Página do DOU de 21/08/2015 — Seção 1

Processos citados

• 830.952/2013

  Documento assinado digitalmente conforme MP n 5870/2015-830.952/2013-RAIANE COSTA SILVA-TERMO

• 831.560/2013

  5871/2015-831.560/2013-MINERAÇAÕ REZENDE EX-

• 833.981/2013

  5872/2015-833.981/2013-COMERCIAL GONZAGA E

• 831.306/2014

  5873/2015-831.306/2014-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA,

• 832.295/2014

  DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5874/2015-832.295/2014-LUIZ ALBERTO MONTEIRO

• 832.297/2014

  5875/2015-832.297/2014-LUIZ ALBERTO MONTEIRO

• 832.298/2014

  5876/2015-832.298/2014-LUIZ ALBERTO MONTEIRO

• 832.299/2014

  5877/2015-832.299/2014-LUIZ ALBERTO MONTEIRO

• 832.300/2014

  5878/2015-832.300/2014-LUIZ ALBERTO MONTEIRO

• 832.301/2014

  5879/2015-832.301/2014-LUIZ ALBERTO MONTEIRO

• 832.302/2014

  5880/2015-832.302/2014-LUIZ ALBERTO MONTEIRO

• 832.303/2014

  5881/2015-832.303/2014-LUIZ ALBERTO MONTEIRO

• 832.304/2014

  5882/2015-832.304/2014-LUIZ ALBERTO MONTEIRO

• 832.305/2014

  5883/2015-832.305/2014-LUIZ ALBERTO MONTEIRO

• 832.719/2014

  5884/2015-832.719/2014-LUIZ ALBERTO MONTEIRO

• 832.721/2014

  5885/2015-832.721/2014-LUIZ ALBERTO MONTEIRO

• 830.577/2006

  DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5886/2015-830.577/2006-AGENOR NARCIZO DRU-

• 830.857/2006

  5887/2015-830.857/2006-AGENOR NARCIZO DRU-

• 830.351/2008

  5888/2015-830.351/2008-MINERAÇÃO CURIMBABA LT- DA-

• 830.352/2008

  830.352/2008-MINERAÇÃO CURIMBABA LT- DA-

• 830.407/2008

  830.407/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁ-

• 830.408/2008

  5891/2015-830.408/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁ-

• 830.409/2008

  5892/2015-830.409/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁ-

• 830.408/2009

  5893/2015-830.408/2009-RONY CARVALHO GONÇAL-

• 830.802/2009

  5894/2015-830.802/2009-PETRA PARTICIPAÇÕES CO-

• 830.971/2009

  5895/2015-830.971/2009-VÓRTICE CONSULTORIA MI-

• 830.474/2010

  5896/2015-830.474/2010-GERALDO EDUARDO CARDO-

• 830.526/2010

  5897/2015-830.526/2010-MARCOS GUALBERTO DRU-

• 830.615/2010

  5898/2015-830.615/2010-CLÓVIS BRITO DA ROCHA-

• 830.742/2010

  830.742/2010-MARCOS GUALBERTO DRU-

• 830.750/2010

  5900/2015-830.750/2010-FERROUS RESOURCES DO

• 830.752/2010

  5901/2015-830.752/2010-FERROUS RESOURCES DO

• 830.860/2010

  5902/2015-830.860/2010-SUL AMERICANA DE METAIS

• 831.766/2012

  5903/2015-831.766/2012-JB COMERCIO DE MATERIAIS

• 831.767/2012

  5904/2015-831.767/2012-JB COMERCIO DE MATERIAIS

• 831.768/2012

  5905/2015-831.768/2012-JB COMERCIO DE MATERIAIS

• 831.769/2012

  5906/2015-831.769/2012-JB COMERCIO DE MATERIAIS

• 831.782/2012

  5907/2015-831.782/2012-GEOVANI ALVES PIMENTA-

• 831.931/2012

  831.931/2012-BALBINA ALVES SILVA PE-

• 831.939/2012

  5909/2015-831.939/2012-BERNARDO VALLE MOURA-

• 830.006/2013

  830.006/2013-FELIPE DE SOUZA MOTA ME-

• 830.064/2013

  830.064/2013-JESOMAR BENTO-

• 830.814/2013

  830.814/2013-GILSON JOSÉ DE ARAÚJO-

• 830.815/2013

  830.815/2013-GILSON JOSÉ DE ARAÚJO-

• 830.816/2013

  830.816/2013-GILSON JOSÉ DE ARAÚJO-

• 830.862/2013

  830.862/2013-FERROUS RESOURCES DO

• 830.871/2013

  5916/2015-830.871/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.-

• 830.937/2013

  830.937/2013-MINERAÇÃO NÍQUEL SANTA

• 830.941/2013

  5918/2015-830.941/2013-ULISSES GOMES BARROSO-

• 830.943/2013

  830.943/2013-MARCILIO ALBERTO GOMES-

• 830.944/2013

  830.944/2013-MELQUIZEDEQUE GALINARI-

• 830.966/2013

  830.966/2013-PAULA LOPES VIANNA COS-

• 831.417/2013

  5922/2015-831.417/2013-COMPANHIA MELHORAMEN-

• 831.421/2013

  5923/2015-831.421/2013-COMPANHIA MELHORAMEN-

• 831.488/2013

  5924/2015-831.488/2013-FERROUS RESOURCES DO

• 831.490/2013

  5925/2015-831.490/2013-FERROUS RESOURCES DO

• 831.491/2013

  5926/2015-831.491/2013-FERROUS RESOURCES DO

• 831.528/2013

  5927/2015-831.528/2013-MIRIAN RODRIGUES DA CU-

• 830.086/2014

  5928/2015-830.086/2014-GEOVANI ALVES PIMENTA-

• 830.372/2014

  830.372/2014-MACARANI MINERAÇÃO LT- DA-

• 830.481/2014

  830.481/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE

• 830.482/2014

  5931/2015-830.482/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE

• 830.558/2014

  5932/2015-830.558/2014-MIRIAN RODRIGUES DA CU-

• 831.137/2014

  5933/2015-831.137/2014-MINERAÇÃO SANTA INÊS LT-

• 870.588/2000

  870588/00 - Processo de cobrança: 971445/15 Valor: R$.453,94 Titular: Cerâmica Lagoa do Peixe Ltda Cpf/cnpj

• 870.537/1999

  870537/99 - Processo de cobrança: 971294/15 Valor: R$.2.009,02 Titular: Ceramica Tonini Ltda Cpf/cnpj

• 870.513/1999

  870513/99 - Processo de cobrança: 971295/15 Valor: R$.609,09, Processo minerário: 871531/05 - Processo de cobrança: 971296/15 Valor: R$.4.114,21 Titular: Ciemil Comércio Indústria e Exportação de Minérios

• 871.531/2005

  871531/05 - Processo de cobrança: 971296/15 Valor: R$.4.114,21 Titular: Ciemil Comércio Indústria e Exportação de Minérios

• 807.233/1970

  807233/70 - Processo de cobrança: 971456/15 Valor: R$.11.143,45 Titular: Civil Industrial e Comercial Ltda Cpf/cnpj

• 870.430/1992

  870430/92 - Processo de cobrança: 970551/15 Valor: R$.767.681,48 Titular: Cleide Tavares da Silva-me Cpf/cnpj

• 871.107/2006

  871107/06 - Processo de cobrança: 971502/15 Valor: R$.3.980,21 Titular: Corcovado Granitos Ltda Cpf/cnpj

• 870.850/1989

  870850/89 - Processo de cobrança: 971275/15 Valor: R$.6.425,87, Processo minerário: 870789/85 - Processo de cobrança: 971276/15 Valor: R$.8.711,49, Processo minerário: 871046/84 - Processo de cobrança:

• 870.789/1985

  870789/85 - Processo de cobrança: 971276/15 Valor: R$.8.711,49, Processo minerário: 871046/84 - Processo de cobrança: 971277/15 Valor: R$.202,17, Processo minerário: 871047/84 - Processo de cobrança: 971278/15

• 871.046/1984

  871046/84 - Processo de cobrança: 971277/15 Valor: R$.202,17, Processo minerário: 871047/84 - Processo de cobrança: 971278/15 Valor: R$.19.396,66, Processo minerário: 872354/89 - Processo de cobrança:

• 871.047/1984

  871047/84 - Processo de cobrança: 971278/15 Valor: R$.19.396,66, Processo minerário: 872354/89 - Processo de cobrança: 971279/15 Valor: R$.153.779,75, Processo minerário: 870266/88 - Processo de cobrança:

• 872.354/1989

  872354/89 - Processo de cobrança: 971279/15 Valor: R$.153.779,75, Processo minerário: 870266/88 - Processo de cobrança: 971280/15 Valor: R$.1.222,35, Processo minerário: 870724/99 - Processo de cobrança:

• 870.266/1988

  870266/88 - Processo de cobrança: 971280/15 Valor: R$.1.222,35, Processo minerário: 870724/99 - Processo de cobrança: 971281/15 Valor: R$.4,20, Processo minerário: 870604/89 - Processo de cobrança: 971282/15

• 870.724/1999

  870724/99 - Processo de cobrança: 971281/15 Valor: R$.4,20, Processo minerário: 870604/89 - Processo de cobrança: 971282/15 Valor: R$.23.147,36, Processo minerário: 870669/03 - Processo de cobrança: 971283/15

• 870.604/1989

  cobrança: 971275/15 Valor: R$.6.425,87, Processo minerário: 870789/85 - Processo de cobrança: 971276/15 Valor: R$.8.711,49, Processo minerário: 871046/84 - Processo de cobrança: 971277/15 Valor: R$.202,17, Processo minerário: 871047/84 - Processo de cobrança: 971278/15 Valor: R$.19.396,66, Processo minerário: 872354/89 - Processo de cobrança: 971279/15 Valor: R$.153.779,75, Processo minerário: 870266/88 - Processo de cobrança: 971280/15 Valor: R$.1.222,35, Processo minerário: 870724/99 - Processo de cobrança: 971281/15 Valor: R$.4,20, Processo minerário: 870604/89 - Processo de cobrança: 971282/15 Valor: R$.23.147,36, Processo minerário: 870669/03 - Processo de cobrança: 971283/15 Valor: R$.11.361,66, Processo minerário: 871045/84 - Processo de cobrança:

• 870.669/2003

  870789/85 - Processo de cobrança: 971276/15 Valor: R$.8.711,49, Processo minerário: 871046/84 - Processo de cobrança: 971277/15 Valor: R$.202,17, Processo minerário: 871047/84 - Processo de cobrança: 971278/15 Valor: R$.19.396,66, Processo minerário: 872354/89 - Processo de cobrança: 971279/15 Valor: R$.153.779,75, Processo minerário: 870266/88 - Processo de cobrança: 971280/15 Valor: R$.1.222,35, Processo minerário: 870724/99 - Processo de cobrança: 971281/15 Valor: R$.4,20, Processo minerário: 870604/89 - Processo de cobrança: 971282/15 Valor: R$.23.147,36, Processo minerário: 870669/03 - Processo de cobrança: 971283/15 Valor: R$.11.361,66, Processo minerário: 871045/84 - Processo de cobrança: 971284/15 Valor: R$.8.772,88, Processo minerário: 870839/85 - Processo de cobrança: 971285

• 871.045/1984

  Valor: R$.202,17, Processo minerário: 871047/84 - Processo de cobrança: 971278/15 Valor: R$.19.396,66, Processo minerário: 872354/89 - Processo de cobrança: 971279/15 Valor: R$.153.779,75, Processo minerário: 870266/88 - Processo de cobrança: 971280/15 Valor: R$.1.222,35, Processo minerário: 870724/99 - Processo de cobrança: 971281/15 Valor: R$.4,20, Processo minerário: 870604/89 - Processo de cobrança: 971282/15 Valor: R$.23.147,36, Processo minerário: 870669/03 - Processo de cobrança: 971283/15 Valor: R$.11.361,66, Processo minerário: 871045/84 - Processo de cobrança: 971284/15 Valor: R$.8.772,88, Processo minerário: 870839/85 - Processo de cobrança: 971285/15 Valor: R$.40.290,55, Processo minerário: 871431/96 - Processo de cobrança: 971286

• 870.839/1985

  971278/15 Valor: R$.19.396,66, Processo minerário: 872354/89 - Processo de cobrança: 971279/15 Valor: R$.153.779,75, Processo minerário: 870266/88 - Processo de cobrança: 971280/15 Valor: R$.1.222,35, Processo minerário: 870724/99 - Processo de cobrança: 971281/15 Valor: R$.4,20, Processo minerário: 870604/89 - Processo de cobrança: 971282/15 Valor: R$.23.147,36, Processo minerário: 870669/03 - Processo de cobrança: 971283/15 Valor: R$.11.361,66, Processo minerário: 871045/84 - Processo de cobrança: 971284/15 Valor: R$.8.772,88, Processo minerário: 870839/85 - Processo de cobrança: 971285/15 Valor: R$.40.290,55, Processo minerário: 871431/96 - Processo de cobrança: 971286/15 Valor: R$.882,89 Titular: Coriolano Dos Santos Filho - Firma Individual Cpf/cnpj

• 871.431/1996

  minerário: 872354/89 - Processo de cobrança: 971279/15 Valor: R$.153.779,75, Processo minerário: 870266/88 - Processo de cobrança: 971280/15 Valor: R$.1.222,35, Processo minerário: 870724/99 - Processo de cobrança: 971281/15 Valor: R$.4,20, Processo minerário: 870604/89 - Processo de cobrança: 971282/15 Valor: R$.23.147,36, Processo minerário: 870669/03 - Processo de cobrança: 971283/15 Valor: R$.11.361,66, Processo minerário: 871045/84 - Processo de cobrança: 971284/15 Valor: R$.8.772,88, Processo minerário: 870839/85 - Processo de cobrança: 971285/15 Valor: R$.40.290,55, Processo minerário: 871431/96 - Processo de cobrança: 971286/15 Valor: R$.882,89 Titular: Coriolano Dos Santos Filho - Firma Individual Cpf/cnpj

• 870.343/1998

  870343/98 - Processo de cobrança: 974581/14 Valor: R$.316.492,92 Titular: f. b. l. al Britas Ltda me Cpf/cnpj

• 870.976/2011

  870976/11 - Processo de cobrança: 971495/15 Valor: R$.2.444,70, Processo minerário: 871992/11 - Processo de cobrança: 971494/15 Valor: R$.8.380,58 Titular: Jacobina Mineração e Comércio Ltda Cpf/cnpj

• 871.992/2011

  871992/11 - Processo de cobrança: 971494/15 Valor: R$.8.380,58 Titular: Jacobina Mineração e Comércio Ltda Cpf/cnpj

• 870.957/1988

  870957/88 - Processo de cobrança: 971457/15 Valor: R$.40.079,39 Titular: lm Mineração e Construtora Ltda me Cpf/cnpj

• 873.082/2006

  873082/06 - Processo de cobrança: 973329/14 Valor: R$.349,66 Titular: M.a.r Material de Construcao Ltda me Cpf/cnpj

• 871.506/2005

  871506/05 - Processo de cobrança: 971298/15 Valor: R$.99,77 Titular: Mineração Dois Mil Ltda Epp Cpf/cnpj

• 872.457/2003

  872457/03 - Processo de cobrança: 971498/15 Valor: R$.11.726,25, Processo minerário: 872459/03 - Processo de cobrança: 971499/15 Valor: R$.13.539,24 Titular: Mineração Estrela Ltda me Cpf/cnpj

• 872.459/2003

  872459/03 - Processo de cobrança: 971499/15 Valor: R$.13.539,24 Titular: Mineração Estrela Ltda me Cpf/cnpj

• 805.190/1971

  805190/71 - Processo de cobrança: 971454/15 Valor: R$.65,92 Titular: Mineração Multirocha Ltda me Cpf/cnpj

• 871.944/1994

  871944/94 - Processo de cobrança: 971452/15 Valor: R$.7.312,96, Processo minerário: 871927/94 - Processo de cobrança: 971455/15 Valor: R$.46.919,23 Titular: Mineração Phoenix Ltda Cpf/cnpj

• 871.927/1994

  871927/94 - Processo de cobrança: 971455/15 Valor: R$.46.919,23 Titular: Mineração Phoenix Ltda Cpf/cnpj

• 818.026/1968

  818026/68 - Processo de cobrança: 971299/15 Valor: R$.55,55 Titular: Mineral Mineração Ltda me Cpf/cnpj

• 807.589/1971

  807589/71 - Processo de cobrança: 971300/15 Valor: R$.16.246,33 Titular: Moises Eneas Ramos Cpf/cnpj

• 870.765/2001

  870765/01 - Processo de cobrança: 971504/15 Valor: R$.1.246,11, Processo minerário: 873581/05 - Processo de cobrança: 971505/15 Valor: R$.2.509,83 Titular: Patamar Mármores Ltda me Cpf/cnpj

• 873.581/2005

  873581/05 - Processo de cobrança: 971505/15 Valor: R$.2.509,83 Titular: Patamar Mármores Ltda me Cpf/cnpj

• 870.167/1999

  870167/99 - Processo de cobrança: 972292/14 Valor: R$.10.075,33 Titular: Pedreira Amorim LTDA. Cpf/cnpj

• 871.209/2001

  871209/01 - Processo de cobrança: 971500/15 Valor: R$.12.485,57 Titular: Pedreira Itapororoca Ind e Comércio Ltda Cpf/cnpj

• 870.147/1982

  870147/82 - Processo de cobrança: 971503/15 Valor: R$.118.036,02 Titular: Pedreiras Bahia LTDA. Cpf/cnpj

• 871.286/1997

  871286/97 - Processo de cobrança: 970046/15 Valor: R$.474.186,98 Titular: Pedreiras Carangi

• 872.232/1994

  872232/94 - Processo de cobrança: 974771/14 Valor: R$.651.666,25

• 840.014/1983

  Relação n o- 22/2015 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 840.014/1983-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT- DA- Fonte Palmares, Indaiá, embalagem de 20 L.- MACEIÓ/AL

• 844.008/1998

  844.008/1998-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MI- NERAL ANADIENSE LTDA- Fonte dois Irmãos, Onda Azul, embalagens 20 L, 1.500 mL e 500 mL (sem gás)- ANADIA/AL Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713

• 844.000/1998

  844.000/1998-CERÂMICA PORTO RICO LTDA- AI N°009/2014 Relação n o- 26/2015 Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389)

• 844.012/1998

  844.012/1998-MAINÁ - ÁGUAS MINERAIS LTDA - Publicado DOU de 05/05/2015, Relação n° 11/2015, Seção I, pág. 38- Onde se lê: "Arquivamento do Auto de Infração", leia-se: "Auto de Infração Publicado"

• 880.507/2011

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Ana Lúcia Viana da Silva - 880507/11 - A.I. 167/15 Minasa Mineração Ltda me - 880151/12 - A.I. 165/15

• 880.151/2012

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Ana Lúcia Viana da Silva - 880507/11 - A.I. 167/15 Minasa Mineração Ltda me - 880151/12 - A.I. 165/15

• 871.168/1983

  871168/83 - Processo de cobrança: 971449/15 Valor: R$.14,55 Titular: Aratu Mineração Construção Ltda Cpf/cnpj

• 801.732/1970

  801732/70 - Processo de cobrança: 975627/14 Valor: R$.562.921,81, Processo minerário: 800394/73 - Processo de cobrança: 975625/14 Valor: R$.1.595,85, Processo minerário: 870186/88 - Processo de cobrança:

• 800.394/1973

  800394/73 - Processo de cobrança: 975625/14 Valor: R$.1.595,85, Processo minerário: 870186/88 - Processo de cobrança: 975628/14 Valor: R$.55.903,70, Processo minerário: 870126/88 - Processo de cobrança: 975629

• 870.186/1988

  870186/88 - Processo de cobrança: 975628/14 Valor: R$.55.903,70, Processo minerário: 870126/88 - Processo de cobrança: 975629/14 Valor: R$.273.746,12 Titular: Baroid Pigmina Industrial e Comercial LTDA.

• 870.126/1988

  870126/88 - Processo de cobrança: 975629/14 Valor: R$.273.746,12 Titular: Baroid Pigmina Industrial e Comercial LTDA. Cpf/cnpj