2021-DIORGE ROBERTO DE ARAUJO CHAVESS 810.876/2021-FRANCISCO LUIZ DICK Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 811.094/2021-VIEIRAS D AGUA LTDA-OF. N°27043/2022 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 31/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 868.045/2009-JORCAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°25975/2022/SEFAM-MS/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 868.045/2009-JORCAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°26183/2022/SEFAM-MS/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.138/2004-ITA RENDÁ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP-OF. Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra.(1118) 868.157/2019-LUIS CARLOS SEIBT- Prazo:até 15/05/2023 868.152/2017-CELPA ATERRO E LOCAÇÃO LTDA EPP- Prazo:até 04/10/2022 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 868.660/2008-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- Cessionário:POLIMIX CONCRETO LTDA- CNPJ 29.067.113/0001- 96- Registro de Licença N° REGISTRO DE LICENÇA Nº 7/2008- 23º DS- Vencimento da Licença: 24/07/2024 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 868.231/2007-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- ALVARÁ DE PESQUISA n° 14246/2007 - Cessionário: POLIMIX CONCRETO LTDA- CNPJ 29.067.113/0001- 96 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.026/2022-RENATO FERREIRA DE CARVALHO-OF. N°25944/2022/SEREM- MS/ANM 868.228/2019-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°27029/2022/SEREM-MS/ANM 868.225/2019-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°26928/2022/SEREM-MS/ANM 868.039/2022-AREEIRO RIBAS MS LTDA-OF. N°27147/2022/SEREM-MS/ANM ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 12/2022 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 886.312/2012-M.C. DE LIMA ME.-OURO PRETO DO OESTE/RO - Guia n° 7/2022- 48.000 t /anotoneladas-Areia- Vigência da Guia:2 anos Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 886.066/2013-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 886.258/2017-PLANICIE MINERACAO LTDA 886.042/2019-SAMI HASSAN AKL 886.336/2014-BR CONQUISTA MINERAÇÃO LTDA 886.055/2015-YOKOTA E BARBOSA 886.157/2015-RICARDO DE JESUS MIRANDA 886.158/2015-RICARDO DE JESUS MIRANDA MARY LÚCIA DA SILVA NOGUEIRA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO COORDENAÇÃO DE GESTÃO DAS RECEITAS D ES P AC H O Relação nº 311/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Adamas Aegis Mineracao Eireli - 886087/21 c p m Stone Mineração Ind e Comercio Eireli me - 886210/19, 886212/19, 886221/19, 886059/21, 886060/21, 886062/21, 886063/21, 886064/21 ALEXANDRE RIBEIRO DE QUEIROZ Coordenador D ES P AC H O Relação nº 312/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Vinicius Miranda Rosa de Lima - 880158/21 ALEXANDRE RIBEIRO DE QUEIROZ Coordenador SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS ALVARÁ Nº 4.595, DE 3 DE JUNHO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48052.810297/2022-59-COMERCIO DE AREIA MARTINS LTDA (Documento SEI: 4212746) RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA ALVARÁ Nº 4.596, DE 3 DE JUNHO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48077.803057/2022-10-Moacyr Ribeiro Jr (Documento SEI: 4212740) RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA