Página do DOU de 11/08/2023 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023081100057 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 53/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 890.404/1993-F. P. GRAN MINERACAO LTDA 815.901/2016-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME 815.900/2016-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME 815.899/2016-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME Da provimento ao recurso interposto(245) 832.277/2007-MINERIOS NACIONAL S.A. 832.278/2007-MINERIOS NACIONAL S.A. 832.276/2007-MINERIOS NACIONAL S.A. Despacho publicado(256) 851.580/2020-G R AMORIN MINERAIS EIRELI-TORNO SEM EFEITO o auto de paralisação nº 54/2023/GER/PA/DIFIS-PA e DETERMINO A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA dos efeitos da guia de utilização n° 65/2021 até que se comprove a realidade dos fatos Fase de Concessão de Lavra Nega provimento ao recurso interposto(479) 848.543/1994-ITAPETINGA AGRO INDUSTRIAL SA Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490) 815.259/1988-URCA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°Ofício nº 27326/2023/SG- ANM/ANM Fase de Lavra Garimpeira Nega provimento ao recurso interposto(1262) 831.863/2013-DANILO OLIVEIRA MURTA E CIA LTDA Fase de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(757) 806.158/2012-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA Fase de Reconhecimento Geológico Homologa desistência do requerimento de reconhecimento geológico - arquivamento do processo(12) 861.043/2022- FRANKLIN LINDELON DIVINO FREIRE BARBOSA 871.869/2022- HENRIQUE PEREIRA DUARTE Fase de Requerimento de Lavra Nega provimento ao recurso interposto(2075) 890.442/1986-JULIETA B. DUTRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME 860.312/2004-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA 860.005/2010-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA 831.247/2011-AREAL H G LTDA 846.296/2013-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Nega provimento ao recurso interposto(1222) 850.659/2019-LUKAS YAGO MORAES E SILVA Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(1170) 800.447/2018-ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DO CAPIM GROSSO 866.179/2018-MINERACAO AEROPORTO LTDA 860.682/2017-ANTONIO FERNANDES DA SILVA FILHO 810.007/2020-DARCI CARLOS PIMENTEL 830.832/2020-IGOR IURI PEREIRA 806.029/2020-VICENTE ALVES FERREIRA JUNIOR Fase de Requerimento de Pesquisa Nega provimento ao recurso interposto(187) 810.785/2020-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 55/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 890.404/1993-F. P. GRAN MINERACAO LTDA- Publicado DOU de 03/06/2009 Torna sem efeito Auto de Infração(109) 832.277/2007-MINERIOS NACIONAL S.A.- AI N°AI N°1521/2016 832.278/2007-MINERIOS NACIONAL S.A.- AI N°AI N°1519/2016-MG 832.276/2007-MINERIOS NACIONAL S.A.- AI N°AI N°1520/2016-MG MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 56/2023 Fase de Disponibilidade Nega provimento ao recurso apresentado(1806) 830.146/2012- Recurso interposto por K2 Mineração e Exportação EIRELI - EPP MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 57/2023 Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 864.236/2018-BOLT MINERAÇÃO LTDA-TABOCÃO/TO, RIO DOS BOIS/TO - Guia n° 330/2023-80.000t-Minério de Manganês- Vigência da Guia:3(três) anos Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 886.085/2017-CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA.-Aprova-se o incremento da Guia de Utilização nº120/2023 ANM/RO, alterando a quantidade de 20.000 t/ano para 165.000 t/ano, para Calcário Dolomítico pelo prazo de 3(três) anos MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor-Geral SUPERINTENDÊNCIA DE ORDENAMENTO MINERAL E DISPONIBILIDADE DE ÁREAS D ES P AC H O Relação nº 23/2023 Fase de Disponibilidade No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087) 815.002/1995- CERÂMICA ELIZABETH SUL LTDA 815.166/1991- CMGM MINERAÇÃO LTDA; ANTÔNIO CARLOS SILVEIRA JÚNIOR 300.071/2009- OXFORD MINERAÇÃO LTDA; MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA 815.214/2001- MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA. ME 815.493/2007- CERÂMICA PRINCESA E TRANSPORTE LTDA 815.436/2007- ROSIMAR DEMÉTRIO DA ROSA ME; CYSY MINERAÇÃO LTDA 810.280/1981- INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA; GABRIELLA MINERAÇÃO LTDA No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086) 815.002/1995- TECNOCLAY MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 834.248/2010- MINERAÇÃO TERRA NOSSA LTDA 815.214/2001- COOPEMI - COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSUNGA 815.493/2007- CERÂMICA CONSTRULAR LTDA declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 815.002/1995-TECNOCLAY MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Substância Aprovada:Argila (Industrial) 834.248/2010-MINERAÇÃO TERRA NOSSA LTDA- Substância Aprovada:Minério de Ferro 815.214/2001-COOPEMI - COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSUNGA- Substância Aprovada:Saibro (Construção Civil) declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo 815.493/2007-CERÂMICA CONSTRULAR LTDA-Folhelho (Industrial) e Argila (industrial) DAVID SIQUEIRA FONSECA Superintendente Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 6.321, DE 9 DE AGOSTO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48071.846169/2023-04-CARLOS JOSE BATISTA DE ARAUJO (Documento SEI: 8720624) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 6.322, DE 10 DE AGOSTO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800642/2023-88-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 8726932) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 6.323, DE 10 DE AGOSTO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800643/2023-22-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 8726969) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 6.324, DE 10 DE AGOSTO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800648/2023-55-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 8727884) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 6.325, DE 10 DE AGOSTO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800652/2023-13-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 8730390) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 6.326, DE 10 DE AGOSTO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800653/2023-68-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 8732116) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 6.327, DE 10 DE AGOSTO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800655/2023-57-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 8734455) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO